COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Iniciada quarta reunião deliberativa extraordinária da comissão de mulheres de 2024:

Deputada tenta intervir, pergunta se pode e faz última tentativa de intervir.

Deputada convidou Ministra da Cultura para comparecer em Comissão de Defesa de Direitos da Mulher em 8 de maio, com pautas sugeridas pela Deputada Coronel Fernanda.

Deputada sugeriu voto em bloco para acelerar trabalhos, incluindo requerimentos 6.5, 7.6, 11.10, 18, 15, 20.17, e 20.18, que são repetidos.

Pra deputada coronel Fernanda e depois a gente aprecia em bloco se tiver acordo do plenário eu consulto. Tá. Mas

Deputada propôs transformar questioning em convite para esclarecimento e promoveu transparência no trabalho, priorizando informações para população e crescimento do Brasil.

Deputada propôs incluir perguntas e dúvidas sobre convite em um requerimento, com data marcada para 8 de maio, com protagonismo da comissão. Pediu votação para aprovção em bloco dos requerimentos de números específicos de 2024. Aqueles que concordarem devem permanecer. Deseja que seja registrado que a comissão aprovou.

Iniciou reunião, cumprimentou parlamentares, exclui leitura ata; informou disponibilidade ata, pauta,WhatsApp grupos, reuniões às quartas-feiras, 72 proposições, arquivamento requerimentos 2023, novo acordo procedimentos. Solicitou exame acordo e sugestões para próxima reunião.

Aprovados os, presidente eu queria só subscrever.

Deputada pede flexibilidade com itens nove, treze e seis do registro.

Obrigada. Deputada Silvier, não deputada Juliana, subscrever, subscrever o requerimento

Foi mencionado um conjunto de números e um pedido para que as pessoas falassem pelo.

Aí depois é pra fazer o registro. Pra subscrever o

Item nove requerimento dez nós

Na próxima semana, deputada propõe lista por escrito para agilidade durante reuniões, incluir no acordo de procedimentos.

Deputada propõe inclusão de tema "violência doméstica" no currículo escolar, buscando suporte, especialmente das colegas que trabalham na área de educação.

Deputada registra apoio a requerimento número nove e a projetos de lei relacionados à proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, concedendo palavra à relatora para leitura do parecer.

Nove por favor, e do item do requerimento oito por gentileza, obrigada. Registrar.

A Laura vai ficar brava comigo aqui, mas só segundo Laura, não fica brava não. Olha.

Deputada propõe inclusão do Ministério Público do Trabalho na audiência pública. Ainda não está na pauta.

Deputada enfrenta problema técnico, paciente ao passar turno por pedido.

Deputada propõe iniciar funcionamento, computador estava desligado. Relatora explica requerimentos, depois deputy subscreve. Menciona item sete e projeto de lei três.

Projeto de lei modifica lei Maria da Penha, dando mulheres víctimas de violência familiar/doméstica opção de ajuizar ação de família em juizados especializados e amplia competência desses juizados para processar e executar determinadas ações de família relacionadas. Mudanças projetadas para proteger e garantir direitos das mulheres brasileiras que sofrem violência.

Relatora propôs tornar feminicídio crime autônomo com penas agravadas; encerrada discussão; parecer da relatora aprovado; votado projeto de lei que altera Código Penal, leis de convenções penais, execução penal, crimes hediondos, Maria da Penha, e estabelece medidas contra violência a mulher.

Deputada propõe projeto de lei contra violência à mulher, criando tipo penal de feminicídio e aumentando penas para crimes precursores. Também sugere equiparação de penas para agressões à mulher e no contexto doméstico, e ajustes no texto original. Aprovosão do projeto é recomendada.

Deputada encerra discussão, aprova parecer e vota em item.

Deputada propõe alteração concordada por Coronel Fernanda e Deputado Cristonito, permitindo voto na matéria em questão.

Deputada sugeriu alteração ao projeto proposto por deputada Laura Carneiro.

Discurso sobre artigo sexto, especificamente refere-se às mulheres.

Deputada propõe seguir inciso seis, artigo seis e agradece Deputada Cris.

Deputada expressa cordialidade, agradece sugestões e acolhimento, oferece disposição para contribuição da comissão sobre políticas públicas para mulheres, agradece à delegada e autoras do projeto.

Deputada elogia unanimidade e respeito entre as deputadas, agradece colaboração de Laura e Catarina, e se prepara para tratar do item seguinte.

Deputada apresenta projeto de lei complementar sobre orçamento sensível à mulher e lê parecer da relatora.

Deputada propõe projeto de lei complementar priorizando igualdade e inclusão social para mulheres, alocando recursos em políticas governamentais, com foco em saúde, educação e emprego, promovendo ações afirmativas e proteção às mulheres. Ela solicita aprovação com alterações específicas nos artigos terceiro e sexto.

Deputada encerra discussão e aprova parecer da relatora, usando tempo do liderança para requerimento.

Da apreciação dos projetos de lei que nós estamos fazendo. Está dando, estou sendo cerceada no meu

Da apreciação dos projetos de lei que nós estamos fazendo. Está dando, estou sendo cerceada no meu

Deputada consulta sobre direitos negados a mulheres em comissão dedicada ao tema.

Deputada se utiliza dos sete minutos para referência e desabafo sobre situações atuais, garantindo que tempo será respeitado, enquanto a reunião continua.

Deputada questiona retirada de requerimento contra "agressor deputado" e repúdio seletivo.

Deputada pede seguir pauta aprovada; hoje discutirão dois projetos de lei, inclusive sobre proteção a mulheres vítimas de violência no exterior; garantida fala pela liderança. Parecer ser lido por deputada relatora. Respeitarão pacto da reunião.

Deputada propõe modificação na Lei Maria da Penha para proteger mulheres brasileiras no exterior, mas tem reservas quanto à concessão de salvoconduto para retorno ao Brasil com filhos em casos de violência doméstica, devido a conflito com a Convenção de Haia. Apresentou substitutivo eliminando essa parte, mantendo opção de brasileiras vítimas de violência em conduzirem processo no país. Vota a favor dos projetos de lei 1982/2019 e 4567/2019 no formato do substitutivo.

Discussão encerrada, aprovação do parecer da relatora, retirada de itens por ausência de relatora e autoras, manutenção do item 27 com leitura do projeto de lei por deputada Silviê. Voto à chegar. Comissão de defesa relevante.

Deputada propõe complementar legislação sobre prevenção e tratamento de câncer de útero, mama e retal para mulheres com dificultades de acesso a cuidados de saúde, incluindo aquelas em situação de privação de liberdade e do campo. Apoio à aprovação do projeto de lei.

Deputada fala antes de voto sobre pauta de repúdios, concede uso de tempo de liderança por 7 minutos. Nenhuma requerimento de repúdio abordado na reunião.

Deputada: artigo 89 tem precedência, propôs nota de repúdio a Luiz Cláudio por agredir esposa, não aprovada; casa aprovou repúdio a delegado Cunha por agredir esposa; seletiva ao punir agressores, protege agressor; pede reflexão sobre quem é protegido; incongruente lutar por liberdade de presos e punir feminicídio.

Na reunião, nenhuma moção de repúdio foi aprovada e um acordo de procedimento foi alcançado. A Deputada considera que todas as agressões às mulheres devem ser investigadas e responsabilizados todos aqueles que cometem crimes. A reunião deliberativa extraordinária está marcada para o dia 17 de abril, às 13h30mi e a pauta será divulgada posteriormente.