PL 514/2023

15 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO), para o PL 2141/2015, ao qual esta proposição está apensada.

04 de mar, 14:15MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 575/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Rosângela Moro (UNIÃO/SP) e outros, que "Requer urgência nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 514/2023".

01 de mar, 16:10MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 564/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Rosângela Moro (UNIÃO/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 514/2023 do Projeto de Lei nº 2141/2015".

29 de mar, 20:10CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

29 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 1254

28 de mar, 21:12MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3089/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de fev, 19:41MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 514/2023, pela Deputada Rosângela Moro (UNIÃO/SP), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena de crime de “Registro não autorizado de intimidade sexual” (art. 216-B) e segregar as condutas de “Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia” (art. 218-C), com a majoração das respectivas penas".

04 de mar de 2024REQ 575/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Rosangela Moro (PL)·Rodrigo Gambale (PODE)·Murillo Gouvea (PSDB)·Yandra Moura (UNIÃO)·Sanderson (PL)·Felipe Francischini (PODE)·Alfredo Gaspar (PL)·Capitão Alberto Neto (PL)·Max Lemos (UNIÃO)·Lafayette de Andrada (PL)·Adilson Barroso (PL)·Amaro Neto (PP)·Acácio Favacho (MDB)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Joaquim Passarinho (PL)·Marx Beltrão (UNIÃO)·Cezinha de Madureira (PL)·Dorinaldo Malafaia (PDT)·Dal Barreto (UNIÃO)·Lincoln Portela (PL)·Lucas Redecker (PSD)·Silvye Alves (UNIÃO)·André Fernandes (PL)·Antônia Lúcia (MDB)·Coronel Fernanda (PL)·Elcione Barbalho (MDB)·Kim Kataguiri·Prof. Reginaldo Veras (PV)·Célio Silveira (MDB)·Alberto Fraga (PL)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Carlos Jordy (PL)·Marangoni (PODE)·Arthur Oliveira Maia (UNIÃO)·Meire Serafim (UNIÃO)·Doutor Luizinho (PP)·Altineu Côrtes (PL)·Mario Frias (PL)

Requer urgência nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 514/2023.

01 de mar de 2024REQ 564/2024Desapensação

Rosangela Moro (PL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 514/2023 do Projeto de Lei nº 2141/2015.