COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Deputada declara aberta reunião com Minuto de Silêncio por falecimento de deputada Amália Barros, atuante em direitos das mulheres e deficiência visual. Solidariedade à família.

Ata encaminhada, leitura dispensada. Aprovadas atas sexta e sétima reuniões. Expediente disponível online e na secretaria. Presidente designou relatoria. Ministra das Mulheres convidada para próxima reunião. Requerimento transformado em convite para ministra responder. Itens retirados e solicitados para inversão de pauta. Projeto de lei retirado a pedido da relatora.

De subscrever e pedir pra também votação nesse Só essa dia que eu já passo a palavra pra senhora.

Treze, projeto de lei número cinco mil quatrocentos e sessenta e sete de dois mil e vinte e três. Passo a palavra pra deputada Juliana. É, eu queria.

Deputada propõe subscrição itens 3 e 4 do requerimento 42/2024,

Deputada propõe votar em bloco sobre requerimentos e inversões de pauta, as quais são enviadas previamente pelo sistema.

Deputada propõe que requerimentos sejam votados antes, e que medida sem requerimento seja avaliada posteriormente.

Deputada sugeriu começar votando projetos e deixar requerimentos para o final, votando em bloco se houver acordo.

Requerimentos, presidente. Vossa excelência mencionou que poderia ser votado em bloco? Por que que não votamos primeiros requerimentos pra aposter Com inversão. Apreciação dos projetos. Começa pelos

Deputada está relatando projetos, primeiro deles é sobre gestação de Maria Arrais.

Consulto se podemos seguir dessa maneira, está bom, caminhar. Eu gostaria de pedir o

O orador expressou o desejo de votar os requerimentos.

Deputada questiona chamada da ministra para relatar acontecimento envolvendo assessora, em vez de convocar a assessora diretamente. Suge alteração no requerimento para discutir projetos antes de conversar com deputado Nicolas.

Deputada quer aclarar dúvidas sobre suposta posição do Ministério da Mulher; deseja ouvir assessora direta do gabinete da ministra para confirmar ou negar declarações atribuídas a ela.

Deputada propõe debater problemas atuais e políticas públicas, com foco em direitos Parlamentares, por meio de uma comissão que solicite informações à ministra.

Deputada sugestiona iniciar reunião votando projetos, deixando requerimentos para o final; menciona projeto de lei 5688/2023 sobre diagnóstico e combate do HPV.

Deputada propõe política nacional para diagnóstico e combate do HPV, incluindo teste molecular e tratamento de lesões precursoras do câncer do colo do útero, visando universalizar diagnóstico precoce acessível em todo o país. Suporta-se em estudos acadêmicos e recomendação médica de usar teste PCR para HPV em mulheres acima de 30 anos. Também elogia ampliação da idade de vacinação contra o HPV e redução de doses necessárias no Brasil.

Deputada propõe aprovação do projeto de lei que institui "Setembro em Flor", campanha de conscientização sobre tumores ginecológicos; encerrada discussão, próximo item.

Deputada fala sobre apoio à comissão e importância do projeto contra câncer de colo de útero, afetando muitas mulheres no Brasil.

Tem vinte e três, projeto de lei cinco mil setecentos e oitenta e dois. Está, de autoria do da nobre deputada Renilson Nicodemo.

O projeto de lei instituindo o "Setembro em Flor" contribui para o cumprimento de compromissos internacionais do Brasil com a saúde da mulher, destacando-se sua relevância social e importância na prevenção de tumores ginecológicos. A campanha já existe e seu reconhecimento oficial no calendário nacional fortaleceria a conscientização e o autocuidado, com benefícios para a sociedade. Portanto, recomenda-se a aprovação do projeto.

Deputada pede calma para continuar trabalhos; solicita conversas mais baixas. Discute-se parecer da relatora, ninguém quer discutir, encerra-se discussão. Aprovam-se parecer da relatora. Deputada agradece.

Deputada enfatiza importância do projeto como uma medida de conscientização salva-vidas.

Projeto de lei propõe universalização vacinação HPV e acesso diferenciado para vítimas de violência doméstica e familiar.

Deputada propõe lei para criar salas rosas em tribunais, fornecendo áreas seguras e reservadas para mulheres vítimas de violência doméstica durante audiências, promovendo dignidade, equilíbrio entre partes, acesso à justiça efetiva, e aproximando a legislação brasileira das concepções internacionais sobre vitimização secundária.

Deputada propôs votação sobre o parecer da relatora, agradeceu a deputada Laura Carneiro e encerrou a discussão. Parecer aprovado, próxima proposta será analisada.

Há muito tempo, viu? Pra que o pessoal reclama, mas é porque eu sou chato, eu peço mesmo. Obrigada

Deputada apresenta projeto de lei que adiciona um novo inciso ao artigo 373-A da Consolidação das Leis do Trabalho, concedendo a palavra à relatora deputada Laura Carneiro para leitura.

Deputada propõe projeto contra discriminação no trabalho a mulheres grávidas, reforçando equidade e compromisso internacional, com ganhos para toda sociedade.

Deputada declara encerrada discussão sobre o parecer da relatora e aprovações feitas por votos dos deputados.

Deputada representada colega por problema partidário.

Deputada assume temporariamente presidência da comissão.

Claro, por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputada propõe retirada de pauta de projeto de lei sobre política nacional contra violência à mulher, de autoria da senadora Ana Paula Lima, em favor de outro projeto semelhante apresentado por deputada Rogéria Santos. Houve acordo entre deputadas Cris Tonietto e Ana Pimentel.

Nós vamos retirar de pauta hoje projeto e vamos continuar na nossa negociação, está bom? Então, retira. Então,

Deputada propõe trabalhar em harmonia com apoio mútuo nas discussões de textos comuns na comissão de previdência.

É necessário aprovar o projeto.

Projeto de lei estende prazo em investigações de violência doméstica contra mulheres; Deputada Laura Carneiro, reladora.

Deputada propõe alterar códigos penal e processual penal, dando prioridade a ações contra violência contra mulher, considerando peculiaridades do crime e tempo de vítima. Projeto inclui extensão de prazo de representação criminal e reconhecimento de violência doméstica contra mulher. Emenda propõe uniformizar vocabulário da proposição.

Deputada propõe encerrar discussão e aprovar projeto de lei que permite programa nacional contra violência à mulher e idosa na infância, após requerimento de retirada de pauta da autora do projeto.

Deputada retira pauta de requerimento por acordo para componer projeto this week, agradece aprovação de PL 590 que amplia direitos de mulheres vítimas de violência por Deputada Laura Carneiro.

Projeto de lei que veda a colação entre réu e ofendida em crimes de violência contra a mulher; Deputada concedeu palavra à relatora para leitura do parecer.

Deputada se referiu ao projeto conhecido e antigo, questionando se ainda é de abril e expressando confusão.

Deputada propõe garantir o direito de Mulheres deixarem violência com condições apropriadas, destacando a importância de evitar danos ou experiências constrangedoras para vítimas em ações do Estado contra violência. Sua proposta na Comissão de Segurança incluiu audiências por videoconferência para minimizar revitimização e permitir que vítimimas compareçam pessoalmente se desejarem.

Discussão do parecer da relatora.

Deputada elogia relatora e sugere acareação via videoconferência para proteger vitimas, destacando importância do projeto em ajudar mulheres e famílias.

Deputada encerra discussão e aprova parecer da relatora.

Deputada agradece delegada Ione por acordo permitindo caliação presencial de mulheres; admira parlamento por encontrar o melhor para população, especialmente mulheres brasileiras.

Deputada discute Projeto de Lei 1554/2019 sobre testes de aptidão física para gestantes em concursos públicos, alude a Projetos de Lei 6129/2023 e 662/2024. Dá voz à relatora, deputada Laura Carneiro, para leitura do parecer.

Deputada propõe aprovação do PL 6120/2021, que garante a maternidade de candidatas a concursos públicos. Igualdade material é compromisso político para evitar discriminação contra mulheres gestantes ou puérperas. Harmonização com outros projetos em discussão é viável. Reafirma apoio a PLs 154/2002 e 629/2021, na linha do projeto original.

Deputada: discute-se parecer da relatora, encerra discussão e vota a favor; novo projeto de lei sobre crime de divulgação de conteúdo falso sexual e registro não autorizado de cenas íntimas, concede a palavra à relatora.

Deputada afirmou que pedirá desculpas aos parlamentares por sua ausência na semana seguinte, mas que ficará até o final do dia atual para defender todos os projetos antes de sua partida.

Deputada sugeriu que outras deputadas solicitem relatorias para aprimorar aprovação de projetos.

Deputada propõe reconhecer divulgação de conteúdo sexual falso como violência doméstica e familiar, criminalizando divulgação de registros não autorizados com cenas de natureza sexual. Voto pela aprovação desse projeto, com supressão de artigos repetidos de projeto anterior.

Deputada encerra discussão e aprova parecer da relatora.

Agradeço a todos os deputados e prometer que agora é só daqui a dez dias. Eu sinto muito, sentiei muita saudade.

Deputada propõe avaliar em bloco todos os requerimentos da pauta com alterações, se houver concordância.

Deputada propõe aprovar requerimento como aditamento à pauta de uma sessão anterior, sem o considerar como novo requerimento. Ela está disposta a votar a favor de todos os requerimentos em bloco, incluindo este.

Deputada propõe aprovar, com modificações, requerimento como convite, seguindo proposta anterior e aceita pela sugestão do deputado Nicolas Ferreira.

Se eu não quer transformar isso num aditamento, mas num novo requerimento, eu vou ter que que destacar. É o mesmo, ele

Proposta como aditamento, autor ainda detém direitos; auditoria necessita de entendimento, persiste em permanecer. (Deputada)

Deputada propôs adição de temática em requerimento existente e inclusão do Ministério Público do Trabalho como convidado em outro pedido de audiência pública, citando a importância para assuntos relacionados a lixões e trabalhadoras catadoras.

Eu queria também fazer uma.

Deputada propõe incluir representante da OIT em item do requerimento.

Deputada propôs inclusão de convidadas no seminário para promover presença feminina em plataformas digitais, relacionado à endometriose.

Deputada propõe manter prerrogativas e ampliar escopo de requerimento, aprovado por 5 dias, para apresentar questionamentos.

Deputada garantiu autoria, objeto do requerimento e tempo de fala no assunto, para entrar na pauta da audiência.

Gostaria de subscrever o requerimento do item nove da deputada Silvia Alves, viu? A gente,

Deputada concorda com procedimento e agradece.

Deputada propõe editar novo requerimento, com o objetivo de ser tratado e debatido na reunião atual.

Deputada propõe ampliar escopo de requerimento, incluindo convidadas em seminário sobre presença feminina em plataformas digitais. Aprovado um projeto de lei que revoga e altera artigos relacionados à inaplicabilidade de escusas para crimes de violência doméstica e contra determinados grupos vulneráveis.

Deputada propõe reforma em lei 2.023: novos artigos 8² e 8³, exclusão de pessoas fora do núcleo familiar, proteção para pessoas incapazes de decidir sobre representação e ajuste de referências a artigos revisados. Voto favorável com emenda da relatora.

Crime contra pessoas deficientes ou enfermas; discussão na comissão relatora Juliana Cardoso.

Deputada propõe aprovação de relatório da deputada Juliana Cardoso e anuncia discussão sobre a obrigatoriedade de acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência, incorporando dois projetos de lei relacionados. Deputada Flávia Moraes será a relatora do parecer.

Deputada propõe aconselhamento psicológico obrigatório para vitimas de violência doméstica e família, priorizando matrícula em creches e enfatizando assistência mental no SUS, reunindo projetos de lei 3182/20, 2194/20, e 988/23. Sua recomendação é aprovar projetos em forma de substitutivo anexo.

Deputada encerra discussão por falta de interesse e passa ao item sobre projeto de lei relacionado a estações e contratos administrativos, concedendo a palavra à relatora.

A Deputada destaca a importância da constituição brasileira e tratados internacionais nos direitos das mulheres e idosos. Ela propõe aprimorar a legislação de licitações, incluindo critérios de desempate que favoreçam empresas com ações de equidade de gênero e programas de inserção de idosos no mercado de trabalho. Ela vota pela aprovação do PL 14/21, que utiliza contratações públicas para objetivos sociais, promovendo inclusão e independência econômica para as mulheres.

Deputada propõe obrigatoriedade de capacitação de servidores públicos em equidade de gênero e violência contra a mulher, fazendo referência a projeto de lei anterior de outra deputada. Discussão encerrada e aprovada.

Deputada apresenta projeto, conforme regulamento interno da Câmara.

A comissão permanente analisa projetos de lei sobre prevenção de violência contra mulheres, recomendando aprovação com ajustes para fortalecer a educação sobre equidade de gênero e capacitação de servidores públicos.

Encerrada discussão sobre parecer da relatora; projeto de lei aprovado e retirado; convocadas reuniões para debater políticas de saúde da mulher e presença feminina em plataformas digitais; encerrada reunião.