COMISSÃO DE CULTURA

Deputado propõe votação em bloco de itens não polêmicos; items pouco numerados serão votados individualmente; votação a seguir. Sauda deputado Diego Garcia.

Deputado cita aprovação de dois projetos de lei: um homenageia time do Vasco de 1924 que combateu racismo no futebol, outro propõe inclusão de poeta Solano Trindade no Livro de Heróis da Pátria, conhecido por denúncia social sobre fome e vida nas estações de trem na Baixada Fluminense. Recita poema de Solano Trindade.

Deputado solicita aprovação de projetos, elogia trabalho de relatores e cede sua vez a deputado Diego Garcia.

Deputado expressa gratidão por pautagem do Projeto de nova denominação para Aeroporto Internacional Afonso Pena de São José dos Pinhais, destaque para identidade e direitos de imagem do município, aprovação crucial para desenvolvimento econômico local. Agradece apoio de comissão, CCJ e Câmara de Vereadores de São José dos Pinhais.

Deputado elogiou aprovação de projeto e falou sobre boa reputação de deputado Francischini. Comentou honra de ter ele na comissão e espera trabalhar junto no próximo ano. Passou a palavra para outro deputado.

Deputado aprova projetos de Teresópolis, preza suporte de colegas para lei de cinema, elogia união do futebol em exemplo do Vasco da Gama, e saúda Tarcísio, Marcelo Queiroz, Vasco, Rio e Minas Gerais.

Fred Frederico e passo a palavra a deputada, nobre deputada Talina. Obrigada

Deputada agradece aprovação de projeto que inclui Paulo da Portela como Herói da Pátria, reconhecendo sua importância na cultura do samba e resistência do povo negro e vulnerabilizado. Ela vê a necessidade de rever quem são nossos heróis, muitas vezes representados por estátuas que lembram colonizadores e violentos, e destaca a importância da inclusão de figuras como Paulo da Portela, Lélia Gonzales, e a luta do povo carioca.

Deputado retira itens de pauta, pois relatores estão ausentes. Único item mantido é o cultural ambiental e ecológico, com relatório lido pelo deputado Estherio Denner e autoria do deputado Glauxim da Fox. Deputado Celindeni é indicado para falar.

Deputado propõe projeto de lei reconhecendo uso do pequi como patrimônio cultural nacional, removendo discussão sobre classificação ambiental e aconselhando aprovação como manifestação cultural via emenda substancial, em linha com recomendação de 2013.

Deputado propõe permanecer com parecer aprovado e convida deputada Taliria para presidência devido à autoria do próximo projeto.

Vamos começar.

Projeto de lei sobre uso de bens imóveis da União por agremiações carnavalescas e entidades culturais; deputado Estélio Danner defenderá e dará parecer com emendas.

Deputado propõe alterações no orçamento jurídico para conceder sessão gratuita ou em condições especiais de imóveis da União a entidades culturais, permitindo ocupação precária por mais de 5 anos e isenção de pagamento de laudêmio e taxas. Voto a favor com emenda para maior precisão conceitual.

Discurso da Deputada:

Deputado fala sobre projeto que pode ser divisor de águas para cultura, simplificar processos burocráticos e reduzir custos de aluguel para entidades culturais, como escolas de samba e quadrilhas juninas, para resolver problemas com certidões e leis de incentivo.

Parabéns deputado, mais alguém? Fazer uso da palavra? Então vou devolver aqui a presidência ao deputado Marcelo Queiroz.

Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputado convoca membros para audiência pública na próxima terça-feira para debater patrimônio cultural, de acordo com projeto de lei 18.508/22; reunião encerrada.