COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Bom dia, abriu reunião com aprovação das atas anteriores e disponibilizou expediente online. Deputado requisitou seminário preparatório para COP28 da Convenção Quadro de Clima da ONU na comissão de meio ambiente e sustentabilidade. Deputado Nilton Tato concedido a palavra.

Deputado fala sobre organizationamento de parlamentares e representantes para acompanhar COP28, discutir como Brasil cumprirá compromissos ambientais e atualizará metas de redução de gases de efeito estufa. Seminário será realizado na comissão de Meio Ambiente para atualização e contribuição com a conferência, com participação do Ministério da Agricultura e outros atores importantes. Objetivo: preparar Câmara para participação ativa e propositiva na conferência de Dubai.

Deputado propõe requerimento aprovado para convidar ministra de planejamento à comissão de meio ambiente, para discussão sobre orçamento para prevenção de desastres e adaptação climática no plano plurianual 2024-2027. Ninguém se opõe.

O deputado salientou a oportunidade do orçamento do Ministério de Meio Ambiente ser debatido na comissão, com foco em prevenção de desastres e adaptação climática para os próximos anos, devido aos recentes eventos climáticos no Rio Grande do Sul e São Paulo.

Deputado discutiu importância de recursos para mitigar desastres naturais, como enchentes no Rio Grande do Sul, e sugeriu criação de fundo permanente para isso, enfatizando necessidade de ajuda imediata para quem sofre com esses eventos.

Deputado propõe seminário em novembro com coordenadores de frentes parlamentares ambientais estaduais para discutir melhores estratégias de proteção ambiental e compartilhamento de experiências. Aprovado.

Deputado propõe organizar encontro de frentes ambientalistas em assembleias legislativas, com apoio e participação de parlamentares e presidente da comissão de meio ambiente.

Deputado propõe intensificar agenda de encontros, seminários e eventos relacionados ao meio ambiente e aprovação de projetos de lei que tratam sobre proteção a animais em situação de desastre e cuidados com animais vitimados por desastres.

Rompimento de barragens em Minas Gerais e incêndios no Pantanal causaram grandes perdas de vidas animais e impactos ambientais, além de afectar comunidades. É necessária legislação para proteger animais em situações de desastre, garantindo bem-estar animal, conservação ambiental e recuperação das comunidades. O presente projeto visa atingir esses objetivos.

Deputado propôs votação nominal em projeto de lei, foi concedida palavra a outro deputado para requerimento de retirada de pauta, concedido requerimento que se sobrepôs ao anterior, agora há votação nominal para retirada de pauta do projeto de lei.

Proposta de lei sobre controle populacional de animais ainda não discutida nesta legislatura; Deputado sugere audiência pública com sociedade civil e especialistas para debates e melhorar texto considerado "muito ruim" para proteção animal.

Deputado propõe retirar projeto de pauta para melhor avaliação, presidência convoca deputados para votação.

Votação sobre retirada: sim = aprova, não = discorda.

Deputado propõe votação a favor da retirada do projeto atual, com o objetivo de criar um debate sobre o controle de espécies exóticas que estão influenciando negativamente na biodiversidade. Ele acredita que é necessário consensuar uma legislação que ajude a controlar essas espécies, considerando os interesses da agricultura, da caça esportiva e da preservação da vida animal.

Deputado propõe retirada de quatro itens do projeto, elogia sua importância e discute problemas ambientais graves em Rondônia, como a superpopulação de pirarucu e búfalos selvagens sem controle. Menciona recebimento de sugestões do PDT, governo e associação de criadores de porcos, e sugere introduzir um mapa no projeto para resolver esses problemas nacionais.

Deputado fala sobre problemas ambientais em Rondônia: introdução de búfalos e pirarucus do Pará, que se multiplicaram e causaram destruição na flora e competição na fauna, Alongados por jacarés. Caça é citada como possível solução.

Deputado propõe retirar questão de pauta para discutir mais aprofundadamente, com encontro entre assessorias e consenso geral.

Deputado pede retirada de pauta, menciona problema de javalis em Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Participante sugeriu que, no processo de votação em andamento, se houver unanimidade, o resultado possa ser encaminhado por pedido de ofício.

Deputado propõe retirar concordância de pauta, mas deseja permitir votação caso haja discordância.

Deputado propõe enfrentar problema sério de espécies crescendo demais e ameaçando outras, tratando com responsabilidade e buscando manter equilíbrio. Suge retirada na próxima votação.

Projeto de número 3384 retirado da pauta pelo Deputado.

A votação do requerimento apresentado pelo deputado Layla. Obrigado presidente.

Encerra-se sessão, juntaremos-nos com o relator e deputados para dialogar e chegar a um texto em comum. Obrigado.

Deputado retira do Plenário projeto de lei de fomento à causa animal por falta do relator; menciona projeto de lei do Senado sobre o cacau "cabruca" da Bahia e do Pará, e recomenda aprovação de algumas emendas e rejeição de outras.

Deputado discorda de emenda número dois, argumentando que delegar atividade de certificação a órgãos ambientais federais sobrecarregaria e comprometeria a eficácia de sua atuação. Concorda com emenda número um, pois ela esclarece definição de cacau e cultor, permitindo obtenção de selo verde para cooperativas de cacauicultores.

Está vendo muito muito ruído aqui está atrapalhando o nosso relator. Muito bem então vamos

Deputado foca em garantir palavra de orador e manter atenção na sessão.

Deputado afirma que Niemeyer foi sábio ao projetar corredores laterais em obra, questiona afirmação de que Brasil não é país continental, destaca importância da caiicultura no Pará, concorda com proposta de selo verde cacau por prazo de dois anos, e discorda da justificativa para supressão do artigo sobre financiamento de análises e vistorias. Por isso, recomenda aprovação da emenda número um e rejeição da emenda número dois do Senado Federal.

Com parecer do nosso relator deputado Leônidas. Presidente, muito

Deputado elogia relatório sobre cacau, destaca importância econômica e social, especialmente na Cabruca no sul da Bahia e Amazônia. Suporta e encoraja valorização dos produtos do cacau. Parabéns declarados ao relatório.

Mais quem queira discutir, encerrada a discussão. Senhor presidente, só pra parabenizar

Deputado menciona produção importante de cacau e seringueiras em Rondônia, agradece aprovação de matéria.

Projeto de lei retirado, reunião encerrada; ninguém quis falar. Deputado ausente.

Deputado discute importância de países developed assumirem responsabilidades na crise climática e ajudar na desenvolvimento sustentável. Brasil precisa retomar compromisso com objetivos sustentáveis e Deputado deseja acompanhar debate sobre ODS na comissão.

Deputado convoca duas reuniões extraordinárias: uma para debater crédito de carbono e desenvolvimento sustentável na Amazônia, outra para discutir educação climática e sua inserção no currículo escolar. Reuniões marcadas para 27 e 28 de setembro, às 10h. Reunião atual encerrada.