COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Abre reunião da Comissão de Previdência, ata anterior aprovada por silêncio, disponível online o espírito da reunião, inscrições por aplicativo, requerimento de inclusão na pauta para um projeto de lei complementar e encaminhamento da palavra ao Deputado Alanga.

Projeto contra violência obstétrica e aposentadoria especial; deputado pede aprovação.

Deputado pede votação por aplicativo ou preliminares, realizada nominalmente com contraditório.

Desculpe, mas não tenho o discurso completo para resumir.

O voto sim do PL? No painel por gentileza? Okay depois. Oposição e minoria também.

Gostaria de registrar também

Voto sim. Presidente registrar

União Brasil. União Brasil. Presidente, o MDB também vota cinco. MDB

Republicano vota dessa forma.

Sim.

Encerrada a votação, vamos lá ao resultado.

Requerimento aprovado e presidência passada ao deputado Felipe.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputado propôs adição de convidados na audiência sobre projeto de lei complementar 42/21.

O Deputado informa sobre o projeto de lei 42/2023, que é complexo e tem demandas de vários setores da sociedade. Uma audiência pública será marcada na comissão, com a inclusão de três representantes de associações relevantes: ABAABAR, AGT Brasil, e SINTAp. Requerido por outros segmentos, o pedido é apresentado para consulta do Presidente.

Deputado aprovou requerimento para manter prova como está.

Deputado fala sobre aprovação de requerimentos de inversão e versão de pauta. Menciona vários projetos de lei e itens, dentre eles o PL 5 mil, 8/2023, 339/2019, 33/2023, 48/2016, 2777/2023, 4808/2016, e 49/2023. Also, refere ao requerimento da deputada Laura Carneiro para aditamento no seminário sobre parentalidade. Aprovados requerimentos na ausência de algumas proponentes. Passa presidência.

Requerimento dois está faltando.

Deputado propõe missão oficial para visitar Alto Alegre e Horraimens em Roraima, com foco em analisar problemas sociais, incluindo possível tráfico humano e exploração sexual e infantil.

Deputado propõe requerimento para visita de inspeção em cidades de Roraima, a fim de investigar aumento de crimes relacionados à exploração sexual e trabalho análogo à escravidão, especialmente entre meninas de 8 a 14 anos, além de identificar possíveis casos de prostituição infantil e exploração de imigrantes vulneráveis.

Deputado propõe votação de requerimento, aprovado e encerrado.

Agora.

Deputado propõe imersão de pautas para deputada grávida de 8 meses, relatora do último projeto na pauta. Projeto de lei nº 3852/22 da senhora Laura Carneiro será discutido, relator é deputado André Siqueira.

Deputada propôs aprimorar lei sobre perda de mandato em conselhos de direitos da criança e adolescente, incorporando ideia de outra deputada e recebendo voto de uma terceira. Agradecimentos finais.

Deputado propôs aprovação de projeto de lei com pequena alteração, garantindo direitos ao nascituro nas primeiras cinqüenta e nove semanas de vida. Existe pedido de retirada de pauta assinado por membros do PSOL. Deputado Pastor Henrique presente para encaminhar pedido.

Presidente, confesso que estou com uma sinusite forte, não estou com muita capacidade de fala.

O senhor está retirando o pedido de retirada pela São Luís? Não. É que eu entendi o conto, mas tudo bem. Pode ser. Isso é isso é

Deputado quer mais discussão sobre medidas punitivas, propõe emendas e pede retirada de pauta.

Deseja falar ou não? Presidente

Deputado propõe atualizar lei de 1990, considerando crimes atuais cometidos por menores.

Deputado propôs votação para retirar pauta, mas foi rejeitado. A prova do projeto de lei número 5992/23 foi então passada para leitura do parecer da relatória do Dr. Alan.

Projeto de lei propõe alterar lei de 1990 sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, visando modificar regras sobre prazo de internação e exigir audiência de custódia prévia para libertação em determinados atos infracionais. Tende a aumentar segurança e oferecer mais reflexão antes da soltura, além de conscientizar jovens infratores e combater delinquência juvenil.

Deputado considera pauta prejudicada, pois requerimento de retirada foi rejeitado e agora se discute parecer do relator.

O orador questiona sobre a visão e a experiência de alguém em relação a um projeto específico.

Deputado pede passagem para item 15 da pauta, concedida vista para Sâmia.

Já pediu bicho mano. Mas eu pedi a palavra primeiro do que? Você

Vista conjunta? Isso, não. A vista não, eu pedi

A palavra a discussão lá. Pra discutir o projeto. Mas não vai

Deputado pediu vista após outra, antes havia sido recusada.

Deputada pede desculpas por não ter feito o pedido de votos após leitura imediata e sugere discussão na próxima sessão.

Eu não sei se eu estou.

Deputado desconhece futuro, vive presente atento a Divino, precisa se expressar em débito com colega.

Deputado foca em respeito e brevidade após pedido de vista sobre tópico extenso discutido pelo senhor.

Projeto de deputado visa endurecer penas para menores already involved in serious crime, often violent, part of criminal factions or drug trafficking, feeling immune and above the law.

Discurso do deputado não é oficialmente registrado, apenas ouvido por aqueles presentes.

Os próximos projetos.

Projeto de lei sobre alteração na contribuição de policiais militares reformados por invalidez, apresentado pelo deputado Gurgel. Relator: deputado pastor Eurico. Item discutido: nº 15.

Deputado propõe projeto de lei para limitar contribuição incidente sobre remuneração militares, criando isenção equivalente ao teto de RGPS. Outro projeto visa determinar que nenhuma contribuição seja cobrada para custeio de pensões militares com sequela grave ou enfermidade crônica. Após reforma previdenciária, militares contam com proteção social distinta da previdenciária, com alíquotas menores para custeio de pensões de natureza militar.

Em discussão deputada Alites da Massa deputado sargento Zidoro. Senhor

Deputada solicitou antes analisar impacto financeiro de projeto sobre previdência social, aprecia equitação proposta e deseja nenhuma contribuição para pensões militares, inclui reformados e reservistas remunerados, com adição de 8 anos no seu tempo de falar.

Por favor.

Deputada propõe mesma cobertura médica para militares ativos e reformados com doenças graves relacionadas ao serviço. Discorda em equiparar regras previdenciárias militares e civis, pois as primeiras são distintas. Critica falta de fonte de custeio para novo benefício e sugere manter atual redação de artigo 24, adicionando novos parágrafos sobre acesso a medicamentos e tratamentos. Solicita vistas ao projeto para apresentar uma sugestão.

Deputado recebeu pedido de vista sobre alegada perseguição durante discurso de outra deputada.

Projeto visto como justo pelo Deputado, propõe diminuir descontos/impostos em contracheques de policiais militares e bombeiros militares, particularmente em situações de doença ou invalidez causada por serviço. Parabéns ao deputado Eurico, autor do projeto.

Deputado pede falar sobre Projeto de Lei 633/22, que tipifica crime de submissão de criança ou adolescente à atuação comercial ou não, que viole sua dignidade sexual. Dá voz ao relator do projeto.

Deputado propõe alteração em lei para proteger direitos de criança e adolescente, combater exploração e negligência, incluindo submissão a atuações que violem dignidade sexual. Ainda existem lacunas no sistema penal e cultura/arte necessitam seguir princípios da proteção integral. Voto a favor de dois projetos de lei com modificações propostas.

Só estou me escrevendo junto à mesa. Mas se inscreve ontem eu terminar, demonstitutivo.

Deputado escreve antes de falar, respeita nobre deputada Cristonieto, analisou projeto cuidadosamente, considerou outros segmentos, mantém princípio defendido por ela, informará alterações no projeto.

Lei criada para proteger crianças e adolescentes contra exploração sexual em mídias visuais e auditivas. Penas para quem submete ou permite participação deles em cenas sexuais explícitas ou implicitas. Leis existentes são complementadas com princípio de proteção integral. Aplicação de incentivos fiscais está condicionada ao cumprimento desse princípio. Lei entra em vigor na data de publicação.

Discussão, parecer do relator, passo a palavra para deputada Sami Bofino. Obrigada presidente.

Deputada solicita claridade sobre proteção crianças e adolescentes em meios de comunicação, especificamente em relação à representação de conteúdo sexual e o conceito de "sexualização". Requer pedido de vistas para um texto mais explícito e detalhado.

É como o presidente

Discurso do Deputado sobre abordagem de questões implícitas e subliminares, destinado especificamente à criança e ao adolescente, sem se concentrar na parte adulta como em filmes ou novelas.

Discussão passada para o deputado Isidoro.

Deputado propõe projeto contra exposição de atos sexuais explícitos em público, protegendo crianças e adolescentes, combatendo pedofilia e defendendo a honra nacional; critica propostas que distraem de questões sérias.

O orador elogia o Pastor Isidoro e passa a palavra ao deputado Jefferson.

Deputado elogia projeto de lei contra representação visual ofensiva à dignidade sexual, destacando surpresas familiares ao assistir televisão e necessidade de proteger famílias e sociedade.

Obrigado. Concedo vista então a deputada que solicitou, e passo a presidência para o pastor Eurico de volta.

Claro! Por favor, forneça o texto ou discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputado anunciou seguir pedidos de vista no prazo, três projetos de lei para votação: PL 3645/22 sobre pensão para pais de crianças com doença rara, além dos PLs 1354/22 e 87/23, em parecer da deputada Cristonietto, lido pelo deputado Alame.

Projeto de lei propõe pensão especial para mãe ou responsável por criança com doença rara e assistência ao cuidador de pessoas com doenças raras. Apoio a família fornecido pelo Estado, considerando renda familiar baixa e necessidade de cuidado integral em razão da doença. Justificada concessão de benefício vitalício e intransferível. Aprovado em comissão.

A palavra sargento Zidori.

Deputado fala sobre projeto de lei para pensão especial por doença rara, justo e intransferível, requerendo exames médicos, o INSS como beneficiário, não acumulável com outras indenizações e visando ajudar pessoas com doenças raras e suas famílias.

Temos votação sobre Projeto de Lei 182/2023 contra pedofilia em aeroportos e aeronaves, relatoria assume deputado doutor Alan, deputado Jefferson assume presença.

Deputado propõe projeto de lei priorizando defesa de crianças e adolescentes, enfatizando combate à pedofilia em terminais aéreos e portuários, e promovendo educação e capacitação no setor da aviação civil para maior proteção a essa população vulnerável.

Passa a discussão para os deputados sargento Isidora.

Deputado abordou crime grave de pedofilia, cometido desde o início dos tempos, mas mais prevalente e ocorrendo frequentemente dentro das famílias. Ele próprio é sobrevivente de abuso sexual e homossexualidade, resultado de seus próprios abusos quando criança. Agora, livre do mal, apoia projeto de instalação de câmeras de segurança.

Deputado propôs proibir atos libidinosos e assédio sexual em voos, cobrindo comportamentos físicos e verbais.

Deputado propõe medida contra pedofilia em voos internos brasileiros, buscando fortalecer segurança e proteger crianças; pede aprovação imediata do projeto.

Ok sargento político sargento Isidoro passa a palavra agora para o deputado federal Alan Garcez.

Deputado valoriza coragem de testemunha sobre pedofilia; compartilha experiência como médico legista atendendo vítimas; denuncia apoio à pedofilia por alguns parlamentares; elogia projeto contra pedofilia e pede sua aprovação.

Deputado propôs e apresentou projeto de lei devido a suas re repeated experiences e percepções de situações, encerrada discussão e votação do parecer aprovado seguida pela palavra para o Deputado Federal Dr. Hélio Lopes.

Deputado agradece comissão, elogia pastor Sidodoro e propõe projeto contra pedofilia, pedindo punição severa e proteção às crianças.

Deputado: Projeto de lei prioriza assistência psicológica para mulheres após aborto espontâneo ou óbito perinatal, incorporando outros projetos de lei relacionados. Relator ausente, então deputado Alan Garcês irá ler.

Projeto de lei prioriza atendimento psicológico e social do SUS para mulheres com experiências dolorosas na gestação ou parto. Lei permite pais atribuírem nomes a filhos de natimortos e promove mudanças na lei do registro civil. Propostas buscam aliviar sofrimento de famílias diante de perdas fetais ou perinatais, impactantes emocionalmente e podendo levar a problemas de saúde mental. Aprovação pedida para projeto de lei e seus apensados.

Do relator. Para discussão senhor presidente. Temos o pastor sargento Isidoro para discussão. Senhor

Deputado propõe priorizar apoio psicológico às mulheres que sofrem aborto espontâneo ou óbito fetal, ajudando-as a enfrentar consequências psicológicas e depressão. Pede aprovação imediata do projeto.

Deputado fecha discussão e aprova projeto de lei seguinte.

Não presidente? Não é o dez não? Não é o item dez não? Não é o item.

Necessidade de ir à Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de lei 514/2023, pedido de retirada da pauta pelo Deputado.

Deputado propôs retirar e discutir depois o projeto de lei que institui o Dia do Ventre Protegido. A retirada foi aprovada. Agora será discutido o projeto de lei que prioriza no atendimento de programas habitacionais públicos famílias com pessoas com câncer.

Projeto de lei promove prioridade habitacional para famílias com câncer, garantindo direito à moradia digna e inovação legislativa necessária.

Deputado fala sobre parecer de relator se encerrando discussão e passando à votação; novo item é projeto de lei sobre exame obrigatório para identificar doenças raras em recém-nascidos, com relator deputado Alan Garcez.

Projeto de lei obriga exames para detectar doenças raras em recém-nascidos, garantindo tratamento imediato e igualdade de acesso à saúde para crianças de famílias menos favorecidas.

Discussão sobre direitos humanos encerrada, aprovação do parecer do relator e abordagem de um novo projeto de lei relacionado às forças militares e bombeiros, com relatorado ao deputado Alan Gasses.

Proposta de alteração do decreto-lei 667/69, alterando licença maternidade e paternidade para militares, incluindo licença adotiva e proteção à maternidade e lactação. Mérito das propostas na proteção à família, crianças e adolescentes. Aprovadas proposições pelo deputado, apesar de algumas não requererem alteração do decreto-lei 667/69, pois contém matérias semelhantes a serem unificadas.

Fim da discussão, votação a favor do relator. Aprovação do parecer.

Deputado agradece aprovação de projeto, em discussão desde 2016, atribuindo eficiência à comissão e ao presidente pastor Eurico. Obrigado.

Encerramento reunião, nova convocação para quarta-feira, seminário às 9h e reunião às 14h no Plenário 7. Deus abençoe a todos.