COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Deputado propõe votar primeiro extra pauta, depois falar; deseja subscrever requerimento de inclusão na ordem do dia para avaliação imediata, proposto por deputada Daniela e assinado por deputada Bia.

Deputada propõe aprovar urgência de projeto que suspende portaria que impede funcionamento do comércio aos domingos e feriados, e solicita audiência pública para debater tema de importância, pois no próximo domingo está o Brasil cheio de feriados e as multas ameaçam os comerciantes que abrirem suas lojas.

Obrigado deputada. Eu quero passar a palavra também ao deputado Saulo Pedroso.

Deputado sugeriu convidar líderes do comércio e serviços para participar do processo de discussão e audiência pública sobre uma portaria do Ministério do Trabalho, pois considera essencial que uma decisão tão delicada seja construída com a participação de todos os envolvidos no setor.

Deputado pede inclusão de alguém na pauta e solicita palavra à deputada Daniela Reiner, coautora do assunto, para que ela fale.

Deputada pede audiência sobre portaria Ministério do Trabalho, considera-a restritiva a empresários e empregados, e transfere poder a sindicatos. Expressa preocupação com impacto econômico e afeta necessidades básicas de trabalhadores que só têm fins de semana para compras. Solicita apoio a requerimento e voto dos colegas.

Deputado propõe debater antes de votar em nova legislação, usando sistema de votação eletrônico por aplicativo em celular.

Não foi fornecido o discurso completo para resumir.

Deputado solicitou votação nominal de requerimento para audiência pública sobre portaria do Ministério do Trabalho. Aguardou voto de outros deputados, esperando alcançar quórum de dez a favor. Votação encerrada e requerimento aprovado.

Opa.

Deputado propõe audiência pública para discutir as necessidades relatadas no requerimento 52.223 e a portaria 352/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego. A deputada Daniela Rainer defenderá o requerimento.

Deputada se opõe à portaria que impede o livre comércio aos sábados, domingos e feriados, considerando-a lesiva à iniciativa privada e prejudicial à população, em especial durante o período natalino, e solicita debates com as autoridades e entidades relacionadas.

Com a palavra o deputado Saulo Pedroso. Senhor presidente, eu queria pedir autorização

Deputado propôs debater profundamente portaria do Ministério do Trabalho, considerando retrocesso para atividade econômica. Expectativa de votação na câmara para suspender efeitos da portaria. Deputado encoraja debate profundo com parceiros envolvidos em atividade econômica antes de decisões serem tomadas.

Deputado propôs votar requerimento e realizar audiência urgente na próxima quarta-feira, durante horário habitual da comissão. Aprovado.

Presidente, aos colegas e, especialmente, pela rapidez, pela presteza em promover essa audiência pública. Muito obrigado.

Deputado propõe votação em bloco de plusieurs projetos de lei, incluindo os propostos por deputados Bia Kicks, Daniela Einer, Sidinei Leite, e Sidney. Bia Kicks fará breve discurso a favor.

Deputada propõe projeto de lei para garantir segurança alimentar no Brasil por meio do fortalecimento da produção de fertilizantes e insumos, priorizando pessoas jurídicas com projetos aprovados de infraestrutura, modernização ou ampliação. Benefícios condicionados à regularidade fiscal. Solicita apoio para aprovação do projeto.

Ser aprovada. Senhor Presidente Pois não deputado a palavra. Deputado Abiakilce, todo

Deputado menciona respeito e carinho pela parlamentar, destaca dificuldade em alinhar ritmos e pondera sobre suposta contradição na votação de regime diferenciado e PEC 45, que visa unificar tributos e simplificar sistema tributário. Menciona votação no Senado e área de livre comércio. Questiona vinculação entre IBS e CBS na PEC 45 e período de transição no incentivo fiscal. Expressa preocupação com política industrial e sua responsabilidade nessa comissão.

Deputada diz que projeto será examinado em comissão financeira; desta comissão, trata-se de desenvolvimento econômico; pauta será invertida para voto; comissão tributária não é responsável por isso.

Deputado propôs alterar pauta para debater projeto de número 215/2022, de autoria de Florentino Neto e Sidney Leite, ausente na votação. Agora será debatido com apoio de Vitor Lipe, presidente da sessão.

O Deputado enfatizou a relevância do assunto de fertilizantes, com 85% da dependência de importações, e deseja uma análise de impacto antes de discutir viabilidade e impacto tributário. Ele apóia o requerimento de retirada de pauta para uma discussão mais aprofundada.

Deputado propõe fortalecer setor de fertilizantes, simplificando impostos e dialogando com governo na perspectiva da transição fiscal, visando garantir competitividade do produto nacional e evitar alteração constitucional que possa deixar projeto em limbo.

Nesta reunião, o Deputado propôs uma audiência pública sobre a produção insuficiente de fertilizantes no Brasil, para debate na próxima semana, tendo em vista a importância do tema e a necessidade de mudança. Também mencionou conversações prévias com outros parlamentares sobre o assunto.

Deputada pede manutenção da pauta sobre fertilizantes, considerando a importância do setor agrícola e a necessidade de uma política de produção de fertilizantes no Brasil. Urge aprovação rápida devido à demanda crescente e à falta de produto.

E

Deputada concorda em construir consenso sobre tema importante, dando prazo de duas semanas para resposta do governo e trabalhar juntos pela aprovação do projeto.

Deputado propõe projeto ser discutido na próxima reunião da comissão, com consenso entre seus membros sendo prioritário sobre opinião do governo.

Deputado comprometido em ajudar a aprovar a PEC antes de dezembro, concorda com ajustes necessários para que a lei esteja em constituição.

Deputado, a sua ponderações, e vamos trabalhar pela sua aprovação, ajuste e aprovação. É tema

Brasil, país agrícola e pecuário, nenhum impedimento para o desenvolvimento destes setores.

Deputada propõe ajustar ordem do dia para tratar assunto quando líder da sessão retornar.

Concordaram em inverter a ordem da pauta discutida.

Deputada propõe audiência pública sobre tema, mas isso pode exigir pauta adicional.

Deputado propõe aumentar visibilidade e conhecimento sobre tema estratégico para o Brasil, previendo apoio unânime. Divulgar mais, ouvir especialistas e realizar reuniões para isso.

Deputada propõe discutir projeto em reunião da FPA, comprometendo-se a buscar debate no dia 6, mesmo com aprovação antecipada.

Deputado propõe: audiência pública, votação para retirada de pauta, adiamento de item para próxima reunião, e consideração de projeto de lei complementar.

Deputada propõe rejeição do projeto de lei complementar 263/19, que modifica a lei Kandir, afirmando que prejudica as cadeias produtivas agropecuárias e gera incertezas no mercado. Prefere manter vantagem tributária para o agronegócio e estímulo à exportação de produtos agrícolas brasileiros.

Obrigado, deputada. Senhor presidente. Oi, deputado Florentino. Sua autorização

Deputado concorda com projeto de lei combate desabastecimento alimentos, altas taxas inflação 2021-2022, especialmente em alimentos básicos, crescimento exportações parcialmente responsável. Propõe reduzir exportações excessivas através da retirada da isenção do ICMS para exportações com baixos estoques de produtos primários da dieta brasileira. Sua votação em separado visa não incentivar exportações que possam causar escassez ou aumento de preços no consumo interno.

Deputado, a gente está na parede de discussão com a palavra do deputado Vitor Livre.

O Deputado se opõe ao projeto por considerar uma grande intervenção no mercado, prejudicial à competitividade brasileira e criadora de insegurança para os exportadores, com risco de polêmicas, judicializações e ações de perdas e danos. Ele sugere que outras formas de garantir estabilidade de estoque devem ser consideradas, em vez de uma intervenção tão extrema e inédita a nível mundial. Ele seguirá o parecer pela rejeição do projeto.

Deputado propõe incentivar exportação, não desincentivar; apoia projeto criação Zona Franca Baixada Fluminense; aguarda deputado Sidney Leite; remove itens pauta por atraso.

Por favor, forneça o discurso para que eu possa fazer o resumo.

Requerimento sobre discussão de autonomia nacional na produção de cannoção, deputado autor pedindo audiência pública.

O Deputado solicita que haja uma audiência pública na comissão para debater temas relacionados ao cannabis, incluindo sua produção nacional e uso terapêutico. Ele propõe convidar diversos representantes de várias áreas, como saúde, indústria farmacêutica, agricultura, e pesquisa, para participar do debate.

Deputado propôs requerimento e solicitou encerramento da discussão.

Deputada expressa apoio à matéria que requer estudo cuidadoso, deseja esclarecimentos sobre fiscalização e destaca a necessidade de benefícios para saúde pública, evitando futuras controvérsias.

Deputado propõe audiência pública para debater e esclarecer dúvidas sobre autonomia do Brasil, produção e projeto com representantes de diferentes áreas.

Apoio em todos os aspectos. Obrigado.

Deputado propõe regulamentação de canabidiol no Brasil, parabenizando autor de requerimento e destacando sofrimento de famílias que buscam essa opção no exterior. Também salienta importância de audiência pública com especialistas para discutir o assunto. Em seguida, refere-se à necessidade de abordar a cadeia produtiva de GNV e seu impacto no desenvolvimento econômico do país, dando voz ao deputado Felix Mendonça Junior, autor de um requerimento relacionado.

Deputado propõe audiência pública para discutir aumento do uso de GNV no Brasil até 2040, visando economia e ecossistema.

Deputado encerra discussão, coloca requerimento em votação e o aprovam antes de devolver a presidência para deputado Mendonça Júnior.

Projetos de lei complementares discutidos; prorrogação de pensão deliberada; quatro projetos de lei retirados para ajustes técnicos, incluindo o estabelecimento do selo Proágua para eficiência de uso de água em eletrodomésticos (Helder Salomão, Zanetti, José Neto, Marcos Abraão, Rubens Bueno). Deputado relator Heriberto Medeiros com palavra.

Projeto de lei institui selo PROAGUA para eletrodomésticos e aparelhos sanitários eficientes no uso da água, incentivando redução de desperdício e fornecendo orientação a consumidores; benefícios econômicos e ambientais, fomenta exportação de equipamentos e preservação de mananciais; fabricantes terão cinco anos para ajustes na produção. Aprovação do projeto recomendada.

Deputado propõe aprovação de parecer e inclusão de relatório sobre interposição fraudulenta em comércio exterior. Também sugere lei considerando água como direito humano fundamental e inalienável, proibindo sua privatização.

Deputado adiou apresentação de relatório para próxima reunião, para discutir melhor com alguns deputados procurados pelo governo.

Deputado propõe deixar itens para próxima discussão e voltar à lei complementar número seis à meia quatro de 2022, relatoria do deputado Rodrigo.

Deputado propõe modificação na lei tributária para permitir que micro e pequenas empresas devedoras do INSS mantenham o regime Simples Nacional, por up to 36 months to regularize their debts. Suporte ao segmento empresarial, visando manter empregos e estimular a geração de renda. Inclusão de prazo para regularização de débitos com o INSS, garantindo exclusão do regime Simples Nacional após esse período se as dívidas não forem pagas.

Deputado propõe encerrar discussão e aprovar item sobre criação de Zona Franca na Baixada Fluminense, similar a projeto existente.

Mil quinhentos e vinte e cinco eu pediria pra que tirasse de pauta e eu desse sequência aos outros. Então, vamos

Deputado menciona itens do agenda, incluindo projeto de lei sobre moedas sociais usando tecnologia de registro distribuído. Sidney Leite segue.

Deputado propõe regulamentação de moedas sociais, garantindo controle e evitando fraudes. Também discorda da criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) por meio de projeto de lei, sugerindo decreto para delimitação de sua área. Critica projeto de ZPE por ser inviável e induzir expectativas falsas de investimentos e crescimento econômico local.

Discussão e votação aprovando zona de processamento de exportação em Itapecuru Mirim (MA), conforme relator. Deputado Sidney Leite falou.

Deputado propõe rigoroso controle administrativo em criação de ZPE, questionando eficácia da lei e enfatizando papel da iniciativa privada. Rejeição do PL 2617/20.

Deputado propõe continuar discussão sobre contrato de franquia empresarial, votar sobre relatório do conselho de franqueadores e incluir no regulamento a circular de oferta a franquia, referenciando PL 436 de 2036 e lei 8955 de 1994.

Deputado apoia estudo sobre crescimento empresarial via franquias e conselho previsão; contradisse nova lei franquias por possível prejuízo a proposta PL 436/22 e defende livre iniciativa e novos modelos negócios; favor rejeição projetos de lei 436/22 e 2.734/19.

O deputado convoca reunião sobre mercado de carbono como política de desenvolvimento sustentável; quer que se mantenha parecer aprovado para venda e espera discussão. Reunião marcada para amanhã, 23 de novembro, às 10 horas, no plenário.