COMISSÃO DE SAÚDE

Deputada abre reunião extraordinária de saúde, trata atas anteriores e correspondências. Retira-se pauta de PL 522/22, continua com itens pendentes e retirados de outras deputadas. AL (Atos Legislativos) e PLs para serem tratados estão listados, com alguns já retirados por ofício. Reunião é transmitida ao vivo no YouTube.

Deputada retira retirada de pauta após conversar com assessoria e relator, melhoria será incorporada.

Deputada quer trinta segundos para falar sobre aprovação do projeto de número 45 de 2023, último item na pauta.

Deputada se refere a aniversário de Rafael Simões, chegou atrasada e já fez parabéns.

Deputada aborda itens de pauta e submete requerimentos a votação, incluindo:

Deputada solicita inclusão oral de convidado, Renato Casarotti, para audiência de inteligência artificial, que ela presidirá.

Deputada sugiu retirar requerimento de pauta até autor estiver presente.

Deputada propôs retirar requerimento de pauta, pois autores não estavam presentes. Plenário é soberano e decidiu acatar solicitação.

Sobre os tecnólogos mas eu espero o momento da do debate. Tá, vamos só vamos só finalizar

Deputada propõe aprovação do requerimento 1.200.075, sobre acompanhante de pacientes com TEA em UTI e outras unidades de saúde, e do PLS 3.660/2019, alterando lei de exercício de profissões de radiologia e outras providências. Relator é o deputado Ricardo Silva.

Deputado homenageia ex-presidente de comissão e apresenta relatório atualizando atribuições de técnicos e tecnólogos em radiologia, resultado de audiência com setor, garantindo melhor formação e proteção. Apoia aprovação do projeto de lei em 2012.

Deputada concorda com proposta de colega, deseja votação unânime. Deputada Adriana Ventura recebe a palavra.

Deputada sugeriu à presidente retirar retirada de pauta do item 15, ao receber sugestão por email que será acatada.

Ana, eu fui orientado aqui pelos técnicos, regimentalmente ele já foi retirado, né? Então infelizmente Não, tudo bem.

Me comprometo com o deputado Solla que a semana que vem eu não retiro de pauta e você vai acatar Solla, obrigado. Combinado. Presidente. Deputada.

Presidente Oi. Oi meu querido. Oi meu querido. Eu quero.

deputado sugeriu reconsiderar votação específica de cada proposta, em vez de votação em bloco, para permitir tempo para retirar solicitações, mas agora está resolvido e pronto para aprovação.

Deputada discute questões regimentais com outros parlamentares e propõe mudanças, happenenstedumento imprevisto atrasando processo.

Deputado insta colegas a manterem foco em votação de projeto de atualização de lei de radiologia, considerando-a importante e antecipando seus benefícios para pessoas que esperam.

Deputada fala sobre apoiar projeto de lei que regulamenta profissão de saúde, louvando autoria e relatório. Valoriza reconhecimento legal para garantir direitos e dignidade aos profissionais de saúde. Comissão recomendada a aprovação do projeto.

Deputada se refere a lista de oradores e agradece.

Deputada propõe aprovação de projeto que garante direitos profissionais de radiologistas, discutido seitemento 2012; agradece relator por explicação e inclusão de artigos. Voto é a favor da aprovação.

Deputada justifica a demora de Anderson para falar e cede a palavra a ele.

Deputado agradece e elogia profissionais de saúde, especialmente radiólogos, por suas contribuições durante a pandemia de covid-19. Elogia relatório e comissão, e encerra com vivas à radiologia e à saúde do povo brasileiro.

Viva. Obrigada deputado. Deputado Jorge Sola, fala bonito.

Este projeto de lei atualiza a classificação profissional no Sistema Único de Saúde, especialmente na área de imagem, que cresceu e se desenvolveu nos últimos anos. A demanda por novas tecnologias aumenta a necessidade de profissionais especializados e fortalecemento do sistema de saúde. Parabéns aos profissionais de diagnóstico por imagem por contribuição na assistência de saúde pública de qualidade.

Deputada menciona deputados seguintes na fala.

Deputado considera projeto de lei maduro, evita invasão em exercício de outras profissões e propõe regulação para profissões. Ele recentemente se manifestou contra PL que desregulamentaria profissões, dizendo que não é adequado deixar o mercado regulamentar profissões que podem impactar a saúde. Em relação a técnicos de radiologia, destaca importância do trabalho manual, técnico e responsável deles, apoiando o projeto em questão.

Deputada menciona visita a Destiolândia, Mato Grosso, e admira suas águas limpas.

Projeto de lei esperou 11 anos para votação, causa atraso em regulamentação de tecnólogos em diversas áreas. Hoje é um dia histórico para eles. Outras profissões também esperam por regulamentação há anos. Aprovação do projeto beneficiará profissionais e municípios. Parabéns a todos.

Obrigada deputado Abilio. Seguindo então com a palavra o deputado Messias Donato.

Deputado fala sobre importância de reconhecer e regulamentar profissão, prestando homenagem a profissionais que exercem suas funções com dedicação e amor, mesmo sem reconhecimento. Elogia também o relator do projeto e expressa apoio favorável à sua regulamentação.

Deputada agradece apoio, sauda presidente do conselho e Dr. Rodrigo, reconhece esforço no hospital de reabilitação, e menciona presença de parceiro em sessão. Parabéns aos conselhos.

Deputado elogia presença de profissionais de diferentes estados brasileiros na câmara, que fizeram esforços para comparecer e estão representando outros milhares através da transmissão nas redes sociais. Recebem sua homenagem.

Deputado Ricardo. Deputada Daiana agora com a palavra por favor. Bom dia.

Deputada valoriza profissão de trabalhadores do diagnóstico por imagem e profissões de saúde em geral; celebra mobilização em prol deles e da saúde pública; acredita que aprovação do projeto será unânime; agradece por espaço oferecido e parabeniza profissionais por seu trabalho constante e crescimento regulamentado.

Daiana com a palavra deputada Ana Paula. Obrigada e a senhora presinho apenas pra

Deputada relata receber mensagens de profissionais de SC acompanhando votação, agradece suporte e pede desculpas por atraso na aprovação do projeto.

Deputado Alan Garcês. Não serei.

Deputado elogia importância de profissão de radiólogo e projeto de lei que lhes dá reconhecimento, mencionando falta de equipamentos de proteção e boa relatoria. Aplausos e voto unânime esperados.

Deputada agradeceu predecessor e propôs projeto de lei.

Deputado valoriza profissão de técnicos e tecnólogos de radiologia, trabalho ímpar durante pandemia, exige aprovação unânime do projeto de regulamentação em homenagem à sua dedicação. Parabéns aos profissionais.

Só só aproveitando Deputada Billy fica à vontade. Presidente. Só aproveitando

O Deputado ressaltou a importância de considerar as condições de trabalho no exercício profissional, além da qualificação e habilitação dos profissionais. Ele propôs que os conselhos profissionais tenham competência para fiscalizar os locais de trabalho, garantindo assim o exercício legal da profissão em ambientes adequados.

Deputada menciona voto próximo sobre comissão de saúde, originalmente pedida em 2019. Ela celebra criação da comissão e progressos em saúde, incluindo abertura de centros de prevenção de câncer em Rondônia. Votação a favor do relator é aprovada unanimamente.

Deputado mencionou que Comissão de Saúde teve presidentes de vários partidos, incluindo PT, PDT, e PP. Destaca que PT e esquerda tinham poder para aprovar projetos de saúde durante onze anos, mas projeto em questão foi aprovado em 2023 com presidente e vice-presidente do PL. Comissão de Saúde fazendo história sob presidência do PL. Deputado tem seis mandatos.

Deputado discorda de comparações e parte isolada, emphasizes importance of project maturation, praises project approval under current presidency. Short and focused on the speaker's main points.

Geraldo, deputado Léo Prates, por favor.

Deputado defende respeito à história, considera-se de centro, valoriza desenvolvimento econômico e social, honracontribuição de homens que construíram o país, critica descrédito à história e excessiva ideologização. Questiona se medida aprovada hoje é suficiente após dez anos de luta e afirma que sistema único é do SUS.

Projeto de número 2694 de 2022 aprovado em comissão, felicitações a todos, especialmente ao relator Ricardo, agora silêncio por favor para fotos.

Deputado agradece a ANTTER e Mauro Cesar pelo texto consensual. Agradecimentos também às pessoas que ajudaram. Hoje, é possível fazer tudo, obrigado e beijos.

Projeto de lei para instituir Semana Nacional de Conscientização sobre Paralisia Cerebral será relatado por deputado Jorge Sola, seguindo relatório de deputada Ana Pimentel e projeto de senador Helder Salomão.

Projeto de lei propõe instituir Dia e Semana Nacional de conscientização sobre paralisia cerebral, promovendo diagnóstico precoce e melhor prognóstico para crianças afetadas. Maior acesso a atendimentos, tratamentos e tecnologia assistida necessários. Voto pela aprovação do projeto de lei. Data do Dia Nacional será 6 de outubro, Dia Mundial da paralisia cerebral.

Deputada encerra discussão e vota em favor do parecer da relatoria; novo projeto de lei propõe incentivo fiscal para pessoas jurídicas que implementem programas de saúde mental no ambiente laboral, relator é deputado Jorge Sola.

Deputado propõe incentivo fiscal para empresas que implementem programas de saúde mental e suporte em ambiente de trabalho, promovendo melhorias na saúde mental dos trabalhadores e redução de doenças mentais, com mecanismos de controle para evitar abusos.

Deputada encerra discussão e votação a favor de parecer do relator. Aprovada também votação por maioria sobre projeto de lei complementar 72.203 de autorização de transferência de saldos financeiros de saúde dos fundos provenientes de repasses federais. Relator Fernando Máximo com palavra.

Projeto de lei visa alterar prazo de devolução de saldos em contas de saúde, priorizando flexibilização na alocação de recursos e transparência no uso deles, beneficiando municípios e estados em termos de eficiência e equidade no acesso à saúde. (Deputado, 2022).

"Felicitações ao deputado Fernando Massimo; valoriza a prioridade de saúde, menciona um projeto bonito e a relatoria do deputado Fernando; destaca a importância de avançar com passos firmes; menciona deputado Daniel Soranz."

Deputado elogia relatoria relevante para eficiente uso de recursos em saúde, beneficiando secretários e órgãos de controle.

Deputada cede o microfone para mais uma contribuição e incentiva debate.

Deputado agradece colegas e apresenta projeto de lei para permitir uso de verbas remanescentes em fundos estaduais e municipais de saúde, provenientes da época da covid, em custeio para enfrentamento da pandemia, beneficiando municípios e estados imediatamente com meio a 1 bilhão de reais.

Parabéns deputado Ismael, deputado Jorge Sola fala logo na sequência deputado Osmar Terra.

Deputado elogia projeto priorizando flexibilidade na alocação de recursos do SUS, permitindo readequar prioridades e evitar desperdício, enriquecendo processo de alocação financeira com programação mais adaptável às necessidades do sistema de saúde, aprovando mais recursos para melhorar a saúde.

Jorge, deputado Osmar Terra. Olha eu que.

Deputado elogia iniciativa de acabar com problema de "caixinhas" em ministérios, destacando importância do primeiro passo nessa direção para maior controle de uso de recursos, felicitando autor e relator do projeto.

Deputada encerra discussão e votação do parecer do relator. Aplausos pela aprovação do projeto de lei 2.187/2023, alterando artigo 79 da lei 14.133/2020, permitindo contratação de serviços complementares de saúde no SUS por meio de credenciamento de prestadores. Relatoria de Dimas Gadelha.

O Deputado fala a favor do projeto de saúde, destacando a importância do credenciamento na contratação de serviços complementares quando a licitação não é prática. Ele menciona o respaldo do TCU, STJ e STF sobre esse assunto e vota pela aprovação do projeto. A matéria tem relevância direta com a qualidade dos serviços de saúde e a Carta Magna. A formalização do credenciamento busca resolver problemas na contratação da rede complementar de saúde.

Obrigada, deputado. Doutor Jorge Sola, por favor.

Deputado agradece relator por relatório pronto e preciso sobre projeto de marcadeira; menciona a presença de colegas deputados que foram secretários de saúde municipais e estaduais.

Sola, eu fui secretário de saúde do estado quando o Sola era a SAS, meu mesma dificuldade.

O Deputado fala sobre sua participação no SAMU e outros programas de saúde, destacando a necessidade de um marco legal sólido para o credenciamento de prestadores de serviços de saúde, afirmando que a licitação não é a modalidade adequada em situações sem competição de preço, pois mais provedores de saúde significam maior acesso e facilidade para os usuários.

Obrigada Jorge Sola. Doutor Zacarias Kalil quer

Deputado propõe retorno de autonomia a médicos para atender demanda do SUS, reduzindo filas e espera por cirurgias simples como fimose e hérnia.

Obrigada doutor Zacarias Kalil, Osmar Terra.

Deputado sugere problema no sistema de saúde por atrasar procedimentos para valor pago em mutirão; questiona por que não se paga valor diariamente para evitar filas e "doença do sistema"; atribui problema a gestões passadas, incluindo a de Serra; quer corrigir problema na gestão de saúde.

Deputado menciona visita ao ECAD, Hospital da Criança e do Adolescente, e zeramento de filas em determinadas patologias, como blefaroplastias, fenolizações, e Hernias, através de acordo de pagamento por procedimento com o SUS.

Zacarias doutor Geraldo deputado fique à vontade. Eu concordo.

Deputado propõe reformular tabelas de procedimentos SUS, atrair profissionais de saúde, expandir acesso a cirurgias econômicas e aumentar orçamento do Ministério da Saúde para cobrir procedimentos desatualizados, especialmente oncológicos.

Deputada declara encerrada discussão e aprovação de parecer, congratulando relator e deputado Jorge Sola.

Deputado agradece relator, colegas, presidência da reunião e presença do presidente do Conselho Estadual de Saúde da Bahia.

Da Bahia, mas o Jorge não me leva lá o Jorge Sola que é a Bahia só pra ele. Ó presidente a senhora

Deputado convida senhora visitar hospital de subúrbio, recém-completado há 13 anos, com excelência no atendimento. Obteve gestão do maior hospital de emergência em Rondônia e Deputado oferece acompanhá-la lá.

Deputado quis acompanhar, concorda e deseja participar com o Presidente.

Resumo: Deputado elogia trabalho do governo, mas alerta sobre conforto excessivo e necessidade de continuar se esforçando.

Projeto de lei de Alexandre Frota sobre semana estadual do rim e combate à insuficiência renal crônica, agora parte do PL 312/22; relator é deputado Messias Donato.

Deputado defende Semana Nacional do Rim para promover educação e conscientização sobre saúde renal, destacando importância de prevenção e doença diagnosticada precocemente, especialmente devido à alta prevalência de doenças renais crônicas causadas por diabetes e hipertensão. Ele salienta controle de pressão arterial, glicemia e uso adequado de medicamentos como fundamentais para reduzir danos aos rins. O deputado vota a favor do projeto de lei relacionado.

Deputada propôs passagem à votação do parecer do relator, encerrando discussões. Aprovado.

Deputado agradece cortesia e força na votação de propostas sobre saúde renal, destacando apoio de colegas e esperando minimizar futuro índice de doenças renais. Obrigado.

Deputada fala sobre perda de assessor e avanço de proposições. Agora, projeto de lei 2.222 apoiando atenção à saúde de pessoas com TEA e TDAH, vinculado a outros projetos de lei. Doutor Benjamin relator, doutor Zacarias Kalil lerá.

Deputado fala sobre proposição sobre saúde, especialmente TEA e TDAH. Menciona a associação frequente entre eles e benefícios dos novos critérios diagnósticos. Destaca importância de políticas públicas integradas. Apoia PL 1669/22 e projetos relacionados. Discute equiparar TDAH a deficiência. Vota a favor da aprovação.

Deputada dá chance de contribuição a outros deputados e encerra reunião.

O deputado destaca a importância de reportagem sobre déficit de atenção e comorbidade com transtorno autista em escolas. Ele ponto o bullying sofrido por essas crianças e a necessidade de políticas públicas que treinem profissionais para diagnóstico e atenção especializada. Ele menciona experiência positiva no Rio Grande do Sul e a questão de violência iniciada na infância, sugerindo diagnóstico e tratamento precoces.

Deputado Eduardo.

Deputado fala sobre dificuldades de morar no Norte do Brasil, especialmente em saúde; menciona sua proposta de lei para avaliação neuropsicológica antes de entrar no ensino médio; destaca a necessidade de diagnóstico e tratamento, especialmente para transtornos do espectro autista; menciona a dificuldade de contratação de profissionais nos municípios.

Obrigada. Agora passo a palavra o deputado Osmar, depois George Sola e e Doutor Geraldo também vai falar.

Deputado propõe audiência pública com especialistas de TDAH para melhor diagnóstico e protocolo.

Deputado discute subcomissão sobre transtorno do espectro autista, preocupado com aumento de diagnósticos e acesso a tratamentos eficazes, especialmente para famílias pobres. Sua própria família foi afetada pela condição. Propõe discussão mais aprofundada com especialistas e ação prática, incluindo a construção de clínicas especializadas e formação de profissionais. Obriagada, deputado.

Deputado fala sobre clínica especializada em Goiânia, que serve paciente de 5 anos que fala inglês e sofre mudança de comportamento. Ministéria de Saúde interessada em clínica e telemedicina em Goiás. Deputado deseja expandir projeto com Universidade Federal de Goiás para norte do país.

Deputado fique à vontade.

Deputado propõe focar debate em projeto de lei sobre atenção a pacientes com TEA e TDAH, convidando especialistas e revisando diretrizes do Ministério da Saúde. Salienta importância de serviços e cobertura vacinal, como exemplo de sucesso no combate à rubéola congênita.

Deputada: votação em andamento sobre projeto de lei para garantir direito de pacientes em receber medicamentos necessários após alta hospitalar, relatorado pelo deputado Geraldo Rezende.

Deputado propôs lei garantir medicamentos necessários a pacientes do SUS, mantendo tratamentos iniciados durante internação, por 90 dias após alta. Interrupção de tratamento pode causar recaídas graves ou danos irreversíveis, aumentando custos. Deputado votou a favor da proposta.

Deputada elogia relatório e alerta sobre importância de cuidados após alta hospitalar para evitar reingresso.

Deputado registra necessidade de aperfeiçoamento na entrega de medicamentos a pacientes do SUS, principalmente após alta hospitalar. Suporta iniciativa e complementação do deputado Geraldo Rezende, destacando importância de limite temporal e acompanhamento contínuo na rede de saúde.

Jorge só deputada Osmar por favor. Não eu eu queria só

O Deputado vê urgência no melhoramento da integração entre atenção básica e hospitalar do Sistema Único de Saúde, destacando a necessidade de manter pacientes crônicos e idosos sob vigilância, acompanhamento e fornecimento de informações adequadas sobre medicamentos. Ele acredita que isso reduzirá custos e reinternações, além de melhorar a qualidade da atenção básica por meio de planos de carreira e dedicação exclusiva aos profissionais da área.

Deputado agradece Silvia e equipe por reuniões frequentes, destaque para Comissão de Segurança Pública com 307 horas em 2021. Pede consideração para subcomissões e parlamentares em três reuniões finais do ano. Discussão encerrada e votação aprovada para projeto de lei.

Deputada agradece apoio à subcomissão e realização de seminários sobre autismo. Ela destaca necessidades específicas de adultos e idosos com TEA e possibilidade de pessoas não diagnosticadas entre a população de rua. Vota pela aprovação de projetos de lei priorizando cuidados de indivíduos autistas em diferentes fases da vida.

Deputado Diego Garcia está inscrito, mais algum inscrito se quiser? Doutor Eduardo Lúcia. Bom

Deputado fala sobre a necessidade de política pública para atender população com TEA e outras deficiências no Paraná, destacando carência de serviços e testemunhos de mães. Urge avançar no projeto em discussão, pois famílias não podem mais esperar. Parabéns à relatora do projeto.

Deputado elogia projeto sobre autismo, espera diagnóstico e tratamento precoces na infância para inclusão social futura. Parabéns à doutora.

Deputado elogia esforço de profissionais de saúde, especialmente mães, durante a pandemia e destaca importância de protegê-las.