COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Deputado informa sobre reunião online, aprovação de ata sem leitura, recebimento de pedidos de palavra via aplicativo, retirada de projetos, inversão de pauta, e aprovação de requerimentos para audiências públicas sobre inclusão de alunos autistas e alteração da lei Pelé, sendo uma delas subscrita pelo deputado Pastor Henrique.

Deputado propõe votação em posição atual e unificação de prazo de convivência em adoção. Requerimento de outra deputada retirado da pauta.

Deputado propõe votação em posição atual e aborda projeto sobre unificação de prazos em adoção. Retirado da pauta pedido da deputada Erica Kocai.

Deputado questiona impacto de ausência em pedido de retirada e plenário.

Nesta sessão, o Deputado discutiu sobre a votação simbólica de um requerimento e uma solicitação de vista para o projeto de lei número 3.096/2

Deputada informa sobre tarefas da reunião, aprovação de ata, retirada de projetos, e aprovação de requerimentos de audiência pública, sendo um sobre autismo e outro sobre alteração da lei Pelé. Henrique Vieira e Cristonieta fazem requerimentos e recebem subscrições.

Deputado informa sobre transmissão ao vivo, aprovação da ata, resignações de relatorias, e retirada de pauta de projetos de lei. Solicitam-se inversão de pauta e audiências públicas para debater possíveis alterações em leis relacionadas a educação especial e a Lei Pelé. Aprovados requerimentos de Cris Tonietto e Pastor Henrique Vieira.

Deputado saúda e agradece visita de vereadores de Tocantins, destacando sua defesa de vida, família e principios cristãos em suas Câmaras Municipais.

Não, é muito rápido, na verdade, eu achei o último.

Parabéns ao deputado e à relatora pela proposta que impede o acesso de crianças e adolescentes ao álcool em postos de autoatendimento. Boa ideia e bem elaborada.

Deputado propôs retirar projeto da pauta, porém foi rejeitado. Projeto sobre fila de previdência social será encaminhado às comissões, antes de chegar ao plenário. O parecer da relatora será ouvido posteriormente.

Deputada propõe programa para acelerar processos de previdência com atraso de 30 dias ou com prazo judicial prestes a expirar, aumentando pagamento a servidores do INSS e caracterizando-o como indenizatório. Sujeito a análise de custo e constitucionalidade.

Deputado relata projeto de lei sobre semana nacional contra erotização infantil, em substituição ao relator original devido à sua ausência por motivo de saúde.

Deputado: Aerotização infantil é nociva para crianças, impedindo seu desenvolvimento saudável. A mídia e publicidade contribuem para essa exposição precoce. É necessária cautela e proteção para as crianças. Apenas considero merecedor de apoio o projeto de lei que priorize a proteção da família e da criança.

Deputado fala após relator, ninguém discute, votação do Deputado Zidoro segue.

Deputado pede apoio a projeto preservando consciência infantil e critica exposição de crianças à erotização e mídias nocivas, especialmente no mundo moderno. Elogia autor e relator do projeto.

O discurso aborda a complementação de um projeto de lei que institui a semana nacional de enfrentamento à erotização infantil, com ênfase na proteção de crianças e adolescentes, além de sugerir uma adição ao texto do projeto.

Deputado propõe: discutir alteração, mas sem voto agora; aguardar relator; novo deputado recebido com felicitações; votação atrasada.

Deputado satisfeito, defende valores inegociáveis por meio do diálogo respeitoso como guardião de boas orientações, agradece por ser escolhido como representante.

Deputado se refere a chegada de outro deputado e sauda-o. Menciona que acabaram de votar em um projeto e estão seguindo a pauta. Um projeto foi retirado temporariamente por solicitação de uma pequena alteração, com espera de conversar com o relator da matéria. Deputado quer se inscrever para discussão no momento em que o projeto for incluído novamente na pauta.

Da apreciação porque nós somos favoráveis ao projeto Certo mas, ele está dizendo o projeto já passou, ok? Não não, passou ou foi ou ou foi retirado? Não.

Deputado quer esclarecer item de pauta, deseja inscrever-se para discussão e observa pedido de retirada de pauta por outra deputada.

Deputada fala a favor de famílias acolhedoras, cruciales para o desenvolvimento infantil, combatendo institucionalização. Discussão sobre permanência de pós-18 anos no projeto.

Deputado sugere votação sobre pedido de retirada de projeto feito pela deputada Erika Coqueira. A mantenha ou não, depende dela.

Deputada propõe retirar projeto de pauta para discutir familia acolhedora não se transforme em família adotiva permanentemente, sem critérios definidos da lista de adoção. Valoriza família acolhedora, quer institucionalizar de forma diferente, não com vistas em ferir lista de adoção.

Nobre deputada com a palavra deputada Laura Carneiro. Senhor presidente, eu entendi.

Deputada propôs melhoria para famílias acolhedoras, já há consenso alcançado por outro deputado. Sugeriu discussão sobre projeto e papel das famílias acolhedoras.

Deputada menciona estar informada sobre o programa de acolhimento e elogia suas vezes, cita mensagem do relator Zidoro e expressa felicidade por isso.

Deputado discute procedimento de retirada de pauta e votação sobre relatório favorável ao acolhimento institucional.

Deputada propõe retirar projeto de pauta para ler relatório antes de votar. Ela tem esse direito e é permitido.

Vídeo vai pedir a vídeo vai ser dada não tem problema. Se você não quiser ler, ele deixa pra ele depois

Deputada propõe manter projeto em tramitação acelerar processo, ao invés de retirá-lo, pois isso o atrasaria.

Solicita resistência à retirada do pedido de entrada da deputada. Passa a palavra ao relator do projeto sobre acolhimento institucional.

Projeto de lei regulamenta permanência em acolhimento institucional até 20 anos, priorizando unidades específicas e reintegração social. Importância na complementação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Necessidade de abordar escolarização e inserção no mercado de trabalho para obtenção de autonomia.

Então não precisa ler. Ah já está. Já está com alguma orientação que o pessoal dá então lê Deputado só vou disfico parágrafo dezesseis. Substutivo ao projeto de lei número nove mil quatrocentos e nove mil quatrocentos e dezoito de dois mil e dezessete, regulamento período específico para o acolhimento institucional. O Congresso Nacional decreta, artigo primeiro, esta lei acrescenta redação ao artigo cento e da lei número oito mil e sessenta e nove, de treze de julho de mil novecentos e noventa, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, objetivando regulamentar entre 0 a vinte e anos o período para estarem inclusos em programas de acolhimento institucional ou serviços de acolhimento em família acolhedora, nos termo do artigo trinta e quatro do parágrafo terceiro da mesma lei. Artigo segundo, o artigo cento e da lei número oito mil e sessenta e nove de treze de julho de mil novecentos e noventa, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente passa a vigorar com a seguinte redação, artigo cento e parágrafo treze. Os adolescentes que compreendem dezoito anos em acolhimento institucional ou serviços de acolhimento em família acolhedora, nos termos do artigo terceiro, sem adquirir a autonomia necessária para prover o autocuidado e o próprio sustento após avaliação técnica poderão permanecer acolhidos até vinte e anos. Parágrafo catorze, para as situações prevista no parágrafo treze, no caso de acolhimento institucional deve haver unidade de acolhimento específica para acolher os jovens entre dezoito a vinte e anos, egressos de serviços de acolhimento para criança e adolescentes. No modelo de república para jovens, a qual deve utilizar a metodologia voltada ao desenvolvimento da autonomia dos jovens com foco na inserção no mercado de trabalho, no avanço, no grau de escolaridade, no estabelecimento de vínculos comunitários e fortalecimento de vínculos familiares. Na inserção em espaços culturais, no desenvolvimento de habilidades treze, caso o adolescente complete dezoito anos em serviço de acolhimento em família acolhedora, deve permanecer preferencialmente na mesma família acolhedora na qual já estava inserido até complementar até completar os vinte e ano. Parágrafo dezesseis. O parágrafo que foi modificado. No caso de adolescentes com deficiência que dependem, que dependem de cuidados, e que completam a maioridade, aplicarseá o disposto no parágrafo treze, sala das comissões, deputado pastor Isidoro, relator. Senhor

Lei adiciona regulamento para período de acolhimento institucional de jovens de 0 a 20 anos; adolescentes de 18 a 20 anos podem permanecer em acolhimento com avaliação; acolhimento institucional para 18-20 anos deve ser específico com foco em autonomia e inserção social e trabalho; preferência em manter adolescente em mesma família acolhedora até 20 anos; adolescentes com deficiência seguem regras do parágrafo 13.

Deputado menciona que a deputada Laura tem crédito para falar e que 500 anos atrás, "chegou com os portugueses", indicando a longa história da presença europeia na região.

Deputada sugeriu suprimir parágrafo 16 como seu conteúdo já está inserido no parágrafo 13. Ela mencionou um projeto de lei denso, apresentado em 2023, sobre o acolhimento em unidades, públicas e privadas, com esperança de discussão e aplaudiu o trabalho do deputado Isidoro em acolhimento.

Deputado discutiu questão de acolhimento na Bahia, elogiando sargento Eduardo e refutando a ideia de que é um campo de concentração; mencionou outro projeto a ser discutido.

Deputada apoia projeto Mariana, registration importante; alteração já permite, mas com voto complementação será encaminhado à comissão de Justiça, garantindo justiça.

Deputado doou quatro veículos para entidade brasileira durante visita a Bahia, esforço reconhecido e apreciado.

Deputado agradece e menciona que o coração da deputada Lara foi tocado.

Deputada fala sobre número de entidades no Rio para assistência de determinados grupos, enfatizando dificuldades de se trabalhar com uma emenda de outro estado e mencionando a presença de três mulheres e maioria de homens em equipe de doze pessoas, indicando dificuldades de cumprimento de trabalho.

Deputado mencionó que trabalhar para la sociedad, aun siendo una parte modesta, es loucura, por qué iria tanta gente? Se reunió con el pastor y acordó algo.

Deputada prometeu visitar instituição em Salvador e seguirá prazo de duas sessões para nova deliberação de projeto. Próxima é item onze na agenda.

Deputado: Projeto de lei combatendo trabalho infantil em empresas e aplicativos, relatora Laura Carneiro.

Nosso vicepresidente pediu minuto e eu não sou doida de não, deixei ele falante de mim né?

Deputado se dirigiu a convidados de comissão, incluindo vereadores de Brasilândia e Colmeia, bem-vindos ao parlamento em Brasília.

Deputado mencionou bullying como problema, considerou pedir vista, mas retirou projeto para evitar processo. Elogiou vereadores e cedeu palavra à deputada relatora.

Deputada propõe fortalecer mecanismos de combate à exploração de trabalho infantil por meio de plataformas digitais, exigindo identificação biométrica, manutenção de cadastro preciso, emissão de alertas e notificação a órgãos públicos. Medidas consistentes com constituição e leis brasileiras e convenções internacionais. Suporte ao projeto de lei Maria do Rosário 807/2020.

Não houve a discussão.

Deputado elogia colega por projetos que beneficiam pessoas carentes, incluindo jovens e presidiários dependentes químicos, a quem considera doentes em necessidade de tratamento.

Deputado se refere à proposta de lei de Dani Cunha, alterando lei 869/99 sobre uso de materiais técnicos para prénatal, com Laura Carneiro como relatora.

Deputada propõe emenda ao artigo 8 do ECA para garantir atendimento pré-natal humanizado e integral no SUS, harmonizando diretrizes nacionais e regionales. Reforça acompanhamento emocional à mãe e incentiva continuidade de consultas pré-natais. Voto favorável ao projeto de Dani Cunha.

Na discussão, deputado cedeu palavra à relatora e depois ao deputado Isidoro.

Projeto melhora leigarantindo adoção de protocolos de prénatal atualizados do Ministério da Saúde em todos os estabelecimentos profissionais de saúde do SUS, por todo o país. Deputado apoia e pede aprovação do projeto, permitindo regionalizações e boas práticas em saúde.

Obrigado presidente.

Deputado preocupado com atendimento e parágrafo a, pede discutir em sessão seguinte. Agradece e elogia relatório da deputada Laura Carneiro.

Deputado propõe alteração na licença da mãe solo no nascimento ou adoção de filho, referindo projeto de lei da deputada Denise Pessoa, com deliberação da relatora deputada Laura Carneiro.

Deputada fala sobre projeto que altera artigo 473 da CLT, concedendo licença à pessoa indicada pela "mãe solo" para acompanhar o nascimento ou adoção do filho, tendo direito a afastamento do trabalho equivalente a licença paternidade. Aprovação recomendada.

Discussão parecida da relatora, nobre sargento, pastor Isidoli. Mais uma

Deputado parabeniza colegas e valoriza projeto de grande importância; expressa gratidão por não ter passado ignorar saudação ao governador.

Projeto de lei que concede a mães licença remunerada de cinco dias, escolhendo a pessoa que as apoiará no parto, adoção ou guarda do filho, promovendo direitos de maternidade e infância. Justo, o Deputado pede sua aprovação.

Projeto de lei que dá direito a licença remunerada de cinco dias a uma pessoa escolhida pela mãe no nascimento, adoção ou guarda de um filho, incentivando apoio à maternidade e infância, especialmente em situações de parto ou saúde da mãe sem a presença do pai.

Deputado encerra discussão, votação começa. Aviões na base militar devem estar presentes às 6 da manhã, é horário militar.

Deputada: A partida será ao nascer do sol aos sábado, viajando primeiro para Marajó e retornando diretamente para Brasília.

Deputado se refere à volta de Portel a Breves, passando por Marajó e Brasília.

Deputada fala sobre comunicação de alteração de horário de voo devido à necessidade de ter um plano de voo.

Deputado aborda organização da viagem de volta ao estado, votação amanhã às 6h, gestante acompanhando, visita oficial aprovada, protocolo e segurança trabalhados há 60 dias, comissão atende sua responsabilidade, apoio e âncora da deputada, tudo controlado e programado, roteiro não divulgado, equipe da polícia legislativa e TV Câmara acompanharão, reunião deliberativa extraordinária marcada para quarta-feira, 8 de maio, às 14h no plenário de número 7.