COMISSÃO DO ESPORTE

Bom dia. Abrindo reunião, aprovarmos atas anteriores. Disponível toda a documentação na página eletrônica da comissão. Deputado Márcio Marinho defenderá requerimento para audiência pública sobre indústria de jogos eletrônicos no Brasil.

O Deputado solicita uma audiência pública sobre a indústria de jogos eletrônicos no Brasil, destacando seu crescente impacto na cultura de consumo e prática de esportes eletrônicos no país, com foco em discussões sobre a regulamentação e promoção do setor.

Deputado propôs votação para enviar fotos de pesar por atleta olímpica falecida. Aprovado.

Deputado propõe votos de pesar pela morte da atleta olímpica Valesca Moreira de Oliveira, que trouxe alegrias a brasileiros com suas medalhas de ouro e prata.

Deputado propõe audiência pública sobre saúde mental de atletas de alto rendimento.

Deputado propõe audiência pública sobre saúde mental de atletas de alto rendimento.

Em resumo, o Deputado propôs votação sobre quatro requerimentos, incluindo o número 69/2023 do senhor Ismael Alexandrino, que solicita uma audiência pública para discutir a política do tiro esportivo no Brasil, na subcomissão de...

Deputada pede apoio dos parlamentares para aprovação de requerimento relacionado à política de tiro esportivo, a pedido do deputado Ismael Alexandrino.

Deputado propõe inclusão de convidado para audiência sobre melhorias na legislação de tiro esportivo no Brasil. Aprovado.

Deputado propõe adição de convidado em audiência pública sobre tiro esportivo no Brasil, solicita apoio dos deputados para aprovar requerimento.

Deputado propõe votação sobre aditamento à solicitação de audiência pública.

Deputado propõe aditamento a requerimento Lima, incluindo convidado em audiência pública. (resumo de 63 palavras do discurso original)

Deputado propõe votação sobre requerimento para audiência pública sobre lei criando "Dia do Rei Pelé". Aprovado.

Deputado propõe audiência pública para discutir criação do Dia do Rei Pelé, honrando o maior jogador de futebol de todos os tempos, cujo nome está ligado à identidade do Brasil. Sua proposta deve ser aprovada por aclamação. O deputado tem carinho e admiração especial por Pelé.

Alguém gostaria de se pronunciar? Senhor presidente, deputado Augusto Pupi.

Deputado fala sobre aproveitar oportunidade de homenagear Pelé e sua contribuição para combater racismo no futebol. Menciona apoio ao projeto "futebol construindo cidadão" da LidesP no Pará, que utiliza esporte para formar seres humanos integrados na sociedade. Ele defende políticas de futebol social no Brasil e destaca importância de ter esportistas como Ricardo Oliveira presentes em discussões sobre o assunto.

Deputado propõe votação a favor do Paysandu retornar à Série B e aplausos ao Conselho Regional de Educação Física de Pernambuco por sua contribuição no campo da educação física. Aprovação obtida.

Deputado propõe aplaudir Conselho Regional de Educação Física de Pernambuco por atuação inovadora e uso de tecnologia.

Deputado propôs votação de requerimento e, aprovado, passou presidência da sessão.

Por favor, forneça o texto que você gostaria que eu resumisse.

Vamos lá. Seu primóride Só me permita porque

Deputado registra presença de vereador parceiro e agradece sua vinda. Saudações transmitidas.

Projeto de lei contra constrangimento ilegal desportivo, em eventos, na presença de menores, apresentado pelo Deputado Gilberto Silva, sendo relatado pelo Deputado Tony de Paula.

Deputado propõe criminalizar constrangimento ilegal desportivo, especialmente na presença de menores, para defender liberdade de expressão, reforçar democracia e ensinar espírito esportivo. Sugerem ajustes na redação. Voto favorável ao projeto de lei na forma do substitutivo.

Deputado propõe alterar lei para permitir recebimento de bolsa atleta a estudantes menos que 14 anos e cumulativamente com outras bolsas, incluindo as de iniciação científica e extensão. Referências a vários projetos de lei relacionados e à relatora Flávia Moraes.

Deputada propõe mudar idade mínima e bolsas cumulativas para Bolsa Atleta, apoio a atletas menores de 14 anos por outros meios, contra vedação por condenação criminal. Sugere alterar lei geral de esporte para ajudar faixa etária jovem. Questiona constitucionalidade da redução de idade para Bolsa Atleta.

Deputado encerra discussão e vota projeto de lei que inclui projetos culturais em escolas públicas na Lei Rouanet, dando preferência aos projetos esportivos. Flávia Moraes é a relatora.

Deputada elogia tema do projeto sobre incentivos esportivos em escolas públicas; apoia inclusão de preferência para projetos em escolas no incentivo legal atual; destaca benefícios do esporte na educação e importância de infraestrutura e capacitação; propõe alteração na lei Roanet para isenções fiscais a projetos culturais nas escolas; vota a favor do projeto de lei 2.304/22.

Deputado quer perguntar se alguém deseja discutir parecer da relatora Flávia Moraes e projeto de lei que criaria prêmio mérito esportivo em escolas; relatora Helena Lima concedida palavra para parecer. Discussão encerrada, projeto aprovado.

Deputada propõe prêmio mérito esportivo em escolas públicas, atualmente concedido a dois melhores alunos-atletas de cada escola, com sugestões de ajustes: estabelecer critérios por ministérios responsáveis, considerar promoções amplas de redes de ensino, e adicionar recursos do Ministério do Esporte para financiamento.

Deputado encerra discussão e convoca reuniões: uma para 17/10 com ministro do Esporte, outra para 18/10 com pauta a ser divulgada. Reuniões agora serão de comparecimento e deliberativa extraordinária.