PLENÁRIO

Inicia sessão sobre proteção divina a nome do povo brasileiro; dispensa leitura ata anterior; permite breves comunicados de deputados por 3 minutos.

Deputado Charles Fernandes, da Bahia, discursa durante três minutos.

Deputado traz boa notícia: projeto de irrigação em Vale do Iuriú, discutido há 40 anos, estará se concretizando. Será fonte de emprego e desenvolvimento para a região. Aprovação e apoio de ministros e governador.

Deputado se refere a pedido que será divulgado e menciona planos de ouvir outros deputados em diferentes estados, incluindo Paraíba, Piauí e Rio de Janeiro. Menciona padre Luís Couto e deseja boa noite.

Deputado fala sobre homenagear idosos e conselheiros tutelares: o primeiro de outubro é dia deles, mas cenário social dos idosos é preocupante com alta denúncias de maus tratos; pede cuidado profundo com direitos da criança e do adolescente por conselheiros tutelares; expressa gratidão por chegada a idade e pela visita de alguém querido.

Deputado mencionou Luiz Couto e se reunirá no Rio de Janeiro com o deputado Chico Alencar, que é um dos deputados com maior número de mandatos na casa.

Professor histórico comemora 3 de outubro e fundação da Petrobras, ressaltando sua importância estratégica e fundamental para soberania brasileira e transição para energias limpas e sustentáveis, enfatizando sua gestão transparente e dedicada aos interesses nacionais. Menciona discurso do Papa Francisco sobre cuidado com o ambiente.

Deputado mencionou cidades e políticos: do Chico Alencar no Rio de Janeiro, depois viajando ao Piauí para destacar o deputado Flávio Nogueira.

Deputado elogia campanha "O petróleo é nosso" e os 20 anos do Estatuto do Idoso; destaca necessidade de proteção e direitos para idosos, incluindo emprego e previdência, além de políticas públicas de transporte e urbanismo adaptados a suas necessidades.

Deputado propõe divulgação de discurso em todos os órgãos de comunicação da casa, mencionando os estados do Piauí e Espírito Santo, concedendo o tempo de fala de 4 minutos a outro deputado, Gilson Daniel.

Deputado anuncia criação de frente parlamentar mista da hotelaria brasileira no Congresso Nacional para discutir temas relevantes ao setor, afetado pela pandemia. ABIH e outras entidades presentes no lançamento. Objetivo: fortalecer hotéis e discutir projetos que geram emprego e renda no país. Ministro do Turismo e 218 deputados e 29 senadores farão parte da frente. Agradecimento a representantes da ABH estaduais.

Deputado assume posse após renúncia de outro parlamentar para cargo no Tribunal de Contas de São Paulo. Cerimônia solene com leitura de compromisso regimental.

Deputado propõe cumprir Constituição, observar leis e promover bem-estar do povo brasileiro, sustentando união, integridade e independência do Brasil, agora.

Deputado empossado, Saulo Pedroso, é o primeiro federal nascido em Atibaia. Presentes família e Roberto Santiago, ex-deputado da mesma região. Deus abençoe e ilumine novo deputado. Esposa, Simone, convidada a se juntar ao grupo de esposas de deputados. Quatro minutos à tribuna.

Deputado agradece a oportunidade de servir no Parlamento Federal, homenageando Deus, família e parteiro PSD. Ele promete representar sua região, cidade e bancada do PSD, honrando compromissos e continuando o legado de líderes políticos. Saudações a cidades e lideranças presentes, especialmente a sua cidade natal, Atibaia. Pediu sabedoria e força de Deus para realizar um bom trabalho.

Deputado menciona discurso emocionante da prefeita, novo deputado Saulo, e planos de visitar diversos lugares com outros deputados, estando em terceiro lugar.

Deputado destaca no primeiro ano do governo Lula: combate à pobreza e desigualdade, recuperação da dignidade do povo brasileiro, crescimento econômico superior a 3%, liderança regional, políticas sociais para segmentos vulneráveis, educação pública de qualidade, combate ao desmatamento ilegal e apoio da população.

Deputado fala por Goiás, depois de Bahia.

Governo erra em gastos públicos, aumenta débito e carga tributária, negligencia agenda fiscal responsável. Necessário controle de gastos no gabinete presidencial para estabilidade econômica e melhorias na vida populacional.

Deputado fala em visita a Minas Gerais com outros deputados e depois ao Paraná.

Deputado expressa perplexidade sobre divergências entre TST e STF sobre terceirização, considerando algumas decisões do TST contrárias à legislação e à decisão do STF em repercussão geral. Ele sugere que, se o jurista Norberto Bobbio estivesse vivo no Brasil, ele descreveria o sistema judiciário brasileiro como um "manicômio".

STF e TST discordam sobre terceirização; Supremo Tribunal Federal reconhece terceirização como possível; STF se considera desobedecido por TST; STF pede respeito à Câmara dos Deputados e ao Congresso Nacional.

Delegado Marcelo Freitas pelo seu pronunciamento, minuto com o deputado Paulão PT Alagoas. Depois o deputado Tadeu Venelli é o próximo escrito.

Deputado louvou importância de agentes de saúde, promoção nacional deles acontece amanhã. Agradecimentos à liderança comunitária.

Então o deputado Tadeu Venelli do PT, Rio, PT, Paraná.

Deputado discute limite de mandatos de ministros e ativismo judiciário do STF, sugerindo antes abordar questões pendentes na Câmara. Critica a intenção da proposta como possivelmente motivada por revanchismo. Pede que seja feita "lição de casa" antes de se olhar para outros poderes. Suplica que projetos pendentes sejam votados e que sua alocução seja difundida no Brasil.

Licitação deputado Tadeu Venelli, eu concedo minuto para uma comunicação ao deputado da Vitória. Senhor presidente.

Deputado visita Ministro do Turismo com prefeito de São Gabriel da Palha, prometendo apoio ao município.

Deputada celebra semana de constituição federal de 1988, destacando retomada de programa de estágio e aumento de mulheres parlamentares. Anuncia seminários, sessão solene e outras comemorações, reafirmando compromisso com democracia e constituição.

Deputado elogia trabalhadores da Sabesp e metrô em São Paulo, critica terceirização e privatização de serviços públicos, menciona mau serviço de empresas terceirizadas e apoia greve de trabalhadores contra terceirização da Sabesp.

Deputada

Deputado pede divulgação em todos os meios de comunicação de discurso de diversos deputados, incluindo Gisela Simone, Cobalchini, Carolina de Tony, Bom Gás, Antônio de Paula, Remigil Madeira, Silva Cristina, Roberto Monteiro, e Marcela Cristina, tendo cada um, no máximo, três minutos para falar.

Deputada agradece Latam por retomar voos em Rondônia, mas critica Azul e Gol por poucos voos, preços altos e atrasos, exigindo atenção à comunidade local.

Deputado preocupado com monopólio das linhas aéreas no Brasil, redução de voos em uma rota e altos preços de passagens, propõe discussão na câmara para novas empresas entrarem no mercado.

Deputada fala sobre importância do transporte aéreo, agradece visita de vereadores de Chupinguaia procurando recursos para melhorar o Brasil.

Já na tribuna o nobre deputado Nilton TAP, vossa excelência expõe do tempo regimental para uso da sua fala nobre TAP.

Deputado expressa solidariedade e gratidão a grevistas da Sabesp, CPTM e Metrô em São Paulo, que se defendem contra privatização e defendem patrimônio público e empregos, prevenindo piora e encarecimento de serviços como visto com privatização da Eletrobras e saneamento básico em outros lugares.

Deputado destaca questão de ordem para enfatizar.

Reunião de prefeitos no noroeste fluminense, com foco em recursos para a região; presentes prefeitos de Pociúncula, Lages de Muriaé e outras cidades; deputado agradece oportunidade de participar.

Deputado solicita o uso da palavra por tempo regulamentar e se refere aos presentes como "senhoras, senhores deputados".

Deputado discutiu novo programa nuclear brasileiro, inspirado em conquistas da marinha em Aramar, com foco em pequenos reatores nucleares para usos específicos e securitização de investimentos no setor nuclear por meio de contratos de exportação de urânio. Também mencionou a necessidade de renuclearization para melhor preço e competitividade. Prometeu que Brasil recuperará tempo perdido e alcançará desafios na área nuclear.

Deputado mencionou existência de mina de urânio em funcionamento em Caetité, Bahia, e referiu erro em nome de outro deputado.

Deputado elogia Petrobras por 70 anos de contribuição no setor de petróleo e energia do Brasil, criticando ataques e privatizações que resultaram em preços elevados e falta de investimento. Governo atual afirma retomar investimentos e análise de privatizações, incluindo refinaria Landulfo Alves. Saudação a Petrobras por sua vocação em favor do Brasil e da transição energética.

Deputado discursou sobre inscrição do deputado Cobalchini e o uso da palavra, mencionando deputados Daniel Almeida, Luíza Canziani e Cobalchini de diferentes partidos e estados.

Santa Catarina é reconhecida como melhor destino turístico do Brasil, ganhando dez categorias do prêmio da Editora Abril de Viagem e Turismo. O deputado destacou a segurança, litoral, gastronomia, festas tradicionais, turismo rural e de eventos como atrativos. O turismo desempenha papel essencial na economia catarinense, gerando empregos e investimentos. É preciso tomar medidas para fortalecer ainda mais esse setor.

Discurso do Deputado: abordou divulgação da casa e apresentou deputada Luiza Casiani.

Deputada anuncia novo curso de Ciências e Inteligência Artificial na Universidade Estadual de Londrina a partir do vestibular de 2024, oferecendo 50 vagas noturnas. Inscrições serão de 2 a 6 de outubro no portal da CAPES por R$176. Também agradece ao governador e outras autoridades pela instituição desse curso. Além disso, menciona a aprovação de um projeto sobre cuidados paliativos na CFT e destaca a importância da saúde e dignidade com esses cuidados.

Deputado fala sobre discurso do governador, cita names of fellow deputies, and mentions a minute for Adailton Filho.

Deputado fala sobre situação crítica na Amazônia, com animais e flora morrendo devido a queimadas e estiagem, impactando milhões de pessoas e isolando o estado. Ele questiona a falta de investimentos e ONGs atuantes, e pede a ajuda dos ministérios e do Governo Federal para amenizar o sofrimento da população.

Paulo Viana, vossa excelência dispõe o tempo de até três minuto.

Este deputado está falando sobre a seca no estado do Amazonas e seus impactos graves, como comunidades isoladas e falta de alimentos e água potável. Ele menciona uma tragédia em Beruri com deslizamento de terra, perdas de vidas e casas, e pede ajuda federal para reconstrução. O deputado também destaca a necessidade de socorro para diminuir os impactos da vazante dos rios no interior e nas comunidades ribeirinhas.

Deputado. Enquanto o deputado Alencar Santana se dirige a tribuna, o minuto do deputado David Soares. Senhor

Deputado está contra projeto de lei que privatiza Sabesp, considerando inviável privatizar água em São Paulo. Ele cita exemplos de reestatização na Alemanha e nos EUA, alertando sobre o aumento de preços e falta de melhora em serviços, como observado no Rio de Janeiro. Ele destaca a necessidade de abastecimento de água em áreas desfavorecidas em São Paulo e pede cautela antes de apoiar a privatização.

Deputado concorda com predecessor sobre envio de mensagem do Brasil e transferência de palavra a deputado seguinte.

Deputado fala contra privatização da Sabesp em São Paulo, apoia trabalhadores e denuncia ataque a seu escritório em Guarulhos. Repudia a ação e deseja esclarecimento rápido.

Deputado: Ata contra parlamentar será investigado e punido; confiamos na Polícia Militar de São Paulo para elucidar caso; outro assunto abordado antes da fala do deputado José Neutto.

Deputado critica Senado por não votar projetos que beneficiam municípios, causando prejuízo ao municipalismo brasileiro. Exorta governo federal a aumentar FPM e apoiar arrecadação e atendimento em saúde, educação e infraestrutura. Advoga votação de lei to avoid penalties for mayors, preventing them from running for office.

Deputado agradece discurso de José Nilton e pede rápida aprovação no Senado para liberação de verbas do fundo de participação dos municípios em 2023, pois a maioria dos prefeitos da Bahia estão à ponto de fechar as portas.

Deputado propõe compensação a municípios e estados por falta de FPM e ICMS, condena ataque a escritório de deputado, ressalta crescimento de empregos formais e exportações, e deseja rápida recuperação ao presidente Lula.

Deputado cita discurso de colega, discutindo orçamento com "vossa excelência".