CN

Senador contente com acordos e avanço de votos; aguarda mais oradores antes de seguir com ordem do dia, cita oradores Luiz Carlos Heinze, Rogério Correia do PT de Minas Gerais, e Luiz Carlos Raies.

Senador discute importância de vetos presidenciais, especialmente sobre lei marco temporal. Diz que sem essa lei, haverá insegurança jurídica e repercussões no Brasil rural e indígena, com aumento em áreas indígenas e impacto na produção. Critica mudança do STF e cita necessidade de garantias no campo.

Tivemos com as lideranças de governo e oposição, acordo para apreciação e derrubada de dos seguintes vetos na cédula, veto treze de dois mil e dez, veto meia sete de dois mil e vinte e veto cinquenta e oito de dois mil e vinte e dois, veto trinta e quatro de dois mil e vinte e dois, veto 0 três de dois mil e vinte e três, veto dez de dois mil e vinte e três, veto doze de dois mil e vinte e três, veto treze de dois mil e vinte e três, veto vinte de dois mil e vinte e três, veto vinte e quatro de dois mil e vinte e três, veto vinte e cinco dois mil e vinte e três, veto vinte itens a dezesseis do veto trinta e três de dois mil e vinte e três, o veto vinte e sete de dois mil e vinte e três, é o item sete, que trata da execução de garantias. Veto trinta e quatro de dois mil e vinte e três, estes vetos, acordo da parte do governo para a derrubada na cédula. Só esclarecendo o veto treze, itens a cinco, e o veto a cinco, e cinco, e cinco do veto treze, veto e o veto treze de dois mil e vinte e três, o primeiro, só destacando, presidente, o primeiro veto treze é veto treze de dois mil e dez, itens e cinco desse veto. E o veto treze, este sim de dois mil e vinte e três, item dois deste veto. Acordo também com a oposição para manutenção dos seguintes vetos, veto treze de dois mil e dez. A quatro, veto trinta e três de dois mil e vinte e dois, veto trinta e nove de dois mil e vinte e dois, veto cinquenta e sete de dois mil e vinte e dois, veto 0 de dois mil e vinte e três, veto 0 três de dois mil e vinte e três, itens dois a cinco, veto 0 cinco de dois mil e vinte e três, veto 0 seis de dois mil e vinte e três, veto treze, de dois mil e vinte e três, itens, e três, e até o item treze, veto dezenove de dois mil e vinte e três, veto vinte de dois mil e vinte e três, itens dois, quatro a seis, oito a onze, veto vinte e de dois mil e vinte e três, veto vinte e dois de dois mil e vinte e três, veto trinta e dois de dois mil e vinte e três, e veto trinta e três de dois mil e vinte e três, itens dezessete a vinte e cinco. Ainda, ainda para ser votado na cédula, com a orientação do governo pela manutenção, mas tendo dissenso na orientação da oposição, a oposição votará pela derrubada e o governo orienta pela manutenção. Obrigado. Vet vinte e oito de dois mil e vinte e três, veto trinta e de dois mil e vinte e três. Estão destacados, presidentes, para apreciação no painel. O veto trinta de dois mil e vinte e três, que trata do marco temporal. Há acordo de líderes, construímos acordo de líderes para que não haja destaque dos itens relativos. À retomada de terra indígena por alteração de traços culturais, que são os itens vinte e e vinte e dois, indígenas isolados, que são os itens quarenta e a quarenta e três, transgênicos em terras indígenas, que é o item quarenta e cinco. Esses itens, pelo acordo construído, presidente, serão apurados pela cédula com a orientação do governo pela a manutenção do veto. Os demais, nós apuraremos no painel. Ah, obviamente, como já comuniquei a vossa excelência, há acordo do Governo de apreciação do veto da desoneração, sem embargo da posição do Governo que será pela defesa da manutenção do veto, mas há acordo, como era veto que não tranca pauta, o Governo tem acordo em que o veto seja apreciado na melhor ordem deliberada, encaminhada por vossa, por vossa excelência. O Governo também orienta pela manutenção do veto dezessete dois mil e vinte e três, que trata da organização administrativa A orientação do governo é de manutenção desse veto dezessete, que será apurado no painel. Os vetos relativos, o item vinte e três, de vinte, o veto vinte e três de dois mil e vinte e três sobre o novo fiscal, e o vinte e sete dois mil e vinte e três, sobre o CAF, eu peço a vossa excelência, nós ultimamos os entendimentos que estamos tendo aqui com o líder Hugo Mota, sobre o encaminhamento de alguns aspectos desses vetos para podermos comunicar a vossa excelência, como será o procedimento do painel sobre esses dois vetos. Presidente. Agradeço vossa excelência, presidente. Presidente, obrigado líder Randolfe.

Senador anunciou acordo com líderes de governo e oposição para derrubada de alguns vetos e manutenção de outros; destacará vetos 13/2010, 13/2023 e 30/2023 em painel; acordo para manutenção de vetos sem destaque de itens específicos; governo defenderá manutenção de veto de desoneração e veto 17/2023; discussão sobre vetos 23/2023 e 27/2023 a serem comunicados posteriormente.

Senador concede palavra ao líder Hugo Mota, pedindo paciência ao deputado Bongás por causa da composição dos acordos sobre vetos.

Deputado sugere breve conversa com líderes para alinhar vetos ainda não destacados e retornar com solução.

Terão tempo pra poder fazer a construção do melhor acordo possível? Deputada Soraya

Deputada propõe alteração de regra interna para permitir participação remota de deputada grávida em comissão mista, pois embora não possa viajar, ela está apta ao exercício de suas funções e não pode antecipar licença maternidade.

Senador propõe uniformização de participação remota em comissões, geralmente física, mas com exceções para situações específicas, espera solução rápida para comissão de medida provisória.

Deputada solicita flexibilizar regras para permitir votação remota, devido a impedimento de deslocamento aéreo. Se não houver solução, substituição será feita, mas a deputada deseja exercitar seu mandato através de tecnologia.

Uma decisão uniforme acerca do padrão de acessibilidade no Congresso é necessária. É possível considerar uma reunião híbrida para a comissão mista da Medida Provisória, permitindo a participação remota de deputados e senadores, como uma solução viável para essa situação específica.

Sensível a esse tema que é absolutamente justo. Vamos fazer a a pondera.

O bom gasto é a palavra.

Deputado propsõe: respeitar orçamento, evitar tetos de gastos e manter veto a desoneração tributária. Reconhece crescimento econômico com presidência Lula e aprovação de medidas como PEC da Transição e reforma tributária.

Presidente, eu gostaria de fazer uma questão de ordem, nós temos uma deputada, deputada Carolina de Tony, ela grávida, seu presidente. E aqui na câmara dos deputados, nós deixamos claro no nosso regimento interno, que uma mulher gestante, ela às vezes tem problema na sua gravidez, tem que ficar em casa. Ela chega a uma determinada semana, o médico impede ela de viajar, mas ela não está impedida por questões de doença de poder ter suas atividades, né? Exercitar o seu mandato. Ela não tem que entregar o mandato a outro parlamentar. E a Carolina de Tony foi indicada, presidente, pra compor a comissão mista na medida provisória onze oito cinco. E nós estamos tendo impedimento da votação por distância, mas de forma remota na comissão mista que trata dessa medida. Então, gostaria de solicitar de vossa excelência embora seja regimento interno da câmara nosso regimento comum tem que prever essa situação que não está sobre viagem ela não está com doença, ela está apta ao exercício, ela não pode antecipar, por exemplo, presidente, licença maternidade, que ela vai ter prejuízo ou cuidar do seu filho. Então, gostaria de pedir a vossa excelência que pudesse buscar uma alternativa, que ela pudesse seja por face time, qualquer mecanismo tecnológico, já que a comissão pode não ter a votação remota, para que a deputada Carolina de Tónio possa exercer a sua função do qual foi designada pela população brasileira. Perfeitamente deputada Soraia, eu

Deputado alerta sobre seca histórica em norte de Minas Gerais, destruindo plantações e animais, com queimadas ameaçando parque estadual Rolinha do Planalto. Pede ajuda de governos estadual e federal para combatê-las, através de medidas como distribuição de sementes, ração, e políticas de enfrentamento a seca.

A retirado não votaremos hoje, votaremos na semana que vem, é isso? Eu só queria confirmar. Não votaremos hoje a lei de diretrizes orçamentárias, isso inclusive já foi comunicado ao relator, Muito obrigada. Muito obrigada.

O deputado destacou melhorias no Brasil com Lula: queda na taxa de juros, desemprego e fome. Ele credita essas melhorias a medidas como a PEC da transição, impostos aos ricos e apostas esportivas. O deputado também menciona que o Congresso pode ajudar o país ainda mais ao respeitar a execução do orçamento pelo executivo, abolir o teto de gastos e manter o veto à desoneração fiscal para empresas.

Presidente, enquanto o deputado Pedro se encaminha, eu gostaria de

Questiona se haverá votação do PLN quatro, a LDO, devido a informações conflitantes sobre a pauta. Solicita confirmação sobre a situação da votação.

Aprovou-se a LDO, estabelecendo prazo para avaliação e discussão na próxima sessão do congresso, permitindo que todos os parlamentares tenham conhecimento completo do projeto.

Deputada disse que o voto sobre a lei de diretrizes orçamentárias será adiado para a próxima semana. Isso já foi comunicado ao relator.

Senador propõe intervir antes dos citados, dando prioridade a si mesmo.

Senador critica nomeação de ministro, destacando a necessidade de moderação, urbanidade e respeito a separação de poderes. Also, he expressed concern about the country's approaching fiscal deficit and the government's economic policies, stating that overspending and increasing taxes will lead to financial collapse. He also mentioned the recovery from the 2015 recession and the importance of maintaining economic stability.

Sensível a esse tema que é absolutamente justo. Vamos fazer a a pondera.

Deputado preocupado com múltiplas derrotas impostas ao governo Lula, citando LDO com nearcações, urgência em projeto de lei de ensino médio contra governo, e veto crucial no arcabouço fiscal. Critica negociações do governo e sugere relação séria com base em vez de aceitar derrotas.

Desculpe, não posso ajudar com isso.

Deputado elogia aprovação da PEC 8, critica poucas sessões do Congresso e pede derrubada de vetos: prazo veto pensão especial Batalhão Suez, veto desoneração Folha e veto marco temporal. Respeito a constituição e povo brasileiro.

Senador concorda com acordos feitos, aguarda votação de destaques e votos, continua com lista de oradores.

Senador critica proposta de marco temporal para terras indígenas, questionando alta porcentagem reservada e impacto no crescimento do país. Solicita apoio para anular veto presidencial, defendendo direito de propriedade e constituição. Denuncia suposta expropriação sem compensação e alerta sobre mais de 500 processos semelhantes em diferentes estados. Conclui pedindo juízo e respeito à constituição, com intenção de solicitar a anulação do veto.

Desculpa. É liderança a minoria do São Paulo? Senador Flávio Bolsonaro pela hora. Fazer aqui o reconhecimento dos avanços

Senador destacou derrubadas de vetos em ferrovias, surdez unilateral, servidores do Judiciário, ex-integrantes do Batalhão de Suez, saúde, bolsas de pesquisa, adicional de periculosidade a motoristas, e marco temporal e desoneração na folha de pagamento. Agradecimentos ao Sindi NTU, Fenajust e liderança de Flávio.

Com a palavra pela liderança do novo, deputada Adriana Ventura. Obrigada

Deputada fala sobre LDO aprovada ontem, alertando por novo decênio começando no próximo ano e questionando método de criação do CONAI. Ela também menciona a falta de transparência no orçamento secreto de 11 bilhões de reais incluso na LDO e pede sua remoção.

Pauta tratada: dispositivos e projetos de lei do Congresso Nacional, vetos, e destaques de vetos para votação. Retirados dois projetos de lei e adiada apreciação de alguns vetos. A presidência encaminhará processo de votação em andamento. Randolfe Rodrigues, líder do governo, tem a palavra.

Senador discute com líder Hugo sobre andamento de assuntos relacionados aos vetos 23 e 27, aguardando anúncio de acordos alcançados antes da votação eletrônica.

Senador anunciou votação eletrônica de vetos, disponível no portal do Congresso Nacional e nos aplicativos Infoleg e Senado Digital. Após encerramento, dados serão apurados. Parlamentares instruídos a procurar equipe de apoio em caso de problemas técnicos. Votação aberta.

Deputado Cláudio Cajados. Pois não, presidente, eu me.

Deputado questiona como será o processo de discussão do veto número vinte e três, que foi parcialmente realizado e dividido em dois itens, e se terá a oportunidade de se expressar antes da apresentação do destaque.

Vossa excelência pode fazer o encaminhamento. Muito bem. Com você? Ó presidente. A gente está acertando aqui detalhe de dos

Deputado: Não posso definir horário de encerramento, mas garanto participação de todos e nenhum assodamento, incluindo Senador Randol Rodrigues e Deputado Hugo. Hoje há tempo suficiente para a sessão.

Senador mencionou acordo anteriormente anunciado por Deputado Rogério Correia.

Deputado propõe votar em bloco, mantendo veto de contingenciamento e derrubando outros no acordo fiscal, com exceção de vetos no arcabouço fiscal.

O líder Hugo Motta foi foi nesses temos,

Senador propõe acordo com oposição durante congresso session, espera progresso em discussão, com apoio governamento base orientado pelos termos apresentados, relatando Rogério Marinho tem veto problema.

Senador concorda com colegas sobre a maioria dos vetos, exceto o do contingenciamento. Ainda não decidiu como abordar este tema.

Senador discorda com veto e defende sua rejeição, considerando prejudicial à autonomia do Congresso. Argumenta que problema será resolvido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Deputado sugeriu votação nominal, com oposição expressando suas posições, para facilitar a fluidez da sessão.

Da oposição temos divergência em

Senador acordou contingência com oposição, mantendo itens do CAF e IEA e alterando outro item do arcabouço fiscal, com apoio da base.

Pra falar que não tem acordo nenhum.

Senador, líder da minoria, afirma: sem acordo no plenário, oposição ausente em reuniões, não há novo entendimento além do previamente acordado.

Senador discute governoo e alinhamento de deputados com outros senadores em tema de vetos.

Senador confirma: temas não são para votação, resultado de acordo com base de apoio ao governo, sem diálogo prévio com oposição.

Congreso Nacional acorda de ressaca; Senador mencionó a diversos parlamentares.

Deputado critica nomeação de Flávio Dino no STF por parcialidade política e alega compra de votos no Congresso, inclusive da sua parte. Ele pede ao Senado que desempenhe melhor suas responsabilidades e impeachment de Alexandre de Moraes. O deputado also exhorta o Presidente do Senado a tomar medidas mais fortes para garantir a estabilidade institucional e a restauração da democracia.

Senador diz: Deputado Marcel Vanratten precede; deputado Tarcísio Mota fala em tribuna.

O deputado discorda do marco temporal, uma medida que considera um ataque aos direitos dos povos indígenas. Ele destaca a importância dos povos indígenas para o futuro do planeta, já que eles ensinam a lógica do "bem viver" e a coexistência harmônica com a natureza. O deputado apoia os vetos de Lula ao marco temporal, que considera importantes para proteger os direitos indígenas e o meio ambiente.

Senador refere deputada Sâmia Bonfim na tribuna com a palavra.