COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Deputado abre quarta reunião extraordinária, dispensa leitura atas anteriores e aprova ata terceira; anuncia convocação de subcomissão do leite e sugere votação em bloco de itens em pauta.

Deputado propõe alterar nomenclatura da subcomissão para "Subcomissão Permanente de Pesca e Aquicultura", incorporando conceitos da Lei 11.959.

Deputado se refere a aprovação de dois requerimentos: a criação de uma subcomissão especial de fiscalização de infraestrutura e escoamento da safra, e uma audiência pública sobre moratória da soja.

A Deputada agradece aprovação de requerimentos sobre agricultura, apoiando produtores cumprindo lei, e de acompanhamento de obras públicas, priorizando qualidade e desenvolvimento do país.

Deputado: Expo Londrina em Paraná; foi destacado no fim de semana, reverberará na comissão de agricultura.

Deputado convida todos a festa em Londrina, celebrando agricultura e pecuária, homenageando Paraná e produtores; presente há 60 anos. Parabéns à sociedade rural.

Hoje, o Deputado mencionou uma reunião da frente parlamentar agropecuária e comissão de agricultura, que acontecerá amanhã, às quais estarão presentes o vice-presidente da câmara, deputado Arthur Lira, e outros deputados.

Deputado propõe endosso e expansão de convidados para audiência sobre desafios no escoamento da safra brasileira, inclui membro do Ministério da Agricultura.

Deputado propõe adiantar requerimento e incluir convidado para uma audiência pública sobre desafios no escoamento da safra brasileira.

Deputado comemora realização FEPESBA EPA, aprimoramento da pesca e aquicultura; subcomissão permanente de pesca e aquicultura aprovada; Bahia tem potencial para liderar produção pesqueira no Brasil, porém consumo interno é baixo e precisa ser estimulado com políticas adequadas; agradece suporte na criação da subcomissão.

Deputado convida para pegada baiana, promete moqueca capixaba e incentiva a pegar ideia juntos, sem preconceito.

Deputado agradece aprovação de requerimentos, subscreve dois relacionados ao seu estado e pede por comissões para acompanhar dois eventos agropecuários em Balsas e Imperatriz.

Faltou o convite pra comissão de agricultura estar presente nesses dois grandes eventos né? Se nós fomos convidados. Sintamse convidados onde

Deputado propõe mesa redonda sobre agricultura na comissão próxima.

Será aprovado por unanimidade. Obrigado Santa Coronel Fernanda. Presidente, eu gostaria de fazer.

Deputada propõe adição de representantes da UNIGEL, BioGÁS, Acrimat, ANEC e governador de Mato Grosso em requerimentos 33 e 11 para discutir tema envolvendo todas as partes.

Deputado propõe abertura de precedente para votar projeto de lei sobre política nacional de incentivo ao turismo rural, após relatório e discussão.

A Deputada destacou a importância valorizar o turismo no Brasil, especialmente o turismo rural, já que o país é essencialmente agropecuário. Ela agradeceu pela oportunidade e pediu apoio para aprovar o relatório que intensifique o turismo rural.

Discurso do Deputado: pedido de manifestação e pauta "Assuntos Diversos."

Deputado critica governo por supostamente prejudicar produtores brasileiros, especialmente os pequenos. Mudanças no Proagro agora beneficiam menos produtores com renda menor e limitam pagamento de prêmios e garantia de renda mínima. O deputado se diz preocupado e convoca para uma audiência pública sobre o assunto.

Presente com a palavra deputado Samuel Viana, para falar sobre o seu projeto que foi aprovado o relatório da deputada Magno Mafarto.

Deputado agradece comissão por aprovação de política nacional de incentivo ao turismo rural, menciona ideia própria para complementar projeto anterior e elogia relatora e criação de empregos no setor.

Deputado elogia turismo rural como fonte de renda, destacando crescente importância em estados como MG, PR, GO, SC, MS. Propõe melhorar infraestrutura, reconhece importância de certificação de origem e apoia projeto do deputado Samuel.

Deputado fala sobre turismo rural em Venda Nova do Imigrantes, Espírito Santo e aditivo aprovado sobre gargalos de infraestrutura para o escoamento da safra, incluindo Biogás, MAPA e participação da iniciativa privada para solucionar problemas de infraestrutura no país.

Comissão então agora vamos lá pras Minas Gerais com o nosso excensionista José Silva. Olha primeiro.

Presidente do Havaí gratula e homenageia; falou sobre aniversário do Havaí e lei sobre libertação de Queijos; pediu silêncio elegante.

No plenário, porque tem deputado fazendo o uso da palavra é extremamente importante respeitar a prerrogativa parlamentar do uso da palavra obrigado a todos. Obrigado presidente.

Deputado aprovou lei valorizando queijo artesanal, especialmente de Minas Gerais e Espírito Santo; lei permite selo de origem e tradição. Mencionou concurso mundial de queijo em São Paulo, com forte participação brasileira, e lançamento de cartilha sobre selo do queijo artesanal. Agradecimentos ao governador e convite para participar do concurso.

Deputado pede rápido voto sobre proposta que altera regra de prevenção e combate a incêndio florestal, destacando valor de produtos artesanais e interesse em fortalecer debate sobre rural brasileiro.

Deputada propõe aprovação de projeto de lei com modificações sugeridas no substitutivo anexo.

Deputado propõe priorizar parecer da relatora em votação, cede palavra a deputado Afonso Han, do Brasil de Pelotas.

Deputado pediu urgência para audiência pública na comissão de agricultura sobre falta de energia elétrica por até 22 dias em propriedades rurais no Rio Grande do Sul, causando prejuízos à produção agropecuária. Sua solicitação inclui a presença de autoridades federais e estaduais relevantes para a discussão de soluções.

Projeto de lei confere título de capital nacional a Turvo (PR), por solicitação de senador Rodrigo Estácho. Referência feita pelo deputado Sérgio Souza.

Deputado refere crise energia em algumas regiões Paraná, impactando agricultura familiar; crise também no setor agropecuário devido clima, especialmente centro-oeste Brasil; PRONAF reduzirá garantia safra em menos de dez mil reais, PROAGRO reduzirá cerca de 40% produtores rurais familiares; deputado apoia projeto tornar Turvo capital nacional Pinheirais, por importância ecológica, econômica e turística florestas Araucária.

Deputado fala sobre crise de energia rural, especificamente no oeste, Sudoeste e Centro-Norte do Paraná, e propõe rever resolução do CNME e levar audiências públicas. Também discute redução de financiamento para agricultura familiar e menciona projeto de lei para tornar Turvo, no Paraná, capital nacional dos Pinheirais.

Deputado propõe projeto de lei para ajudar produtores rurais de Rondônia afetados por desafios climáticos, como enchentes e estiagens, que impactam negativamente a produção agrícola e a economia local. A proposta inclui alívio financeiro, como postergação de pagamentos de financiamentos no âmbito do crédito rural e isenção de pagamento para pequenos agricultores com perdas comprovadas. Vota a favor da aprovação do projeto de lei.

Raimundo. Alô, oi.

Deputado propõe pedir vista do projeto 5277 para contribuir com sugestões e melhorá-lo.

Deputado disse: visas concedidas, voltar votar no veto. Obteve autorização do vice.

Deputado fala sobre projeto de prorrogação de financiamento e suspensão de dívidas, mencionando cumprimentos a dois deputados. Ele critica o anúncio do governo sobre repactuação de dívidas de agricultores, afirmando que poucos produtores de Santa Catarina serão beneficiados, incluindo apenas quem produz leite, soja e milho. O valor usado para repactuação será descontado do plano safra de 2023. A interlocução é uma crítica à maquiagem do governo no assunto.

Proposta de lei do deputado JP concede título de capital nacional do Miriti à Abaetetuba, Pará.

Deputado propõe projeto de lei para reconhecer Abaetetuba como capital nacional do miriti, uma palmeira com importância cultural, econômica e ambiental no Pará. Aprovação é recomendada devido às suas múltiplas vantagens e valorização da região.

Com a palavra ao autor do projeto deputado Raimundo Santos.

Deputado destaca importância da palmeira de Miriti encontrada em Abaetetuba, conhecida como a capital mundial do brinquedo de Miriti. Essa palmeira tem diversos usos, desde produção de alimentos, artesanatos, adubo, construção e até protetor solar. O reconhecimento de Abaetetuba como capital nacional do brinquedo de Miriti está sendo cristalizado em lei.

Projeto de lei aprovado: altera redação de artigo 10 da lei 4829/55, excluindo condenados por crime de quarentena da Lei 4509/85 de obtenção de queda rural.

No discurso, o Deputado expressou sua vontade de votar pela aprovação do projeto de lei número 4927/20 na forma de substituição do anexo.

Deputado concorda com parecer relator e vota por aprovação do Projeto de Lei 8.08/22, que institui o programa "Lei da Onça", visando à preservação da espécie por meio de providências.

Deputado propõe voto pela aprovação do PL 808/2022, dentro do tempo regulamentar.

Deputado relata aprovação de relatório para "Marias" e pedido de comunicações finais.

Hoje, em outra comissão, requerimentos aprovados em bloco, incluindo pedido de audiência pública para discutir decretos e resoluções sobre crédito e regulação rural. Solicito inclusão de Ministério do Meio Ambiente e ProSoja Brasil no debate sobre sua impacto no setor produtivo no Norte, especialmente no Pará.

Deputado José Medeiros, nosso líder do estado do Mato Grosso. Muito obrigado senhor

Deputado destaca história de defesa do agronegócio, criticando parlamentares mal informados sobre temas complexos. Menciona evolução da agricultura, uso de produtos e problemas ambientais. Alerta sobre politicos favorecendo empresas que prejudicam produtores e trabalhadores rurais, e de projetos adversos ao agronegócio.

Deputada referencia financiamento do governo através do BNDES para um suposto monopólio criminoso, chamando atenção para sua justificativa.

Deputado discorda do BNDES lucrando com calamidade agronegócio, quer 0 lucro e fomento produtivo. Falou a favor de igualdade salarial entre homens e mulheres, criticou nova lei regulamentando, alegando ser uma "phishing" de dados pessoais do agro; alertou pela suposta futura obrigatoriedade e multa do governo. Agradecimentos finais.

Deputado promove abertura 2º Fórum Nacional de Leite da Abra Leite, terça-feira na Embrapa, está presente vice-presidente do agronegócio do Banco do Brasil e presidentes de Embrapa, Frente Parlamentar e Frente Parlamentar do Leite.

No Brasil, existe cultura de criminalizar trabalhadores enquanto elogia criminosos; sociedade produtiva acusa-se como opressora, sustentando aqueles que não produzem; recentemente, iniciou-se criminalização de sucesso e enriquecimento, exemplificada por Elon Musk. (Deputada)

Deputado convoca para reunião extraordinária discutir dificuldades do PROAGRO no dia 11 de abril, às 10 horas. Reunião atual encerrada.