COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Abriu reunião, aprovou ata, introduziu discussão de projetos via aplicativo, e referiu solicitação de incluir na pauta o PL 23.73/2

Projeto de lei sobre violência obstétrica esclarecida, não penalizada; Deputada ajudou a desentranhar projeto votado por eles.

Deputado solicita votação nominal via aplicativo, orienta voto para seu partido e realiza análise de voto do outro partido.

Deputada fala sobre importância de reconhecer e impedir violência obstétrica, naturalizada por muito tempo. Menciona a importância de permitir que mulheres expressam sua dor e alegria durante o parto, e destacando a necessidade de crianças nascerem acolhidas, em vez de mães vitimas de violência.

Deputado une partidos para fortalecer rede pessoal com liderança da deputada Silveira.

Deputado vota sim à inclusão de lei contra violência obstétrica, incluindo tipos: física, psicológica, sexual, institucional, material e midiática.

Deputado sugeriu inclusão na audiência pública sobre projeto garantir posse a agentes sistema socioeducativo, com foco na responsabilização e reeducação. Pediu participação de associação de conselheiros tutelares, CONANDA, Instituto Sou da Paz, Rede de Justiça Criminal, promotoria da Infância e Juventude, e Comissão de Direitos Humanos da OAB, sem eliminar o contraditório para síntese necessária.

Deputado defende projeto contra violência obstétrica e ginecológica, promovendo prevenção, educação e conscientização. Apoia por inclusão, considerando difícil imaginar como esse projeto pode ser ruim para mulheres.

Deputado refere minoria e oposição, destaca maioria Republicanos e menciona Pastor Sargento Isidoro e presidente.

A Deputada solicita mais tempo para analisar a proposta e se opõe à sua inclusão na pauta do dia.

Deputada aprovou projeto sobre violência obstétrica, espera incluí-lo na legislação e debater em fevereiro.

Recente pelo governo? Você entendeu? Pelo governo?

Está encerrada a votação? Não, é pelo governo. Ah, pelo governo, espera aí, calma, segura a votação aí. Pelo governo, presidente, é presidente? Pelo governo.

Deputada propõe tipificar violência obstétrica no Brasil, atualmente uma realidade marcada por relatos de dor e sofrimento durante o parto. Tipificação ajudaria mulheres a reconhecer e combater esse tipo de violência, assim como a lei Maria da Penha definiu a violência doméstica. Objetivo é garantir partos sem violência e constituir mundo livre de violência de gênero. Governo está a favor da proposta.

Silvia. Eu sou vicepresidente.

Deputada propõe votação nominal sobre requerimento usando aplicativos ou terminais; PSD, PL, Federação PTPC do B e PV favoráveis.

Deputado propôs mudar votação, mas foi negado. Votação encerrada, pauta rejeitada.

Deputada fala sobre projeto trabalhado há meses, visando discutir relatório a favor das mulheres durante o parto, expressa tristeza por falta de progresso em temática não ideológica, mas de vida das mulheres, e pede votação em próxima reunião.

Deputado propôs retirada de dois requerimentos da pauta e discute inclução de um novo, referindo-se a um requerimento de audiência pública.

Discussão sobre acesso a armamento para socioeducativos, marcada audiência pública para aprofundar o tema e incluir nomes relevantes.

Deputado propõe inclusão de requerimento em pauta sobre audiência pública para debater projeto de lei sobre atuação coercitiva de agentes socioeducativos. Governo se manifesta contra a proposta.

Deputado fala sobre perigos no trabalho com menores infratores e necessidade de proteger profissionais socioeducadores. Apoia projeto garantindo integridade física deles.

Algum parlamentar deseja encaminhar contrário? Não? A votação do requerimento será realizada pelo processo nominal no painel a presidência solicita às senhoras e senhores deputados que votem por intermédio de seus aplicativos ou pelos terminais disponíveis nas bancadas está iniciada a votação. Tem que caminhar não chefe? Orientar sim PSD. Só orienta sim PSD. Mas não consegui votar não. Foi foi foi agora foi. Agora foi agora foi. Líder, o líder não, presidente, cole a orientação porque aí vai mais rápido. Como voto o PL? Seu presidente, a gente está fazendo uma análise aqui mas por enquanto a gente orienta não, estou fazendo uma análise aqui mas a princípio por enquanto não. Federação PTPC do BPV. União Brasil. Presidente. Ah doutora Verica. Gostou

Deputada sugeriu discussão sobre projeto garantindo posse a agentes sistema socioeducativo, propôs incluir na audiência pública: presidente associação conselheiros tutelaresDF, CONANDA, Instituto Sou da Paz, Rede Justiça Criminal, promotoria Infância e Juventude Ministério PúblicoDF, CDH-OABDF. Quer audiência contraditória para síntese necessária.

Deputado propõe votação nominal via aplicativo, PSD, Federação PTPC do B e PV favoráveis.

Deputada propôs realizar audiência pública sobre inclusão de requerimento na ordem do dia da reunião, para discutir a partir de diferentes perspectivas.

Deputada fala sobre perigos vividos por profissionais que trabalham com menores infratores, que frequentemente enfrentam ameaças e agressões físicas. Esses menores, muitas vezes envolvidos com facções criminosas, cometem crimes graves e colocam em risco a segurança dos trabalhadores socioeducativos. O projeto discutido visa garantir a integridade física desses profissionais e aprová-lo é crucial.

Deputado propôs requerimento aprovado; apoia União Brasil, PP, MDB, PSD, Republicanos, PDT, PSB, Podemos, Rede, Avante; votação encerrada; quórum aguardado.

Deputada mencionou personalidades presentes em aprovedo requerimento: Doutor João Rodrigues, Bruno Menelli, Roberto Conde, Cristiano, e Paulo César de Souza.

Deputado propôs a realização de uma audiência pública para debater um projeto de lei relacionado à atuação coercitiva de agentes públicos em medidas socioeducativas. Foi aprovada a permanência do assunto na pauta e se incluiu o pedido do deputado Henrique Vieira com os nomes dos apoiadores. Removido da pauta o item 4, parte de o item 5, e o item 8. Próximo item para ser discutido será o número 2.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputado fala sobre projeto de lei que cria fundo de amparo à vítima de violência sexual e inclui multa como penalidade para crimes contra dignidade sexual, sendo relator Fernando Rodolfo.

Projeto de lei institui fundo de assistência às vítimas de violência sexual, financiado por multas por crimes contra dignidade sexual. Tenciona fortalecer rede socioassistencial e acesso à justiça e políticas públicas. Aprovado com alterações, em vigor na data de publicação.

Discussão do parecer do relator, elogiando a relatoria e mencionando dados do primeiro semestre.

Deputada fala sobre estupro grave de menina Amélia Vitória, sua proposta de lei em homenagem e importância de fundo de amparo para suportar vítimas e famílias.

Deputada Laura Carneiro. Senhor presidente parabenizar vossa excelência e a

Deputada insiste sobre importância do projeto de financiamento para políticas públicas, especialmente no setor social e na assistência, esperando que governo aprove o fundo, essencial para mulheres brasileiras.

Discussão deputado Silvio Antônio PL Maranhão. Senhor presidente.

Projeto importante; questiona oposição a penas mais duras para estupradores; acredita que isso reduziria o número de ocorrências. Obrigado.

Deputado encerra debate e aprova parecer do relator, passando para votação. Votação simbólica, com apoio silente e oposição se manifestando.

Presidente abdica turnos de fala; insiste em reunião às 4pm.

Projeto de lei sobre o Dia Nacional do Planejamento Familiar discutido no Congresso Nacional. A senadora Mara Gabriele é a relatora e a palavra é do presidente.

Projeto de lei institui Dia Nacional de Planejamento Familiar em 26 de setembro, visando conscientizar sobre direito à contracepção e promover acesso a recursos educacionais e científicos. No Brasil, gestação não planejada é comum, especialmente em adolescentes. Projeto de lei garante acesso a saúde sexual e reprodutiva e métodos anticoncepcionais, priorizando mulheres vulneráveis. Apoio à aprovação do projeto de lei.

Discussão sobre planejamento familiar; Deputado pede vista sobre projeto relacionado. Mencionado projeto de lei 1555/19 sobre audiência pública, proposto por delegado Antônio Furtado; Altera leis relacionadas à atuação coercitiva de agentes públicos em medidas socioeducativas. Deputado irá votar após ler projeto diretamente, seguido de audiência pública.

Deputada propõe mudanças na lei para proteger adolescentes infractores, incluindo a proibição de armas de fogo em unidades e a garantia de tratamento humanizado, antes de votar a favor do projeto de lei 55/2019.

Deputada Cristo Onieto. Senhor presidente, eu me comprometo aqui de público porque foi esse o acordo feito.

Deputada propõe audiência pública e encontro com interessados da comissão para alcançar um consenso temático, reconhecendo a dificuldade de atingir o ideal devido às divergências.

Dando prosseguimento a pátria o senhor quer fazer os agora? Deputado pastor Henrique Vieira pelo tempo de liderança. Obrigado senhor.

Deputado propõe reforma tributária com imposto seletivo mais caro para produtos nocivos à saúde e meio ambiente, como agrotóxicos, e alíquota zero para cesta básica nacional de alimentos essenciais e saudáveis, impedindo inclusão de alimentos ultraprocessados. Objetivo: melhorar qualidade de vida, poupar recursos públicos e combater fome no país.

Discussão sobre o projeto de lei que regula a profissão de condutor de veículo escolar, com a relatora deputada Rogeria Santos tomando a palavra.

Deputada propõe aprovação de projetos de lei sobre previdência, observa possível inconstitucionalidade em aposentadoria especial por categoria. Suporte técnico necessário para associar exposição contínua a agentes nocivos a limites regulamentares. Apoia regulamentação da profissão de condutor de veículo escolar, mas com reservas sobre aposentadoria especial.

Obrigado deputada Rogério em discussão.

Deputada elogia deputada Rogéria por projeto sobre regulação de condutores de veículos para crianças e adolescentes indo à escola, e aplaude seu excelente trabalho.

Na sessão, deputados aprovam permanecendo como estão. Parabéns à deputada Rogéria por outra aprovação. Deputado se felicita na tarde.

Deputada elogia voto sensato de colegas e aprovação de relatórios benefíciosos à população, destacando projeto de regulamentação para condutores de transporte escolar. Reconhece a profissão e responsabilidade dos motoristas, que cuidam de crianças e adolescentes com zelo.

Deputado: Projeto de lei sobre conscientização sobre maus-tratos a animais e violência doméstica.

A Deputada propõe a aprovação do projeto de lei 293/23, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Teoria do Elo, visa associar maus-tratos a animais a violência doméstica e mobilizar o poder público para elaborar políticas de prevenção, especialmente em relação à proteção da infância e mulheres, no espírito da lei Maria da Penha.

Habituais habitual nos contempla com diversos relatórios amplamente conscientes e responsáveis, Laura. Laura, porque quando a gente está diante de uma situação como essa, diante de projeto de lei que institui uma semana nacional de conscientização sobre a relação que há entre maus tratos de animais e a violência doméstica nós que vivemos lutando diuturnamente pela prevenção e combate à violência doméstica a gente sabe que isso é uma realidade. Então tem muito a ver a relação entre os maus tratos dos animais nos ambientes doméstico com a violência doméstica em si. Existem casos, Laura e você deve conhecer vários, em que inclusive para ferir a mulher ou a criança e adolescente, o agressor maltrata mata inclusive os animais de estimação então é uma temática sensível e que vai nos auxiliar muito no que tange à prevenção e ao combate à violência doméstica e familiar. Senhor presidente, eu gostaria também além de parabenizar a deputada pelo seu relatório, também parabenizar o autor e aqui também fazer adendo na minha fala para falar dessa delegação de mulheres baianas estão aqui conosco no plenário da comissão, que são estão aí vereadoras, estão aí mulheres que diuturnamente estão no mínimo nós temos a representação de cinquenta municípios baianos de mulheres que lutam por outras mulheres, mulheres que lutam por crianças e adolescentes em seus municípios, algumas delas inclusive no Grande Sertão da Bahia e que estão fizeram a visitação guiada da casa e vieram a nossa comissão pra dar uma olhadinha, porque algumas ali têm sonho de estarem no parlamento e certamente esse sonho se concretizará. Sejam muito bemvindas às mulheres republicanas baianas. Olha, vamos bater palma na terça.

Deputada destaca relação entre maus-tratos de animais e violência doméstica, elogia projeto de lei sobre conscientização e saúda delegação de mulheres baianas presentes no plenário.

Presidência sauda e estende votos a todos; reunião quase terminada, mas ainda haverá audiência pública; casa de "senhoras". Deputada Erica e "Cocaai" falarão.

Deputada concordou que projeto de posse de armas não seria votado antes de audiência pública.

Deputada propõe: realização de audiência pública, seguida de negociação para buscar acordo, culminando em votação na próxima legislatura.

Próximo ano refere-se à próxima legislatura, onde se aprovará o acordo extra-pauta.

Deputada propôs realização de audiência pública antes de avaliação de projeto.

Deputada afirma que, apesar da ausência do governador, ela mesma falou sobre o acordo nas notas TAC gráficas e o conhece bem.

Do valor da sua palavra, e da sua trajetória, e da sua luta, e enfim, e do seu mandato. Obrigado. Projeto

Lei exclui recursos trabalho temporário do cálculo renda familiar Bolsa Família, aprovada deputados.

Projeto de lei permite trabalho temporário de beneficiários do Bolsa Família, não incluso no cálculo de renda familiar para elegibilidade. Outro projeto de lei exclui o valor do Benefício de Prestação Continuada recebido por pessoas com deficiência do cálculo da renda familiar per capita no Bolsa Família. Ambos os projetos de lei aprovados com sugestões.

Deputária Érica com a palavra. Não sou pra agradecer

Projeto preserva benefícios governamentais, definindo "trabalho temporário" como esporádico e de curto prazo, excluindo aqueles que podem resultar em renda permanente e consequente fraude de critérios de concessão. A deputada Laura compreendeu preocupações e corrigiu no relatório. Votemos e aproveitemos o relatório.

Deputado propõe prazo máximo de três meses para trabalho temporário, renovável, evitando confusões com leis trabalhistas e exploração por empresas.

Deputada se refere à complexidade de alterar leis relacionadas a contratos de trabalho temporário (6.139), pois poderia influenciar outras leis relacionadas. Ela questiona se determinadas estipulações foram observadas em duas leis mencionadas.

Deputado propõe prorrogar e alterar "temporário" do projeto de lei sobre trabalho de seis meses.

Não é possível perder o benefício em seis meses. A determinação do temporário está estabelecida em leis anteriores.

Deputado anuncia encerramento de pauta de hoje e início de uma "forçatarefa" na próxima semana, de segunda a quinta-feira. Ele garante presença até quinta e admite estar com "desespero", mas diz que votarão. Resumo: Pauta encerrada, "forçatarefa" até quinta-feira, votarão.

Deputada diz que com reforma tributária, votação LDO e LOAS, é difícil concentrar esforços na previdência; considera reforma tributária grave, com impacto nos estados e municípios, e destaca a necessidade de vigilância.

Deputada afirma comissão ativa com reuniões duas vezes por semana, discutindo temas importantes como avaliação de folgas, LDO, LOA, vetos e outros. Expressa preocupação por outras comissões não realizarem reuniões e solicita mais produtividade do presidente para votar projetos antes do fim do ano.

Nossa excelência tem a palavra.

Deputado elogia administração do presidente da comissão, questiona necessidade de encontros diários e sugere simpatia em vez de empatia para o bom funcionamento da comissão. Sua proposta é permitir votação online durante "esforço concentrado" da casa, para que as comissões possam continuar funcionando.

Deputada propõe: em próxima reunião, apreciar pauta remanescente e intensificar trabalhos na semana decisiva, sem coincidir com reuniões do Congresso. Não quer trabalho associado ao desprezo ou à anulação do outro, mas sim garantir direitos.

Deputada pede flexibilidade na agenda da comissão de previdência, dizendo que trabalha duro e está presente em todas as reuniões. Ela critica a proposta de fazer quatro sessões deliberativas em uma semana e argumenta que isso iria atrapalhar outros compromissos. A deputada também menciona que a comissão de justiça tem uma fila de dois mil projetos e é maior em membros do que outras comissões. Ela conclui dizendo que a decisão sobre a agenda é do presidente da comissão.

Deputado sugere reutilizar painel para reunião pública e se opõe à sua manutenção, se não for possível reutilizá-lo.

Deputado enfatiza a defesa dos direitos por comissão e desaprova caracterização dela como "exterminadora de direita"; elogia histórica mudança.

Na próxima semana, as comissões devem funcionar, exceto se houver atos da mesa que impedirem. O Deputado não estará presente na segunda feira, pois terá outros compromissos.

Deputado informa presença em visita oficial em São Paulo, mas votará online.

Reunião encerrada; convocada reunião extraordinária de audiência pública e reunião deliberativa para debater retirada de patrocínio de planos de previdência complementar, hoje às 16-16h25 e segunda-feira às 14h, respectivamente.