COMISSÃO DE SAÚDE

Deputada abre reunião extraordinária de saúde, trata atas anteriores e correspondências. Retira-se pauta de PL 522/22, continua com itens pendentes e retirados de outras deputadas. AL (Atos Legislativos) e PLs para serem tratados estão listados, com alguns já retirados por ofício. Reunião é transmitida ao vivo no YouTube.

Deputada retira retirada de pauta após conversar com assessoria e relator, melhoria será incorporada.

Deputada quer trinta segundos para falar sobre aprovação do projeto de número 45 de 2023, último item na pauta.

Deputada se refere a aniversário de Rafael Simões, chegou atrasada e já fez parabéns.

Deputada aborda itens de pauta e submete requerimentos a votação, incluindo:

Deputada solicita inclusão oral de convidado, Renato Casarotti, para audiência de inteligência artificial, que ela presidirá.

Deputada sugiu retirar requerimento de pauta até autor estiver presente.

Deputada propôs retirar requerimento de pauta, pois autores não estavam presentes. Plenário é soberano e decidiu acatar solicitação.

Sobre os tecnólogos mas eu espero o momento da do debate. Tá, vamos só vamos só finalizar

Deputada propõe aprovação do requerimento 1.200.075, sobre acompanhante de pacientes com TEA em UTI e outras unidades de saúde, e do PLS 3.660/2019, alterando lei de exercício de profissões de radiologia e outras providências. Relator é o deputado Ricardo Silva.

Deputado homenageia ex-presidente de comissão e apresenta relatório atualizando atribuições de técnicos e tecnólogos em radiologia, resultado de audiência com setor, garantindo melhor formação e proteção. Apoia aprovação do projeto de lei em 2012.

Deputada concorda com proposta de colega, deseja votação unânime. Deputada Adriana Ventura recebe a palavra.

Deputada sugeriu à presidente retirar retirada de pauta do item 15, ao receber sugestão por email que será acatada.

Ana, eu fui orientado aqui pelos técnicos, regimentalmente ele já foi retirado, né? Então infelizmente Não, tudo bem.

Me comprometo com o deputado Solla que a semana que vem eu não retiro de pauta e você vai acatar Solla, obrigado. Combinado. Presidente. Deputada.

Presidente Oi. Oi meu querido. Oi meu querido. Eu quero.

deputado sugeriu reconsiderar votação específica de cada proposta, em vez de votação em bloco, para permitir tempo para retirar solicitações, mas agora está resolvido e pronto para aprovação.

Deputada discute questões regimentais com outros parlamentares e propõe mudanças, happenenstedumento imprevisto atrasando processo.

Deputado insta colegas a manterem foco em votação de projeto de atualização de lei de radiologia, considerando-a importante e antecipando seus benefícios para pessoas que esperam.

Deputada fala sobre apoiar projeto de lei que regulamenta profissão de saúde, louvando autoria e relatório. Valoriza reconhecimento legal para garantir direitos e dignidade aos profissionais de saúde. Comissão recomendada a aprovação do projeto.

Deputada se refere a lista de oradores e agradece.

Deputada propõe aprovação de projeto que garante direitos profissionais de radiologistas, discutido seitemento 2012; agradece relator por explicação e inclusão de artigos. Voto é a favor da aprovação.

Deputada justifica a demora de Anderson para falar e cede a palavra a ele.

Deputado agradece e elogia profissionais de saúde, especialmente radiólogos, por suas contribuições durante a pandemia de covid-19. Elogia relatório e comissão, e encerra com vivas à radiologia e à saúde do povo brasileiro.

Viva. Obrigada deputado. Deputado Jorge Sola, fala bonito.

Este projeto de lei atualiza a classificação profissional no Sistema Único de Saúde, especialmente na área de imagem, que cresceu e se desenvolveu nos últimos anos. A demanda por novas tecnologias aumenta a necessidade de profissionais especializados e fortalecemento do sistema de saúde. Parabéns aos profissionais de diagnóstico por imagem por contribuição na assistência de saúde pública de qualidade.

Deputada menciona deputados seguintes na fala.

Deputado considera projeto de lei maduro, evita invasão em exercício de outras profissões e propõe regulação para profissões. Ele recentemente se manifestou contra PL que desregulamentaria profissões, dizendo que não é adequado deixar o mercado regulamentar profissões que podem impactar a saúde. Em relação a técnicos de radiologia, destaca importância do trabalho manual, técnico e responsável deles, apoiando o projeto em questão.

Deputada menciona visita a Destiolândia, Mato Grosso, e admira suas águas limpas.

Projeto de lei esperou 11 anos para votação, causa atraso em regulamentação de tecnólogos em diversas áreas. Hoje é um dia histórico para eles. Outras profissões também esperam por regulamentação há anos. Aprovação do projeto beneficiará profissionais e municípios. Parabéns a todos.

Obrigada deputado Abilio. Seguindo então com a palavra o deputado Messias Donato.

Deputado fala sobre importância de reconhecer e regulamentar profissão, prestando homenagem a profissionais que exercem suas funções com dedicação e amor, mesmo sem reconhecimento. Elogia também o relator do projeto e expressa apoio favorável à sua regulamentação.

Deputada agradece apoio, sauda presidente do conselho e Dr. Rodrigo, reconhece esforço no hospital de reabilitação, e menciona presença de parceiro em sessão. Parabéns aos conselhos.

Deputado elogia presença de profissionais de diferentes estados brasileiros na câmara, que fizeram esforços para comparecer e estão representando outros milhares através da transmissão nas redes sociais. Recebem sua homenagem.

Deputado Ricardo. Deputada Daiana agora com a palavra por favor. Bom dia.

Deputada valoriza profissão de trabalhadores do diagnóstico por imagem e profissões de saúde em geral; celebra mobilização em prol deles e da saúde pública; acredita que aprovação do projeto será unânime; agradece por espaço oferecido e parabeniza profissionais por seu trabalho constante e crescimento regulamentado.

Daiana com a palavra deputada Ana Paula. Obrigada e a senhora presinho apenas pra

Deputada relata receber mensagens de profissionais de SC acompanhando votação, agradece suporte e pede desculpas por atraso na aprovação do projeto.

Deputado Alan Garcês. Não serei.

Deputado elogia importância de profissão de radiólogo e projeto de lei que lhes dá reconhecimento, mencionando falta de equipamentos de proteção e boa relatoria. Aplausos e voto unânime esperados.

Deputada agradeceu predecessor e propôs projeto de lei.

Deputado valoriza profissão de técnicos e tecnólogos de radiologia, trabalho ímpar durante pandemia, exige aprovação unânime do projeto de regulamentação em homenagem à sua dedicação. Parabéns aos profissionais.

Só só aproveitando Deputada Billy fica à vontade. Presidente. Só aproveitando

O Deputado ressaltou a importância de considerar as condições de trabalho no exercício profissional, além da qualificação e habilitação dos profissionais. Ele propôs que os conselhos profissionais tenham competência para fiscalizar os locais de trabalho, garantindo assim o exercício legal da profissão em ambientes adequados.

Deputada menciona voto próximo sobre comissão de saúde, originalmente pedida em 2019. Ela celebra criação da comissão e progressos em saúde, incluindo abertura de centros de prevenção de câncer em Rondônia. Votação a favor do relator é aprovada unanimamente.

Deputado mencionou que Comissão de Saúde teve presidentes de vários partidos, incluindo PT, PDT, e PP. Destaca que PT e esquerda tinham poder para aprovar projetos de saúde durante onze anos, mas projeto em questão foi aprovado em 2023 com presidente e vice-presidente do PL. Comissão de Saúde fazendo história sob presidência do PL. Deputado tem seis mandatos.

Deputado discorda de comparações e parte isolada, emphasizes importance of project maturation, praises project approval under current presidency. Short and focused on the speaker's main points.

Geraldo, deputado Léo Prates, por favor.

Deputado defende respeito à história, considera-se de centro, valoriza desenvolvimento econômico e social, honracontribuição de homens que construíram o país, critica descrédito à história e excessiva ideologização. Questiona se medida aprovada hoje é suficiente após dez anos de luta e afirma que sistema único é do SUS.

Projeto de número 2694 de 2022 aprovado em comissão, felicitações a todos, especialmente ao relator Ricardo, agora silêncio por favor para fotos.

Deputado agradece a ANTTER e Mauro Cesar pelo texto consensual. Agradecimentos também às pessoas que ajudaram. Hoje, é possível fazer tudo, obrigado e beijos.

Projeto de lei para instituir Semana Nacional de Conscientização sobre Paralisia Cerebral será relatado por deputado Jorge Sola, seguindo relatório de deputada Ana Pimentel e projeto de senador Helder Salomão.

Projeto de lei propõe instituir Dia e Semana Nacional de conscientização sobre paralisia cerebral, promovendo diagnóstico precoce e melhor prognóstico para crianças afetadas. Maior acesso a atendimentos, tratamentos e tecnologia assistida necessários. Voto pela aprovação do projeto de lei. Data do Dia Nacional será 6 de outubro, Dia Mundial da paralisia cerebral.

Deputada encerra discussão e vota em favor do parecer da relatoria; novo projeto de lei propõe incentivo fiscal para pessoas jurídicas que implementem programas de saúde mental no ambiente laboral, relator é deputado Jorge Sola.

Deputado propõe incentivo fiscal para empresas que implementem programas de saúde mental e suporte em ambiente de trabalho, promovendo melhorias na saúde mental dos trabalhadores e redução de doenças mentais, com mecanismos de controle para evitar abusos.

Deputada encerra discussão e votação a favor de parecer do relator. Aprovada também votação por maioria sobre projeto de lei complementar 72.203 de autorização de transferência de saldos financeiros de saúde dos fundos provenientes de repasses federais. Relator Fernando Máximo com palavra.

Projeto de lei visa alterar prazo de devolução de saldos em contas de saúde, priorizando flexibilização na alocação de recursos e transparência no uso deles, beneficiando municípios e estados em termos de eficiência e equidade no acesso à saúde. (Deputado, 2022).

"Felicitações ao deputado Fernando Massimo; valoriza a prioridade de saúde, menciona um projeto bonito e a relatoria do deputado Fernando; destaca a importância de avançar com passos firmes; menciona deputado Daniel Soranz."

Deputado elogia relatoria relevante para eficiente uso de recursos em saúde, beneficiando secretários e órgãos de controle.