PLENÁRIO

Inicia sessão sobre proteção divina a nome do povo brasileiro; dispensa leitura ata anterior; permite breves comunicados de deputados por 3 minutos.

Deputado Charles Fernandes, da Bahia, discursa durante três minutos.

Deputado traz boa notícia: projeto de irrigação em Vale do Iuriú, discutido há 40 anos, estará se concretizando. Será fonte de emprego e desenvolvimento para a região. Aprovação e apoio de ministros e governador.

Deputado se refere a pedido que será divulgado e menciona planos de ouvir outros deputados em diferentes estados, incluindo Paraíba, Piauí e Rio de Janeiro. Menciona padre Luís Couto e deseja boa noite.

Deputado fala sobre homenagear idosos e conselheiros tutelares: o primeiro de outubro é dia deles, mas cenário social dos idosos é preocupante com alta denúncias de maus tratos; pede cuidado profundo com direitos da criança e do adolescente por conselheiros tutelares; expressa gratidão por chegada a idade e pela visita de alguém querido.

Deputado mencionou Luiz Couto e se reunirá no Rio de Janeiro com o deputado Chico Alencar, que é um dos deputados com maior número de mandatos na casa.

Professor histórico comemora 3 de outubro e fundação da Petrobras, ressaltando sua importância estratégica e fundamental para soberania brasileira e transição para energias limpas e sustentáveis, enfatizando sua gestão transparente e dedicada aos interesses nacionais. Menciona discurso do Papa Francisco sobre cuidado com o ambiente.

Deputado mencionou cidades e políticos: do Chico Alencar no Rio de Janeiro, depois viajando ao Piauí para destacar o deputado Flávio Nogueira.

Deputado elogia campanha "O petróleo é nosso" e os 20 anos do Estatuto do Idoso; destaca necessidade de proteção e direitos para idosos, incluindo emprego e previdência, além de políticas públicas de transporte e urbanismo adaptados a suas necessidades.

Deputado propõe divulgação de discurso em todos os órgãos de comunicação da casa, mencionando os estados do Piauí e Espírito Santo, concedendo o tempo de fala de 4 minutos a outro deputado, Gilson Daniel.

Deputado anuncia criação de frente parlamentar mista da hotelaria brasileira no Congresso Nacional para discutir temas relevantes ao setor, afetado pela pandemia. ABIH e outras entidades presentes no lançamento. Objetivo: fortalecer hotéis e discutir projetos que geram emprego e renda no país. Ministro do Turismo e 218 deputados e 29 senadores farão parte da frente. Agradecimento a representantes da ABH estaduais.

Deputado assume posse após renúncia de outro parlamentar para cargo no Tribunal de Contas de São Paulo. Cerimônia solene com leitura de compromisso regimental.

Deputado propõe cumprir Constituição, observar leis e promover bem-estar do povo brasileiro, sustentando união, integridade e independência do Brasil, agora.

Deputado empossado, Saulo Pedroso, é o primeiro federal nascido em Atibaia. Presentes família e Roberto Santiago, ex-deputado da mesma região. Deus abençoe e ilumine novo deputado. Esposa, Simone, convidada a se juntar ao grupo de esposas de deputados. Quatro minutos à tribuna.

Deputado agradece a oportunidade de servir no Parlamento Federal, homenageando Deus, família e parteiro PSD. Ele promete representar sua região, cidade e bancada do PSD, honrando compromissos e continuando o legado de líderes políticos. Saudações a cidades e lideranças presentes, especialmente a sua cidade natal, Atibaia. Pediu sabedoria e força de Deus para realizar um bom trabalho.

Deputado menciona discurso emocionante da prefeita, novo deputado Saulo, e planos de visitar diversos lugares com outros deputados, estando em terceiro lugar.

Deputado destaca no primeiro ano do governo Lula: combate à pobreza e desigualdade, recuperação da dignidade do povo brasileiro, crescimento econômico superior a 3%, liderança regional, políticas sociais para segmentos vulneráveis, educação pública de qualidade, combate ao desmatamento ilegal e apoio da população.

Deputado fala por Goiás, depois de Bahia.

Governo erra em gastos públicos, aumenta débito e carga tributária, negligencia agenda fiscal responsável. Necessário controle de gastos no gabinete presidencial para estabilidade econômica e melhorias na vida populacional.

Deputado fala em visita a Minas Gerais com outros deputados e depois ao Paraná.

Deputado expressa perplexidade sobre divergências entre TST e STF sobre terceirização, considerando algumas decisões do TST contrárias à legislação e à decisão do STF em repercussão geral. Ele sugere que, se o jurista Norberto Bobbio estivesse vivo no Brasil, ele descreveria o sistema judiciário brasileiro como um "manicômio".

STF e TST discordam sobre terceirização; Supremo Tribunal Federal reconhece terceirização como possível; STF se considera desobedecido por TST; STF pede respeito à Câmara dos Deputados e ao Congresso Nacional.

Delegado Marcelo Freitas pelo seu pronunciamento, minuto com o deputado Paulão PT Alagoas. Depois o deputado Tadeu Venelli é o próximo escrito.

Deputado louvou importância de agentes de saúde, promoção nacional deles acontece amanhã. Agradecimentos à liderança comunitária.

Então o deputado Tadeu Venelli do PT, Rio, PT, Paraná.

Deputado discute limite de mandatos de ministros e ativismo judiciário do STF, sugerindo antes abordar questões pendentes na Câmara. Critica a intenção da proposta como possivelmente motivada por revanchismo. Pede que seja feita "lição de casa" antes de se olhar para outros poderes. Suplica que projetos pendentes sejam votados e que sua alocução seja difundida no Brasil.

Licitação deputado Tadeu Venelli, eu concedo minuto para uma comunicação ao deputado da Vitória. Senhor presidente.

Deputado visita Ministro do Turismo com prefeito de São Gabriel da Palha, prometendo apoio ao município.

Deputada celebra semana de constituição federal de 1988, destacando retomada de programa de estágio e aumento de mulheres parlamentares. Anuncia seminários, sessão solene e outras comemorações, reafirmando compromisso com democracia e constituição.

Deputado elogia trabalhadores da Sabesp e metrô em São Paulo, critica terceirização e privatização de serviços públicos, menciona mau serviço de empresas terceirizadas e apoia greve de trabalhadores contra terceirização da Sabesp.

Deputada

Deputado pede divulgação em todos os meios de comunicação de discurso de diversos deputados, incluindo Gisela Simone, Cobalchini, Carolina de Tony, Bom Gás, Antônio de Paula, Remigil Madeira, Silva Cristina, Roberto Monteiro, e Marcela Cristina, tendo cada um, no máximo, três minutos para falar.

Deputada agradece Latam por retomar voos em Rondônia, mas critica Azul e Gol por poucos voos, preços altos e atrasos, exigindo atenção à comunidade local.

Deputado preocupado com monopólio das linhas aéreas no Brasil, redução de voos em uma rota e altos preços de passagens, propõe discussão na câmara para novas empresas entrarem no mercado.

Deputada fala sobre importância do transporte aéreo, agradece visita de vereadores de Chupinguaia procurando recursos para melhorar o Brasil.

Já na tribuna o nobre deputado Nilton TAP, vossa excelência expõe do tempo regimental para uso da sua fala nobre TAP.

Deputado expressa solidariedade e gratidão a grevistas da Sabesp, CPTM e Metrô em São Paulo, que se defendem contra privatização e defendem patrimônio público e empregos, prevenindo piora e encarecimento de serviços como visto com privatização da Eletrobras e saneamento básico em outros lugares.

Deputado destaca questão de ordem para enfatizar.

Reunião de prefeitos no noroeste fluminense, com foco em recursos para a região; presentes prefeitos de Pociúncula, Lages de Muriaé e outras cidades; deputado agradece oportunidade de participar.

Deputado solicita o uso da palavra por tempo regulamentar e se refere aos presentes como "senhoras, senhores deputados".

Deputado discutiu novo programa nuclear brasileiro, inspirado em conquistas da marinha em Aramar, com foco em pequenos reatores nucleares para usos específicos e securitização de investimentos no setor nuclear por meio de contratos de exportação de urânio. Também mencionou a necessidade de renuclearization para melhor preço e competitividade. Prometeu que Brasil recuperará tempo perdido e alcançará desafios na área nuclear.

Deputado mencionou existência de mina de urânio em funcionamento em Caetité, Bahia, e referiu erro em nome de outro deputado.

Deputado elogia Petrobras por 70 anos de contribuição no setor de petróleo e energia do Brasil, criticando ataques e privatizações que resultaram em preços elevados e falta de investimento. Governo atual afirma retomar investimentos e análise de privatizações, incluindo refinaria Landulfo Alves. Saudação a Petrobras por sua vocação em favor do Brasil e da transição energética.

Deputado discursou sobre inscrição do deputado Cobalchini e o uso da palavra, mencionando deputados Daniel Almeida, Luíza Canziani e Cobalchini de diferentes partidos e estados.

Santa Catarina é reconhecida como melhor destino turístico do Brasil, ganhando dez categorias do prêmio da Editora Abril de Viagem e Turismo. O deputado destacou a segurança, litoral, gastronomia, festas tradicionais, turismo rural e de eventos como atrativos. O turismo desempenha papel essencial na economia catarinense, gerando empregos e investimentos. É preciso tomar medidas para fortalecer ainda mais esse setor.

Discurso do Deputado: abordou divulgação da casa e apresentou deputada Luiza Casiani.

Deputada anuncia novo curso de Ciências e Inteligência Artificial na Universidade Estadual de Londrina a partir do vestibular de 2024, oferecendo 50 vagas noturnas. Inscrições serão de 2 a 6 de outubro no portal da CAPES por R$176. Também agradece ao governador e outras autoridades pela instituição desse curso. Além disso, menciona a aprovação de um projeto sobre cuidados paliativos na CFT e destaca a importância da saúde e dignidade com esses cuidados.

Deputado fala sobre discurso do governador, cita names of fellow deputies, and mentions a minute for Adailton Filho.

Deputado fala sobre situação crítica na Amazônia, com animais e flora morrendo devido a queimadas e estiagem, impactando milhões de pessoas e isolando o estado. Ele questiona a falta de investimentos e ONGs atuantes, e pede a ajuda dos ministérios e do Governo Federal para amenizar o sofrimento da população.

Paulo Viana, vossa excelência dispõe o tempo de até três minuto.

Este deputado está falando sobre a seca no estado do Amazonas e seus impactos graves, como comunidades isoladas e falta de alimentos e água potável. Ele menciona uma tragédia em Beruri com deslizamento de terra, perdas de vidas e casas, e pede ajuda federal para reconstrução. O deputado também destaca a necessidade de socorro para diminuir os impactos da vazante dos rios no interior e nas comunidades ribeirinhas.

Deputado. Enquanto o deputado Alencar Santana se dirige a tribuna, o minuto do deputado David Soares. Senhor

Deputado está contra projeto de lei que privatiza Sabesp, considerando inviável privatizar água em São Paulo. Ele cita exemplos de reestatização na Alemanha e nos EUA, alertando sobre o aumento de preços e falta de melhora em serviços, como observado no Rio de Janeiro. Ele destaca a necessidade de abastecimento de água em áreas desfavorecidas em São Paulo e pede cautela antes de apoiar a privatização.

Deputado concorda com predecessor sobre envio de mensagem do Brasil e transferência de palavra a deputado seguinte.

Deputado fala contra privatização da Sabesp em São Paulo, apoia trabalhadores e denuncia ataque a seu escritório em Guarulhos. Repudia a ação e deseja esclarecimento rápido.

Deputado: Ata contra parlamentar será investigado e punido; confiamos na Polícia Militar de São Paulo para elucidar caso; outro assunto abordado antes da fala do deputado José Neutto.

Deputado critica Senado por não votar projetos que beneficiam municípios, causando prejuízo ao municipalismo brasileiro. Exorta governo federal a aumentar FPM e apoiar arrecadação e atendimento em saúde, educação e infraestrutura. Advoga votação de lei to avoid penalties for mayors, preventing them from running for office.

Deputado agradece discurso de José Nilton e pede rápida aprovação no Senado para liberação de verbas do fundo de participação dos municípios em 2023, pois a maioria dos prefeitos da Bahia estão à ponto de fechar as portas.

Deputado propõe compensação a municípios e estados por falta de FPM e ICMS, condena ataque a escritório de deputado, ressalta crescimento de empregos formais e exportações, e deseja rápida recuperação ao presidente Lula.

Deputado cita discurso de colega, discutindo orçamento com "vossa excelência".

Deputado propõe redução da jornada de trabalho sem redução de salário, argumentando benefícios para saúde dos trabalhadores e melhores relações no local de trabalho, em linha com convenções da OIT e prática em outros países.

Discurso do Deputado: abordou assuntos sobre fala de Deputado Paulo Magalhães e Deputado Bomgás; referiu tempo de fala de três minutos para o mesmo.

Em 2023, Bolsa Família ajudou 3 milhões de famílias a sair da pobreza e o governo Lula cancelou dívidas do Minha Casa Minha Vida para beneficiários do Bolsa Família e BPC. Esses fatos contradizem acusações de que o Bolsa Família é um programa eleitoreiro e que um governo Lula forçaria pessoas a dividir suas casas. O Deputado defende aprovação do projeto de lei contra fake news para combater mentiras sobre Lula e suas ações.

Discurso do deputado Paulo Magalhães do PSD da Bahia, experiente parlamentar e representante do partido.

Deputado se refere a novo PAC de Lula, obras importantes e recursos garantidos. Expressa frustração com atraso na liberação de emendas e nomeações, critica ministro Padilha por quebrar promessas. Exige tratamento digno e honra de compromissos por parte do ministro. Reafirma apoio ao governo de Lula.

Deputado agradece PSD Bahia e cede tempo a outros deputados para falar.

Deputado homenageia prefeito Adelson e sua gestão em Areal, Paraíba. Menciona secretária de saúde e esposa do prefeito, deputada estadual Silva Benjamin, elogiando seu trabalho e serviço na Assembleia Legislativa da Paraíba. Agradece visita de colegas e parabeniza prefeito e deputada.

Deputado visita congresso com grupo estadual, substituindo outro deputado.

Deputado elogia Petrobras aos 70 anos, respeita Deputado Zé Nelson, homenageia trabalhadores Petrobras e reconhece gestão do presidente Jean Paul para fortalecer a empresa e garantir emprego, desenvolvimento e soberania. Parabéns à Petrobras e aos petroleiros.

Obrigado, nobre deputado Helder Salomon. Já na tribuna, nobre deputado José Neut, do Estado de Goiás.

Deputado menciona danos causados por privatizações em Goiás, especificamente pelas distribuidoras de energia ENEL e Equatorial. Ele denuncia a extensão de concessão de cinco anos via PLP e a venda de ENEL para Equatorial sem aditivo da ANEEL. O deputado se propõe a confrontar Equatorial, Ministério de Minas e Energia, ANEEL, e convocar comissão de defesa do consumidor e governo de Goiás para expor irregularidades no estado.

Deputado pediu voz de Brasil para apresentar vários colegas.

Deputada fala sobre filme brasileiro bem-sucedido, cota de tela para talentos nacionais e aprovação recente do presidente Lula. Ela also menciona estatísticas favoráveis sobre inflação, desemprego e geração de empregos na Bahia. Sua mensagem é otimista, elogiando os sucessos do cinema e governo brasileiro e destacando a geração de empregos e melhoria das condições de vida da população.

Deputado agradece Pedro e se refere à fala da deputada Marussa, mencionando o deputado Joice Sola desde outubro.

Deputado comemora 35 anos de constituição e 70 anos da Petrobras; celebrada mudança de governo salvando ambos, agora respeitados e atendendo às necessidades da população.

Discurso do Deputado: Pedido de tempo para falar por outra Deputada.

Deputada expressa consternação por assassinato brutal de jovem em Rio Verde, nova vítima de homicídio no país. Larissa, 25 anos, é vítima de violência contra mulheres no Brasil, que está classificado em 5º lugar entre os países que mais matam mulheres. A cada seis horas, uma mulher é morta no Brasil. A justiça deve prevalecer, e culpados serão punidos.

Discurso do Deputado: menciona Goiás, dá turno de fala a outros deputados (Merlonco Solarnte, Marques Beltrão e Marques Brasil), e ao Deputado Marques Beltrão em particular.

Deputado expressa alegria por anúncio de licitação da ponte Penedo-Neópolis, esperando início rápido das obras para beneficiar região sul de Alagoas.

Doutor Marco Brasil, minuto. Senhor

Recebeu alegremente visita do popular e querido deputado estadual, conhecido como "Batatinha", reconhecido comunicador e aliado na televisão e assembleia, agradece a menção e liberdade para recebê-lo.

Comprar o chapéu aí pro companheiro. Sem dúvida. Deputado Merlão de Solan. Exato

Deputado propõe isenção de dívidas do programa "Minha Casa Minha Vida" para beneficiários do Bolsa Família, favorecendo milhares de famílias, especialmente no nordeste do Brasil. A medida busca reduzir o déficit habitacional e fortalecer programas habitacionais populares, além de incentivar crescimento econômico e geração de emprego.

Deputado fala sobre pedido de divulgação de informações e se dirige à tribuna, mencionando o menu e outros deputados.

Deputado expressa preocupação com desastre no Amazonas, seca e queimadas históricas, pede atenção total do governo federal para ajudar população com recursos e logística para medicamentos, alimentos e socorro médico.

De vossa excelência. Na tribuna, o deputado Doutor Francisco do PT do Estado do Piauí.

Deputado fala sobre Outubro Rosa e importância de detectar câncer de mama precocemente. Menciona nova iniciativa do governo Lula para facilitar acesso à moradia para famílias de baixa renda, incluindo beneficiários do Bolsa Família e BPC no programa Minha Casa Minha Vida.

Deputado solicita divulgação em meios de comunicação sobre discussão envolvendo outros deputados, mencionando Duarte Júnior do PSB do Maranhão.

Deputado agradece e elogia governador por atraír recursos federais para melhorar saúde no Maranhão, especificamente em São Luís com consultas oftalmológicas gratuitas e distribuição de óculos. Isso, independentemente de partidos, com apoio continuado até 2024. Obrigado ao governador por parceria e ação em prol da população.

Deputado falou sobre discurso de Duarte Júnior e mencionou diversos outros deputados, além de Evair Vieira de Melo e coronel Telhada.

Projeto propõe regras rigorosas para contratação de organizações sociais na área da saúde, visando eliminar irregularidades e corrupção, inspirado no modelo de gestão do governador Ronaldo Caiado em Goiás.

Deputado refere outros deputados e solicita tempo para falar, saudando.

O Deputado fala sobre a decisão do presidente Lula de criar o Plano Plurianual de forma participativa, envolvendo milhares de pessoas em plenárias municipais e estaduais, e através da internet. Isso definiu orientações para o desenvolvimento sustentável, integração de economia, meio ambiente e promoção social, que irão guiar as leis orçamentárias e a LDO. O Deputado elogia a decisão do presidente.

Discurso do Deputado na tribuna, referenciando a Nobre Deputada Natália Bonavides do PT do estado do Rio Grande do Norte.

Deputada menciona medida do governo do Rio Grande do Norte de fornecer alimentos saudáveis de agricultura familiar a hospitais estaduais, fortalecendo essa prática. Também refere evento de mil dias de mandato de vereadora em Natal, elogiando seu ativismo e compromisso com os direitos do povo, e uma audiência pública sobre projeto que enfraquece a educação pública em Natal, defendida pelo vereador Daniel Valença.

Discurso do Deputado, Natália Bonabis será destacada nos meios de comunicação da casa. Ele se refere a vários deputados e concede a cada um até 5 minutos de fala, incluindo a si mesmo.

Deputado ressalta importância da Constituição de 1988, fruto do fim da ditadura militar, comemorando 35 anos enquanto aponta desafios atuais como violência, discriminação, desigualdade e falta de materialização de direitos, chamando à ação para uma constituição cumprida no dia a dia. Ele destaca envolvimento da sociedade e conceitos fundamentais para a construção da democracia brasileira.

Discurso breve de um deputado, citando nomes de outros parlamentares em sequência.

Deputado fala sobre projeto de lei para inclusão de região de Minas Gerais na Sudene, aprovação do projeto e benefícios resultantes, como novas empresas e agência do Banco do Nordeste. Celebra momento e convida ministros e senador para inauguração da agência em Valadares. Créditos históricos da região e contribuição para PIB nacional mencionados.

Quanto o deputado Bomgaço dirige à tribuna, deputado Bizantinho. Obrigado senhor

Deputado se sente honrado pela presença da vereadora Liliana Linhares, uma guerreira que defende os interesses da comunidade. Jardim, cidade no Ceará, concedeu-lhe o título de cidadão jardinense. Todos os anos, em São Paulo, realiza-se encontro de jardinenses, no qual Liliana estará presente no dia 29. O deputado admira e agradece Liliana por representar e honrar a cidade de Jardim.

Deputado visitando e bem-vindo, recebe elogios por sua representação do estado de São Paulo.

Deputado menciona que amanhã haverá uma audiência pública sobre o Plano Plurianual (PPA) de 2023 a 2027, apresentado pelo governo do presidente Lula. O plano, que foi construído com a participação da sociedade brasileira, inclui investimentos de treze trilhões nos próximos quatro anos, com foco em três eixos: desenvolvimento social, desenvolvimento econômico e democracia/soberania. O deputado convida a sociedade e os parlamentares a participar da audiência pública.

Próximos oradores: deputados Márcio Geri, Jandira Peggali, Rogério Correia, e Daniel Almeida, seguindo discurso do deputado Antônio de Paula.

Deputado condena discriminação contra evangélicos, defende participação cristã em política e oposição à ideologização em educação, valorizando a liberdade e responsabilidade dos pais.

O deputado faz um discurso na tribuna, pedindo atenção e se dirigindo ao presidente e aos demais presentes.

Deputado apresenta e louva vereador Sidnei Brusque, originário de Medicilândia, Pará, celebrando seu trabalho parlamentar. Deseja que reconhecimento conste nos anais da casa e meios de comunicação.

Pedido do Deputado será atendido, referido na tribuna por outros Deputados.

Petrobras: de empresa de desenvolvimento nacional a fonte de dividendos, mudança desde presidência Dilma. Deputada defende voltar a ter Petrobras incentivando cadeias produtivas, gerando emprego e valorizando soberania do Brasil. Parlamento deve ajudar a reconstruir Brasil com novo comando da Petrobras.

Deputado Márcio Gerry seguida o deputado Glauber, deputado Rogério Correia.

Deputado fala sobre escolha de conselheiros tutelares em todo Brasil, destacando processo participativo e democratico no Maranhao. Menciona compromisso com aperfeicoamento do Estatuto da Criança e do Adolescente. Também discute nova universidade federal em Imperatriz e ampliacao de institutos federais no Maranhao.

Deputado, deputado Márcio Jeri, agora o deputado Glauber, em seguida o deputado Rogério Correia. Presidente,

Deputado fala sobre "capacitismo institacional" no Tribunal Superior do Trabalho: realizado concurso, todos PCDs aprovados convocados para perícia, mas não houve esgotamento da chamada para que PCDs assumissem vagas; MPF ajuizou ação civil pública por flagrante injustiça; pedido de correção imediata.

Defendeu Estéreo, seguem deputados Rogério Correia, Renildo e Ivanide Caetano.

Deputado alerta sobre clima antidemocrático e ameaças de golpe durante governo Bolsonaro, destacando reuniões com embaixadores, ameaças ao STF e Congresso, obstrução a votação no Nordeste e invasão em Brasília. Exorta punição a Bolsonaro por tentativa de golpe e manutenção da democracia.