COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

O Deputado abriu a reunião da comissão de segurança pública, aprovou a ata anterior e agradeceu ao coronel Meira pelo vídeo institucional. Destacou a importância da segurança pública como um direito fundamental e o papel vital da comissão em tempos de incerteza.

A Comissão de Segurança Pública é a ligação entre a sociedade e o governo, atendendo ao clamor da população por segurança. Ela cobra do governo cuidados com os agentes de segurança, que muitas vezes são negligenciados por outras áreas, especialmente em relação a direitos humanos. A comissão garante que os direitos dos trabalhadores da segurança sejam respeitados, protegendo assim a segurança de todos.

Agradeço à equipe, observei protecionismo e maior público. Precisamos divulgar o vídeo no grupo. O resultado final ficou incompleto e faltou a presença de alguns. Vou cobrá-los e refazer o vídeo com todos.

O Deputado anunciou o sucesso do primeiro seminário em Pernambuco, destacando a participação de secretários de segurança e deputados. Ele parabenizou o coronel Meira pela iniciativa e planejou realizar mais seminários em cidades com problemas, incluindo Goiás como exemplo positivo. A última cidade será São Paulo.

Deputado agradeceu a comissão e apoiadores do evento sobre crime organizado em Pernambuco. Destacou a segurança em Caruaru e a importância do apoio político para a segurança pública. Agradeceu a palestrantes e enfatizou a relevância das reuniões realizadas para ouvir as demandas locais e melhorar a segurança no Brasil.

Deputado anuncia inversão de pauta para votação do PL 43539/2020, que propõe a instalação de scanners nas rodovias para combater tráfico de animais, drogas e armas. Relator apresenta parecer favorável com substitutivo.

O Deputado defende a aprovação de projeto de lei que institui medidas para combate ao tráfico de drogas e armas, enfatizando a importância de fiscalização nas rodovias com tecnologia como raio-X e scanners. Aponta a necessidade de ajustes no projeto e convênios com municípios e estados para aumentar a segurança nas estradas.

Para iniciar a discussão, deputado da Cunha. Boa tarde senhor presidente.

O Deputado parabeniza a iniciativa do colega sobre a dificuldade em identificar esconderijos de drogas pelo crime organizado. Destaca a eficácia dos trabalhos da Polícia Rodoviária Federal com o uso de raio-x e sugere que essa medida seja ampliada para portos e aeroportos, já que a exportação de drogas é preocupante. Finaliza agradecendo.

Deputado sargento Faul, depois pastor Henrique. Gostaria de parabenizar o

O Deputado destacou a importância de um scanner para identificar veículos com entorpecentes, ressaltando a dificuldade de abordar todos os veículos devido ao número elevado. Ele elogiou o uso de cães farejadores, mencionando casos de apreensão de drogas. Enfatizou a necessidade de realizar ações rigorosas contra traficantes e parabenizou o relator do projeto.

A palavra ao deputado pastor Henrique, depois coronel Telhada. Boa tarde presidente.

O Deputado parabeniza o autor do projeto, considerando-o positivo no combate ao tráfico e crime organizado. Destaca a importância de equipar a Polícia Rodoviária Federal e a atuação do governo na inteligência para reduzir a violência. Enfatiza a necessidade de projetos que priorizem investigação e asfixiem a logística do crime, promovendo uma segurança pública integrada e eficaz. Finaliza parabenizando pela iniciativa e pelo enfoque inteligente contra o crime organizado.

Henrique, você da palavra ao deputado coronel Telhado, em seguida Paulo Belisk. Obrigado

O Deputado homenageia a proposta de obrigatoriedade de scanners de raio-X nas rodovias para combater o crime, como tráfico de drogas e armas. Defende a ampliação da medida para rodovias estaduais e municipais, destacando a necessidade de modernização na segurança pública. Enfatiza a violência do crime e a importância de criar instrumentos para proteger vítimas e policiais. Agradece e pede apoio ao projeto.

Gostei da palavra o deputado Paulo Babiliski. Boa tarde presidente, muito obrigado.

O deputado agradeceu a oportunidade e parabenizou outro deputado. Relatou experiências com o caminhão de raio-X da PRF, destacando a importância na detecção de drogas e armas na BR-116. Criticou a falta de conhecimento de alguns deputados sobre inteligência policial, explicando que se trata da obtenção de informações para a tomada de decisões. Finalizou pedindo que opositores se informem melhor antes de participar de discussões na comissão de segurança pública.

Concedo a palavra ao deputado Sanderson, ilustre presidente coronel Alberto

Deputado parabenizou evento em Pernambuco, destacou projeto de lei para segurança pública, comentou a caos no Rio Grande do Sul com ataques de facções criminosas durante desastres naturais, informou sobre apreensão de cocaína em Canoas e agradeceu trabalho da polícia e do secretário de segurança pública.

O Deputado elogia a discussão em torno do projeto e parabeniza o capitão Alden.

O Deputado parabenizou o autor e o relator do PL 4359, que obriga a instalação de câmeras de raio X nas BRs para combater tráfico de animais, drogas e armas. Ele destacou a insegurança nas rodovias da Bahia, devido à falta de fiscalização e ao crescimento de facções criminosas. Defendeu a equipagem das polícias com tecnologia, incluindo câmeras de reconhecimento de placas e facial, para melhorar a segurança pública. Agradeceu pelo projeto de lei.

Deputado Gilvan, obrigado presidente. Caraca essa cadeira aqui pra

O Deputado agradeceu os colegas e parabenizou a polícia militar de Minas Gerais. Criticou a aprovação de drogas, defendendo a opinião da população sobre o uso por jovens. Desafiou ministros do STF a ouvirem o povo e criticou regalias para criminosos. Relatou um incidente sobre um assessor que defendeu a maconha e mencionou um senador que questionou sua posição.

Aprovado por unanimidade o projeto que veda condutas discriminatórias por agentes públicos e de segurança, introduzindo direitos humanos e combate ao racismo em cursos de capacitação.

O Deputado defende um projeto contra discriminação de gênero, raça, orientação sexual e religião por forças de segurança, ressaltando a violência histórica contra mulheres e negros. Ele aponta a importância da formação profissional, proteção dos direitos humanos e a necessidade de ações concretas para igualdade. Inspirado por Martin Luther King, busca promover a unidade na diversidade com compromisso ético.

Deputado, concedo a palavra o coronel Assis.

O Deputado parabenizou o relator e criticou a influência de uma narrativa progressista nas ações policiais. Ele compartilhou sua experiência como policial, afirmando que as abordagens devem seguir as leis vigentes, sem considerar questões de gênero ou cor. Destacou que a má influência do Legislativo e Judiciário prejudica o trabalho policial. Defendeu a rejeição da matéria, argumentando que não trará benefícios ao serviço policial.

O deputado solicitou que os colegas respeitem o tempo de três minutos para não atrasar a pauta em razão do grande número de pessoas para debater.

O Deputado critica a decisão do Supremo sobre cotas de droga, defendendo que a polícia deve avaliar cada caso. Ele argumenta que a quantidade não é determinante para definir usuário ou traficante, mas sim o contexto. Também refuta a ideia de que a polícia é racista, ressaltando a importância da experiência dos profissionais envolvidos e alertando sobre os efeitos negativos dessas suposições.

O Deputado concedeu a palavra ao capitão Alden e mencionou os próximos participantes da discussão.

O Deputado critica a ausência de soluções concretas para o racismo e a violência, como o aumento das penas para estupradores. Compara a segurança no Brasil à de países europeus, destacando a eficácia da justiça. Defende que abordagens policiais devem se basear em comportamentos suspeitos, não em raça ou gênero, e questiona a imposição de abordagens diferenciadas para policiais sem discutir a técnica apropriada.

Parabéns, capitão Alden. Com a palavra pra continuar a discussão.

Obrigada presidente.

A Deputada defende um projeto contra o racismo nas forças de segurança pública, critica relatório antagônico à formação antirracista e destaca a herança da escravidão, evidenciando o racismo estrutural e a necessidade de combate em todas as instituições.

É necessário combater o racismo em todas as instituições de forma estrutural. A educação e a formação são essenciais para conscientizar sobre a dívida histórica do racismo e suas manifestações cotidianas. A luta contra isso deve ser promovida por meio da educação. Portanto, somos contra o parecer.

Conceda a palavra Giovanna da federal. Prometo que não vou me alongar. Obrigado presidente. C

O Deputado critica a percepção sobre segurança e vítimas de homicídio no Brasil, defendendo que a maioria dos assassinatos ocorre entre homens, e não mulheres. Ele aponta que a polícia não é composta apenas por brancos e critica a narrativa da esquerda sobre bandido. Defende punições severas para criminosos, expressando seu sonho de um sistema mais rigoroso.

Minuto. Pela pela ordem presidente, pela ordem presidente. Ô João. Acho que pela ordem, a gente tem que manter que briguem as ideias e não

A Deputada afirmou que o confronto de ideias deve ser uma marca da casa. Criticou a fala transfóbica de um deputado, defendendo que quem se identifica como mulher deve ser tratado como tal, ressaltando que isso é reconhecido pelo STF. Apontou a importância de respeitar as instituições e endossar essa posição em meio a grupos conservadores.

Deputado concorda com as falas dos outros e pede para encerrar a discussão.

O Deputado defende que as polícias militares, especialmente em São Paulo, já incluem cursos sobre direitos humanos e racismo na formação. Critica projetos ideológicos que não reconhecem o que já é ensinado. Afirma que erros individuais não refletem a instituição e convida os colegas a conhecerem a Polícia Militar, ressaltando sua diversidade e contribuição.

O deputado encerrou a votação, destacando a rejeição do projeto com votos contrários de dois deputados. Agradeceu a rapidez da deputada Duda e enfatizou a necessidade de avançar na pauta.

O Deputado afirmou que mulheres são assassinadas por serem mulheres, reconhecendo o feminicídio na legislação brasileira. Destacou que, embora haja mais homens assassinados no geral, isso não ocorre por ódio ao fato de serem homens, ao contrário do que acontece com as mulheres.

O orador expressou solidariedade à Duda Salabé, destacando a violência contra mulheres e ressaltando a importância de respeitar a dignidade humana. Ele defendeu a tipificação da transfobia como crime.

O Deputado menciona que está sendo acusado e pede apenas vinte segundos para concluir seu raciocínio.

Deputado discute a atuação policial e critica a possibilidade de criminosos se identificarem como mulheres para evadir a lei, afirmando ter respeito pela deputada.

Deputado parabeniza a comissão e discute projetos de lei sobre a segurança pública, destacando a prevenção da vitimização dos profissionais da área. O relator recomenda a aprovação do parecer.

O Deputado apresentou parecer favorável ao projeto de lei 779/2024, que combate a vitimização de profissionais de segurança e propõe assistência a policiais, incluindo prevenção psicológica e mudanças no processo penal. Mencionou o Novembro Branco e não encontrou inconstitucionalidades, destacando ajustes técnicos. Votou pela aprovação do projeto.

Deputado parabeniza relatório, menciona deputados e inicia discussão do parecer.

Deputado parabeniza coronéis por projeto sobre vitimização policial, critica falta de dados sobre violências sofridas pelos policiais e insuficiência de apoio institucional. Enfatiza problemas do programa Habite Seguro e sugere cláusulas para ajudar policiais ameaçados a obter moradia. Menciona criação de lei contra intolerância e vitimização policial, ressaltando a necessidade de conscientização.

Com a palavra o coronel Telhada. Muito obrigado.

O Deputado parabenizou o projeto de proteção a agentes de segurança, destacou a vitimização e sequelas deles, criticou a falta de apoio político e elogiou o trabalho dos profissionais que arriscam suas vidas.

Deputado Alberto Fraga. Eu eu só

O Deputado agradeceu e explicou a motivação do projeto, destacando a desvalorização do policial no Brasil, a precariedade em que vivem, e a impunidade que enfrentam. Ressaltou que os policiais são alvos de violência e que os processos judiciais os prejudicam. Concluiu pedindo apoio à aprovação do projeto para proteger e valorizar a vida dos policiais.

Deputado anuncia a aprovação do projeto após votação.

Obrigado, sargento Faul.

O Deputado elogiou o relatório, mencionou o projeto de lei sobre bullying e indicou ajustes necessários no parecer.

Deputado pede para retirar projeto de pauta para análise.

O Deputado discutiu um projeto de lei que propõe a publicação de informações sobre investigações penais para garantir o acesso à informação, visando a consolidação do indicador nacional de esclarecimento de homicídios. O relator, Deputado Gilvan da Federal, recomendou a rejeição do projeto.

O Deputado criticou o projeto de lei que propõe a transparência nas informações sobre investigações penais, afirmando que isso poderia beneficiar criminosos. Defendeu que a legislação deve ser iniciativa do Poder Executivo e que a análise de constitucionalidade cabe à CCJ. Por fim, votou pela rejeição do projeto.