PLENÁRIO

Iniciando trabalhos de proteção divina, oposição da leitura da ata. Deputado propõe reduzir tempo dos expositores de 5 para 3 minutos devido a atraso de 1h30, aprovado. Início oficial da sessão.

Deputado propõe aumentar número de pessoas permitidas nas galerias do plenário, atualmente limitado em 100, para que aqueles que se deslocaram das diferentes regiões do Brasil possam participar da discussão.

Deputado pediu que todas as galerias da casa legislativa sejam liberadas para abrigar todas as convidados, atualmente permitido apenas 50%. Ele concorda em liberar mais lugares vagos para os convidados.

Deputada pede paciência, pois tomará cerca de 20 minutos ter todos presentes no plenário, honrando esforços de lutas passadas.

Deputado fala sobre iniciar sessão antes do prazo limite de 13h55, para garantir que todos possam falar e para transmissão pela TV Câmara.

Hoje, Deputada Federal do PT apoia transmissão e presença de trabalhadores na galeria para debate.

Deputado convida vice-presidente da frente parlamentar de motoristas de aplicativo, representante do ministro, conselheiro pastor, coordenadora da região Nordeste, deputada secretária executiva da Frente Parlamentar, motorista autônomo e solicita que o vice-presidente assume para usar da sua palavra.

Especial no dia de dessa semana, no dia de segundafeira, três motoristas de aplicativo perderam a vida no estado de Mato Grosso no meu estado. E aqui fazer uma homenagem a eles, senhor Eliseu Rosa Coelho, o senhor Márcio Rogério Carneiro, o senhor Nilson Nogueira, pedimos minuto silêncio, crime bárbaro, onde três miliantes, três assassinos, mataram eles por prazer. Estava previsto no planejamento desses marginais, que iriam morrer motorista de aplicativo por dia. Então, em homenagem a esses que perderam a vida trabalhando, peço a todos aqui minuto de silêncio, presidente.

Deputadoquestiona proibição de aparelhos celulares durante sessão, considerando-a limitadora da liberdade de expressão e inédita na casa.

Deputado propôs deferir questão de ordem do colega André Fernandes, liberdade de uso para celular do vice-líder do governo.

Deputado favorável a ampla participação democrática no debate, contra fake news, quer mais direitos, liberdade, empreendedorismo e um bom debate que seja vantajoso para os trabalhadores. Agradecimentos finais.

Isso, só pra encerrar. O noventa e seis é uma reclamação sobre o

Discurso do Deputado: preocupação com a demora da comissão, pedido de atitude urgente.

Deputado pede calma na galeria, agradece e cede a palavra a deputada coronel Fernanda, falando em nome de motoristas de aplicativos.

Na segunda-feira, três motoristas de aplicativo foram assassinados em Mato Grosso. Um crime brutal planejado por criminosos. Pedimos um minuto de silêncio em homenagem a eles.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputado questiona mecanismo da comissão, referindo-se a informação recebida sobre convidados.

Deputado propõe alternar discursos de parlamentares com convidados para ouvir todas as posições; confirma lista de parlamentares inscritos.

Deputado propõe iniciar sessão o mais brevemente possível e ceder a palavra ao presidente da frente parlamentar.

Deputado fala sobre regulamentação transporte por aplicativo, crítica PLP do governo por limitar autonomia e direitos dos motoristas, propõe PL 535/22 que regula profissão de motorista com markup e garante transparência e segurança jurídica.

Deputado retoma presidência no pedido do DEPOL, obrigado a todos.

Deputado propõe turno de falantes, limitando discursos a três minutos, começando por Renan Benak Kalil, procurador do trabalho. Pedido também de calma à galeria devido ao banimento de manifestações internas.

Procurador do Trabalho preocupado com lei sobre motoristas de plataformas digitais; três pontos criticados, inclui definição de plataforma, registro empresas no INPI e artigo que impede reconhecimento de emprego; menciona Brasil desacordo com tendência internacional ao não considerar relação de emprego com trabalhadores de plataformas.

Palavra ao deputado delegado Paulo Belinski por três minutos.

Uber e governo negociam lei; Uber evita problemas trabalhistas; Sindicatos não representam motoristas; Proposta prejudica motoristas e usuários; Sindicatos servem a interesses políticos.

Discurso do Deputado: palestrante é Francisco Marcena da Silva, do Ministério do Trabalho e Emprego, representando ministro Luiz Marinho.

Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego relata sobre a proposta de regulamentação de trabalhadores por plataformas: dez meses de trabalho tripartite, dificuldades no debate, proposta de autonomia com direitos para trabalhadores, inclusão previdenciária, e redução de base de cálculo para contribuição. Oferece o Ministério do Trabalho para debate sério sobre o projeto de lei.

Agradece ao senhor Francisco Marcenna e passa a palavra ao deputado Luiz Lima.

O deputado agradece motoristas de aplicativo, defende ouvir opiniões variadas e quer garantir liberdade de mercado, bem-estar a motoristas e bom atendimento a consumidores.

Deputado se refere a um professor, Ricardo Luiz Couto Antunes, que falará online devido a problema de voo.

Professor da Universidade Estadual de Campinas considera PL de aplicativos um erro grave, critica ideia de autonomia, destaca diretiva europeia, e propõe revogação em defesa da classe trabalhadora.

Palavra agora para o deputado Luiz Gastão, PSD do Ceará.

Deputado mencionou importância da comissão para discutir serviços como Uber, nova relação de consumo e inovação tecnológica. Destaca necessidade de ouvir todos os lados envolvidos e buscar regulamentação que garanta segurança jurídica, transparência e melhores condições para trabalhadores e usuários. A discussão começará nas comissões de indústria e comércio, trabalho, e CCJ.

Deputado passa palavra a ausentes e presente.

Bom dia, parabenizo governo por retirar urgência projeto, favor mais audiências públicas, entender relações trabalho no século 21, considerar medidas proteção trabalhadores, exclusão arbitrária ruim, princípio trabalho decente, forma considerar base salarial está mal, débito previdenciário insuficiente, falta dia folga remunerado, necessário garantia décimo.

Deputado pede brevidade e expressa preocupação com tempo limitado.

Deputada fala pela regulamentação aprimorada dos aplicativos, mas propõe estudar mais o mundo do trabalho século XXI. Critica despesas operacionais injustificadas e divide responsabilidade entre motoristas e aplicativos.

Convida Leandro Cruz Medeiros e despacha deputados Glauber Braga e Jaque Rocha, saudando todos.

Presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativos do Estado de São Paulo expressa preocupação com informações enganosas, propõe melhorar PL com emendas a favor do trabalhador, refere-se a 20 mil processos contra plataformas, defende classe trabalhadora, alerta sobre empresas recém-chegadas no mercado, destaca benefícios sindicais durante pandemia, e incentiva trabalhadores a se engajar em discussões sobre segurança social e acordos coletivos.

Não foi possível resumir o texto fornecido.

Deputado menciona livre mercado como causa da alta cobrança da Uber a motoristas. Ele assumiu compromisso em retirar urgência de matéria para discussão justa nas comissões. Discutirá propostas que favorecem motoristas, não plataformas, e tomará posição ao lado dos motoristas na votação nas comissões.

Deputado: limitará tempo de fala, convidará outros deputados para falarem.

Deputado destaca importância de debater projetos que regulamentam trabalho por aplicativos, como motores e entregadores. Critica falta de direitos e condições precárias desses trabalhadores. Apresenta projeto governamental que propõe jornada de trabalho definida, salário com custos, previdência social e direito sindical. Negado impacto no orçamento previdenciário.

Discurso do Deputado pedindo para outro deputado usar da palavra.

Deputado propõe regular Uber, exigindo contribuição das empresas, mas sem prejudicar os trabalhadores do aplicativo. Quer equilibrar MEIs, INSS, e imposto de renda. Suge aumentar limite de MEI específico para Uber e caminhoneiro. Respeitar uso do MEI no Uber.

Deputado passa a palavra a outros deputados em ausência de outros membros mencionados.

Deputada fala em apoio a motoristas de aplicativos, especialmente mulheres, destacando a falta de representação e ouvido por parte do governo e sindicatos. Ela destaca a necessidade deles serem valorizados, bem pagos e respeitados, com mais conversas e respeito em vez de apenas contribuições financeiras. Ela também menciona a falta de segurança pública e a necessidade de discutir e promover a segurança dos motoristas de aplicativos.

Discurso começa com o deputado Afonso Mota do PDT do Rio Grande do Sul falando, depois André Alencar Porto vai também discursar.

Deputado debate sobre regulamentação de aplicativos, apresenta proposta de projeto e destaca importância de tratamento como realidade social, não emprego CLT. Sua bancada apoia regulação, mas espera debate informado e fundamentado, evitando ativismo e politização.

Discurso do presidente da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia, agradecendo ao deputado.

A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia sempre defendeu regulamentação para transporte por aplicativos, preservando flexibilidade, autonomia e trazendo segurança jurídica. Após discussões, apoiam projeto equilibrado que garante inclusão previdenciária e neutralidade competitiva, permitindo inovação e investimento no país.

Deputado fala sobre passagem de palavra para outros parlamentares e presença de Paulo Xavier Júnior, líder da Federação dos Motoristas por Aplicativo do Brasil.

Junior, Presidente da Federação dos Motoristas por Aplicativos do Brasil, criticou exclusão de motoristas no processo de regulamentação e rejeição do projeto de lei 12. Exigiu regulamentação que considere ganhos ligados ao quilômetro rodamento e tempo, garantindo transparência na taxa de retenção da plataforma e proteção de ganhos reais para motoristas, diferente do projeto atual que, além de não ter isso, causa perdas para eles com impostos e amarrações com o sindicato.

Deputado menciona ausência de José Trovão e saudação a presidente durante discurso.

Deputado propõe isenção de IPVA para motoristas de aplicativo e mototaxistas no Distrito Federal. Sugestão encaminhada ao governador e à câmara distrital.

Discurso de abertura de reunião por deputado, mencionando vereador de São Paulo e representante de Associação de Motoristas do Rio de Janeiro.

Vereador discorda de projeto "lei da contramão", propõe consultar motoristas, valorizar quilômetro rodado, questiona valor mínimo de R$ 32/hora e desconfia de representatividade sindical e de Leandro. Enfatiza oferecer emendas e construir algo relevante para motoristas.

Deputado se dirige a associação de motoristas particulares autônomos no Rio de Janeiro, saudando amigos presentes, galeria e espectadores no YouTube, lamentando a falta de acesso de outros interessados.

Associação de Motoristas Particulares Autônomos defende liberdade de escolha e horário para motoristas, opposando-se à PL12 que, segundo eles, limita sua liberdade e cria mais taxas. Criticam sindicatos que desconsideraram a presença dos motoristas e valorizam a Fembrap como representante da categoria.

Deputado elogia e agradece à coordenadora de frente parlamentar.

Deputada: "Peço desculpas por vocês não poderem se manifestar; estão representados e ouvidos; cuidado com deputados que só querem fotos e vídeos. Conte com minha votação no PLP 12/2024. Deus abençoe vocês."

Deputado elogia Thiago Silva e associação de motoristas por contribuição em Pernambuco.

Presidente da AMAPE criticou o PLP 12/2024, considerando-o desfavorável a motoristas de aplicativos. Ele argumenta que o projeto de lei, rejeitado por 98% no site da Câmara, prioriza interesses de governo, plataformas e sindicatos, não abordando as demandas dos trabalhadores por ganhos justos por quilômetro e tempo, ao invés de hora trabalhada. Além disso, o presidente critica a obrigatoriedade de pagar INSS e depender de sindicatos para determinar horários de trabalho.

Deputado cede fala a deputada e discute discurso de parlamentar.

Deputada destaca importância de debater direitos trabalhistas, incluindo salário justo e regulamentação de aplicativos. Menciona influência de leis aprovadas por eles na vida dos cidadãos. Compara com PEC das Domésticas de 2015, que melhorou direitos de empregadas domésticas. Critica lucro das empresas de cartão de crédito associadas a aplicativos. Chama atenção para exploração no trabalho.

Deputado: AMAP presidente deseja melhorias para motoristas autônomos de aplicativos.

Présidente da AMAPP e Vice-presidente da FEMBRAPP critica projeto SPLP 12/2024, afirmando que é enganoso e divulga notícias falsas. Ele apoia o projeto de lei PL 535/2021 do deputado Daniel Agrobom, que acredita trazer benefícios reais aos motoristas. Ele critica os sindicatos e afirma representar a vontade dos motoristas de verdade.

Discurso focado em colaboração entre deputados.

Deputado refere-se a diversos projetos de lei sobre trabalho por aplicativos em debate há muito tempo. Governo Federal abordou tema por precarização de trabalhadores, sem proteção e lucros ocultos por aplicativos. Comissão tripartite busca base legislativa, melhorando projeto com transparência e garantias, incluindo remuneração mínima, acabando com precarização de direitos.

Deputado cedeu palavra a representante da Associação de Motoristas Aplicativos de São Paulo.

AMASP considera projeto de lei atual prejudicial a motoristas, oferecendo benefícios previdenciários redundantes e altas taxas de contribuição, sem proteger autonomia e liberdade. A associação pede atenção ao projeto e melhorias na PL 5353/20. Motoristas se queixam de excessivas exigências fiscais após contribuições já realizadas.

Deputado mencionou trabalho de parlamentares Marilu Sobrinho do MDB de Goiás e Anderson Pinto do MDB, Pará.

Deputado fala a favor de regulamentação de PL que garanta equilíbrio entre usuários e motoristas, critica projeto atual por ser processual e favorável às plataformas. Suporta liberdade de escolha de representação para motoristas, conforme constituição. Suplica discussão sobre projeto, mas se recusado, apoia projeto do presidente Daniel Agrobom n° 53/2024, que considera benéfico para usuários, motoristas e plataformas. Elogia motoristas por serem guerreiros e abnegados.

Deputado pastor Eurico, fazia parte da mesa eu não te dei a palavra, minuto pro senhor. Só.

Deputado se desculpa por sair, lamenta traição a frente e diretório; critica inclusão de projeto polêmico sem consulta; anticipa luta por interesses dos motoristas de aplicativos.

Muito obrigado deputado pastor Eurico. Concedo a palavra ao nobre deputado Ícaro de Valmir.

Deputado fala sobre lutar por direitos de motoristas de aplicativos, denuncia projeto de lei prejudicial e apoia projeto alternativo beneficioso a categoria, tendo muitos aliados no parlamento.

Discurso do Deputado passando a palavra a outros representantes.

Representante de motoristas de aplicativo afirma:

Discurso breve sobre a participação do Deputado Sargento Gonçalves do PL do Rio Grande do Norte e de Salamene Neto, representante dos motoristas aplicativos do Mato Grosso do Sul.

Deputado critica comportamento da "esquerda extremista" na casa do povo, solidariza-se com motoristas de aplicativos e se opõe ao PLP 12/2

Deputado diz: Discute-se com representante motoristas educativos MS e deputada Adriana Ventura; irão tentar fazer falar todos, mas pode não ser possível.

Representante da Frente dos Motoristas de Aplicativo do Mato Grosso do Sul - MS: Boa tarde a todos, agradecemos Lula por MEI em 2

Desculpe, não posso fornecer um resumo sem o conteúdo do discurso.

Deputada valoriza liberdade econômica; elogia motoristas de aplicativos, crítica governo por tentar desconto e defender sindicatos, não representativos dos motoristas; pede liberdade para trabalhadores decidirem horário e horas extras. Suporta plataformas e critica governo por ser irresponsável, afirmando que, sem motoristas de aplicativos, todos brasileiros serão afetados. Existe apoio parlamentar aos motoristas no parlamento.

Discurso do Deputado: Karina Mineia dos Santos Trindade falará, depois Paulo Marcelo Martins Reis, tempo está acabando, boa tarde a todos.

Presidenta do Sindicato dos Motoristas de Aplicativos do Rio Grande do Sul falou sobre a necessidade de regulamentação para proteger motoristas, a realidade da maioria sem previdência e MEI ineficaz; apoia PLP com auxílio acidente e dialogo com governo.

Deputado fala para obedecer ato da mesa, pede silêncio para ouvir orador.

Representante - Associação de Motoristas de Aplicativos de São Paulo - AMASP: obrigado por ter nós aqui, democracia restrita, somos mais fortes no futuro; sobre o projeto de lei 12/2024: apenas benefícia empresa, sem responsabilidades dela.

Deputado relata ausência de outros parlamentares e menciona a presença de "deputada Bia Kiss".

Deputado critica restrição de acesso a plenária, mas permissão a manifestantes do movimento Sem Terra; denuncia partido por enviar projeto de lei em regime de urgência, sem consulta a deputados; defende trabalhadores motoristas por aplicativos e critica governo por gastos e impostos.

Discurso do Deputado: Passaram a palavra para a deputada, depois ouvirão Rodrigo Saraiva Marinho, diretor executivo do Instituto, falando sobre livre mercado.

O deputado Darci de Matos, ele gostaria de usar minuto, eu cedo minuto pra ele falar antes da minha fala, se vossa excelência estiver Quem é deputado?

Deputado discorda projeto governamental, alegando não atender aplicativos e causar custos desnecessários.

Presidente.

Deputada se dirige a motoristas de aplicativos; critica acordo entre governo, sindicatos e empresas; alega que motoristas não foram ouvidos; defende audiências para escutar motoristas e usuários; alerta por regulamentação que pesaria no bolso dos motoristas; expressa apoio aos motoristas.

Deputado propôs reduzir tempo de discurso para dois minutos, devido à pouca tempo disponível antes do encerramento da sessão.

Saída para o Brasil está no liberalismo, contra monopólio de taxis. Lei 10.553 de 2016 restriu aplicativos de transporte, mas DPF 449 permitiu sua operação. Novo projeto propõe autonomia e intermediação, previdência obrigatória, sindicalização e tabelamento de preço, prejudicando trabalhadores.

Tempo encerrando, aguardem convidados na lista falarem; concedido minutos a deputado ausente José Trovão.

Hoje é importante para Brasil; luta diária de motoristas de aplicativo; não permitir mais carga tributária neles; abrir oportunidades para ampliar recursos deles; defender Amazon; contra impostos excessivos e limites de sindicatos; valorizar trabalho dos motoristas; defenderemos motoristas dia e noite.

Deputado representa DIEESI, liderado por Carlos Alberto Granno.

Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE: motoristas se organizam há séculos no Brasil; sindicatos e associações têm direito a precificação para motoristas autônomos de serviços e mobilidade urbana.

Discurso proferido por um representante do setor de transporte perante a Câmara dos Deputados.

Motoristas querem ser ouvidos; Chegaram de diversos lugares; Governamento os silencia; Protestaram contra PL 12; Querem PL 53/2; Exigem regulamentação justa; Pedem urgência para PL 53/2; Gratidão ao deputado José Trovão.

Discurso focado em representar interesses dos motoristas aplicativos no Espírito Santo.

Presidente da AMAPES afirma PL 12 "nascida morta"; preferem PL 535/21, que permite livre negociação entre motoristas e operadoras. Critica Uber por baixo valor pago a motoristas e por cadastros inadequados, resultando em assaltos a motoristas. Exige melhores condições e segurança para motoristas.

Com a palavra Jair Gomes de Almeida, também representando os motoristas.

PODEMOS reconhece lutta de motoristas contra plataformas; critica Uber por impacto negativo em motoristas e necessidade de organização; menciona representação legal no artigo 892 de 1946; apoia união além de partidos.

Deputado: Discursos de Adriana Marcolino e Solimar Machado; esperando por Tomás Tavares Brito, representante de trabalhadores sem direitos.

Representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Direitos: apoia regulamentação trabalho de aplicativo no Brasil, mas acredita que apenas organização coletiva pode proteger verdadeiramente os trabalhadores. Contra falácias e mentiras sobre organização dos trabalhadores. Nenhum direito negociado com agentes econômicos.

Pra gente encerrar o deputado André Fernandes do PL do Ceará.

Deputado fala contra projeto impopular entre trabalhadores de aplicativo, considerando-o "estupro de amor". Critica Câmara por impedir entrada de trabalhadores honestos e tomar telefones na galeria. Promete apoio a motoristas de aplicativo. Considera absurdo o ocorrido.

Deputado agradece presença, refala que a luta continua e será difícil, mas haverá apoio de varios deputados no parlamento. Menciona os esforços de aqueles que não puderam comparecer. Sessão encerrada com grande abraço a todos.