PLENÁRIO

Iniciou sessão, listou presença de 75 deputadas/deputados, invocou proteção de Deus, dispensou leitura da ata anterior, iniciou ouvida de deputados previamente inscritos.

Deputado Ricardo Aires discursará sobre Tocantins por alguns minutos, fazendo um registro.

Deputado irá à conferência climática em Dubai para representar Comissão de Educação, debatendo sustentabilidade e mudanças climáticas. Ele alerta sobre ameaças ao STF e defende equilíbrio entre poderes e prioridade do Poder Legislativo, coletando assinaturas para PEC da Democracia. Critica Supremo Tribunal Federal por alegadas intimidações e exige respeito à vontade popular e atuação do Legislativo.

Deputado mencionou Tocantins, ouviu deputado Ricardo Aires, agora no Rio de Janeiro, ouvirá deputado Chico Alencar, finalizou assinatura, agradeceu.

Deputado se alegram de nascimento de netinha, salienta importância de crianças como motivação para a criação de um mundo melhor. PSOL tem reunião, enfatiza questão ambiental e urgência climática. Apóia governo Lula, mas com visão crítica. Câmara promove seminários sobre controle social de gastos públicos, vital para democracia.

Deputado propõe visitar Rio de Janeiro e subir serra para falar com outro deputado. Ao passar pelo Paraná, escutarão deputada por um minuto antes de continuar.

Deputada se refere à reunião em Guarapuava, com presença de mais de 100 cidades e anúncio de investimentos de 30 milhões de reais em ecossistemas de inovação do Paraná, com o objetivo de implementar em breve no estado uma política nacional de inovação. Parabéns a Guarapuava, governador e secretário.

Deputado fala sobre parabenizar Luiza Canziane e Chico Alencar por suas famílias, menciona Deus abençoando-os e cede a palavra a deputado Luiz Lima.

Deputado elogia ativismo de Chico Alencar e questiona nomeação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal, considerando o processo falho e que ministros deveriam ter mandato mais longo para manter equilíbrio de poderes. Ele propôs que presidente não nomeassem ministros, ou houvesse um difícil concurso ou onze segmentos do Judiciário escolhessem três nomes para a população validar. Também mencionou sua proposta anterior quando Bolsonaro nomeou ministro André Mendonça.

Deputado cede espaço a deputado Elder Salomão, que terá audiência no ministério, permitindo-lhe falar por quatro minutos, após deputado Palumbo ter pedido para não ser o seguinte a falar.

No primeiro ano do governo do presidente Lula, a economia brasileira teve crescimento do PIB acima de 3%, inflação reduzida para 4,8%, desemprego de 7,7% e maior número de investimentos externos. Isso significa mais riqueza, preços controlados, e melhor vida para as famílias brasileiras.

Deputado mencionou agenda em diversos estados, parando em Paraná para ouvir deputados "mais simpáticos" e cedeu a palavra a deputado Luiz Ishimori.

Prefeito de Maringá visita câmara, considerada a melhor cidade para morar por sua boa administração. Deputado agradece sua presença no Natal encantador de Maringá.

Deputado diz: boas-vindas a excelência, parabéns ao deputado Nishimori, seja feliz aqui; vamos a São Paulo com o deputado Palumbo; falou sobre rumor de Lula na semana passada.

Deputado veta lei dando direitos trabalhadores policiais civis, visto como falta de respeito e acordo não cumprido. Exortação a parlamentares ajudar a reverter veto, garantindo direitos laborais para todos, incluindo policiais que arriscam vidas em defesa da sociedade.

Deputado: pedido a taquigrafia não registre certa palavrinha, menciona delegado Palumbo e deputado Zé Silva, breve referência ao coronel Assis do Mato Grosso.

Semana crucial para Brasil e mundo contra mudanças climáticas; deputado propõe remuneração a produtores que preservam meio ambiente, sem custos ao governo.

Deputado discorre sobre meio ambiente e dá lugar a outro deputado falar sobre Mato Grosso.

Deputado expressa luto pelo Brasil, em particular pelo estado do Mato Grosso e a cidade de Sorriso, devido ao assassinato brutal de uma mãe e suas três filhas. Condena o crime e o sistema de justiça que permite a libertação de criminosos como o suspeito Gilberto, pedindo ação rápida contra a criminalidade e revisão do sistema legal atual para evitar a impunidade para criminosos.

Deputado propõe publicar algo nos órgãos de comunicação da casa, referenciando o governador do Mato Grosso e dois outros políticos.

Deputada denuncia brutal assassinato de quatro mulheres em Sorriso, Mato Grosso, e pede às autoridades ação urgente contra mandados de prisão em aberto relacionados à violência sexual, doméstica e feminicídio. Ela também solicita mais recursos para combater a violência contra as mulheres e menciona a aprovação recente de uma legislação mais rigorosa contra o feminicídio. Ela pede ação concreta de todos os parlamentares para evitar essas atrocidades.

Deputado organiza debate em tribuna com participação de outros parlamentares em diferentes regiões do país.

Deputado expressa solidariedade à Polícia Militar de Pernambuco, que tem dificuldades com crime organizado; menciona ameaças a oficiais, incluindo o professor André; refere-se a policias matando suspeitos e ao que parece ser tratamento injusto em comparação aos bandidos sobreviventes; propõe reverter essa situação em honra à Polícia Militar de Pernambuco.

Deputado fala sobre representação de Rio Grande do Sul, incluindo todo o sul do país e nordeste. Dá voz a deputado Lucas Redecker.

Deputado lamenta veto de desoneração da folha, que pode causar empregos perdidos e aumento do índice de desemprego. Também expressa preocupação com a reforma tributária, citando possível aumento de carga tributária e ICMS, e a competição resultante entre estados. Advoga por mudar o texto da reforma tributária e derrubar o veto da desoneração da folha.

Deputado propõe divulgar a "Carta ao Povo" do Rio Grande do Sul em todos os meios de comunicação da casa e ceder a palavra ao Professor Paulo Fernando, representante do Distrito Federal.

Deputado discutiu assuntos partidários, elogiou Lei 14.173/22, expressou preocupação com influência de inteligência artificial em eleições, mencionou artigo sobre reconfiguração do cenário político global e propôs debater tema em audiência pública com Comissão de Legislação Participativa e Comissão de Ciência e Tecnologia.

Deputado anunciou divulgação do pedido em todos os meios de comunicação da casa e cederá a palavra para deputadas Alice Portugal, Messias Donato, Marcelo Freitas, e deputado Ronaldo em seguida.

Deputada relança Frente Parlamentar mista em defesa da assistência farmacêutica, destacando importância de garantir acesso ao medicamento como direito humano, fortalecer Estrutura Nacional de Fármacos, incorporar farmacêuticos na estratégia da saúde da família, melhorar educação em saúde e definir piso salarial para farmacêuticos.

Deputado se refere a Portugal na Bahia e menciona próximos oradores: Messias Donato, Marco Feliciano, Marcelo Freitas.

Deputado critica Lula, ministro da Justiça e gestão de Saúde e Justiça. Condena morte de Cleriston, elogia protestos pacíficos e denuncia supostas intervenções inconstitucionais do Supremo Tribunal. Acusa Lula e grupo de tentar silenciar manifestações populares e tem medo de ameaças de ministros do STF.

Deputado fala sobre divulgação em todosos órgãos de comunicação da casa, menciona São Paulo e Santa Catarina, cedendo a palavra a deputado Marco Feliciano.

Deputado expressa indignação de setores produtivos por veto de Lula que pode causar demissão de 1 milhão de trabalhadores. Propõe derrubada do veto para apoiar setores que geram emprego e renda.

Deputado fala sobre visita a São Paulo com colega e cede a palavra a este último.

Deputado relata com alegria manifestação patriótica em SP em homenagem a Cleriston; critica estado por prisões em contexto político e pede julgamento; nega existência de ato terrorista no dia 8 de janeiro; defende manifestação pacífica garantida na constituição; critica magistrados por falta de respeito a parlamentares; defende harmonia entre os poderes do Estado e amor ao país.

"Deputado fala em Minas Gerais, cede tempo de fala ao delegado Marcelo de Freitas por quatro minutos." (Resumido)

Pode construir-se política destruindo? Deputado alerta sobre a eleição de aventureiros que criticam a política, mas não realizam obras. Electorado instruído à recordar quem atuou efetivamente durante a pandemia, evitando desvio de recursos e garantindo leitos e equipes de saúde. Requer-se valorizar política pública, boa educação e segurança, evitando discursos retóricos vazios.

Deputado pede divulgação do pedido em todos os meios de comunicação da casa. Retornará ao assunto Mato Grosso do Sul, seguido por intervencionistas adicionais, incluindo deputados Ronaldo Nogueira, Bom Gás, e Vicentinho.

Deputado discute projetos aprovados no plenário em novembro de 2

Sonize Barbosa: Não concordo com matérias votadas, não causam benefício e podem prejudicar o erário público; reitero compromisso com Brasil e Constituição. Quero que pronunciamento seja divulgado.

Bom Gás no Rio Grande do Sul. Obrigada.

Deputado sobre desoneração da folha de pagamento: privilégio para poucos, custos relevantes para o país; estudos mostram pouco impacto no aumento do emprego e benefício discutível para setores que mais empregam; política fora do governo Dilma reduziu empregos formais; reflexão necessária sobre renovação da desoneração, buscando mecanismos que realmente beneficiem empresas e aumentem emprego de fato.

Visentino de São Paulo. Senhora presidenta

Deputado denuncia empresa Movent em Diadema, que demitiu 190 funcionários, inclui trabadores grávidos e doentes, violando lei de promoção de local; empresa atrasou pagamentos e cortou plano de saúde. Denunciado crime de localte. Solidariedade a trabalhadores acampando em frente da fábrica.

Parabéns, abraço a companheiros solidários. Empresa "Movemte" arrasa direitos, desrespeita trabalhadores. Luta garantida, méritos para denúncia na OIT e justiça. Protesto solidariedade.

O Deputado retorna ao Rio após ouvir outro deputado em São Paulo e espera para falar, enquanto outro deputado, Zé Catedral, também aguarda seu turno.

Deputado alarmado com falta de medicamento Risantissumabe para psoríase, recebeu relatos de interrupção de tratamentos, requisitou esclarecimentos ao Ministério da Saúde.

Lá de Roraima. Vamos então agora sim ao Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro, o deputado Ottoni Moura de Paula, tenho vossa excelência' a palavra.

Deputado critica violência policiais contra trabalhadores ambulantes no Rio, atribuindo atitude do prefeito como fonte da problema, pedindo mais empatia e respeito ao trabalhador, em vez de culpá-los por desordem urbana.

Deputado pediu minuto depois de Otónio Moura de Paula e antes de Geraldo Rezende, passando por Rio Grande do Norte. Agradecimento ao presidente Gilberto.

Deputado se solidariza com povo do Rio Grande do Norte devido às fortes chuvas nas últimas 24 horas, especialmente na região metropolitana. Cidades sofrem com enchentes e pede união de esforços a governos estadual, federal e municípios, particularmente a prefeitura de Natal, para ajudar população atingida.

Deputado fala em apoio a Paulo Freire do Rio Grande do Norte e se refere ao Mato Grosso do Sul com o deputado Geraldo Rezende.

Deputado celebra assinatura de convênio para reformulação da Casa Paraguaia em Dourados, recebendo investimento do governo do estado de Mato Grosso do Sul. Ação de grande alcance, pois o prédio nunca antes recebeu melhorias, mas imigrantes paraguaios desempenharam papel importante na formação cultural da cidade. O compromisso de revitalização foi assumido há dois anos e, após transpor desafios, o convênio foi assinado recentemente.

Deputado pede tempo para falar após Eli Borges, seguido por outros deputados.

Deputado critica nomeação de ministro com convicção ideológica, questionando sua imparcialidade e falta de comparecimento no congresso, afirmando necessidade de ministros isentos e justiça para todos.

Deputado anunciou divulgação de informações sobre Tocantins em todos os meios de comunicação da casa.

Deputado critica nomeação de Flávio Dino como ministro, citando falta de respeito a parlamentares e justiça parcial. Pede ministro isento para Supremo e questiona poder moderador do STF. Critica ministro decano e pede Supremo seguir papel constitucional e não interferir no legislativo.

Deputado deseja dar palavra a colegas do Piauí e Bahia.

Deputy congratulates President Lula for nominating Flávio Dino to the Supreme Federal Court, praising his experience and commitment to the Constitution and democracy. Confident of Senate approval.

Nós vamos subir pouquinho, vamos chegar ao Piauí. Tem vossa excelência a palavra deputado Flávio Nogueira. Senhor presidente, senhora.

Deputado fala sobre interferência política no Supremo Tribunal Federal, cita exemplos de políticos que se tornaram ministros. Condena busca por "espionagem" e "purgação" da oposição. Elogia Flávio Dino como democrata e defende ministro nomeado por Lula. Menciona energia de hidrogênio do governo do Piauí.

Deputado anuncia intenção de falar em nome de outros colegas em vários estados, começando pelo Piauí e continuando pelo Maranhão, e menciona alguns deles, como o deputado Magé e o deputado Victor Linhares. Discurso pretende ser divulgado em todos os órgãos de comunicação da casa.

Discurso de alegria do Deputado sobre aprovação unânime de contas de administração de uma cidade, destacando competência, trabalho e parceria na colocação da cidade em primeiro lugar no ranking de transparência pública estadual, agradecendo ao prefeito e à câmara municipal, em especial ao vereador Maturano pela relatoria da aprovação das contas.

Discurso do Deputado: celebrando ambiente, homenageando Vereador Maturano, e dando boas-vindas ao Deputado Márcio Gerre. Agora, ao Maranhão. O Deputado cedeu a palavra.

Deputado elogia Flávio Dino: integridade, conhecimento jurídico, compromisso com democracia e defesa de direitos. Ameaças à democracia inquietas, apoio aplaude. Espera aprovação no Senado.

Deputado pede atenção, outros dois deputados também; sobre Piauí.

Deputado fala em solidariedade a trabalhadores contra privatizações em São Paulo e Rio de Janeiro, menciona aumento de preços e piora de serviços com privatização da CEDAE, pede por plebiscito e apoia greve contra privatizações.

Deputado propôs homenagear Glauber Rocha, agradecendo e cedendo a palavra a outros deputados.

Deputado elogia indicação de Flávio Dino para STF, apoiando política externa independente de Lula, que promove cooperação e respeito a autodeterminação dos povos. Lula busca atrair investimentos e expandir mercados, abrindo 65 novos mercados para produtos brasileiros em 2023, fortalecendo posição do Brasil no cenário internacional.

Deputado se refere a passagem pelo estado do Rio de Janeiro e menciona ouvirá deputado Crivella.

Deputado expressa solidariedade a ex-governadora Rosinha Garotinho, evangélica como ele, diante de ação de busca e apreensão em sua casa. Lamenta a situação e sugestiona que poderia ser evitada com uma simples audiência no gabinete, considerando-a uma personalidade política importante do seu Estado.

Deputado discursou sobre visita a estados e pedido de tempo para falar.

Deputado sugestiona dar representatividade popular ao Judiciário, incluindo eleições para presidentes de tribunais superiores, para evitar possíveis abusos e garantir imparcialidade. Compara com sistema dos EUA, em existência por mais de 200 anos.

Deputado elogiou comunicação de colega e anunciou viagem ao Rio Grande do Sul.

Deputado discute mudança de ministro do STF e critica Lula por quebra de promessas eleitorais, como a redução de representatividade feminina no STF e falha em acabar com desmatamento e queimadas na Amazônia. Ele sugestiona que Lula deveria responder por "estelionato eleitoral". O deputado também menciona que existem projetos que podem fazer políticos perderem mandatos se não cumprirem suas promessas, mas a bancada que defende Lula se opõe a essa matéria.

Deputado passa a palavra a outros deputados e parabéns.

Deputado defende desoneração folha pagamento e emprego, responsabilidade com setor produtivo, crise leite causada por resolução passado, urgência em ajudar produtores leiteiros.

Deputado fala após outros parlamentares, pede palavra por Rio Grande do Sul e deseja repercutir.

Deputado relata coletiva com parlamentares do RS contra veto do governo a medida que beneficiaria empreendedores e trabalhadores antes do Natal, preve confronto no Congresso e critica veto como ação prejudicial em vez de séria política pública.

Marcel Vanraten lá do Rio Grande do Sul. Vamos então agora sim à Bahia com deputado Joseildo Ramos. Senhor.

Deputado propõe recomposição investimentos Petrobras em exploração/produção, rever privatizações parque refino, priorizar soberania energética sobre pagamento dividendos, financiar projeto estaleiro São Roque criando milhares de empregos, controlar preços combustíveis mantendo interesses Petrobras e promover energias renováveis no país devido sua diversidade.

Petrobras direciona-se para energia solar e eólica, oferecendo oportunidades no nordeste e norte no próximo década. Defendendo Petrobras, governo Lula prioriza investimentos em empregos de alta qualidade com salários elevados. Parabenizamos Jean Paul Prates por liderança e ação em prol do bem-estar dos petroleiros, brasileiros e energia sustentável.

Deputado agradece outros deputados e assume missão de falar sobre verbos comunicados; entrega palavra ao deputado Gilson Daniel.

O Deputado defende a criação controlada de aves no Brasil, importante para preservar espécies e genética. Denuncia perseguição a criadores e pede à IBAMA uma regra clara para transferências e exposições de pássaros, garantindo atividade econômica legal e preservação.

Deputado solicita palavra para deputado Gustavo Gaia e menciona deputada Reginete Bispo.

Deputado fala sobre grande manifestação pró-governo na Avenida Paulista, com mais de cem mil pessoas, em apenas três dias de convocação. Menciona a suspensão das lives do presidente Lula e expressa indignação com a possibilidade de Flávio Dino ser indicado como ministro do STF, listando seus supostos defeitos e acusando-o de ser um "ditador sanguinário ideológico". Convoca mobilização popular e pede aos cidadãos que verifiquem como os senadores votarão no assunto.

Deputado diz: Próxima inscrição é da deputada Regina, mas pede permissão para ceder microfone para a deputada Ana Paula Lima do PT de Santa Catarina.

Deputada registra presença de empresários e atletas de Santa Catarina, que vieram visitar o parlamento e trazer projetos para a região, incluindo a rede feminina de combate ao câncer. Saúda Cida Aparecida Leite e Irajá Trindade.

Discurso do Deputado, dando boas-vindas aos convidados e cedendo a palavra a outros parlamentares.

Deputada solidariza-se com luta quilombola em Porto Alegre, celebra intervenção de INCRA, MP Federal, Fundação Palmares e TJ-RS, rejeita expulsão de povo preto e pobre. Viva Quilombo e luta quilombola.

Deputado diz: obrigado à deputada Regina Bispo, próxima inscrição deputado Romero Rodrigues, falará deputada Carla Zambelli, agradece Presidente.

Deputada opõe-se à obrigatoriedade da vacinação COVID-19 para crianças, especialmente por ameaça de cortar auxílio federal a famílias pobres que se recusarem; defende liberdade de pais em decidir sobre tratamento de filhos, negando que o Estado tenha direito sobre crianças.

Deputado cedeu palavra a dércaro Rogério Rodrigues após Carla Zambelli.

Deputado informa sobre esforços para construir uma unidade de oncologia infantil em Campina Grande, Paraíba, priorizando atendimento de crianças e adolescentes com câncer de região. Promete recursos suficientes no orçamento de 2024 para construção, com apoio do Instituto Nacional de Seguridade Social e HU de Campina Grande. Compartilha experiência pessoal com perda de irmã devido a câncer, reafirmando compromisso em concluir mandato com unidade construída em Campina Grande.

Deputado se refere a próxima inscrição de outros deputados e agradece.

Deputado homenageia padre educador, Sátrio Dantas, nascido em Pau dos Ferros, atuou na educação em Mossoró e no Rio Grande do Norte, lamentando sua partida e reconhecendo sua importância no sacerdócio e na educação.

Deputado propõe expressar opinião sobre assunto importante.

Deputado expressa tristeza e angústia por estupros e mortes em Sorriso, Mato Grosso. Pede oração, misericórdia, e apoio à proposta de lei que aumenta penas contra covardes que assassinam e para projeto que impede progressão de pena a estupradores. Agradece benevolência do presidente Pompeu de Matos.

Deputado expressa solidariedade a família de Donato, vítima de crime horrível, e espera justiça com a dureza da lei.

Hoje, o governador autoriza a recuperação de sete CSUs em Salvador, investindo mais de 30 milhões, para atender melhor a população, especialmente a mais pobre. Parabéns ao governador, vice-governador e secretária Flávia Reis.

Deputado: Agradecimento e referência a próxima palestrante. Menciona regime político sem especificar qual.

Deputado pede rápida pautização de projeto de lei que endurece penas para crimes contra motoristas de táxi e aplicativos, justificando vulnerabilidade desses profissionais e alto nível de violência no Ceará, estado que está entre os mais violentos do país. Sua esperança é sensibilizar a casa em prol da proteção desses profissionais, que precisam trabalhar e conseguir sustento diariamente.

Deputado: solicita divulgação de carta, refere-se à próxima inscrição de Alfreddinho e pede o uso do microfone ao Presidente.

Deputado repudia comportamento alguns colegas com Ministra Saúde, elogia sua integridade e dignidade; se opõe a desrespeito inadmissível na Câmara.

Discurso breve do deputado, agradecendo ao deputado Lula da Fonte e cedendo a palavra para o deputado Alfredinho São Paulo.

Hoje em São Paulo, greve contra concessões e privatizações; governador considera grevistas criminosos, mas não as empresas com contratos milionários. Deputado critica falta de manutenção da Enel e via mobility, bem como a proposta de privatizar a Sabesp sem justificativa convincente. O deputado questiona a capacidade das empresas em prestarem serviços de qualidade e mantê-las a tarifas acessíveis.

Requisição do Deputado: divulgação de carta ao retornar o Brasil em meios de comunicação social, menciona alguns parlamentares e pedindo atenção ao microfone quando o Presidente estiver na tribuna.

Deputado visitou Buritis em Rondônia, recebido na Assembleia de Deus por pastor Moisés e 2000 fiéis. Sentiu felicidade e paz durante sua visita à igreja. Agraecido à Assembleia de Deus e a pastor Moisés.

Discurso breve de deputada, agradecendo e cedendo o uso da tribuna.

Deputada alerta sobre situação urgente em Jaboatão dos Guararapes: mães de crianças com autismo e deficiência denunciam negligência da prefeitura e falta de acompanhantes em sala de aula; fila de espera com mil pessoas desde 2020; crianças em crise e mães passando por grande sofrimento. Exige resposta imediata e ação concreta do poder municipal.

Deputado pede divulgação na volta do Brasil, refere nova inscrição e cede microfone a colega do mismo estado.

Deputado sobre enchentes em Santa Catarina: reuniões com ministros, financiamento especial para agricultura, dívidas renegociadas, liberação de recursos.

Deputado permite antecipação de falante e concede turno depois.

Deputado: durante os primeiros onze meses do governo Lula, quatro mil serviços de saúde receberam financiamento, farmácia popular ampliada, três mil novos profissionais de saúde formados, renovação da frota do SAMU após seis anos, prioridade dada à saúde.