COMISSÃO DE SAÚDE

Deputada propõe aproveitamento do painel anterior em reunião de saúde e agradece participantes.

Isto é irregular, mas vamos que vamos. Vamos vamos.

Deputada abre reunião com consenso, transmitida online, aprova leitura de atas e pede atenção para deliberação.

Homageo ao falecido ex-deputado, reconhecido por seu relevante trabalho social. Minuto de silêncio em sua memória.

Deputada pede minuto de silêncio em homenagem ao deputado Eduardo Barbosa, reconhecendo a importância de seu legado social.

Agradecimento pela atenção.

Deputada refere causas, incluindo câncer, e agradece apoio. Informa disponibilidade de expediente relacionado às correspondências recebidas na internet. Menciona procedimentos relativos à retirada de pauta, com referência a deputada Adriana Ventura, discutindo temporalidade e pedidos.

Deputada retira requerimentos 5 e 27, após conversar com outro deputado sobre inclusão de convidados.

Deputada deseja falar sobre número de proposições.

Deputado propôs destacar requerimento 158 para votação separada.

Deputado Osmarro, se eu quero destacar o item ou não? Destacar o item

Certo.

Deputada pediu atenção ao item doze do agenda e queria que ele fosse ligado para discussão.

Deputado propôs retirada de dois itens da pauta: o requerimento número 30 e o projeto de requerimento 31/2022.

Deputada mencionou "14" e "33/11" como números importantes, deseja manter a retirada do item 22, lei 3405/16.

Deputado destaca importância de relatório sobre questão do câncer discutida anteriormente.

Discurso focado no Item 15 de data 03/09/2007, destacando-o para discussão.

Deputada pediu retirada de pauta para itens 10, 14, 17 e outros; expressou gratidão e se associou a colegas.

Deputado elogiou passagem de Osmar no Ministério, destacando sua proficiência e importância para o país, especialmente para os vulneráveis. Sua atenção é direcionada ao requerimento 1022, projeto de perdão de sua relatoria.

Deputada propôs retirada de diversos itens de pauta de diferentes projets de lei, a maioria de autoria da deputada Ana Pimentel e Adriana Ventura, referentes aos anos de 2019 a 2022, incluindo PLs 54/2019, 47/2019, 36/2022, entre outros. Também incluiu PLs 762/2022 e 530/2022 de autoria do deputado Jefferson Rodrigues e Léo.

Deputado pede tolerância para leitura de parecer na semana seguinte, em acordo com a deputada que pediu retirada de pauta para conversarem.

Bebo aqui só Léo, deputado Léo

Deputada propôs ler algo na semana seguinte e manter compacto acordo.

Está correto sua colocação desculpe se me expressei mal.

Deputada propôs vários requerimentos, um aprovado e outros destacados para votação, excluindo item 20. Incluiu acordo com deputado Léo. Destacações referentes ao item 187, deputada Ana Pimentel do PT de Minas Gerais.

Deputado expressa necessidade de ministra da saúde esclarecer acusações de punição a médicos e eficácia de vacinas, questionando resultados de AstraZeneca e uso de vacina bivalente contra cepas ômnicron não mais existentes. Sua preocupação inclui desejo de diálogo em vez de criminalização de críticas a ministra, exigindo explicações sobre suas ações e autoridade científica.

Eu quero dizer aqui

Deputado elogia profissionalismo de Osmar e reconhece importância de vacinas na luta contra a COVID-19. Menciona existência de grupos antivacina e cita exemplos de eficácia da vacina no Brasil e no mundo. Suporta ministra e Fiocruz por seus esforços na luta contra a pandemia. Pediu desculpas por "ousadia" de um deputado que o considera apenas aluno.

Deputada sugestiona convidar ministra Nísia para esclarecer quatro requerimentos de deputados.

Deputado propõe convite para alguém comparecer, se recusar, será convocado.

Deputada solicita à vice-líder do governo para acertar algum assunto.

Deputada propõe convidar Ministra Nísia para esclarecer sobre punição a fake news e discutir sistema de previdência social.

Discutido projeto de lei em conjunto com outra comissão, tem acordo, foco no tempo necessário.

O deputado discutiu sobre emendas, esclarecimentos necessários e desdobramentos clínicos em saúde. Sugeriu manter o assunto na comissão e precisará consultar sobre o convite da deputada Ana.

Próxima data sugerida: 13 de setembro, com possibilidade de antecipação. Deputada quer avisar presidência da comissão.

Deputada sugeriu comissão de saúde ter data própria, já que é numerosa e tem convite, em referência a AAA convocação.

Deputado sugeriu dividir previdência em diferentes assuntos para discutir.

E logo depois eu já falo com o deputado Ismael. Eu queria fazer uma perda e lembrar aos colegas que a outra comissão que está

Deputado sugere trabalhar juntos com comissão de previdência para potencializar tempo e facilitar debate aberto com ministra.

Bonitinho, por favor, deputado.

Deputada Silvia. Desculpa te deixar vermelho, mas é bonito mesmo.

Deputada? Acabou, fica à vontade. Deputado bom dia senhora e a todos.

Deputado elogia diálogo no Sistema Único de Saúde; valoriza ministra Nise e experiência de colegas; destaca importância de manter discussões maduras e respeitosas em todas as instâncias do sistema de saúde, incluindo sector público, terceiro setor e privado.

Deputada agradece e cede o microfone a outra parlamentar.

Deputada propõe conjunto com comissão de previdência para otimizar tempo da ministra e de deputados em responder perguntas.

Deixa eu passar a palavra agora pro deputado Dorinaldo, depois o Léo Prates também. Sim.

Deputado propõe adiamento e análise de convocação do ministro de Saúde, criticando negacionismo de vacinas e sua relação com aumento de doenças e mortes, especialmente entre crianças. Suporte à ministra como convidada, não relatora. Retirada do item relatado.

Inscritos deputado Léo e logo depois doutor Francisco, deputado Léo Prates. Queria.

Deputado propõe ampliar debates e esclarecimentos, vendo positivamente a participação de comissões em tarefas de esclarecimento para o benefício do povo brasileiro.

Francisco depois deputado duas marcas. Está bom. Presidente e também.

Deputado sugeriu convite a ministra Nise para discussão em duas comissões sobre temas: convocação como convite, resolução da conferência nacional de saúde, e pagamento de emendas parlamentares. Propõe manter data de discussão no dia 13 de novembro às 14 horas.

Doutor Francisco deputado Osmar.

Deputado propõe reunião específica de saúde, para discutir assuntos em profundidade e ouvir ministra, que está cumprindo função ao falar ao povo. Ministra não respondeu satisfatoriamente em reunião anterior devido a falta de tempo. Reuniões mistas prejudicam audiência.

Deputada propõe priorizar primeiro debate de requerimentos 137 e 158 na comissão de saúde, com inclusão de temas de seguridade social e família. Data definida para dia 13 às 14h, antecipando encontro com ministra.

Deputado: Ministra não pode partir com horário, deve abordar profundamente questões de saúde e ficar até meia-noite.

Deputada conversou com líder do governo sobre priorizar saúde; outra comissão está em concordância. Aguardam confirmação final do procedimento e da ordem solicitada. Ela é ministra, não da previdência social, mas de outro cargo.

Saúde. Mas o tema é sobre saúde? É. A gente a gente

Priorizar saúde, considerar segurança; debater requerimentos; estender prazo até 13º dia para atender a todos.

Deputada disse que terá reunião da comissão e reforçará com presidente Tranquilo, acredita que todos serão atendidos e agradeceu.

Deputada propôs votação sobre requerimentos ao Ministra Anísia Trindade; Aprovado e obrigada; Agora para discussões subsequentes.

Deputado elogia secretário de Londrina por bom gerenciamento na cidade, com várias obras em andamento e ênfase no setor de saúde, graças às emendas parlamentares do deputado. Secretário presente na comissão.

Bem-vindo, parabéns pelo trabalho. Destacado item 12 do PDL 76/2022, pedido de retirada da deputada Ana P. Aprovada retirada. Item 15 do PL 397/2007, pedido de retirada da mesma deputada. Deputado Diego quer falar.

Deputado questiona retirada de projeta da pauta, pedindo sua manutenção por respeito aos autores. Requerimento de Ana Pimentel rejeitado, passando-se para as inversões de pauta.

Deputada solicita aprovação de diversos itens de inversão de pauta e requerimentos de pauta base. Menciona itens relacionados a audiências públicas, classificação do diabetes como deficiência e criação de sistema de políticas de cuidados no Brasil. Também refere-se a projetos de lei sobre política nacional de saúde vocal para profissionais que trabalham com voz. Aprovações acontecem em bloco e por votação.

Projeto de lei propõe política nacional de saúde vocal para profissionais vocais, prevenindo, assistindo e reabilitando problemas vocais. Inclui avaliação médica anual e programas de capacitação e recuperação. Apoio a profissionais de saúde qualificados e treinamento personalizado são essenciais. O deputado votou a favor do PL 11.158/2016 na comissão de saúde.

Deputada encerra discussão e votação a favor do parecer do relator sobre projeto de lei de número trezentos e noventa e sete.

Deputado fala sobre projeto de saúde vocal, promovendo cuidados para profissionais que usam a voz diariamente, agradece apoio de colegas e espera boa comprehensão no CCJ.

Deputada propõe debater projeto de lei contra horários especiais, apresentando vista sobre PLs relacionados e mencionando parecer favorável e voto separado de outro deputado.

Separado, ao

Deputada menciona possibilidade de vistas, concede vista para próximo item no projeto, discute alterações na lei de número 12.277/2009, permite contribuições para serviços médicos em entidades públicas e federadas. Relator propõe parecer de rejeição.

Deputado vota rejeição PL 994/20 por impossibilidade de incluir setor privado na isenção constitucional de contribuições à seguridade social. Lei complementar regulamenta isenção constitucional, não podendo ser alterada por projeto de lei ordinária.

Deputada propõe passagem à votação do parecer do relator e divulga convite para reunião da subcomissão de doenças raras; menciona projetos de lei relacionados à saúde, especialmente à prevenção e combate à cegueira, para serem considerados e votados, passando a palavra para a relatora deputada Fernanda.

Deputada refere importância de ações educativas em prevenção de doenças oculares, citando relatório da OMS de 2019 sobre deficiência visual. No Brasil, principais causas de cegueira são glaucoma, retinopatia diabética, retinose pigmentar, degeneração macular relacionada à idade, glaucoma congênito, retinopatia da prematuridade e toxoplasmose ocular congênita. Propõe campanhas educativas e apoia projetos que tratam do ceratocone, glaucoma, diabetes e deslocamento de retina.

Deputada propõe aprovação de relatório e projeto de lei sobre conscientização sobre apraxia da fala em crianças. Aprovado.

Deputado propõe dedicar uma semana ao estudo e conhecimento da apraxia da fala, uma doença rara que acomete 0,1% da população mundial e pode ser tratada adequadamente com diagnóstico precoce. Reconhece o dia 14 de maho como o Dia da Saúda da Apraxia da Fala. A comissão de saúde deve analisar a proposta em relação ao mérito. Recomenda a aprovação do projeto de lei.

Deputada propõe votar sobre alteração na consolidação das leis do trabalho, removendo obrigatoriedade de exames médicos periódicos. Parecer do relator recomenda rejeição.

A saúde no trabalho é direito constitucional; exames médicos são importantes para proteger trabalhador e empregador, incluindo exames admissionais, periódicos e demissionais. Rejeição do exame de gravidez demissional por invadir privacidade e não beneficiar saúde da trabalhadora ou gestação.

Deputada propôs votar sobre parecer relator em projeto de lei, aprova com substitutivo.

Deputado fala sobre importância de transparência em programa de residência médica, elogia projeto que divulga continuamente informações sobre vagas e dados em diferentes regiões. Menciona brechas em especialidades, destacando a importância da residência médica para formação de médicos e atendimento à população de baixa renda. Apesar de sugerir alterações de redação, votará a favor do projeto de lei.

Deputado Léo Prates algum deputado Jorge Sola por favor. Presidente eu queria.

Deputado enfatiza importância do projeto unificado de exame nacional de residência médica, similar ao sistema de vestibular unificado. A unificação facilita o preenchimento de vagas e permite que candidatos de diferentes estados disputem vagas em especialidades maiores, reduzindo vagas ociosas. Suporte à medida em andamento no Ministério da Educação.

Deputado elogia ex-secretários de saúde Jorge Sola, propõe prova nacional unificada no modelo do Enem para unificar dados no Sistema Único de Saúde, louvando lutas e histórico de Sola nesta área.

Doutor Josiel. Presidente. Só.

Deputado fala sobre importância do programa de residência médica, destacando necessidade de criação de especialidades em alguns estados e a discrepância entre estados. Ele menciona a resistência de alguns médicos e sugere maior praticidade e melhoria no sistema. Além disso, ele discute a bolsa de residência, que, de acordo com ele, precisa ser revista para justiça aos profissionais dedicados.

Deputado Josiel deputado alguém mais me pediu a palavra né para discutir Luiz Ovando deputado

Projeto Léo Prates destaca seleção e comunicação de vagas nos exames nacionais de residência médica. Deputado menciona atraso em exame nacional de seleção há muitos anos. Compara salários e cargas horárias entre médicos de Estratégia Saúde da Família e Residentes. Alerta sobre residência multiprofissional, considerada desperdício. Suge inscrição nacional para residência médica, evitando inscrições duplas e facilitando o serviço de residência médica no país.

Obrigada deputado doutor Luiz, deputado Leão. Olha, peço desculpa.

Deputado fala a favor de discussão sobre sistema nacional de residências, destacando importância de residências multiprofissionais para melhorar unidades básicas de saúde. Menciona benefícios de residência profissional e oferece visitação à Salvador para mostrar programa de residência funcionando. Concorda com discussão sobre inscrições e territorialidade no programa de saúde da família.

Obrigada deputado Léo Prates. Presidente. Por favor doutor Luiz Posteriormente se alguém estiver na minha frente eu quero falar. Não fique à vontade.

Deputado concorda com argumentos de outro deputado, mas questiona residência multiprofissional por concentrar funções em detrimento de treinamento especializado em profissão específica, impactando qualidade da formação.

Léo? Só pra. Só pra meu amigo

O Deputado fala sobre conflitos na lei e impessoalidade no serviço de saúde, destacando a importância de atender à população e qualificar o serviço de saúde, mais que os profissionais individuais. Ele menciona a residência multiprofissional em Salvador como exemplo de unidade bem avaliada. Ele conclui que as diferentes residências devem se relacionar quando estiverem previstas no programa de saúde da família, mas são instituições separadas com diferentes preceptores.

Deputada encerra discussão e vota a favor do projeto de lei que garante uso de quimioterapia oral no SUS, apesar do parecer do relator capixaba.

Deputado propõe garantir uso de quimioterapia oral no SUS, priorizando elaboração de protocolos clínicos oncológicos. Aprovado com alterações, considerando avaliação CONITEC. Apoia proposta por benefíos no tratamento oncológico e conforto pacientes, mas com cautela. Voto favorável ao projeto de lei, concedendo preferência a quimioterapia oral nos protocolos clínicos de oncologia do SUS. Decreto entra em vigor após 180 dias da publicação.

Deputada propôs passagem à votação do parecer e entregou presidência da comissão. Aprovado.

Por favor, forneça o discurso para que eu possa resumir.

Deputado recomenda aprovação do projeto de lei que institui o programa nacional de controle do câncer colorretal com o substitutivo proposto pelo relator.

Deputado propõe programa nacional de controle de câncer colorretal, frequentemente comum no Brasil e com alta taxa de mortalidade; defende rastreamento precoce e tratamento oportuno; propósito é adicionar medidas específicas às atuais do SUS; sugeridas ligeiras alterações redaçãoais para facilitar trâmite; vota pela aprovação do projeto de lei.

Deputado agradece e sauda.

Deputado enfatiza importância de prevenção de câncer colorretal, maior problema é a distância a centros de colonoscopias. Projeto de lei deve expandir serviços de diagnóstico, públicos e através de parcerias público-privadas, aumentando centros de diagnóstico. Espera rápida tramitação do projeto.

Deputado fala sobre discussão sobre prevenção de câncer colorretal, com ênfase na colonoscopia como medida de detecção precoce. Suporta parecer do deputado Antônio Andrade e relatório do deputado doutor Benjamin para avançar no assunto no Brasil. Também menciona projeto de lei sobre modernização e ampliação de atendimento em hospitais.

Projeto de lei promove melhoria no SUS, especialmente em hospitais federais. Objetivo é modernizar infraestrutura, adquirir equipamentos avançados, aprimorar atendimento e incorporar tecnologia. Prioridade é individualizar atendimento, otimizar recursos e reduzir filas. Aperfeiçoamento necessário pelo substitutivo anexo. Voto pela aprovação do projeto de lei na forma do substitutivo.

Deputado propõe encerrar discussão sobre projeto de lei e agradece aprovação do parecer; deputada still wants to briefly present before ending the session.

Deputada expressa choque por requerimento criminalizando médicos com opiniões divergentes da ministra de Saúde. Questiona transparência da ministra sobre contratos com AstraZeneca e possível conflito de interesse.

Deputado concorda com convite à ministra para comparecer na comissão e esclarecer dúvidas sobre vacinação; agradece e anuncia votação no projeto de lei 27/2022.

Deputado recomenda seguir melhores práticas da OMS para nomear novas doenças, minimizando impactos negativos e evitando estereótipos culturais e nacionais. O nome apropriado deve ser atribuído por aqueles que primeiro relatam a doença. A OMS pode recomendar nomes temporários e alternativos se um nome inadequado for divulgado ou se uma doença permanecer sem nome.

Deputado agradece colegas antes de votar sobre projeto de lei.

Deputado fala sobre piso nacional da enfermagem; agradece deputados por abordar questão no orçamento; criticaSupremo Tribunal Federal por definir carga horária de 44 horas, que considera inexistente em serviços públicos; agradece apoio do presidente da casa; se compromete a defender interesses de enfermeiros, técnicos e auxiliares.

Deputado convoca reunião de audiência pública para terça-feira, 29 de agosto, às 9 horas, no Plenário 7. Encerramento da sessão.