COMISSÃO DO ESPORTE

Reunião deliberativa da comissão do esporte foi aberta. Ata da décima quinta reunião foi aprovada. Requerimento número cinquenta de dois mil e vinte e quatro solicita adiamento do requerimento número quarenta e nove para inclusão de convidados. Autor do requerimento, Júlio César Ribeiro, recebeu a palavra para defendê-lo.

Deputado cumprimenta os colegas e mestres presentes, destacando a importância da votação do PL. Solicita a inclusão do ministro da educação, Camilo Santana, em um requerimento.

O Deputado questiona se alguém deseja se pronunciar, inicia a votação e informa que o requerimento foi aprovado. Aguardar os deputados Luciano e Luiz Lima para os itens três e quatro, respectivamente. Menciona a retirada de pauta do projeto de lei 3649/2020 e dá sequência ao projeto sobre a profissão de professor de artes marciais, com Márcio Marinho como relator.

O Deputado solicitou a urgência na votação de um projeto de lei que regulamenta a profissão de professor de artes marciais e esportes de combate, visando a profissionalização e segurança na prática dessas atividades. Destacou a necessidade de certificação por confederações e federações, e a importância da inclusão de ligas esportivas no processo de certificação. O projeto padroniza nomenclaturas e exige curso de formação profissional, garantindo a qualidade do ensino e a competência técnica dos profissionais. O Deputado defendeu a aprovação do substitutivo e a emenda proposta.

O Deputado, atleta de judô e com projetos sociais na área, apoia o relatório do deputado Marinho, mas solicita vista para esclarecer alguns detalhes partidários.

O deputado comenta sobre o pedido de vista feito por um colega, destacando que é regimental, mas enfatiza a necessidade de registrar sua posição sobre o assunto.

O Deputado expressou frustração por não poder votar um projeto importante para professores de artes marciais, destacando a importância da audiência pública e reconhecendo a contribuição de vários mestres e representantes do setor. Ele elogiou o relatório do deputado Márcio Marinho, que foi aberto a sugestões, e lamentou a falta de progresso na votação.

O deputado se desculpa pela confusão ao se referir ao colega, errando o sobrenome e o nome.

O Deputado destacou a importância das discussões na comissão e o respeito ao pedido de vista de um colega. Ele explicou que os cursos de judô serão ministrados pelas próprias federações, sem interferência externa. O Deputado defendeu a aprovação do relatório na próxima semana em respeito aos mestres e professores presentes.

Bom parabéns.

O Deputado elogia parecer de colegas e expressa preocupação com a regulamentação das atividades das federações e confederações, questionando a necessidade de cursos e taxas adicionais além da faixa preta. Ele defende a liberdade nas artes marciais e apoia o projeto, abrindo mão da vista.

Deputado da Cunha, o plenário está de acordo com a retirada de vista? Só quero Deputado Beto Richard. Deputado Beto Richard. Bem.

O Deputado cumprimentou os colegas, expressou apreço pelas exposições feitas, compartilhou preocupações de mestres do MMA sobre a matéria em votação e elogiou a iniciativa de disciplinar modalidades de artes marciais. Anunciou seu voto a favor da proposta.

O Deputado encerrou a discussão e anunciou a aprovação do parecer, agradecendo de forma breve.

O Deputado agradeceu colegas e destacou a importância do diálogo para a aprovação de um projeto que beneficia capoeiristas da Bahia, ressaltando a sensibilidade do presidente durante o processo.

O Deputado agradeceu aos colegas pela compreensão e cooperação na aprovação de um projeto importante para mestres e professores. Ele ressaltou a maturidade e responsabilidade da comissão, destacando o apoio recebido a nível nacional. Agradeceu ainda aos deputados que votaram a favor da proposta.

Márcio Marinho. Deputado Ismael. Deputado Ismael com a palavra.

Deputado parabeniza a discussão sobre a temática abordada, reconhecendo a contribuição dos demais deputados. Destaca a importância do projeto e menciona o apoio do deputado Hugo Leal, que pediu a manutenção da pauta. Agradece pela oportunidade de comunicar o posicionamento favorável de Hugo.

Com a palavra o coronel Crisóstomo. Presidente grato.

Deputado parabeniza colegas pela vitória e destaca a importância dos profissionais de artes marciais e esportes de combate, elogiando lutadores da Amazônia e sua formação na educação física. Agradece aos novos professores e reforça o apoio aos profissionais da área.

O Deputado mencionou um requerimento para realizar um seminário sobre o Fórum Legislativo do Esporte, concedendo a palavra ao deputado Luiz Lima.

O Deputado pediu a aprovação de um requerimento para realizar o segundo fórum legislativo do esporte, após o sucesso do primeiro. O evento visa discutir políticas públicas esportivas, reunir diversos profissionais do setor e promover o esporte no debate político nacional. A programação abordará temas como governança e esportes nos municípios.

O Deputado passou a presidência para Douglas, primeiro por causa da esposa e hoje por seu aniversário, e anunciou a aprovação do requerimento.

Agradecimento ao presidente e introdução da pauta. Apresentação do item cinco: projeto de lei sobre medidas para combater a violência em competições esportivas. Passa a palavra ao relator para o parecer.

Deputado solicita a inversão da ordem de votação dos pareceres, do oitavo para o sexto, e o presidente concorda.

O Deputado solicitou a aprovação do Projeto de Lei 2357/2023, que visa modificar o Estatuto de Defesa do Torcedor para erradicar a violência em eventos esportivos. O projeto amplia responsabilidades de entidades esportivas e enfatiza a segurança, respeito aos direitos humanos e prevenção da violência. Destacam-se iniciativas socioeducativas e campanhas de fair play. A proposta inclui proibições de entrada de indivíduos sob influência de drogas e a responsabilidade das entidades por segurança nos eventos. Audiências públicas enriqueceram o debate, considerando sugestões para um ambiente esportivo mais seguro e acolhedor. O relatório foi apresentado, pedindo aprovação do projeto.

O Deputado agradece e encerra a discussão sobre o parecer, que é aprovado. Em seguida, passa ao item oito, referente ao projeto de lei sobre tiro desportivo por menores, e concede a palavra ao relator.

Deputado defende a rejeição do projeto de lei que visa proibir tiro esportivo por menores, argumentando que não há evidências de que a prática incentiva violência. Cita benefícios do tiro esportivo, como concentração e autocontrole, e critica a confusão entre esporte e uso de armas. Destaca que muitos campeões olímpicos começam jovens e afirma que proibir é inibir o esporte. Solicita apoio à rejeição do PL.

O Deputado reforçou a defesa do tiro esportivo, destacando sua importância e separando-o de questões ideológicas e políticas sobre armamento. Parabenizou outro deputado por sua luta em favor do esporte.

Isso aí presidente. Com a palavra deputado Luiz Lima.

O Deputado destacou a importância da prática esportiva na infância para o sucesso de atletas de alto rendimento, mencionando a tradição do tiro olímpico e a necessidade de manter o esporte fora da polarização política. Ele citou a analogia do automobilismo e a habilidade das crianças no kart para reforçar que não deve haver impedimentos para a participação de jovens em esportes. Parabenizou as observações feitas por outro deputado.

Encerrada a discussão, o parecer foi aprovado pela rejeição do projeto. A pauta segue para o item seis, projeto de lei sobre Airsoft.

Deputado apresenta parecer sobre projeto de lei que regulamenta a prática de airsoft no Brasil, definindo as armas e suas condições de uso, comércio e transporte. Destaca a importância da norma para garantir segurança, especialmente para crianças e adolescentes, e propõe a remoção de exigências burocráticas para empresas, visando estimular o setor. Recomenda a aprovação do PL com as alterações sugeridas.

O Deputado encerrou a discussão sobre o parecer e passou para o item dois, referente ao requerimento do Deputado Luciano Vieira, que solicita a presença do ministro do esporte e do CEO do Botafogo para esclarecer fraudes no futebol brasileiro. Concedeu a palavra ao autor do requerimento.

Deputado sugere que o ministro André Fufuca venha após um diagnóstico das questões levantadas, acompanhado do responsável pela regulamentação no Ministério do Esporte. Agradece ao presidente.

Deputado sugere a participação conjunta do ministro do esporte e outros envolvidos para discutir problemas públicos no futebol brasileiro, destacando a importância do ministro contribuir para a resolução da situação.

Deputado se pronuncia e registra voto contrário ao ministro Fufuca. A votação é aprovada e a palavra é concedida à relatora do projeto de lei sobre desporto indígena.

O projeto de lei visa criar um subsistema do desporto indígena, respeitando diretrizes como articulação com órgãos de política indígena, colaboração com entidades e consideração das culturas locais. Reconhece a importância das práticas esportivas indígenas na coesão das comunidades e assegura o direito ao desporto culturalmente específico aos povos indígenas, conforme a Constituição. O parecer é favorável à aprovação do projeto com pequenas alterações.

Deputado encerra discussão sobre o parecer, informa votação e aproveita painel para audiência pública sobre as Olimpíadas de 2024. Convoca reuniões para dia 26 de junho. Agradece a presença e deseja um bom dia a todos.