COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Deputado abre reunião Comissão Segurança Pública; dispensa leitura ata; informa correspondências, designações relatoria, arquivamento requerimentos; refere audiência pública adiada; cumprimenta deputados presentes; fala sobre seminário segurança pública em Porto Alegre; agenda pautas reunião. Anuncia aprovação lei orgânica polícias civis liderada por deputado Fábio Costa.

Projeto combatendo criminalidade e revertendo bens apreendidos a organizações ilícitas é crucial, facilitando burocracia; Deputado agradece apoio na aprovação da lei geral da polícia civil.

Parabéns a Deputado Fábio Costa por aprovação da lei orgânica das polícias. Reunião marcada com Presidente da Comissão de Segurança Pública do Senado para agilizar leis sobre polícias civis, militares, e trânsito; e discutir regime jurídico de profissionais de segurança do trânsito.

Deputado elogia conduta do delegado Fábio e lamenta incidente com agente Cobrapol no plenário. Destaca união da frente parlamentar de segurança pública e promete pressionar por leis orgânicas da polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia penal, e projeto sobre segurança de agentes de trânsito. Obrigado.

Deputado cumprimenta Cabo Gilberto e delegação, agradece participação na comissão de segurança pública. Coronel Telhada participou de entrevistas em São Paulo e propõe visita à comissão. Reunião está marcada em Rio Grande do Norte em 15 de setembro.

Deputado propõe visita à rota do coronel Takahashi, comandante da tropa de choque em São Paulo.

Deputado propõe comissão de segurança pública visitar oficialmente São Paulo, maior estado em população e economia do Brasil, para coordenar com comandante geral.

Acertar, depois eu acerto com o senhor numa data pra gente fazer essa visita ok? Perfeito e acordar fazer esse esse parênteses

Deputado menciona estudo de cidades mais violentas: no mundo, Brasil e São Paulo. Compara número de cidades violentas em diferentes estados, destacando que São Paulo tem maior população e economia, mas nenhuma cidade entre as 50 mais violentas do Brasil. Elogia modelo de segurança pública de São Paulo.

Deputado justificou ausência recente por missão partidária em CPI e cumprimento dever. Elogiou deputado Fábio Costa por relatório e coronel Fraga por defender forças de segurança. Pediu informações sobre projeto como relator e agradeceu condução dos trabalhos na comissão de segurança.

Deputado elogiando projeto de lei do colega e o sargento Faur.

Deputado fala a favor de projeto contra criminalidade, promovendo penalidades além da prisão, como confisco de bens e obrigação de reparar prejuízo às vítimas. Ele considera essas ações efetivas para desestimular a prática de crimes e causar prejuízos financeiros a criminosos, mudando o paradigma atual no Brasil.

Deputado encerra discussão sobre relatório, aprova parecer e retira projeto de pauta. Apresenta projeto contra tráfico de drogas com aumento de penas, palavra passa a deputado Albuquerque. Boa tarde.

Deputado propõe endurecer punição para falsificação de identificação de bagagem em transporte aéreo e rodoviário, com foco no tráfico de drogas. Cita caso de brasileiras presas na Alemanha por troca de identificação de malas com cocaína no aeroporto de Guarulhos. Pede aprovação do projeto de lei 26.002/2023 para combater essa prática em aeroportos e rodoviárias.

Deputado refere trabalho notável sobre controle tráfico de drogas; constituição 88 estabeleceu regulamentos para perda bens traficantes, lei 11.343 regulamentou, mas faltam regulamentações; lei 22/2022 estabeleceu requisitos perda veículos traficantes; cartéis mexicanos podem estar vindo Brasil aumentar rentabilidade; atenção a interrupção avanço econômico no Brasil.

Deputado elogia relatório sobre caso de duas brasileiras injustamente presas na Europa, critica tráfico de drogas no Brasil e apoia relatório para aumentar penas a traficantes.

Deputado elogia relator e pergunta sobre outro indivíduo.

Deputado mencionou crime organizado usa rodoviárias e aeroportos para tráfico de drogas, causando outros crimes e impunidade. Parabéns ao relator por projeto combatendo isso.

Deputado encerra discussão e vota em favor do projeto de lei, concedendo aprovação aos termos do relatório do deputado Albuquerque. Parabénsomes a Albuquerque e autor do projeto.

Deputado elogia importância do assunto e combate a pessoas que causam perturbação à vida do povo brasileiro.

Projeto de lei sobre participação de instituições na definição de políticas de segurança relativas à violência contra mulheres. Bem-vindo deputado Felipe Beccaria.

Deputado fala sobre aprovação de projeto que estabelece espaços de participação da sociedade civil, importante para democracia e formação de políticas públicas, especialmente para enfrentar problemas das mulheres no país. Apoia PL 52/2023 e 758/2022 como substitutivo.

Discurso sobre relatório do Deputado Filipe Becare, abertura de discussão por Deputado Osmar Terra.

Deputado fala contra legalização de drogas, menciona ONGs que financiariam pressão por isso através de combate à violência contra a mulher, sem contribuições reais à segurança pública no Brasil. Pedido de visão do MEC sobre o projeto.

Deputado, deputado relator Felipe Becari.

Suas contribuições serão muito bemvindas.

Deputado pede vista e aprovação de vários projetos de lei, alguns com sucesso e outros retirados. Discussão sobre projeto de lei que permite a presença de guardas municipais na Força Nacional de Segurança Pública.

Deputado propõe permitir que guardas municipais e militares da reserva integrem a Força Nacional de Segurança Pública, fortalecendo sua atuação em segurança pública e técnicas operacionais, com ganhos também para municípios e forças armadas. Suporte solicitado para PL 1347/13 e aditamento no substitutivo aprovado pela CREEDN.

Deputado elogia relatório de Joanes Moura e cede o turno ao deputado Alberto Fraga.

Deputado pediu vistas ao projeto sobre o efetivo da Força Nacional, preferindo que ela tenha seu próprio corpo de agentes, recruzados por meio de concurso, em vez de reutilizar policiais em atividade de outras instituições. Ele expressou preocupação com o desfalque que isso causaria nas policias estaduais e municipais, além de questionar a remuneração oferecida aos agentes da Força Nacional.

Deputado discute contribuição da Força Nacional para a segurança de cada estado, mas debate sobre a necessidade de regulamentação do número de policiais envolvidos. Suge uma preferência para policiais aposentados ou em reserva remunerada para servir na força. Expressa preocupação em estimular a criação de uma "guarda pretoriana" ligada a interesses partidários. Seu foco é defender as instituições constitucionais relacionadas à segurança pública no Brasil.

Eu assisto com a palavra, deputado federal, por anel o telhado, ainda em discussão. Obrigado.

Deputado expressa apoio à inclusão de guardas municipais na Força Nacional de Segurança Pública, valorizando todos os homens e mulheres da segurança pública. Suporta proposta não por razões financeiras, mas para fortalecer a luta contra o crime organizado e trazer segurança para o cidadão, não para promover uma "polícia ideológica". Apoio à colaboração entre diferentes níveis de forças de segurança, com benefícios para cidadãos e municípios.

Deputado quer enriquecer debate, antes de palestras de outros parlamentares, incluindo Jones Moura.

Preocupação com a lei atual que permite a formação da força nacional de segurança pública por convênios, aberta a todos, exceto à guarda. Suporte para uma lei que estabeleça concurso específico para a força nacional. Inclusão da guarda municipal nas discadas não garante sua participação imediata, pois depende do Ministério da Justiça. O relator está aberto a discussões para avançar no projeto e resolver o impasse.

Deputado cita e agradece Joeis Moro, sauda amigo Afonso Han, relata sancionação de projeto de porte estendido de arma de fogo por Bolsonaro em 2019, enfatiza importância para estados produtores de culturemes, como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, e Pará.

Deputado: contra politicamente correto, força nacional precisa de efetivo próprio, não depender de outros.

Deputado, duas pessoas inscritas para discussão: Pedro Aihara e Gilberto Cardoso Fauro, palavra dada a este último.

Deputado fala sobre Força Nacional como força de reforço efetiva, preocupado com possível criação de polícia por Lula, temendo falta de preparo e possível tendência ideológica, preferindo investir em forças atuais.

Obrigado sargento Faur, com a palavra deputado Pedro Ehara.

Presidente discussão do

Deputado o deputado Jones Moura, deputado Alberto Braga vai pedir à vista. Senhor presidente,

Deputado fala sobre projeto de lei que permite inclusão de guardas municipais na Força Nacional de Segurança Pública, se houver convênios regulamentando isso. Reconhece importância e evolução do papel das guardas municipais no combate à criminalidade e propõe projeto como reconhecimento a seu trabalho.

Deputado quer remover limite de cinco anos na lei de guarda, sugerindo convocação de guardas municipais com seis ou sete anos de inatividade, se em condições físicas apropriadas.

Com a palavra ainda em discussão, Capitão Alden. Senhor presidente.

Deputado propõe inclusão de guardas civis municipais na força nacional e especialização em Ministério da Justiça, para ampliar sua atuação e acessar recursos federais. Atualmente, menos de 20 cidades em Bahia com guardas civais municipais preenchem todos os pré-requisitos exigidos.

Deputado propõe lei geral única para guardas civis/municipais, inserida em PEC 144, encerrando colcha de retalhos de leis atuais. Sua proposta inclui grupo de trabalho para redigir lei, limitando mandatos da força nacional e guarda municipal a períodos fixos, evitando abusos e oferecendo força gratuita aos estados.

Deputado propõe adição de "polícia municipal" na constituição, artigo 144, como polícia à parte, diferente da PM, com cronograma claro, emenda difícil de ser recusada.

Municipal. Exato. A gente tá. Oitão Polícia Civil Municipal, né? É o PCM. É, bem, mas de qualquer maneira

Nós aprovamos aqui nessa casa Nós precisamos incluir na constituição. Sim, nós aprovamos nessa casa aqui, recentemente, requerimento

Deputado propõe criação de grupo de trabalho sobre PEC, com relatório para governo, aprovado por comissão de segurança pública, instalando grupo na semana seguinte para debater a iniciativa.

Deputado discute projeto de emenda à Constituição: iniciativa não exclusiva do Poder Executivo, pode ser apresentada por deputados ou senadores; lei complementar não é necessária, promulgação direta; Congresso Nacional pode elaborar proposta, como PEC da Polícia Penal; agora espera lei ordinária regulamentando PEC.

Deputado propõe iniciar discussão sobre PEC na terça-feira, com convites expansivos e apresentação de local e regulamentos. Ele acredita que é possível avançar no tema, resolvendo questionamentos sobre a aplicação de leis federais, especialmente na Guarda. Obrigado.

Deputado se refere a iniciativa com positividade, dá boas-vindas a novos membros, elogia trabalho de colegas, menciona projeto de lei relatado por Joanes Moura e outro sobre aquisição de armamento por José Medeiros e Meira. Resumo: Deputado apoia iniciativa, dá boas-vindas e elogia colegas, menciona dois projetos de lei.

Deputado agradece união da comissão permitindo vitória espetacular e trabalho do delegado Fábio Costa. Elogia parceria com polícias militares e bombeiros militares. Menciona lei orgânica delas e trabalho de deputado Jones Moura. Pede retirada de pauta para ajustar relatório aos interesses da comissão.

Deputado propôs retirar pauta e passar para presidente Braga.

Deputado menciona nova decisão do STF sobre posse de armas restritas, dificultando compra por policiais civis para proteção pessoal; cita autoria da decisão pelo ministro Fachin; expressa esperança em boa repercussão.

Deputado se refere a esclarecimento de dúvidas, menciona colega e agradece.

Deputado propôs projeto de lei reorganizando polícias militares e corpos de bombeiros militares em estados e no Distrito Federal (+ general Pazuello relator). Itens anteriores retirados de pauta devido a ausência de relatores.

Deputado propôs adiar discussão de assunto para próxima sessão.

Deputado propôs retirar projeto de lei 24/23 e considerar 397/23, que institui programa "Voo para a Liberdade" contra tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves, mesmo com existência do projeto 755/23 do senhor Vitro Linhares.

Deputado propõe aplicar medidas em meios de transporte para combater tráfico de pessoas, um crime altamente lucrativo; propósito é proteger direitos humanos e conscientizar sobre esse crime; dois projetos de lei são unificados para abranger todos os meios de transporte, visando garantir segurança, especialmente para mulheres e crianças. Voto pela aprovação parcial dos projetos apensados em forma de um substantivo único.

Deputado propôs encerrar discussão por falta de interesse; deputada Alice Tama quis falar, mas foi ignorada; deputado encerrou debate.

Deputada participou de comissão sobre tráfico de pessoas no Senado Federal, estudou políticas públicas dos EUA sobre o assunto, tráfico envolve predominantemente mulheres exploradas sexualmente, crime difícil de combater, ocorre no Brasil e em outros países, alerta para tratado internacional e gravidade do crime.

Deputado Carlos Veras. Senhor presidente Ainda discutindo sobre os termos do relatório do deputado Geraldo Pazovelo. Senhor presidente.

Deputado fala sobre importância de comissão tratar temas relevantes à sociedade, como o trabalho análogo à escravidão e tráfico de pessoas. Menciona projeto de lei aprovado anteriormente para expandir parcelas do seguro desemprego e inclusão de pessoas afetadas por tais problemáticas, a maioria mulheres e pessoas vulneráveis. Comissão deve abordar iniciativas para prevenir e ajudar essas vítimas.

Com a palavra deputado Cornel Assis. Senhor Presidente só parabenizar o relator pelo

Deputado menciona importância do tema de tráfico de crianças e adolescentes, com 2 milhões desaparecendo globalmente a cada ano e 30-40 mil no Brasil, sendo vítimas de exploração sexual ou tráfico de órgãos. No Brasil, 320 crianças são exploradas sexualmente a cada 24 horas. Ele propõe debate sobre o assunto no legislativo para contribuir na sua combate.

Deputado se expressa sobre projeto relatado por outro deputado.

Deputado propõe discutir tráfico de crianças em audiência pública, destaca importância do assunto e sugere exibir fotos de crianças desaparecidas em contas de telefone e energia para ampliar divulgação.

Deputado contents com aprovação de projetos, incluindo Pazuello's e Expedito Neto's; praises given. Discussion ended on qualification military proposal by Deputy Cabo Gilberto Silva.

Projeto valoriza servidores públicos com vocação na carreira. Concursos internos should benefit professionals que preparem-se e qualifiquem. Não se trata de concurso público geral, mas de corporações militares estaduais. Servidores experientes devem ter prioridade em novos concursos de segurança pública. Sugerimos inclusão dessa previsão na lei de concurso público. Por aprovação do projeto que beneficiará aqueles com vocação de proteger a sociedade.

Deputado propõe mudar nome de "dela" para "General Cabo Gilberto Silva". Ele elogia sua objetividade e dedicação ao trabalho na comissão de segurança pública e no Parlamento brasileiro. Abriram discussão para os deputados Osmar Terra e Cornel Assis falarem.

Deputado propõe méritocracia no serviço público, avaliada por resultados objetivos, com premiação anual para quem produz melhor. População também deve ser avaliada por indicadores.

Deputado fala em colaboração com outros parlamentares e saudações.

Deputado propõe aplicar meritocracia no sistema educacional e de segurança pública, como exemplificado pelo triplicamento de salários em escolas de SP, para melhorar a qualidade do serviço e atendimento aos cidadãos em menos tempo.

Obrigado deputado Cornel Palmeira, com a palavra o deputado Cornel Assis. Só só pediu os

Deputado fala sobre relatório legislação creation, questiona se irá violar pacto federativo e competência de estados em concursos e promoções; menciona lista de Moraes e sua modificação.

Deputado propõe emenda ao decreto-lei 57 de 1969, contabilizando qualificação militar como título em concursos de praças da Polícia Militar. A proposta já aprovada em comissões anteriores, agora será encaminhada à CCJ. Emenda afeta decreto federal aplicado a todas as polícias.

Deputado sugere necessidade de clareza sobre evolução na carreira dos concursos internos nas corporações militares dos estados antes da votação.

Tempo de vistas acabando, o Deputado pede votação seguindo o regulamento.

Que aí posso sentar com o relatório e verificar certinho? Vista

Deputado pede ajustes em matéria de segurança pública; bem-vindos a comissão; agenda inclui projetos de lei, algum relator não presente; discussão sobre projeto que torna obrigatória criação da Guarda Civil em municípios com pop. igual ou superior a 50 mil hab.

Deputado propôs alterações inconstitucionais à votação do "0 infeliz".

Deputado discute projeto de lei sobre guardas municipais, contradizendo a constituição. Sugestão é alterar constituição para aprovar lei, mas considera inviável. Manifesta amizade ao deputado Nico Portela, mas insiste na impossibilidade do ato.

Deputado propõe votação sobre projeto, após considerar questões técnicas e condicionais. Discussão encerrada com votação; projeto rejeitado. Apresentado novo projeto de lei relativo ao estatuto geral das guardas municipais.

Deputado propõe alteração no artigo 7 do Estatuto Geral das Guardas Municipais, mantendo o limite de efetivo com base no número de habitantes, mas permitindo um aumento de 50% se a cidade não tiver posto fixo da polícia militar ou houver problemas de segurança pública. Aprovação do projeto de lei solicitada.

Em discussão, abrimos a discussão com a palavra do deputado general Girão depois deputado Gilvan. Senhor

Deputado fala sobre autorização de aumento de 50% na presença de estrutura policial militar em cidades sem posto fixo da polícia estadual, como destacamentos ou trailers com unidades de polícia.

Está certo. O que, está certo. O que me causa, surpresa, se

Deputado menciona possível falta de estrutura policial militar em certos municípios brasileiros, particularmente no estado discorrido.

Ontem de municípios assim. Meu Deus do céu. Na Paraíba é só isso aí comandante. Que é a polícia.

Deputado mencionou: policía militar deve policiar todo estado, incluso com efetivo pequeno; expressou preocupação sobre esta obrigação e falta de efetivo completo.

Deputado se queixou de falta de unidade de polícia em local, envia-se apenas alguns policiais de outra cidade, deixando município insatisfeito com segurança.

Deputado proposô EXCLUIR Guarda Municipal do limite de contratação em prefeituras, também abordou: redução fundo participação municípios, ATRASO de pagamento de salários em prefeituras.

Deputado permite aumento de guardas municipais, porém com limite; autoriza redução e refere brecha legal para autorização de aumento de efetivo.

Discurso sobre projeto de lei; Deputados Jhonez Moura, Gilvan e Capitão Alden falaram.

Deputado critica impunidade, crime do ministro da Justiça e suposta perseguição política por Polícia Federal sob esse governo. Suplica comissão de segurança por moção de repúdio e impeachment do ministro.

Deputado discute pautas de deliberação e requerimentos, incluindo cinco relacionadas à convocação do ministro da Justiça para discutir declarações feitas. Pergunta sobre contexto de um áudio e entrevista do presidente.

Discurso de deputado sobre a suposta utilização política da Polícia Federal, denunciando falas "criminosas" e a falta de defesa dos colegas do PT quando estavam no poder.

Deputado destaca importância e confiança da sociedade na Polícia Federal como instituição do povo brasileiro, expressando preocupação sobre declarações percebidas como bizarra do ministro da Justiça, discutindo representação e responsabilidades da PF comparada a outras instituições. Suge uma situação grave e pede consideração séria.

Deputado criticou Ministro da Justiça por usar polícia como "gestapo" e questionou prisões durante décima sexta fase da operação Lesa Pátria, considerando absurdo prendermos pessoas por apoiar atos pela ordem.

Deputado cedeu a palavra a duas pessoas, permitindo que uma fale antes. Cortês com colegas.

Deputado denuncia uso politizado da Polícia Federal contra oposição, questionando falta de ações contra esquerda e expressando preocupação sobre possíveis ações contra outros oposicionistas. Além disso, critica Ministro da Justiça, Flávio Dino, por apoiar esse uso politizado.

Deputado fala sobre projetto de lei, discute Talk e hora do dia, pausa discussão emocional e convocação, permite deputada Alice Amado falar.

Deputada sobre operações Polícia Federal: contraposição necessária; críticas à irregularidades; chamado ao bom senso e respeito à lei; preocupação comPolícia Rodoviária Federal.

Deputado menciona falta de liberdade de expressão e propoe fortalecer autonomia e democracia. Nenhuma proposição na mesa, somente discussão sobre autonomia da Polícia Federal. Deputado faz registro para próxima sessão sobre artigo 53 da Constituição.

Deputado menciona proibição de áudios em discursos individuais, questiona artigo e origem da decisão, referenciando mesa diretora e Arthur Lira.

Deputado foca questão de ordem, enfatizando importância de clareza e precisão.

Deputado consulta presidente sobre conhecimento de decisão da mesa diretora, possível enviar solicitação à mesa diretora e secretaria geral. Dércio foi mencionado, bem assessorado.

Discurso do Deputado:

Deputado destaca proibição da mesa diretora e insiste na importância da manutenção da ordem.

Deputado fala sobre necessidade de organização e pedidos de fala no plenário. Matéria em discussão está superada devido a falta de requerimentos. Pedido de silêncio e respeito durante o discurso de outros parlamentares.

Deputado concorda, pede calma e defende ministro sobre controvérsia sobre comemoração de escravidão; sugerem abordar outros assuntos importantes e fechar discussão.