COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Deputado abre reunião Comissão Segurança Pública; agradece presentes e cumprimentos; comemora produção legislativa, liderança em projetos; desapontamento com falta do ministro; cumprimenta novos integrantes e visitantes; aprovação da ata.

Deputado dá boas-vindas ao embaixador de Taiwan, expressando honra do Brasil em recebê-lo e intenção de boas relações. A casa legislativa e presidente Sanderson also feel honored by his visit.

Deputado elogia boa relação do Brasil com países democráticos, tais como Taiwan. Correspondências e pedidos de escusas encaminhados a comissão de segurança pública. Duas designações de relatoria desde 28 de novembro a 4 de dezembro de 2023.

Deputado critica vetamento de parte da lei orgânica da polícia militar e polícia civil por considerar legislação ultrapassada e draconiana, incentivando a organização para derrubar os vetos e exigir melhores condições de trabalho para os integrantes da segurança pública.

Deputado discute vetos a leis orgânicas de polícia civil e militar, considerando-os absurdos e sem margem de negociação, propõe votar contra e homenagear policiais militares por prisão em flagrante; há deliberação de mais de uma dúzia de vetos este/próxima semana.

Deputado propõe participação na audiência convocada pelo Ministro Silvio, aprovada pela comissão.

Deputado convida para tratar projetos simples após reunião, com votação em bloco e encerramento rápido, para comparecer ao convite no plenário onze.

Deputado elogia equipes da PM de Maringá por enfrentamento em que cinco criminosos armados foram mortos, evidenciando grande perigo deles ao cometer roubos e homicídios; nenhuma remorso em falar sobre o caso e exalta a PM, pedindo força e honra.

Deputado passa a palavra ao coronel Assis para sustentação de requerimento, enquanto conclui votação.

Deputado propôs reconhecimento a policiais militares do Mato Grosso por ação contra criminosos, resultando em prisões e encerramento de roubo a estabelecimentos comerciais. Ele valoriza a profissão policial e pede votação para o reconhecimento desses policiais que defenderam a sociedade matogrossense e brasileira. Sua mensagem é clara: no Mato Grosso, bandidos serão combatidos firmemente por suas forças de segurança.

Deputado referencia Polícia Militar única em Brasil, necessitamos votar código 22, elogia Polícia Federal por operação contra contrabando de armas, qtd. armas não é de CACs, mas marginais criminosos que devem ser contidos e punidos.

Deputado elogia policiais militares, critica indicação ao STF e pede CPI para investigar suposta relação com criminosos, especialmente Comando Vermelho, incluindo suspeita de reunião e fluxo de dinheiro ilegal.

Deputado propõe encerrar votação de exclusão extra pauta e passar para votação seguinte de forma rápida. Menciona bem-vindo ao deputado Osmar Terra e ao deputado pastor Henrique.

Deputado registra questão de ordem, pois participação na sessão simultaneamente com reunião organizada por comissão de segurança pública é prejudicada; desejada evitarção futura desse evento.

Deputado propôs votar inclusão de pauta de outro deputado, autorizou votação e se confundiu sobre pauta em discussão. Presidente interveio. Resumo: Deputado propôs votação sobre inclusão de pauta, expressou confusão e foi interrompido.

Assim que ele for tecnicamente Pois não, lá começa o último deputado

General Pazuello, Eduardo Pazuello.

Convida para reunião do grupo de trabalho de segurança pública na segunda-feira, para discutir e aprofundar estudos da terceira fase, aberta a instituições públicas e privadas.

Deputado organizou primeiro seminário de Segurança Pública no Rio, inspirando outros seminários no Brasil.

Estudos e propostas com certeza servirá também pra praticamente todos os estados do Brasil com pequenas alterações. Com certeza.

Deputado fala sobre próximas propostas legislativas, incluindo projetos de lei e emenda à constituição, e menciona o deputado federal coronel Meira.

Deputado fala sobre polícia militar de Pernambuco em comissão de segurança pública: elogia vereador bolsonarista presente, questiona polícia militar em combate ao crime organizado, menciona prisão de equipes BOPE por invasão a domicílio, expressa tristeza por situação e menciona recompensas por cabeças de comandantes e soldados.

Deputado acolhe Coronel Palmeira e Luciano Zucco à Comissão de Segurança Pública, menciona situação de "heresia jurídica" e dá boas-vindas a outros parlamentares, cumprimentando suas respectivas trajetórias.

Deputado se solidariza com policiais do BOPE do Pernambuco; entende a visita do governador aos acusados como adequada; destaca a necessidade de apoiar policiais enquanto eles cumpram seus deveres legais e garantir suas proteções.

Cornelcista com a palavra deputado Alberto Fraga.

Polícia Militar mais temida do Brasil está em Rondônia, seguida por Piauí e outros estados; lista inclui BOPE e GTOP; temido significa respeitado entre criminosos.

Deputado questioning who voted on a certain vote, expressing frustration and requesting the President to inform the Colonel about it.

Deputado fala sobre apoio à polícia militar de Pernambuco, preparando documento para comandante defender tropa contra crime organizado, buscando garantir segurança pública no estado.

Deputado propõe encerrar votação e ouvir deputado Zuko e pastor falarem sobre projeto na pauta. 22 pessoas votaram.

Deputado elogia comissão de segurança e produtividade de cooperativas, considera MST movimento criminoso e terrorista, cometendo diversos crimes, incluindo ocupação ilegal e corrupção de menores, alertando sobre militantes em sua região. Parlamento Federal alertou sobre isso; quer ajudar produtores legalmente, não militantes.

Deputado afirma que projeto aprovado é inconstitucional e não terá maioria na Câmara. Ele defende MST e MTST, movimentos legítimos e justos. Critica criminalização de movimentos sociais e falta de ação contra milícias e crime organizado. Lamenta ausência de debate sobre encarceramento em massa e letalidade policial. Reconhece trabalho nas comissões e expressa esperança de ter contribuído para causas justas.

Deputado propôs inversão de pauta para votar pedido de inclusão de duas pautas extras. Aprovada inclusão de pauta de louvor a policiais militares de Várzea Grande/MT. Em discussão PL 3283/22 do deputado Paulo Belinski.

Deputado critica pastor por desconhecimento de "norma penal em branco"; questiona acusação de relação com organizações criminosas; pede retratação e má qualificação no debate técnico.

Deputado propõe ir à votação se ninguém quiser falar, enquanto Pastor Henrique espera para falar.

Deputado pede respeito e calma, defende suas palavras, questiona lista de organizações criminosas e omissão de milícias.

Deputado deseja falar antes da votação; irá ceder a palavra à deputada Fernando por três minutos.

Deputada critica CPI por silenciar mulheres e tentar criminalizar MST, destacando falta de discussão sobre milícias e alusões a conivência com bandidos. Fala em história de luta pela reforma agrária e urbana, e defende MST, pedindo recomposição de seu tempo de fala.

Fala da deputada Fernanda Mercora, pode prosseguir, porsiga, Fernanda Reconição do tempo presidente.

Deputada defende MST e movimentos sociais, critica extremismo direita; refere projeto lei 3283/22 de senador Steven São Valentim, pede votação nominal.

Deputado expressa descontentamento por acusação de "bandida", pedindo retratação para evitar envio ao Conselho de Ética; acusação foi contra deputada Fernanda Belchior, referida como "líder do governo". Enfatiza importância de respeitar uns aos outros e evitar ataques pessoais durante reunião.

Deputado propõe mediação e insiste que, se Fernanda recebeu dinheiro de associação criminosa, deve haver consequências; compara situação a seus próprios supostos vínculos com crimes e drogas, que não levou a representação. Propondo diálogo e cautela.

Deputado se defende, nega envolvimento com filho de presidente e debate político; refere-se a ofensa ao coronel Meira e dá lugar para sua fala.

Deputado exige retratação de colega que o chamou de bandido.

Presidente, quero dizer à vossa excelência que, primeiro lugar isso não é verdade. Mas antes de dizer por que não é verdade, eu quero dizer que o coronel Meira começou a me atacar fora do microfone, enquanto eu falava. E a única coisa que eu falei fora do microfone, foi que eu não tenho medo de bandido. Não chamei o coronel Meira de bandido, não chamei ninguém de bandido, a não ser os filhos bandido e reitero, e aí quem quiser que faça o que quiser como falei várias vezes na história porque acho que é uma história de crime de relação com milícia, enfim, escandalosa da família Bolsonaro. Então, a primeira fala sim, porque cada é consequente responsável pelas falas que faz, e depois o coronel Meira disse que eu recebia dinheiro de bandido. E falou nominalmente, a deputada Fernanda recebe dinheiro de bandido. Primeiro, eu não disse que o coronel Meira era bandido, e segundo não disse que ele recebia dinheiro de bandido. Então quem for ofendido aqui fui eu. Se o senhor quiser zerar a discussão, como encaminhou o deputado Henrique Vieira, tem o meu acordo. Se o senhor quiser fazer o debate na política, numa câmara que eu já fui chamada de tudo e enfrentei na política inclusive tentativa de cassação, assim o faremos, entende? Agora o que eu não vou aceitar é ser silenciado, é ser desrespeitada e esse cidadão virou pra mim e falou barbaridades antes de eu dizer que não tinha medo, embora eu não tenha chamado ele de bandido. Bem, se não vai

Deputado propõe continuar debate em idéias, não pessoalmente. Item seguinte: orçamento Fauri e outros deputados. Projeto de lei 11.09/22, relator é deputado Paulo Milinski. Requerimento de votação nominal e entidade de pauta recusados. Deputado Paulo Benício com palavra, já leu o projeto e relatório. Irão direto à discussão do parecer.

Deputado apresenta relatório com alterações, remarcando ênfase em direitos para guardas municipais, como porte de arma nacional, equipamentos necessários, treinamento em convênios com outros municípios ou estados, e acesso a assessoria jurídica em processos relacionados ao seu trabalho. Reconhece papel do presidente na melhoria do projeto.

Deputado encerra discussão e pauta, aprova projetos e requerimentos. Agradece ao Deputado Paulo e Belinski por seu trabalho. Menciona votação em bloco de itens da pauta e retirada de itens por solicitação do autor. Lê requerimento do item 470.

Deputada propõe moção de repúdio à expulsão arbitrária e misógina da diretora parlamentar Juciene Melo da polícia civil de Sergipe, por comparecer a seminário sobre lei orgânica de polícias civis. Infrigindo direitos políticos e sindicais de uma mulher respeitável com 37 anos de exercício. Exemplo de violência de gênero e política injustificada.

Deputado aprovou requerimento de moção de repúdio e louvor a servidores Câmara dos Deputados. Aplausos a colaboradores e órgãos segurança pública em combate ao crime. Itens aprovados: 6, 8, 9. Presente Deputado Sargento Portugal, relatório sobre projeto lei inclusão pessoas com deficiência.

Deputado fala a favor do Projeto de Lei 11.009/20, destacando a criação de delegacias especializadas em crimes contra pessoas com deficiência e sua importância na proteção e atendimento adequado. Suporte à aprovação do projeto com substitutivo anexo.

Deputado propõe dar como lido relatório do delegado Ramagem e rejeição do projeto de lei 44/49/20; aprova relatório do deputado Guilherme Hamachi, rejeitando projeto de lei 44/49/20, arquivando-o; pede projeto de lei 0.5/2023.

Deputado propôs colaborar com oficiais de justiça em todo o Brasil, pedirá inclusão deles em projeto de lei que contempla servidores de segurança pública, quer que possam usar veículos próprios para trabalho.

Deputado elogia oficiais de justiça e anuncia projeto de lei instituindo estádio de estudantes no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (referência ao Deputado Meira e Rubens Pereira Júnior).

Deputado propõe permitir estágio de enfermagem em unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, visando melhorar a formação acadêmica e beneficiar a prestação de serviços de saúde públicos. Estágio supervisionado teria nível de complexidade adequado e seria regulamentado pelo Poder Executivo, com limites para não prejudicar atribuições do corpo de bombeiros. Votação a favor do projeto de lei.

Discurso do Deputado durante debate de relatório, referenciando o parecer do relator e interagindo com outros parlamentares, mantendo o andamento da discussão.

Deputado questiona razão da proposta ser apenas para direito federal, sugestão de inclusão para todo o Brasil.

Deputado propõe expandir relatório do deputado Rubens Pereira Júnior, apoiando estágio de bombeiro em saúde, originado da demanda do Distrito Federal, e sugere complementação de voto.

Deputado sugeriu votação na próxima semana ou imediata sobre colocar "Distrito Federal" nos locais relevantes.

Deputado se refere a inclusão do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal junto aos de todos os estados da federação.

Deputado propõe votar sobre relatório, autora faz observações e cumprimentos. Retirada de pauta do último item, projeto de lei sobre isenção de imposto em compras de veículos por municípios para segurança e saúde. Abrirá para falas deputados.