COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Comissão aprova medidas de proteção à infância e avança em pautas de assistência social

12 jun. 2024 11:44 às 14:12

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Previdência discutiu propostas legais, incluindo violência obstétrica, aposentadoria especial e projetos de lei sobre proteção a crianças e adolescentes. Vários requerimentos foram votados e aprovados, incluindo visitas a Roraima para investigar crimes sociais. Projetos focaram em pensões para mães de crianças com doenças raras e medidas contra pedofilia. Discussões sobre atendimento psicológico para mulheres e direitos das famílias com câncer também foram abordadas. Encerramento da reunião com nova convocação.

Status
Concluído
ID: 73304Total: 102 discursos

Mostrando 18 falas de Dr. Allan Garcês neste evento

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#2
Resumo Inteligente

Projeto contra violência obstétrica e aposentadoria especial; deputado pede aprovação.

12 de jun, 14:47
4 discursos de outros oradores · 2 min depois
#7
Transcrição automática

Voto sim. Presidente registrar

12 de jun, 14:49
23 discursos de outros oradores · 26 min depois
#31
Resumo Inteligente

Deputado propõe atualizar lei de 1990, considerando crimes atuais cometidos por menores.

12 de jun, 15:15
1 discurso de outros oradores · 2 min depois
#33
Resumo Inteligente

Projeto de lei propõe alterar lei de 1990 sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, visando modificar regras sobre prazo de internação e exigir audiência de custódia prévia para libertação em determinados atos infracionais. Tende a aumentar segurança e oferecer mais reflexão antes da soltura, além de conscientizar jovens infratores e combater delinquência juvenil.

12 de jun, 15:16
27 discursos de outros oradores · 39 min depois
#61
Transcrição automática

Discussão, parecer do relator, passo a palavra para deputada Sami Bofino. Obrigada presidente.

12 de jun, 15:55
1 discurso de outros oradores · 2 min depois
#63
Transcrição automática

É como o presidente

12 de jun, 15:57
1 discurso de outros oradores · 1 min depois
#65
Resumo Inteligente

Discussão passada para o deputado Isidoro.

12 de jun, 15:58
1 discurso de outros oradores · 3 min depois
#67
Resumo Inteligente

O orador elogia o Pastor Isidoro e passa a palavra ao deputado Jefferson.

12 de jun, 16:01
1 discurso de outros oradores · 2 min depois
#69
Transcrição automática

Obrigado. Concedo vista então a deputada que solicitou, e passo a presidência para o pastor Eurico de volta.

12 de jun, 16:02
2 discursos de outros oradores · 1 min depois
#72
Resumo Inteligente

Projeto de lei propõe pensão especial para mãe ou responsável por criança com doença rara e assistência ao cuidador de pessoas com doenças raras. Apoio a família fornecido pelo Estado, considerando renda familiar baixa e necessidade de cuidado integral em razão da doença. Justificada concessão de benefício vitalício e intransferível. Aprovado em comissão.

12 de jun, 16:04
4 discursos de outros oradores · 11 min depois
#77
Resumo Inteligente

Deputado propõe projeto de lei priorizando defesa de crianças e adolescentes, enfatizando combate à pedofilia em terminais aéreos e portuários, e promovendo educação e capacitação no setor da aviação civil para maior proteção a essa população vulnerável.

12 de jun, 16:15
5 discursos de outros oradores · 11 min depois
#83
Resumo Inteligente

Deputado valoriza coragem de testemunha sobre pedofilia; compartilha experiência como médico legista atendendo vítimas; denuncia apoio à pedofilia por alguns parlamentares; elogia projeto contra pedofilia e pede sua aprovação.

12 de jun, 16:26
3 discursos de outros oradores · 9 min depois
#87
Resumo Inteligente

Projeto de lei prioriza atendimento psicológico e social do SUS para mulheres com experiências dolorosas na gestação ou parto. Lei permite pais atribuírem nomes a filhos de natimortos e promove mudanças na lei do registro civil. Propostas buscam aliviar sofrimento de famílias diante de perdas fetais ou perinatais, impactantes emocionalmente e podendo levar a problemas de saúde mental. Aprovação pedida para projeto de lei e seus apensados.

12 de jun, 16:34
5 discursos de outros oradores · 13 min depois
#93
Resumo Inteligente

Projeto de lei 514/2023, pedido de retirada da pauta pelo Deputado.

12 de jun, 16:47
1 discurso de outros oradores · 3 min depois
#95
Resumo Inteligente

Projeto de lei promove prioridade habitacional para famílias com câncer, garantindo direito à moradia digna e inovação legislativa necessária.

12 de jun, 16:50
1 discurso de outros oradores · 6 min depois
#97
Resumo Inteligente

Projeto de lei obriga exames para detectar doenças raras em recém-nascidos, garantindo tratamento imediato e igualdade de acesso à saúde para crianças de famílias menos favorecidas.

12 de jun, 16:56
1 discurso de outros oradores · 7 min depois
#99
Resumo Inteligente

Proposta de alteração do decreto-lei 667/69, alterando licença maternidade e paternidade para militares, incluindo licença adotiva e proteção à maternidade e lactação. Mérito das propostas na proteção à família, crianças e adolescentes. Aprovadas proposições pelo deputado, apesar de algumas não requererem alteração do decreto-lei 667/69, pois contém matérias semelhantes a serem unificadas.

12 de jun, 17:03
1 discurso de outros oradores · 6 min depois
#101
Resumo Inteligente

Deputado agradece aprovação de projeto, em discussão desde 2016, atribuindo eficiência à comissão e ao presidente pastor Eurico. Obrigado.

12 de jun, 17:09