PLENÁRIO

Iniciou a sessão com a presença de 283 deputados. Omniscientia Dei invocada, segundo artigo 5, parágrafo único, do Ato da Mesa n° 123/2020. Faltou leitura da ata anterior, procedeu-se às comunicações. Primeiro ponto à discussão.

Deputada Benedito da Silva, PT do RJ, falou sobre a importância da educação e da saúde no Brasil.

Deputada agradece Ministra da Saúde por ouvir propostas da bancada feminina, discutir temas como maternidade, doenças que afetam povo brasileiro e saúde da população negra, e se colocar à disposição para agendas futuras. Ela pede divulgação na mídia e agradece o excelente trabalho da Ministra.

Deputado dá posse a colega parlamentar e convida outro à cerimônia de posse.

Deputado promete manter e defender Constituição, obedecer a leis, beneficiar povo brasileiro e sustentar união, integridade e independência do Brasil.

Bem-vindo o deputado Fábio Rueda ao Parlamento Nacional, representa bem o Estado do Acre.

Deputada quer se inscrever em assuntos a votar hoje, mas ainda não há pauta publicada. Ela pergunta sobre procedimento de inscrição verbal e se já estão na ordem do dia. É respondido que ainda não, pois a pauta ainda não está definida e o processo está em negociação.

Hoje, painel da Câmara fechou prematuramente e painel do Congresso Nacional foi aberto. Muitos parlamentares estão ausentes e esperam participar da votação de reforma tributária hoje, que requer quórum constitucional de 308 deputados. Deputado solicita que presença no painel do Congresso seja considerada para efeito de presença na sessão da Câmara, permitindo acesso à votação via Infoleg.

Empossado o senhor deputado doutor Fábio Rueda, seja bemvindo, excelência ao Parlamento Nacional, aqui também é a sua casa, é a nossa, é a do povo brasileiro e vossa excelência bem representa o seu Estado, o Estado Acre, seja bemvindo, muito obrigado. Pois não.

Deputada discorda reutilização de painel e quero contradizer por acordos prévios, hoje exige presença e planejamento antecipado.

Deputado propôs questão de ordem sobre presença de colegas; será decidida hoje; deputado Luiz Carlos Alde, Podemos, do Paraná, agora na tribuna.

Deputado propõe reforma tributária com IVA, dizendo que o sistema atual é prejudicial a negócios e tem baixa taxa de PIB per capita. Ele também incentiva o valorização e tratamento justo aos auditores e operadores do sistema tributário para garantir o sucesso na arrecadação.

Discurso do Deputado: Recebeu comunicação de liderança da bancada feminina e cedeu palavra a deputada Soraia Santos, com permissão da excelência e do deputado Bibo.

Deputado se referiu à queda de vetos sem fundamento no Senado, vitórias retumbantes e à desoneração da Folha até 2027. Mencionou a crença renovada nas instituições e críticas ao desemprego durante o governo anterior.

Bem-vindo o deputado Fábio Rueda ao Parlamento Nacional, representante do Estado do Acre.

Deputada elogia aprovação de orçamento com forte defesa à mulher, incluindo medidas contra feminicídio e violência institucional, alocando significantes recursos. Anuncia ação antes que aconteça para prevenir mortalidade e fortalecer rede de proteção, com objetivo de acabar com sensação de possessividade e dignificar a mulher.

Bem-vindo o deputado Fábio Rueda ao Parlamento Nacional, representando Estado do Acre.

Deputada agradece à casa por apoiar luta para quatro mulheres assumirem cargos de bombeiros no Estado de Goiás, reconhecendo direito delas superarem limites de concursos que antes discriminavam mulheres em segurança pública de todos os estados brasileiros.

Bem-vindo ao Parlamento Nacional, Senhor Deputado, novo representante do povo brasileiro e do Estado do Acre.

O Deputado celebra revogação de medidas cautelares contra investigados na Operação Calvário e falou sobre a importância dos direitos humanos, citando o Papa Francisco. Ele destaca a necessidade de luta contínua para que esses direitos sejam cumpridos e deve haver apoio e visibilidade a essa causa. Nenhum dinheiro apreendido ou enriquecimento ilícito comprovado na Operação Calvário.

Deputado anuncia inscrição de nova parlamentar, Mariana Carvalho, e cede a palavra a ela.

The deputy supports the payroll tax exemption and criticizes the Lula government for allegedly unfavorable policies towards workers and entrepreneurs, while expressing support for the people of Brazil, Maranhão, and Imperatriz do Maranhão.

Deputado elogia Vitor Lipe como líder da reforma tributária.

Destaca-se a importância da desoneração da folha para preservação de empregos e investimentos no Brasil, além da necessidade urgente da reforma tributária. O sistema atual é considerado um dos piores do mundo, gerando altos custos e insegurança para as empresas, que enfrentam dificuldades para exportar devido a impostos complicados. O Brasil cresce abaixo da média global, prejudicando suas indústrias. A reforma tributária é vista como essencial para gerar empregos e melhorar a competitividade das empresas brasileiras. Solicita-se apoio dos parlamentares para essa mudança.

Deputado celebra libertação da Folha, boa para negócios e emprego; promove crescimento e melhoria da qualidade de vida. Próxima inscrição: Deputado Sidinei Leite.

Deputado pede a votos contra incentivos fiscais para fábrica automobilística em Goiânia, critica governo por investir dinheiro fora do país, menciona votação sobre desoneração da Folha e pede apoio a nordestinos e brasileiros.

Deputado Vicentinho, minuto pra vossa excelência, fez a palavra?

Deputado propôs projeto de lei para limitar reajuste de convênios médicos de aposentados ao IPCA, garantindo direito à dignidade deles e não causando prejuízo às empresas.

Deputado concede minuto ao colega, líder candidato a presidente da Câmara, merece agradecimento.

Deputado agradece participação de parlamentares, assessoria, consultoria, câmara, senado, minha equipe, presidente Lula, sociedade civil, intelectualidade, governo e técnicos no processo de aprovação do PPA, que oferece visão de futuro sustentável para o país. O deputado se sente orgulhoso do congresso em aprovar o PPA.

Missão cumprida e palavra dada ao líder Carlos Jordi.

Deputado lamenta aprovação de ministro no STF, adversário da democracia e liberdade; denuncia compra de votos e venda de ministérios no governo. Celebra vitórias em Câmara: derrota de dois vetos de Lula, garantia de segurança jurídica no campo e manutenção de empregos em setores importantes. Impediu colapso econômico por veto de Lula que visava arrecadar dezenove bilhões de reais. Vitórias do Brasil.

Deputado fala sobre tomar a palavra, agradecendo aos anteriores.

Deputado denuncia situação trágica na saúde de Caxias, Maranhão, com falta de insulina causando morte e solicita auditoria de recursos de saúde devido a suspeita de fraude e má aplicação, além de propor projeto contra roubo de merenda escolar.

Deputado solicita divulgação de carta, pede por minutos de palavra para outros deputados e permissão para capitão falar mais tarde.

Deputado: vitória da oposição, caiu veto do desemprego, marco temporal aprovado, governo interfere demais no Congresso.

O capitão Alberto Neto já está na tribuna, nossa iminente líder do PT, Érica Cocai, dê a palavra vossa excelência.

Governo Lula combatia fome e desemprego; opositores causaram alta desemprego e inflação; luto contra covid negligenciado, levando a mortes; deputada liderou esforço para corrigir injustiça contra servidores judiciário e Ministério Público.

Discurso breve do Deputado, agradecendo à deputada Érica Kocai, cedendo o microfone ao Coronel Crisóssemos, do PL, de Rondônia, e mencionando ao deputado Nilton Tato.

Deputado anuncia diálogo com partidos para ação de inconstitucionalidade contra afronta à constituição e à vida de povos indígenas, que dependem de seus territórios definidos na constituição de 1988.

Nilton Tato já na tribuna, eminente deputado, coronel Crisóstomo, tem a palavra vossa excelência.

Deputado fala com alegria de derrotar governo mentiroso, apoia trabalho de indígenas em suas terras, critica governo por envolvimento com ONGs desonestas, defende verdade e boa gestão, quer mais governos direitistas na América Latina para combater comunismo.

Deputado feliz por congresso derrotar governo e anular vetos, incluindo projeto sobre terras indígenas; acredita indígenas desejam respeito, oportunidades de trabalho e uso de terras para plantio e mineração, não mais terras; critica governo por ONGs na Amazônia e apoia crescimento de governos direita na América Latina.

O deputado destacou melhorias econômicas no Brasil desde 2022, mas criticou propostas que desrespeitam direitos de povos indígenas e atacam a Constituição Federal, ameaçando territórios sagrados e interesses fundamentais como meio ambiente e vida. Ação será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal.

Discurso do Deputado: anunciou inscrição do Deputado Silvio Antônio, presente e falará em breve.

Deputado se diz feliz por histórica votação derrotando vetos do governo sobre desoneração da folha e marco temporal, critica afronta a Congresse Nacional e confia no STF e no povo brasileiro.

Deputado agradece solicitação de divulgação de carta, se refere à próxima eleição e menciona deputados Eli Borges e Fernanda.

Hoje, 13/12 (corrijo: 14/12), Deputado destaca: (1) Senado indica Flávio Dino, escudeiro de Lenin, críticas ao regime democrático; (2) derrubamos vetos do presidente, garantimos direitos de propriedade e emprego. Rezamos por um STF mais balanceado em defesa da democracia.

Deputado pede alteração na lista de palestrantes para antecipar a deputada Bia Kiss e homenagear generais gaúchos.

Deputada comemora duas vitórias: queda de vetos em desoneração tributária e marco temporal. Esses vetos prejudicariam Brasil e sua população, especialmente empresários e proprietários de terra. Ambos vetos representariam carga tributária excessiva e insegurança jurídica. Obrigação de voz da casa para maior divulgação.

Deputado solicita divulgação de carta através dos meios de comunicação social do Parlamento.

Deputada ressalta vitórias, como garantia de empregos ao derrubar veto à desoneração folha em 17 setores, rejeição de incerteza de marco temporal e reprovação de contabilidade criativa. Expressa indignação com o governo por apoiar ditadura e regimes autoritários, pedindo ao presidente Lula tomar posição contra isso. Celebra vitórias, mas lamenta situação atual, pedindo um Brasil melhor para o futuro.

Deputado cita falecidoRoberto Monteiro, seu filho "lá", ele aqui; louvor a Deus.

Deputado ressalta importância de derrotar veto para manter competitividade de empresas, evitando desemprego em centenas de milhares de pessoas. Aprovação do veto teria ausência de humanidade. Derrota do veto foi um ato em prol do povo trabalhador, com 377 votos contra na Câmara dos Deputados.

Solicitação de divulgação de carta na Voz do Brasil e comunicação da casa. Inscrições de deputados para falar no plenário.

Deputado relata situação em Timon, no Maranhão, onde empresa privada administra água e cobra taxas abusivas. Ele enfrentou essa empresa como vereador e agora propõe lei na Câmara Federal para reduzir taxa de esgoto no país, beneficiando muitas pessoas e combatendo cobrança abusiva. Empresa em questão é fiscalizada e deve tratar prefeituras e cidadãos com mais cuidado. Situação afeta pessoas de baixa renda em Timon, e deputado está atento e preparedo para apresentar projeto de lei.

Deputado toma a palavra, depois de outros anunciados; é decano da casa e líder do Podemos no Parlamento Federal.

Projeto de reforma econômica histórica; implementação do IVA eletrônico; tributo deduzido na nota fiscal; redução do imposto para o consumidor; geração de empregos e melhoria da renda; construção do maior instrumento de arrecadação com carreira de auditor valorizada; aprovação urgente da reforma no Congresso Nacional.

Discurso de apresentação do deputado Tarcísio Mota, novo líder do PSOL.

Ditador militar em 1968 concentrou poder, limitou direitos e congresso; hoje necessitamos mais democracia e reforma política, defende deputado, lembrando fundação de local de resistência no Rio.

Deputado passa turno à deputada Ventura, seguido por deputado Gaspar.

Deputado afirma aprender que não pode tratar assuntos por partes, mas deve considerar todo o contexto.

Igualdade com incentivos desigais: Polo automotivo nordeste e centro-oeste justificado devido à alta pobreza e desigualdade no nordeste. Crítica às montadoras do sul por receberem subsídios estrangeiros e bloquearem polos no nordeste. Pede voto a favor do nordeste para tratamento desigual de situações desiguais.

Muito obrigada deputado, chamo a tribuna o deputado Pompeu de Matos, aliás já está na tribuna o nosso deputado Pompeu de Matos.

Projeto de lei visando corrigir distorção que impede acesso ao crédito consignado com juros baixos para pessoas que recebem auxílio acidente permanente do INSS, para compra de equipamentos que ajudem na sua qualidade de vida. Deputado defende causas de pessoas menos favorecidas, dando voz a quem não a tem.

Deputada propõe estender o tempo de fala no parlamento, motivada pela pouca quantidade de inscritos e desejo de maior tranquilidade durante os discursos. Ela planeja chamar o deputado Alfredo Gaspar, seguido do deputado Reginaldo Lopes, para falarem antes dela.

Deputado propõe criação de CPI para combater crime organizado, com foco em endurecer punições e promover extradição de criminosos importantes, devido à crescente influência do crime organizado no Brasil, resultando em altos índices de violência e dependência de drogas.

Deputada permite que outros parlamentares falem antes de Gaspar.

Deputado celebrou a derrota do veto do PL 490, destacando que terras compradas legalmente e produzidas após 1988 seriam remuneradas, não expropriadas, se transformassem em áreas indígenas. Obrigado.

Reginaldo Lopes. Obrigada.

Deputado menciona criação primeiras políticas juventude em 2003, alteração constituição federal definindo juventude de 15 a 29 anos, e construção de estatuto direitos população jovem. Destaca importância de políticas educacionais, esporte e acesso à Terra, e iniciativa poupança ensino médio para reinsertar jovens no conhecimento e trabalho. Espera conferência traga proposições e iniciativas para garantir oportunidades em moderno país dinâmico e fazer juventude feliz.

Desculpe, mas não posso resumir o discurso do Deputado Helder Salomão sem o texto. Por favor, forneça o conteúdo que deseja resumir.

Deputado expressa alegria por derrota do veto 34, que permite reconhecimento da pedagogia da alternância na lei de diretrizes e base da educação, considerando território e realidade dos estudantes e professores. É uma vitória para a educação de qualidade e plena cidadania de jovens e crianças do campo. Agora, vamos regulamentar a experiência de pedagogia da alternância no Brasil, promovendo formação integral e humana. Obrigado.

Deputada concede palavra a outros parlamentares e dá um minuto para dois outros.

Deputado anuncia reunião da bancada conservadora para promover conscientização sobre o Senado Federal, acreditando no potencial de seus membros para se tornarem senadores conservadores em 2025, com o objetivo de ter 58 senadores defendentes da democracia.

Deputado Paulo Gaspar e depois o deputado Paulo Fernando vai iniciar seu pronunciamento. Deputada

Deputado elogia deputada, chamando-a de melhor do Brasil e expressando admiração por seu trabalho.

Obrigada, viu, pela diferença e pela gentileza. Deputado Paulo Fernando. Senhor.

Deputado fala sobre avaliação positiva de sua atuação como parlamentar, elogia entidades de transformação social e ação social, critica uso e legalização de drogas e pede por políticas públicas de prevenção e apoio às comunidades terapêuticas.

Deputada pede a reinscrição de colegas em breves comunicados, destacando a ocorrência de notícias boas e más.

O Deputado fala sobre a importância das mudanças no Brasil, independentemente de esquerda ou direita. Ele critica o sistema tributário atual, desorganizado e burocrático, e propõe a implementação do IVA e a unificação do trabalho dos auditores fiscais para combater a sonegação e aumentar a arrecadação. Ele destaca a importância do auditor que, com uma carreira isonômica, será o piloto do novo modelo tributário no Brasil.

Deputado Raul, suba a tribuna, ou melhor, já na tribuna o deputado Kim Kataguiri de São Paulo.

Deputado nega voto para Ministro Flávio Dino e o acusa de perseguição política; critica Senado por aprovar indicação e pede cobrança de senadores; compara presidente Lula a Dilma e vê PT se "esfacelando"; afirma ser resiliente e lutar contra governo, mantendo-se firme em convicções e valores.

Deputado Helder Salomão faz uso da palavra.

Deputado propõe reforma tributária no Brasil com sistema transparente e dinâmico, única alíquota de IVA, redução para produtos básicos, e impostos a luxo, essencial para geração de empregos e desenvolvimento do país.

O deputado Raimundo Santos fará uso da palavra, e após sua fala, o tempo de discurso voltará a ser de três minutos até o início da ordem do dia.

Deputado elogia atuação de um colega e anuncia homenagem ao Tribunal de Justiça do Pará, destacando sua importância, competência e atividades de inclusão social. Parabéns a tribunal e à sua presidente.

Deputada cedeu a palavra a dois colegas em sequência antes de se despedir.

Deputado discute importância de reforma tributária no Brasil, emphasizando simplificação do complexo sistema atual, adequação a padrões internacionais, redução do custo tributário para incentivar produção, progressividade da reforma, e benefícios para desenvolvimento humano em áreas como educação, saúde e transporte.

Deputado Reginaldo Lopes convoca deputados Paulo Fernando e João Daniel para a tribuna, enquanto se destaca a tribuna do deputado Elder Salomão.

Claro! Por favor, envie o texto que deseja que eu resuma.

Deputado registra presença de 380 colegas e aprova ordem do dia.

Medida Provisória 1187/22 encaminhada à Câmara dos Deputados; processo recebeu 26 emendas e comissão mista emitiu parecer; projeto altera lei para criar Ministério do Empreendedorismo da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; requerimento de retirada da pauta; deputada Adriana Ventura chamada para falar.

A deputada se opõe ao MP devido a gastos excessivos, criação de cargos desnecessários e desperdício de dinheiro público. Além disso, ela questiona o aumento de gastos e propõe cortes, e critica as viagens luxuosas do ex-presidente Lula.

Deputado encaminha contrário à matéria, nenhum orador inscrito. União, PSDB, Cidadania orientam como bloco. MDB, PSD, Republicanos, Podemos também. PL propõe orientação separada. PT, PCdoB, PV brevemente como federação, sem referência à Federação.

Deputado: A retirada da pauta sobre a micro e pequena empresa não é recomendada, pois esses negócios são fundamentais para a economia nacional, representando 99% de todas as empresas ativas e gerando 60% dos empregos formais no Brasil. Dizem a favor da aprovação da matéria mais tarde.

O pele.

Deputado propõe retirada de pauta sobre criação de novo ministério, visto como desnecessário e custoso, argumentando que os segmentos afetados já estão contemplados em outros ministérios para politica ajustes.

Deputado vota não na proposta do Bloco Líder Antônio Brito, preferindo encaminhar pela Federação Pessoal Rede e pela deputada Adriana Ventura.

Deputada favor a retirada de projeto, aumentaria gastos públicos com criação de cargo e ministério.

Deputado destaca importância de micro e pequena empresa em geração de emprego e 30% do PIB brasileiro. Novo ministério visará potencializar desenvolvimento local e coordenar políticas para esse segmento.

Deputado menciona aumento máquina pública no governo e propõe reforma tributária para melhorar arrecadação e competitividade. No entanto, critica proposta que sinaliza aumento de impostos e reclama de crescimento da burocracia e número de ministérios. Oposição orienta não à proposta.

Deputado propõe encaminhar assunto por maioria e governo, afirmando a importância do tema.

Deputado diz que problemas periféricos estão agora como centrais no debate nacional, enquanto problemas importantes estão na periferia. Menciona a alta taxa de juros Selic, que teria custado 50 bilhões de reais em seis meses ao governo federal, e critica a falta de questionamento sobre isso. Sugeriu não retirar da pauta o ministério de micro e pequeno empreendedorismo.

Deputado: Micro e pequenas empresas são estratégicas, representando 30% do PIB brasileiro, gerando muito emprego. Novo ministério potencializará desenvolvimento local e avanços do país, fortalecendo ações e políticas para esse segmento. Ministro também preside frente parlamentar mista de micro e pequenas empresas. PL é modificado em questão regimental.

Abstrução e já tem requerimento aí pra votação nominal na na mesa, presidente, nós requeremos isso, obrigado. OK, PL em

Discurso do Deputado: preparação e abertura de votação, minoría también decide obstrucción.

Votação mudou para obstrução; ambos lados pacientes, valorizando a importante matéria. Professorencoraja encerrar votação em tempo oportuno.

Deputado destaca importância do trabalho em prol de pequenos negócios, pedindo mais apoio, crédito e políticas públicas para empreendedores que geram emprego no país.

O Deputado afirma que as políticas para ajudar pequenos empresários já existem em outros ministérios, não há oposição a esses segmentos da sociedade, e reduzir gastos seria benéfico para o Brasil. Além disso, ele elogia o relógio da pessoa que está falando.

Deputado fala sobre a alegria de seus colegas enquanto discutem no Parlamento, esperando por decisões do presidente.

Há tempo. Só pra gente combinar. Só chegarmos ao quórum

Deputado declarou votação encerrada com quase 257 votantes e alcançado o número necessário.

Rejeição do requerimento e início da discussão da matéria com a convocação da deputada Adriana Ventura para encaminhar contra.

Deputada questiona necessidade de ministério para empreendedorismo, vendo-o como burocrático e contra empreendedorismo. Critica governo por não desburocratizar, ser contra desoneração e explorar trabalhador. Ela considera ministério desnecessário, enquanto governo deveria apoiar empreendedorismo sem burocracia. Ela propõe ação em vez de promessas.