COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Na reunião, deputado pede aprovação de moção de aplausos a diretor da usina Coruripe e sugere audiência pública sobre fiscalização de energia elétrica. Outro deputado quer discutir esse requerimento.

Deputado enfatiza importância do tema discutido em audiência recente.

Deputado fala sobre excesso de conversa e pede por sua redução, agradecendo a atenção. Passa a palavra para o deputado Hugo Leal.

Deputado propõe audiência pública sobre irregularidades em projetos de fiscalização; outro deputado está favorável e tentará conversar com ele sobre realização da audiência.

Do requerimento deputado Gabriel Nunes. Senhor presidente

Deputado concorda com missão externa e importância da audiência pública.

Continuando o debate do requerimento, deputado Sidnei Leite. Senhor

Deputado propõe revisão de agências reguladoras, como ANEEL, por falta de ação percebida em denúncias e demandas. Suporta discussões sobre isento de conselheiros e destaca a importância de audiências públicas para melhorar a estrutura governamental e projetos. Tem problemas com déficit de acesso à energia elétrica em sua região.

Debate sobre requerimento, deputado Gabriel Mota, com a palavra. Bom dia presidente,

Deputado pede apoio a proposta que conecte Roraima ao sistema nacional, evitando interrupções na energia, água e internet. Promete apoio e presença para ajudar no melhoramento, principalmente pro consumidor brasileiro.

Votação requerimento. Senhor presidente. Oi. Antes da votação e só pra reforçar

Possibilidade do ministro comparecer na audiência pública na semana seguinte.

Deputado confirma aprovação de requerimento e aguardava colega Max por ratificação, sem comemoração.

Deputado fala sobre esperar Ministro Fujão, agradecido por estar em alta.

Na próxima quarta-feira, deputado Arnaldo Jardim disponível das 10h às 14h. Deputado Bandeira propôs repetir dia 22. Deputado Gabriel Mota pede audiência pública sobre exploração de petróleo em Roraima.

Deputado: Alegria por aprovação de exploração de petróleo em Roraima; espera por licitação em 30 dias; questiona por não exploração anterior em Roraima, apesar de recursos em países vizinhos; acredita que exploração beneficiará desenvolvimento econômico de Roraima.

O requerimento de vossa excelência, deputado Sidnei Leite com a palavra. Primeiro eu quero

Deputado propõe uso eficiente e seguro de recursos minerais durante transição energética, incluindo no litoral do Amapá e no sistema de Roraima. Ele solicita apoio na escolha de instituições para avançar na proposta, sem perjudicá-la. O deputado elogia Roraima e Amazônia por baixa poluição e ênfase em exploração sustentável.

Com a palavra o deputado Gabriel Motta. Seu presidente só para acrescentar.

Deputado convidou autoridades ambientais, petrolíferas, e líderes acadêmicos para debater exploração em bacia de Roraima, esperando um amplo e útil debate que possa ajudar o estado e o país.

Deputado propõe votar requerimento de Samuel Viana para autorização em evento de Energias Renováveis e agricultura familiar.

Deputado propõe representar institucionalmente a comissão em evento sobre energias renováveis no meio rural, especificamente para discutir soluções para agricultura familiar. Parabeniza Emater-Minas por atender bem parlamentares e extensionistas, cobrindo quase todos os 853 municípios com convênios. Requer mais apoio à atividade da Emater, priorizando o desenvolvimento da agricultura familiar.

Deputado propõe votação para aprovação de requerimento pedindo audiência pública sobre implementação do programa "Luz para Todos" na Amazônia.

Deputado preocupado com falta de acesso à energia elétrica na Amazônia, programa "Luz para Todos" parado em Amazonas; pede debate com ministro ou decision-maker para garantir energia básica e sustentabilidade ambiental; questiona demora e ineficiência do governo no programa, oferecendo parlamento para ajudar a alcançar objetivo.

Debater o requerimento deputado Arnaldo Jardim. Senhor

Deputado elogia iniciativa sobre programa amazônico, destaca importância de aprofundar situação da Amazonas Energia e menciona programas Luz para Todos e Mais Amazônia como complementares. Menciona custo adicional do programa e sua influência nos encargos setoriais, encorajando balanço justo. Parabéns a deputado Sidney por iniciativa.

Deputado propõe frente parlamentar para melhorar geração de energia na Amazônia Legal, beneficiando quinhentas mil famílias e dois milhões de pessoas que ainda não têm energia elétrica em suas residências. Parabéns a deputado Sidinei Leite e apoio ao requerimento.

Deputado fala sobre problemas de energia na região do Baixo Rio Branco, na divisa entre o Amazonas e Roraima. Ele menciona a falha em usar painéis solares devido ao clima nublado da região e a falta de energia em comunidades ribeirinhas. Ele oferece apoio para encontrar uma solução e parabeniza o deputado Sidinei Leite por seu pedido sobre o assunto.

Deputado Kenisto Braga. Obrigado presidente.

Deputado propõe discutir projeto "Luz para Todos" durante visita do ministro, afirmando sua importância contínua na região amazônica para trazer luz a muitas comunidades, incluindo no estado da deputada Gleice.

Deputado fala para manter silêncio e evitar conversas durante réplica, agradece presidente.

Projeto vital para regiões como a Amazônica; necessita visão real da situação e ação efetiva; parlamentares desejam posicionamento para comunicaar às bases.

O debate do requerimento, deputado Gabriel Nunes.

Deputado propõe parabenizar autor do requerimento, incluir Estado da Bahia e convidar Neoenergia em audiência sobre avanços do programa "Luz Pra Todos". Reconhece importância do programa, especialmente para comunidades isoladas em áreas rurais.

Deputado deseja subscrever requerimento aprovado em votação.

O requerimento do deputado Sidinei Leite. Senhor presidente, pela ordem. Senhor presidente, posso? Sim. Muito obrigado.

Deputado preocupado com ministro falando por longo tempo em próxima reunião, sugere enviar perguntas prévias para focar discussão, evitando falar de tudo sem profundidade.

Deputado propõe:

Deputado fala sobre prioridade do tema abordado por ministro, presente na sessão.

Deputado sugeriu conversas paralelas serem movidas para corredor ou outra sala, para maior atenção à sessão da comissão.

Deputado sugere: silêncio e conversas longas fora da comissão. Agora, deputado Hugo Leal falando.

Deputado sugestiona que Ministério da Transição Energética divida-se em quatro secretarias nacionais, cada uma com agência correspondente. Ele propõe que os parlamentares se concentrem em temas destas secretarias, como energia elétrica, mineração e petróleo, para fazer perguntas precisas e evitar palestras; isso também ajudaria o ministro a organizar sua abordagem.

Deputado Max Lemos. Presidente, eu só queria corroborar aqui com foi

Deputado fala sobre importância de questões objetivas em discussão, menciona apresentação do ministro no ano passado e troca de presidente da Petrobras. Sua ênfase é na necessidade de respostas claras e diretas para atender todos os deputados e evitar mal-entendidos.

Deputado propõe que cada gabinete envie perguntas para a comissão, que serão resumidas por equipe técnica. Comissão conduzirá audiênça, permitindo que deputados fazam perguntas específicas. Ideia é ter pauta definida antes da audiência.

Deputado propõe limite de 15 minutos para apresentação do colega Arnaldo sobre popularidade do presidente, discutindo perguntas relacionadas a ele; elogia Arnaldo e Hugo, e menciona trazer guaraná em pó de Maués.

Trabalho do deputado: limite de 20 a 30 minutos para apresentação do ministro, seguido de perguntas.

Deputado sugeriu seguir regras da comissão para audiência pública.

Deputado propõe reunir com membros da comissão na terça-feira para selecionar questões principais e definir direcionamento a ser encaminhado ao ministério, após análise das perguntas sugeridas por Fábio.

Na próxima terça-feira, Deputado propõe reunião às 18h na comissão para discutir e resolver assunto em questão. Também propôs audiência pública sobre sustentabilidade técnica e operacional da concessão da Amazonas Energia, solicitada por Deputado Sidney Leite e outros.

Deputado expressa decepção com privatização sistema de distribuição energia no Amazonas, apagões frequentes em Manaus, alta perda e furto de energia, empresa distribuidora sem capacidade técnica ou financeira, déficit de dez bilhões de reais, demanda intervenção ou mudança de empresa, preocupação com possível apagão e falta de investimento em expansão rede elétrica e eficiência energética.

Teu requerimento, deputado Hugo Leal. Senhor presidente, é apenas tido de

Deputado sugestiona audiência pública para tratar supostas irregularidades e ineficiência no processo de fiscalização de concessionárias de energia elétrica no Brasil, com participação de Ministério das Minas e Energia, ANEEL, concessionárias, associações reguladoras, outros órgãos e possíveis fornecedores de informações relevantes.

Deputado elogiado e accepta proposta, com consulta a Deputado Domingos Neto, agradece e continua discussão.

Ainda, deputado Otto Alencar. Presidente, eu.

Deputado concorda com colega Hugo Leal sobre investimento nacional em concessionárias de energia. Destaca necessidade de Coelba investir mais no interior da Bahia, especialmente no agronegócio, por falta de extensão de rede de energia e água. Suporta reunião ampla sobre assunto.

Deputado concorda com requerimento sobre energia acessível e de qualidade, apoia projeto de lei relator Hugo Leal; votarão a favor. Refere-se também a discussão sobre bandeiras tarifaras no sistema público de saúde.

Deputado anunciou retirada de projeto, por pedido do governo federal, com compromisso de reapresentá-lo na semana seguinte para debate.

Deputado propõe retirada de projeto de lei sobre lavras garimpeiras e aprovação de projeto de lei sobre política nacional de incentivo à geração de energia solar com relatório e parecer do deputado Ícaro Divamir.

Deputado propõe alteração na política nacional para incentivar geração de energia solar fotovoltaica conectada a sistemas de eletromobilidade sobre trilhos, e inclui desoneração tributária para facilitar implementação.

Fazendo leitura de parecer. Obrigado seu presente. Incidente sobre

Deputado propõe alterações em política de incentivo solar, critica renúncia fiscal linkada a diesel/gasolina e aumento de preço no transporte. Sugeriu suprimir artigos 3 e 6 do projeto de lei.

Deputado fala sobre discussão de parecer, dá voz a outros deputados.

Deputado fala sobre projeto sobre energia solar para transporte, propõe isenção de impostos e processo de depreciação acelerada. Ele sugere analisar detalhes antes de decidir, por possíveis impactos na cadeia de combustíveis. Também menciona outras iniciativas relacionadas, como o Programa Mover.

Vossa excelência, vai ser muito obrigado. Fininação sugeri, número

Deputado sugestiona mudança no projeto de energia solar para incluir outras formas de energia renovável, como eólica e pequenas geradoras, e considerar hidrelétrica e eólica em pequena escala.

Que é o uso do biometâneo. Então nós estamos aqui, botando apenas a fotovotaico, acho que

Abrir pouquinho pras outras renováveis pequena renováveis ok? Só uma sugestão. Mica. Concedo visto

Deputado registra presença de vereador representing Santarém; endorses legislation incentivizing renewable energy equipment in public administration imóveis. Relator favors approval.

Projeto de lei 337/22, do Deputado Joaquim Passarinho, visa alterar PROAP para incentivar fontes renováveis de energia na administração pública, reduzindo custos operacionais e impactos ambientais, promovendo práticas sustentáveis e eficiência de gestão. Será retirado do relatório o artigo terceiro, que trata de despesas do PROAP, para aprovação simbólica do projeto.

Em discussão o parecer concedo a palavra ao deputado Joaquim Passarinho. Presidente, pra parabenizar e agradecer

Deputado discute sobre a importância de não sobrecarregar a CDE com leis desnecessárias, que acabam "chegando no nosso bolso". Ele incentiva a cada deputado a debater ideias sem sobrecarregar o cidadão que paga seus salários. O deputado também expressa sua gratidão ao deputado Ícaro por entender essa preocupação.

Deputado mencionou relatório que cita subconta em lei 9.886/98 para cobrir dívidas.

Deputado falou sobre projeto de lei, número 11.379/2023, do deputado Júlio Lopes, que altera a lei 12.43/2

Senhoras e senhores parlamentares. Gostaria de saber se posso ir direto ao voto presidente.

Vossa silêncio já até leu o projeto, com certeza, pode ir direto ao voto. Tá bom, só.

O deputado defende o reforço à energia nuclear, pois ela é estável, confiável, e complementa energias renováveis. É fundamental para modernizar e reduzir custos em usinas como Angra 1, Angra 2 e Angra 3, garantindo energia limpa e despachável para o país com benefício ao consumidor final. Vota a favor do projeto de lei número mil trezentos e setenta e nove do ano 2023.

Em discussão, o parecer comprava o deputado Arnaldo Jardim.

Deputado reconhece autor do projeto e comissão presidente. Elogia energia nuclear como alternativa de baixa emissão de carbono e limpa. Menciona atividade de comissão sobre energia nuclear em 19 de junho, com possível presença do presidente da Agência Internacional de Energia Nuclear. Aprova projeto e parabeniza deputado Rodrigo Castro.

Deputado se refere a reunião de duas comissões e aprovação de parecer.

Deputado agradece apoio a projeto, elogia colega e enfatiza importância da energia nuclear e da transição energética para Brasil. Agradece aos presentes e cita união entre mineiros e cariocas.

Deputado propõe lei obrigando mangueiras transparentes em postos de combustível. Outro deputado, Kenisto Braga, recomenda rejeição.

Deputado se opõe a projeto de lei contra fraudes em postos de combustível, considerando proposta de mangueiras transparentes ineficaz e imprecisa. INMETRO explicou dificuldades técnicas com a ideia. Deputado pede rejeição do projeto de lei e solicita que colegas o acompanhem no voto.

Deputado propõe rejeição de uso de mangueiras transparentes em postos de combustível devido a dificuldade de verificar qualidade do combustível e custo para troca delas. Também refere-se ao projeto de lei de pagamento de royalty de energia nuclear a alguns municípios, apoiando sua aprovação.

Deputado propõe ajustes ao projeto sobre usinas nucleares: atribuir pagamento de royalties às empresas de geração de energia elétrica nuclear, fixar alíquota de royalties sobre o valor da energia produzida, definir critério de proporcionalidade na distribuição de recursos a municípios, e sugerir possíveis destinações para esses recursos.

Deputado propõe medida para garantir audição do relator em comissão.

Recursos recebidos seguirão regras de compensação financeira por uso de água em geração de energia elétrica. Aprovado projeto de lei 330/223 na forma do anexo. Obrigado.

Passo a palavra para o autor do projeto deputado Max Lemos. Senhor presidente, o Royal Tchelly é uma

Deputado fala sobre região de Angra dos Reis como principal produtora de energia nuclear do Brasil, destacando problemáticas e riscos ambientais. Sua proposta é implementar royalty para indenizar municípios impactados, já em prática na exploração de petróleo no Rio de Janeiro.

Deputado aprovou parecer, com emenda do deputado Arnaldo Jardim.

Deputado vota contra projeto discussão energia nuclear; povo não acompanhou intervenções Kennel e Marques Lemos; cita diretor ABRAT, Angra 3, tributação preocupante estratégia energia; graças presidente.

Deputado expressou voto contrário a algo apresentado por outros dois deputados.

Deputado fala sobre debate de mineração causando danos ambientais e necessidade de recursos em municípios; defende energia nuclear, sem impacto ambiental e com discussão técnica como renovável; alerta contra aumento de carga tributária ou inibição de fontes de energia, especialmente no cenário econômico atual; menciona projeto de urânio em Ceará que precisa de licenciamento e traria riqueza a região pobre. Vota contra iniciativa que inibe alternativa nuclear.

Deputado anunciou voto contra da venda de Tadeu, convoca reunião de instalação de subcomissão permanente de mineração e encerra a reunião, que durou 4 horas com presença do ministro Alexandre Silveira na quarta-feira.