COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Bom dia. Inicio reunião com atas aprovadas, agendas e relatórios pré-enviados. Discutem-se requeramentos de Luiz Gastão e Valentino Neto, e PLs de Helder Salomão e Zé Neto, sendo o último retirado por ausência. Autorizo Kenison Braga para presidir.

Isso aqui, até aqui.

Deputado fala sobre projeto de decreto legislativo relacionado a acordo de cooperação e facilitação em matéria de investimento entre Brasil e Marrocos, parecer aprovado pelo deputado Félix Mendonça Júnior. Cópias digitais do parecer disponíveis, portanto, leitura dispensada. Agora é a vez do relator proferir seu voto.

Projeto decreto legislativo 572/22 do Deputado representa avanço nas relações econômicas Brasil-Marrocos, aprova acordo de cooperação e investimento que incentiva investimentos produtivos, oferece segurança jurídica e prevê prevenção e solução de controvérsias, fortalecendo integração eco-comercial entre os dois países.

Deputado propõe votação do relatório e, após discussão, é aprovado. Deputado devolve presidência.

Deputado Keniston Braga podia ler voto, mas consultará primeiro; aprovação por consenso; item 5 retirado por apenso do PLP; item 6 retirado por falta de deputado relator; item seguinte tem deputado Félix Mendonça Júnior como relator; deputado Florentino Neto pede retirada de pauta.

Diversão de pauta. Você estava chegando eu eu deixei stand by aqui vamos voltar ele agora? Vamos presidente, com prazer primeiro

Bom dia a todos, peço permissão pra ir direto ao voto. Não não, deixa eu ler só o primeiro requerimento de BH de pauta.

Deputado propõe inversão de pauta para discutir PL 34/2012 a favor.

Projeto permite outros bancos, incluindo Banco do Brasil, entrarem no mercado de penhor, promovendo livre mercado e oferecendo opções a pessoas necessitadas.

Deputado propôs diversão de pauta e retirada de pauta para o mesmo item de PL; outro deputado irá defender retirada de pauta.

Deputado propõe retirada da pauta do projeto para breve análise e retorno.

Deputado sugeriu acordo de retirar pauta por uma sessão, com consentimento mútuo.

Proposta de retirada.

Deputado pediu prorrogar tópico para próxima sessão, com esperança de retomá-lo no ano seguinte.

Retirada de projeto de lei sem justificativa, acordo de votar sempre em projetos, governo atrasa votações e retirou projeto na sessão passada, preparando nova proposta.

Deputado propôs retomada de pauta na próxima sessão.

Discurso do Deputado focado em iminência da votação e valor da discussão anterior como possível votação antecipada.

Bom dia a todos. Ao ver o número regimental declaro aberta a trigésima sexta reunião extraordinária deliberativa da comissão de desenvolvimento econômico. Por terem sido disponibilizadas cópias digitais na página da terça comissão fico dispensado a leitura das atas da trigésima quarta reunião extraordinária e da trigésima quinta reunião extraordinária de audiência pública realizada nos dias treze e dezenove do dezembro respectivamente. Em discussão as atas não havendo quem queira discutilla coloca em votação. Aqui deputados pela aprovação permanece como se encontra. Aprovadas as atas. Informo que agenda essa comissão pra essa semana designação de relatoria realizada no dia treze de dezembro foram previamente enviadas por email dispensandose suas leituras. Informa também que os pedidos escudos recebidos por essa presidência foram lançado no CEMA SIEG. Sobre a mesa o requerimento de versão de pauta número treze PL três quatro dois dois mil e vinte e de iniciativa do deputado Luiz Gastão. Informado aqui que o Luiz cartão está chegando. Eu vou deixar isso aqui, esse requerimento de inversão stand by, aguardar o deputado Luís Gastão chegar, vamos deixar ele aqui. Vamos ao requerimento número cinquenta e seis dois mil e vinte e três do deputado Valentino Neto que requer aditamento o requerimento principal número quarenta e cinco dois mil e vinte e três para discutir e analisar o impacto econômico no estado do norte das obras a serem realizadas na BR trezentos e dezenove. O deputado Florentino Neto não está presente, eu vou retirar de ofício. Número dois, prédio de lei número mil cento e oitenta e nove de dois mil e vinte do deputado Helder Salomão Carlos Arantini que estabelece garantia emergencial na manutenção de renda para os motoristas autônomos, caminhoneiro, taxistas e assemelhados. Apensados a esse PL doze meia de dois mil e vinte, vinte cinquenta e sete, vinte e cinquenta e seis, vinte e oito quarenta e sete cinquenta e quatro dois mil e vinte todos, onze sete dois dois mil e vinte e dezesseis dezoito dois mil e vinte, vinte e quatro 0 quatro dois mil e vinte, vinte e cinco dezoito dois mil e vinte, vinte e nove quarenta deputado Zé Neto não está presente, fica retirado de ofício. Sendo o próximo mito de minha autoria eu vou pedir pro deputado Kenison Braga presidir aqui a sessão. É isso aqui até aqui?

Em seguida eu vou pedir pro deputado Vitor Olímpio assumir a presidência. Senhor presidente, meu pedido de retirada de pauta, se dá em razão desse projeto de lei retirar, da caixa o monopólio do penhor. Então como eu tenho receio muito grande de nós termos aí operações extremamente abusivas relativas ao penhor sem nenhum demérito de quem propôs AAA esse essa proposta legislativa eu gostaria de poder fazer estudo mais aprofundado, por isso o meu pedido de retirada de pauta. Pronto, pra encaminhar contra eu mesmo.

Seja retirada por uma Isso, fica a proposta de retirada por uma

Deputado: compromisso em defender inclusão em sessão seguinte, para atender pedido da liderança do governo e analisar proposta.

Deputado fala sobre pedido de proposta do governo para avançar com debates.

Projeto de lei complementar aprovado em acordo; relatora ausente, pauta retirada.

Deputado propõe voto separado em projeto, devido à atrasada apresentação do relatório da relatora por mais de duas sessões.

Deputado propõe votar itens pela maioria e consultar voto de alguém; items apensados; ausência de relator em item, portanto retirado; deputado comparece para aprovação de item, mas requerimento de retirada de pauta é apresentado.

Deputado pede retirada de pauta do projeto de lei sobre penhor, quer estudá-lo mais a fundo por recear abusos.

Deputado propõe abertura mercado penhor para mais bancos, incentivando concorrência e oferta de melhores condições a necessitados. Suporte a Banco do Brasil e outros bancos, públicos e particulares, para expandir opções de penhor e garantia. A favor de livre mercado e disputa, combatendo restrição atual à Caixa Econômica.

Claro, por favor, forneça o discurso que deseja que eu resuma.

Deputado propõe votação sobre retirada de matéria da pauta. A votação é aprovada, mantendo-a na pauta. Discussão prossegue para o projeto de lei complementar 232/19, que autoriza empresas privadas a prestar serviços de penhor de bens móveis, rescindindo monopólio da Caixa Econômica Federal. Parecer do relator Félix Mendonça Júnior aprovado.

Deputado propõe introduzir concorrência em penhores, removendo monopólio da Caixa Econômica Federal, com o objetivo de reduzir custo de crédito, aumentar crescimento econômico, e proporcionar maior segurança jurídica às partes. Algumas alterações sugeridas, como permitir que jurídicas sejam credoras e clarificar uso de bens em garantia. A quebra do monopólio e regulamentação leve poderiam ajudar a reduzir a taxa de juros no Brasil.

Deputado elogia projeto que pode ajudar brasileiros a terem melhores oportunidades de crédito.

Deputado pede exame afundado sobre ampliação de instituições financeiras oferecerem esse produto no mercado e sobre a questão do seguro.

Deputado propôs análise prévia antes de discussão sobre alteração tributária para empresas de reciclagem e tratamento de resíduos, com aprovação solicitada do relator.

O Deputado propõe nova categoria tributária para empresas de tratamento de resíduos sólidos, visando incentivar reciclagem, gerar empregos, melhorar qualidade de vida e combater pobreza, aumentando renda e impulsionando economias locais, relacionado ao artigo 32, inciso VI do Regimento Interno da Câmara. Voto favorável ao projeto de lei complementar 82/22.

Deputado elogia relatoria de matéria relevante sobre reciclagem, geração de emprego e interesse econômico, social e ambiental. Aprovada lei importante para setor de reciclagem no país. Discussão passa para projeto de lei sobre infração concorrencial.

O Deputado fala sobre a "Chan litigation", litigação predatória com finalidade de causar efeitos anticompetitivos, aumentando custos e reduzindo demanda dos concorrentes. A figura no direito brasileiro mais próxima é a "litigância de má-fé", sendo uma condição suficiente, mas não necessária para abuso de direito, e este não é condição suficiente para "Chan litigation". Propõe a inclusão da "Chan litigation" como conduta potencialmente anticompetitiva.

Deputado fala a favor de discutir medida para reduzir abusos e atrasos em processos judiciais, perguntando se algum outro deputado deseja falar.

Deputado queria voltar ao ponto seis da agenda.

Deputado conclui matéria em votação, aprovando projeto de lei 22.203 que melhora ambiente de negócio e justiça concorrencial, seguindo preceitos do direito para soluções adequadas e justas de conflitos.

Deputado Jardiel, você pediu que voltasse oitenta e seis a gente apartar

Deputado propõe voltar ao item 6 do item do dia para discutir o PL complementar n° 176/2019.

Projeto retira juros diferenciais de ICMS para empresas SIMP, sem encerramento da tributação; relator Deputado autorizado a votar diretamente.

Deputado concorda com projeto de lei excluindo cobrança da diferença ICMS para micro-empresas e empresas de pequeno porte no Simples Nacional, eliminando discriminação tributária e promovendo segurança jurídica; rejeita dois projetos apensados que expandem o escopo além do desejado. Vota a favor do projeto e contra os apensados.

Deputado se dirige a presidente, agradece e sauda outros deputados.

Deputado fala sobre importância de simplificar e ajudar micro/pequenas empresas, pede apoio a relator na comissão.

Presidente eu só queria

Deputado parabeniza colegas por relato sobre justiça para micro e pequenas empresas do Simples, evitando bitributação e maior carga fiscal.

Deputado propõe retirar item de pauta e alterar imposto de exportação sobre commodities, com aprovação do relatório 0 e consentimento de todos.

Deputado se manifesta contra retirada de pauta. Agradecimentos.

Deputado expressa respeito e deseja esclarecer motivo da rejeição de uma matéria.

Foi já que foi retirado o requerimento pelo autor com a palavra o deputado Vitor Lipe. Obrigado senhor presidente. Então

O Deputado ressalta a relevância do crescimento econômico e redução das desigualdades no Brasil, através do aumento de exportações de produtos de maior valor agregado, ao passo que se opõe à tributação de commodities e vota pela rejeição do projeto de lei, defendendo medidas que incentivem a competitividade e redução de custos das indústrias nacionais.

Deputado propõe incentivo à exportação de produtos de alto valor agregado, ampliou setenta e novos mercados em onze meses, quer encontrar caminhos com setores de fomento para gerar mais riqueza nacional com manufaturados, solicita vistas para analisar possibilidade de apresentar substitutivo e compreender preocupação do relator.

Deputada elogia relatório e expressa apoio, não vendo benefícios ou vantagens no projeto para o setor importante das exportações de commodities.

Pode discutir. Oi não deputado Eu vejo assim, eu acho que a intenção do autor é muito boa

O Deputado deseja ampliar exportações além de grãos, incentivar indústria e manufaturados, mas em harmonia com interesses de setores como commodities e agricultores. Sua intenção é obter vistas sobre um eventual substitutivo ao projeto em questão, compreendendo a preocupação do relator em manter a intenção do autor original.

Economia do Brasil passou de 30% industrial para menos de 10%, tornando-se novamente primariamente extrativista. Crescimento e geração de riqueza industrial exigem juros razoáveis para investimentos em atividades agrícolas e pecuárias. Deputado propõe melhores condições e redução de juros para incentivar produção e investimentos.

Deputado propõe melhorar ambiente de negócios e reduzir custos das indústrias no Brasil, em vez de aumentar impostos nas exportações. Reforma tributária deve corrigir sistemas tributários e juros altos, para tornar indústrias competitivas e incentivar produção no país, sem prejudicar exportação de commodities.

Deputado propõe considerar pedido de vista sobre assunto em comissão atual para ano seguinte, com novos membros possíveis, incluindo ele mesmo ou outros, e um novo presidente para garantir o melhor resultado.

Deputado propõe discutir projeto em audiência pública, visando perfeitioar industrialização nacional e manter competitividade, considerando também apresentar substitutivo para estimular industrialização.

Indústrias e não Sim. Taxar e não taxar não sei é isso é claro que fiz revista regimental eu vou ter conceito de qualquer

Deputado retira pedido de vistas, mantendo boas intenções, agradece espírito natalino e cita alguém com fumaça branca. Feliz Natal a todos.

Deputado fala contra impostos à exportação, elogia luta por reforma tributária que reduz impostos na indústria brasileira, promovendo cadeias produtivas de alto valor agregado. Suporta aprovação da reforma tributária sobre produtos industrializados.

A palavra pro deputado Florentino. Eu queria aqui

Deputado elogiou desistência de pedido de vistas e enfatizou importância de incentivar industria nacional, destacando falta de preparo da industria brasileira em fornecer EPIs e materiais médicos durante pandemia. Sua proposta é estimular indústria para transição energética e competitividade no mercado internacional, ressaltando a necessidade de apoio a segmentos sofrendo em periodo difícil.

O deputado expressou tristeza com a situação do Brasil, que exporta matérias-primas e importa produtos finais, falta de investimento em tecnologia e financiamento adequado à indústria nacional, e a falta de preparo para a pandemia. Ele quer ajudar a reverter essa situação.

Deputado discute falta de produtos médicos no Brasil e necessidade da produção local; menciona alíquota tributária ser reduzida de 40% para 12-13% e espera reduzir transição de reindustrialização de nove para três ou quatro anos; salienta que reforma tributária é fundamental para reindustrialização e competitividade do Brasil, ajudando a economia.

Mais uma vez agradecer deputado Velter com a palavra. Eu estou eu como

Deputado fala sobre realização em primeiro mandato e expectativa de brigar por um Brasil mais competitivo e independente em termos de indústria, com ênfase na saúde, através de uma reforma tributária justa e estimulante, distribuindo riqueza e crescimento industrial. Acredita que foi feito o maior feito do Congresso neste período.

Deputado propõe encerrar discussão e votar sobre projeto de lei que declara água como bem nacional, garante acesso contábil como direito humano e proíbe privatização da utilização de águas de chuva e corpos d'água. Item sobre área de livre comércio prejudicado por falta do relator.

Deputado propõe retornar ao item quatro e afirma que há acordo sobre retrato ser incluído.

Deputado pede retirada de pauta de proposta de livre comércio em região do Marajó, originalmente apresentada por deputado Florentino Neto.

Deputado propõe retirar pauta sobre zonas de processamento de exportação para dialogar com o autor e relator, a fim de demonstrar melhor caminho para alcançar objetivo pretendido, pois acredita que processo deve ser iniciado adequadamente conforme lei.

Deputado sugeriu votação sobre assunto previamente retirado de pauta, destacando falta de proposta e diálogo.

Deputado fala contra requerimento de retirada de pauta.

Deputado solicita que pauta anterior, sem proposta ou diálogo, seja votada na sessão atual.

Apenas comentário.

Deputado favorece criação de regiões especiais para desenvolvimento, mas alerta por planejamento e vocação territorial, evitando múltiplas exceções fiscais que não promovem eficiência e competitividade e impõem custos ao país. Em vez disso, defende uma política estratégica nacional que considere o desenvolvimento de todas as regiões do país.

Vitor Lipe. Eu quero lembrar que também tem uma frente parlamentar da zonas franca não tem aqui, funcionou na câmara? Presidente. Pois não deputado

O Deputado fala sobre a criação de uma zona de livre comércio em Marajó, com isenções para comercializar produtos, aproveitando suas características naturais e culturais para melhorar a vida dos moradores e reduzir déficits na área.

Deputado vota contra retirada de pauta, mas pautas retiradas continuam archivadas. Aprovado requerimento do deputado Braga.

Deputado propõe compromisso em votar assunto em sessão seguinte, com retirada de pauta para esclarecer dúvidas.

Deputado sugestão: sessão única sobre zonas de livre comércio, para considerar diversos pedidos e atender o viável.

Deputado enfatiza importância de defender causas regionais e respeito a outras regiões. Alerta sobre risco de rejeição de proposta, mas sugestão de conhecer detalhes pode gerar apoio, desde que respeite vocação local.

Só pra escada

Deputado propõe área de livre comércio em Macapá e Santana, similar ao Amapá.

De pauta, né? O trabalhador requerimento, deputado Coritiba. Eu eu ouvi atentamente aqui

Deputado se compromete a dialogar com relator sobre tema antes da próxima reunião. Obrigado.

Deputado propõe voltar ao item 4, discussão sobre Projeto de Lei Complementar 52 de 2022, altera Lei Complementar 147 de 2014. Aguarda assinatura para ler voto da relatora antes de votar ou rejeitar.

Eu vou fazer o voto de divergência eu não posso ler o voto da relatora né? Ronaldo Nogueira

Apoiar aí o deputado Luiz Gastão, lendo o voto da relatora.

Deputado discute aprimoramento do SEBRAE em ajudar micro e pequenas empresas. Lei 147/14 integrou conselho do SEBRAE a essas empresas. Novo projeto propõe maior participação de representantes dessas empresas em decisões do SEBRAE. Votação a favor do projeto 52/22.

Deputado retira projeto de pauta por falta de registro de presença da deputada Antônia Lúcia.

Deputado propõe resolver problema do projeto no início do próximo ano para ajudar a gestão do Sebrae.

O prédio está na nona pauta, mas sem registro; tudo será inválido. Agradeço e sigo para o próximo item: projeto de lei que altera o código de trânsito, tornando obrigatória a informação sobre segurança veicular na venda. Relator: deputado Rodrigo Gambale.

Deputado vota contra projeto que exige montadoras fornecerem informações estatísticas sobre acidentes ao vender veículos, apoiando divulgação de informações relacionadas à operação e manutenção dos veículos. Alega falta de ganho social relevante com as medidas propostas. Voto salvo, respeitando a intenção do autor.

Deputado quer encerrar discussão e manter status quo, aprova parecer do relator.

Deputado louvou a condução da comissão e presidência do(a) presidente na última sessão do ano.

Sou eu que fico honrado com a sua presença, deputado, quem engrandece essa comissão, viu?

Deputado reconhece e elogia liderança e resultados do trabalho, desejando cumprimentá-los em nome de todos os parlamentares e expressar alegria por contribuição para o país melhor.

Deputado elogia amigo, recebe suspeitas de outros deputados.

Deputado elogia líder por exercícera liderança leve e simples, mantendo franqueza e firmeza, e acolhedor com novatos.

Deputado agradece e elogia colegas por serem fundamentais e trabalharem em prol do Brasil, além da afiliação política.

Deputado agradece oportunidade, celeridade e compromisso da comissão este ano. Promete continuar apoiando projetos e comissão. Deseja feliz Natal e próspero ano novo a todos, especialmente colaboradores e funcionários da casa legislativa.

A importância da equipe comandada pela Giovanna para o avanço dos trabalhos na comissão foi ressaltada, destacando que tudo chega pronto e organizado.

A pessoa elogia a postura e a condução do presidente da comissão, destacando sua grandeza de espírito e independência como magistrado, independentemente de sua filiação partidária.

Suplente ativo, aprecia presença constante, pergunta sobre projeto do deputado Sidney, menciona existência de três projetos próprios.

Governo pedirá retirada de pauta do item discutido. Próximo item já solicitado.

Deputado retira pauta relatório projetos tributários para esperar reforma tributária.

Deputado retira-se, agradece e pede para Secretaria da Receita Federal falar após reforma.

Deputado se refere à votação em andamento, possivelmente sobre proposta previamente discutida.

Deputado pede retirada de item de pauta, relator é André Figueiredo.

Deputado: reforma tributária promulgada, corte a partir de maio, zona franca proibida, item 19 removido.

Deputado discute item doze do projeto, explicando não é o autor que solicita sua retirada.