COMISSÃO DE TURISMO

Iniciou sessão, aprovaram-se atas anteriores, declara pré-juízo e retirada de trâmite de um requerimento. Discutem-se e analisam-se sete projetos de lei com relatório aprovado. O relator é o deputado Tiago.

Deputado propõe manter diária de hospedagem em 24h para maximizar ocupação e proteger consumidores, criticando outras propostas semelhantes. Explica funcionamento do setor e dificuldades de implementar diárias de 24h. Rejeita texto alternativo da comissão de defesa do consumidor.

Deputado abriu discussão, expressou gratidão a deputados presentes, assume missão do presidente Romero e propôs discutir parecer de deputado Tiago.

Deputado se refere às diárias por 24 horas e faz pergunta sobre proposta de colega.

Deputado propôs manter horários padronizados para check-in e check-out em hospedagens, rejeitando multa e pagamento por horas fracionadas; adição de dispositivo no que define meio de hospedagem em lei geral do turismo.

Empresário trabalha com turnos, horários flexíveis e diária de hospedagem significa 24h. Deputado acompanha e concorda com relator.

Deputado menciona relatório com preocupação sobre prática que pode causar desemprego, impactando clientes e empresários. Parecer aprovado sobre política nacional de recursos hídricos. Agora para projeto de lei de deputado Geninho.

Hoje, representante da ANA veio ao gabinete do Deputado pedindo atrasar votação de um projeto para próxima semana, para trazer melhorias ao texto. Deputado concorda em adiar pauta.

Reunião encerrada; Deputado propôs data para próxima sessão: quarta-feira, 27 de setembro, às 14 horas.