PLENÁRIO

Iniciou sessão, listou presença de 75 deputadas/deputados, invocou proteção de Deus, dispensou leitura da ata anterior, iniciou ouvida de deputados previamente inscritos.

Deputado Ricardo Aires discursará sobre Tocantins por alguns minutos, fazendo um registro.

Deputado irá à conferência climática em Dubai para representar Comissão de Educação, debatendo sustentabilidade e mudanças climáticas. Ele alerta sobre ameaças ao STF e defende equilíbrio entre poderes e prioridade do Poder Legislativo, coletando assinaturas para PEC da Democracia. Critica Supremo Tribunal Federal por alegadas intimidações e exige respeito à vontade popular e atuação do Legislativo.

Deputado mencionou Tocantins, ouviu deputado Ricardo Aires, agora no Rio de Janeiro, ouvirá deputado Chico Alencar, finalizou assinatura, agradeceu.

Deputado se alegram de nascimento de netinha, salienta importância de crianças como motivação para a criação de um mundo melhor. PSOL tem reunião, enfatiza questão ambiental e urgência climática. Apóia governo Lula, mas com visão crítica. Câmara promove seminários sobre controle social de gastos públicos, vital para democracia.

Deputado propõe visitar Rio de Janeiro e subir serra para falar com outro deputado. Ao passar pelo Paraná, escutarão deputada por um minuto antes de continuar.

Deputada se refere à reunião em Guarapuava, com presença de mais de 100 cidades e anúncio de investimentos de 30 milhões de reais em ecossistemas de inovação do Paraná, com o objetivo de implementar em breve no estado uma política nacional de inovação. Parabéns a Guarapuava, governador e secretário.

Deputado fala sobre parabenizar Luiza Canziane e Chico Alencar por suas famílias, menciona Deus abençoando-os e cede a palavra a deputado Luiz Lima.

Deputado elogia ativismo de Chico Alencar e questiona nomeação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal, considerando o processo falho e que ministros deveriam ter mandato mais longo para manter equilíbrio de poderes. Ele propôs que presidente não nomeassem ministros, ou houvesse um difícil concurso ou onze segmentos do Judiciário escolhessem três nomes para a população validar. Também mencionou sua proposta anterior quando Bolsonaro nomeou ministro André Mendonça.

Deputado cede espaço a deputado Elder Salomão, que terá audiência no ministério, permitindo-lhe falar por quatro minutos, após deputado Palumbo ter pedido para não ser o seguinte a falar.

No primeiro ano do governo do presidente Lula, a economia brasileira teve crescimento do PIB acima de 3%, inflação reduzida para 4,8%, desemprego de 7,7% e maior número de investimentos externos. Isso significa mais riqueza, preços controlados, e melhor vida para as famílias brasileiras.

Deputado mencionou agenda em diversos estados, parando em Paraná para ouvir deputados "mais simpáticos" e cedeu a palavra a deputado Luiz Ishimori.

Prefeito de Maringá visita câmara, considerada a melhor cidade para morar por sua boa administração. Deputado agradece sua presença no Natal encantador de Maringá.

Deputado diz: boas-vindas a excelência, parabéns ao deputado Nishimori, seja feliz aqui; vamos a São Paulo com o deputado Palumbo; falou sobre rumor de Lula na semana passada.

Deputado veta lei dando direitos trabalhadores policiais civis, visto como falta de respeito e acordo não cumprido. Exortação a parlamentares ajudar a reverter veto, garantindo direitos laborais para todos, incluindo policiais que arriscam vidas em defesa da sociedade.

Deputado: pedido a taquigrafia não registre certa palavrinha, menciona delegado Palumbo e deputado Zé Silva, breve referência ao coronel Assis do Mato Grosso.

Semana crucial para Brasil e mundo contra mudanças climáticas; deputado propõe remuneração a produtores que preservam meio ambiente, sem custos ao governo.

Deputado discorre sobre meio ambiente e dá lugar a outro deputado falar sobre Mato Grosso.

Deputado expressa luto pelo Brasil, em particular pelo estado do Mato Grosso e a cidade de Sorriso, devido ao assassinato brutal de uma mãe e suas três filhas. Condena o crime e o sistema de justiça que permite a libertação de criminosos como o suspeito Gilberto, pedindo ação rápida contra a criminalidade e revisão do sistema legal atual para evitar a impunidade para criminosos.

Deputado propõe publicar algo nos órgãos de comunicação da casa, referenciando o governador do Mato Grosso e dois outros políticos.

Deputada denuncia brutal assassinato de quatro mulheres em Sorriso, Mato Grosso, e pede às autoridades ação urgente contra mandados de prisão em aberto relacionados à violência sexual, doméstica e feminicídio. Ela também solicita mais recursos para combater a violência contra as mulheres e menciona a aprovação recente de uma legislação mais rigorosa contra o feminicídio. Ela pede ação concreta de todos os parlamentares para evitar essas atrocidades.

Deputado organiza debate em tribuna com participação de outros parlamentares em diferentes regiões do país.

Deputado expressa solidariedade à Polícia Militar de Pernambuco, que tem dificuldades com crime organizado; menciona ameaças a oficiais, incluindo o professor André; refere-se a policias matando suspeitos e ao que parece ser tratamento injusto em comparação aos bandidos sobreviventes; propõe reverter essa situação em honra à Polícia Militar de Pernambuco.

Deputado fala sobre representação de Rio Grande do Sul, incluindo todo o sul do país e nordeste. Dá voz a deputado Lucas Redecker.

Deputado lamenta veto de desoneração da folha, que pode causar empregos perdidos e aumento do índice de desemprego. Também expressa preocupação com a reforma tributária, citando possível aumento de carga tributária e ICMS, e a competição resultante entre estados. Advoga por mudar o texto da reforma tributária e derrubar o veto da desoneração da folha.

Deputado propõe divulgar a "Carta ao Povo" do Rio Grande do Sul em todos os meios de comunicação da casa e ceder a palavra ao Professor Paulo Fernando, representante do Distrito Federal.

Deputado discutiu assuntos partidários, elogiou Lei 14.173/22, expressou preocupação com influência de inteligência artificial em eleições, mencionou artigo sobre reconfiguração do cenário político global e propôs debater tema em audiência pública com Comissão de Legislação Participativa e Comissão de Ciência e Tecnologia.

Deputado anunciou divulgação do pedido em todos os meios de comunicação da casa e cederá a palavra para deputadas Alice Portugal, Messias Donato, Marcelo Freitas, e deputado Ronaldo em seguida.

Deputada relança Frente Parlamentar mista em defesa da assistência farmacêutica, destacando importância de garantir acesso ao medicamento como direito humano, fortalecer Estrutura Nacional de Fármacos, incorporar farmacêuticos na estratégia da saúde da família, melhorar educação em saúde e definir piso salarial para farmacêuticos.

Deputado se refere a Portugal na Bahia e menciona próximos oradores: Messias Donato, Marco Feliciano, Marcelo Freitas.

Deputado critica Lula, ministro da Justiça e gestão de Saúde e Justiça. Condena morte de Cleriston, elogia protestos pacíficos e denuncia supostas intervenções inconstitucionais do Supremo Tribunal. Acusa Lula e grupo de tentar silenciar manifestações populares e tem medo de ameaças de ministros do STF.

Deputado fala sobre divulgação em todosos órgãos de comunicação da casa, menciona São Paulo e Santa Catarina, cedendo a palavra a deputado Marco Feliciano.

Deputado expressa indignação de setores produtivos por veto de Lula que pode causar demissão de 1 milhão de trabalhadores. Propõe derrubada do veto para apoiar setores que geram emprego e renda.

Deputado fala sobre visita a São Paulo com colega e cede a palavra a este último.

Deputado relata com alegria manifestação patriótica em SP em homenagem a Cleriston; critica estado por prisões em contexto político e pede julgamento; nega existência de ato terrorista no dia 8 de janeiro; defende manifestação pacífica garantida na constituição; critica magistrados por falta de respeito a parlamentares; defende harmonia entre os poderes do Estado e amor ao país.

"Deputado fala em Minas Gerais, cede tempo de fala ao delegado Marcelo de Freitas por quatro minutos." (Resumido)

Pode construir-se política destruindo? Deputado alerta sobre a eleição de aventureiros que criticam a política, mas não realizam obras. Electorado instruído à recordar quem atuou efetivamente durante a pandemia, evitando desvio de recursos e garantindo leitos e equipes de saúde. Requer-se valorizar política pública, boa educação e segurança, evitando discursos retóricos vazios.

Deputado pede divulgação do pedido em todos os meios de comunicação da casa. Retornará ao assunto Mato Grosso do Sul, seguido por intervencionistas adicionais, incluindo deputados Ronaldo Nogueira, Bom Gás, e Vicentinho.

Deputado discute projetos aprovados no plenário em novembro de 2

Sonize Barbosa: Não concordo com matérias votadas, não causam benefício e podem prejudicar o erário público; reitero compromisso com Brasil e Constituição. Quero que pronunciamento seja divulgado.

Bom Gás no Rio Grande do Sul. Obrigada.

Deputado sobre desoneração da folha de pagamento: privilégio para poucos, custos relevantes para o país; estudos mostram pouco impacto no aumento do emprego e benefício discutível para setores que mais empregam; política fora do governo Dilma reduziu empregos formais; reflexão necessária sobre renovação da desoneração, buscando mecanismos que realmente beneficiem empresas e aumentem emprego de fato.

Visentino de São Paulo. Senhora presidenta

Deputado denuncia empresa Movent em Diadema, que demitiu 190 funcionários, inclui trabadores grávidos e doentes, violando lei de promoção de local; empresa atrasou pagamentos e cortou plano de saúde. Denunciado crime de localte. Solidariedade a trabalhadores acampando em frente da fábrica.

Parabéns, abraço a companheiros solidários. Empresa "Movemte" arrasa direitos, desrespeita trabalhadores. Luta garantida, méritos para denúncia na OIT e justiça. Protesto solidariedade.

O Deputado retorna ao Rio após ouvir outro deputado em São Paulo e espera para falar, enquanto outro deputado, Zé Catedral, também aguarda seu turno.

Deputado alarmado com falta de medicamento Risantissumabe para psoríase, recebeu relatos de interrupção de tratamentos, requisitou esclarecimentos ao Ministério da Saúde.

Lá de Roraima. Vamos então agora sim ao Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro, o deputado Ottoni Moura de Paula, tenho vossa excelência' a palavra.

Deputado critica violência policiais contra trabalhadores ambulantes no Rio, atribuindo atitude do prefeito como fonte da problema, pedindo mais empatia e respeito ao trabalhador, em vez de culpá-los por desordem urbana.

Deputado pediu minuto depois de Otónio Moura de Paula e antes de Geraldo Rezende, passando por Rio Grande do Norte. Agradecimento ao presidente Gilberto.

Deputado se solidariza com povo do Rio Grande do Norte devido às fortes chuvas nas últimas 24 horas, especialmente na região metropolitana. Cidades sofrem com enchentes e pede união de esforços a governos estadual, federal e municípios, particularmente a prefeitura de Natal, para ajudar população atingida.

Deputado fala em apoio a Paulo Freire do Rio Grande do Norte e se refere ao Mato Grosso do Sul com o deputado Geraldo Rezende.

Deputado celebra assinatura de convênio para reformulação da Casa Paraguaia em Dourados, recebendo investimento do governo do estado de Mato Grosso do Sul. Ação de grande alcance, pois o prédio nunca antes recebeu melhorias, mas imigrantes paraguaios desempenharam papel importante na formação cultural da cidade. O compromisso de revitalização foi assumido há dois anos e, após transpor desafios, o convênio foi assinado recentemente.

Deputado pede tempo para falar após Eli Borges, seguido por outros deputados.

Deputado critica nomeação de ministro com convicção ideológica, questionando sua imparcialidade e falta de comparecimento no congresso, afirmando necessidade de ministros isentos e justiça para todos.

Deputado anunciou divulgação de informações sobre Tocantins em todos os meios de comunicação da casa.

Deputado critica nomeação de Flávio Dino como ministro, citando falta de respeito a parlamentares e justiça parcial. Pede ministro isento para Supremo e questiona poder moderador do STF. Critica ministro decano e pede Supremo seguir papel constitucional e não interferir no legislativo.

Deputado deseja dar palavra a colegas do Piauí e Bahia.

Deputy congratulates President Lula for nominating Flávio Dino to the Supreme Federal Court, praising his experience and commitment to the Constitution and democracy. Confident of Senate approval.

Nós vamos subir pouquinho, vamos chegar ao Piauí. Tem vossa excelência a palavra deputado Flávio Nogueira. Senhor presidente, senhora.