COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Deputado abre reunião deliberativa de comissão de direitos da pessoas com deficiência; descreve sua aparência e pedido a membros também seDescription; refere-se a atas anteriores e expediente recebido; concede palavra a deputada Rosângela Moro sobre requerimento de audiência pública para empregabilidade de pessoas com deficiência.

Deputada fala sobre pedido de audiência pública sobre emprego para pessoas com deficiência e propõe inclusão do Ministério Público do Trabalho.

A inclusão em votação presidente com a palavra.

Deputado elogia iniciativa que destaca a importância do debate sobre o acesso ao mercado de trabalho e a atualização de dados e informações relevantes.

Deputado aprova requerimento de repúdio a prefeita; retira projeto de lei da pauta; outro projeto de lei será aprovado com recomendação de ter ao menos 10% de funcionários capacitados em LIBR para saúde. Deputada Érica recebe permissão para proferir parecer.

Deputada fala sobre promoção de cidadania plena para pessoas com deficiência, criação de comissão permanente dedicada aos seus direitos e apresenta substitutivo para proposições que promovem o direito à saúde delas. Ela acredita que lei deve garantir o direito à comunicação efetiva, ser facilmente cumprida e fiscalizada. Seu voto é pela aprovação de diversos projetos de lei relacionados ao assunto.

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Deputada foca sobre importância de acessibilidade de comunicação e inclusão social para pessoas surdas ou com deficiência auditiva, unificando elementos-chave de diferentes proposições.

Deputado aprova relatório e encerra discussão; parabeniza deputada Erika Kokai; discute projeto de lei sobre terapia nutricional para pessoas com TEA, aprovando parecer de deputado Daniel Agrobon.

Deputado pede votar diretamente sobre proposição relacionada a direitos de pessoas com deficiência, especificamente TEA. Elogia proposta de programa de alimentação nutricional e vota a favor da aprovação do PL 183/2022, acreditando que dieta equilibrada pode melhorar significativamente a saúde e a vida dessas pessoas.

Deputado propõe aprovação de projeto de lei garantindo rotas de fuga acessíveis em edifícios públicos e modificação na política nacional de proteção de pessoas com transtorno do espectro autista com terapia nutricional; deputado Marcelo Queiroz dá parecer sobre as mudanças.

Deputado se apresenta, sauda presidência e outros deputados, elogia proposição sobre direitos pessoas com deficiência, especificamente transtorno do espectro autista. Destaca importância de acompanhamento nutricional especializado para prevenir déficits e obesidade causados por rigidez comportamental, hipersensibilidade tátil e efeitos colaterais de medicamentos. Apóia aprovação de proposição principal e relatório da comissão de saúde.

Deputado abre e encerra discussão sobre parecer, aprova-o com itens 8 e 9 retirados. Agora, votação.

Deputado menciona conferência da ONU em Nova Iorque sobre direitos de pessoas com deficiência, incentiva participação da Câmara dos Deputados e encaminhará requerimento relacionado.

Deputado convoca reunião de audiência pública para debater participação política de pessoas com deficiência.