COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Homem claro, terno preto, gravata roxa; abre reunião; dispensa leitura de atas; prioriza proposições com relatores presentes; avança para requerimentos; requerimento 52/21 de Glauber Braga e Sâmia Bonfim contra capacitismo; Glauber Braga chegou, agora tem voz.

Deputado requisita aprovação de moção de repúdio a atitudes capacitistas do juiz federal Paulo Ricardo Arena Filho, que discriminou servidor com deficiência na Justiça Federal de Ribeirão Preto, negando-lhe condição especial de trabalho e aumento de produtividade.

Deputado Glauber Braga, passo a palavra pra deputada Sâmia, por favor. Te agradeço, presidente.

Deputada assina moção junto a outro deputado, apoiada por Sintrajude, contra prática capacitista no Judiciário e para defesa e respeito a direitos de trabalhadores com deficiência. Pedido de fortalecimento da proteção a esses trabalhadores e condenação da prática de impedir participação política e sindical neles.

Deputado combate capacitismo e apoia requerimentos contra preconceito contra pessoas com deficiência e sobre violência contra mulheres com deficiência.

Deputada propos e aprov da inclusão de alguém no comitê, pedido da própria deputada. Permissão concedida com registro em ata.

Deputado passa presidência para leitura de requerimento; convidada será incluída, votação aprovada.

Não foi possível resumir o texto.

Deputado propõe impressão de Estatuto da Pessoa idosa e Sistema Braille, priorizando acesso à informação e direitos de pessoas com deficiência visual.

Deputado propõe garantir acessibilidade a pessoas com deficiência visual, incluindo disponibilização do Estatuto do Idoso em braille, promovendo assim uma sociedade mais justa e inclusiva.

Deputado propôs votação em requerimento, aproveitado sem discussão prévia.

Presidente eu gostaria de subscrever o requerimento número sessenta e cinco, foi o segundo

Falta? Ok.

Deputado propôs audiência pública sobre educação bilíngue e de surdos e aumento de pena por crime contra pessoas com autismo. Parecer aprovado para discussão de lei relacionada.

Deputado propõe aumentar pena por crimes contra vítimas com TEA e outras deficiências; apoia PL 1600/2023 e PL 4203/2023; combate à discriminação e promoção da inclusão educacional são necessárias.

Deputado propõe aprovação de alterações na lei de organização da assistência social e no estatuto da pessoa com deficiência para prever inclusão, independentemente do grau dela. Encerrada discussão, votação em andamento.

Deputado dá opção de relator ler projeto ou proceed com voto imediato.

Aguarda daí o pedido de vista do colega deputado. Ok, conselho da palavra ao deputado, nacionais para a leitura Certo. Do parecer. Seu.

Deputado propõe alterar lei para conceder auxílio à inclusão de pessoas com deficiência, independentemente do grau, ajudando sua inclusão no mercado de trabalho. Atualmente, há 18,6 milhões de pessoas com deficiência no Brasil, com restrição à concessão de auxílio considerada discriminatória e desnecessária. Voto a favor do projeto de lei que permite essa inclusão.

Deputado propõe aprovação de projeto de lei que reconheça alopecia areata como deficiência; relator concorda com aprovação. Reunião continuará com discussão de outro projeto de lei.

Deputado propõe discussão sobre legislação para pessoas com alopecia areata, doença que impacta qualidade de vida e saúde emocional. É urgente devido a impacto emocional e infecioso na doença. Alopecia areata representa 2% de atendimentos dermatológicos e afeta mulheres financeiramente. Projeto de lei 8002/22 solicitado para aprovação, refletindo novo paradigma sobre deficiência para inclusão social.

Deputado propõe aprovação do parecer que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência, reservar vagas de estacionamento em shoppings e estabelecimentos públicos para pessoas com transtorno do espectro autista. Encerrada discussão, votação imediata. Relator permissão para voto direto.

O Deputado fala sobre a proposta de lei visando garantir direitos a pessoas com TEA em vagas especiais e shoppings. Reconhece TEA como deficiência e inclui símbolo internacional do autismo em vagas especiais, promovendo inclusão e conscientização. Apoia projeto de lei 1.727/22 e emenda anexa.

Deputado encerra discussão e aprova projeto de lei obrigando cláusula em novos contratos de concessão de aeroportos para criação de salas multissensoriais para passageiros com TEA. Parecer favorável do relator, deputado Murilo Gouveia.

Deputado fala sobre projeto de lei relacionado à criação de salas multisensoriais em aeroportos para atender passageiros com TEA. Elogia autores do projeto e outros aeroportos que implementaram essas salas. Menciona plano do governo federal para promover direitos e implantar unidades de salas multissensoriais em aeroportos regionais. Manifesta apoio à aprovação do projeto de lei em análise.

Deputado propões aprovação do parecer do relator e passa ao item 12; apresenta projeto de lei do senador Marcelo Álvaro Antônio com parecer de aprovação com substitutivo.

Gente, desculpe, qual é o item da pauta? Estamos no item.

Deputado concede palavra a outro deputado para dar parecer.

Deputado propõe alteração na lei de incentivo à cultura para maior transparência e acessibilidade às pessoas com deficiência, exigindo componentes inclusivos em eventos financiados pelo governo federal. Votação a favor do projeto de lei número 45/2023 na forma substitutiva anexa.

Reunião encerrada; parecer aprovado; audiência pública em 12/12 às 13h sobre monitoramento de implementação da convenção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil; retirada de pauta devido à falta do relator. Obrigado.