COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Comissão aprova medidas de proteção à infância e avança em pautas de assistência social
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Previdência discutiu propostas legais, incluindo violência obstétrica, aposentadoria especial e projetos de lei sobre proteção a crianças e adolescentes. Vários requerimentos foram votados e aprovados, incluindo visitas a Roraima para investigar crimes sociais. Projetos focaram em pensões para mães de crianças com doenças raras e medidas contra pedofilia. Discussões sobre atendimento psicológico para mulheres e direitos das famílias com câncer também foram abordadas. Encerramento da reunião com nova convocação.
Mostrando 18 falas de Dr. Allan Garcês neste evento
Ver evento completoDeputado
Projeto contra violência obstétrica e aposentadoria especial; deputado pede aprovação.
Deputado
Deputado propõe atualizar lei de 1990, considerando crimes atuais cometidos por menores.
Projeto de lei propõe alterar lei de 1990 sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, visando modificar regras sobre prazo de internação e exigir audiência de custódia prévia para libertação em determinados atos infracionais. Tende a aumentar segurança e oferecer mais reflexão antes da soltura, além de conscientizar jovens infratores e combater delinquência juvenil.
Deputado
Discussão, parecer do relator, passo a palavra para deputada Sami Bofino. Obrigada presidente.
Deputado
Discussão passada para o deputado Isidoro.
Deputado
O orador elogia o Pastor Isidoro e passa a palavra ao deputado Jefferson.
Deputado
Obrigado. Concedo vista então a deputada que solicitou, e passo a presidência para o pastor Eurico de volta.
Projeto de lei propõe pensão especial para mãe ou responsável por criança com doença rara e assistência ao cuidador de pessoas com doenças raras. Apoio a família fornecido pelo Estado, considerando renda familiar baixa e necessidade de cuidado integral em razão da doença. Justificada concessão de benefício vitalício e intransferível. Aprovado em comissão.
Deputado
Deputado valoriza coragem de testemunha sobre pedofilia; compartilha experiência como médico legista atendendo vítimas; denuncia apoio à pedofilia por alguns parlamentares; elogia projeto contra pedofilia e pede sua aprovação.
Projeto de lei prioriza atendimento psicológico e social do SUS para mulheres com experiências dolorosas na gestação ou parto. Lei permite pais atribuírem nomes a filhos de natimortos e promove mudanças na lei do registro civil. Propostas buscam aliviar sofrimento de famílias diante de perdas fetais ou perinatais, impactantes emocionalmente e podendo levar a problemas de saúde mental. Aprovação pedida para projeto de lei e seus apensados.
Deputado
Projeto de lei obriga exames para detectar doenças raras em recém-nascidos, garantindo tratamento imediato e igualdade de acesso à saúde para crianças de famílias menos favorecidas.
Deputado
Proposta de alteração do decreto-lei 667/69, alterando licença maternidade e paternidade para militares, incluindo licença adotiva e proteção à maternidade e lactação. Mérito das propostas na proteção à família, crianças e adolescentes. Aprovadas proposições pelo deputado, apesar de algumas não requererem alteração do decreto-lei 667/69, pois contém matérias semelhantes a serem unificadas.
Deputado
Deputado agradece aprovação de projeto, em discussão desde 2016, atribuindo eficiência à comissão e ao presidente pastor Eurico. Obrigado.




