COMISSÃO DE TRABALHO

O Deputado abre a reunião da comissão, dispensa a leitura de atas anteriores e menciona a resposta do Ministério do Trabalho sobre requerimento relacionado a portaria. Segue com a ordem do dia, onde retira de ofício um projeto de lei a pedido da relatora. Aprovam votos em bloco para vários requerimentos, incluindo discussões sobre documentários, audiências públicas sobre assistência e privatização da saúde, além de questões da aviação e do setor cultural.

O Deputado subscreveu requerimentos da deputada Erica Kocaia, incluindo pedidos para o Ministério Público do Trabalho.

Havendo número regimental sobre a proteção de Deus, em nome do povo brasileiro, enchia nos trabalhos, declaro aberta a presente reunião da comissão de trabalho da Câmara dos Deputados, por ter sido disponibilizada na página institucional da comissão e atendendo o que diz o artigo quinto do ato da mesa número cento e vinte e três de dois mil e vinte, dispenso a leitura das atas da vigésima primeira e vigésima segunda reuniões realizadas no nos dias dezenove de junho e no dia dois de julho. Não havendo quem queira discutilas em votação aqueles que aprovam permaneçam como se encontram as atas são aprovadas. Informo que a comissão recebeu do Ministério do Trabalho e Emprego resposta ao requerimento de informação número mil trezentos e noventa e sete, de quatro desta comissão referente a questionamentos acerca das complicações decorrentes da portaria número três mil oitocentos e setenta e dois, de vinte e de dezembro de dois mil e vinte e três daquele ministério. O questionamento ao ministério se deu em consequência da aprovação por esta comissão do requerimento número trinta e oito de dois mil e vinte e quatro autoria do deputado Evai Vieira Melo. Os documentos encontramse na secretaria da comissão e estão à disposição das senhoras e dos senhores membros desta comissão. Passamos a ordem do dia sobre a mesa os requerimentos. A solicitação da deputada Flávia Moraes, que é relatora do projeto de lei número dois mil quatrocentos e cinquenta e sete de dois mil e dezenove, o item número oito da nossa pauta, retiro de ofício, a pedido da relatora que faz questão de proferir o seu parecer fazer a leitura neste plenário. A gente faz então atendendo o pedido da deputada, retiro de ofício, o projeto de lei número dois mil quatrocentos e cinquenta e sete de dois mil e dezenove. Agora sim, nossa, aqui sobre a mesa procedimentais que solicitam a retirada de itens da pauta consulto se todos os deputados e deputa estão de acordo que a votação desses requerimentos seja feita em bloco Muito obrigado. Estando todos de acordo passamos então a apreciação dos requerimentos. Requerimento número cinquenta e cinco de dois mil e vinte e quatro da deputada Erika Kokai que requer a realização de reunião no âmbito desta comissão para apresentar e debater o documentário intitulado A Luta Continua que retrata os trinta e cinco anos de história do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário o SIMPAF. Bom retificando não é requerimento de retirada de pauta e sim os requerimentos que estão em pauta mantendo o acordo se pudermos fazer em bloco requerimento número cinquenta e cinco vamos lá fazer a leitura novamente Requerimento número cinquenta e cinco de dois mil e vinte e quatro da deputada Erika Cokai que requer a realização de reunião no âmbito desta com para apresentar e debater o documentário intitulado A Luta Continua, que retrata os trinta e cinco anos de história do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuária, o SIMPAF, e tem dois, requerimento número cinquenta e seis de dois mil e vinte e quatro, do deputado Ayrton Faleiro, que requer realização de audiência pública conjunta nas comissões de trabalho, direitos humanos, minorias, igualdade racial e defesa dos direitos da mulher, para discutir a implementação do decreto número onze mil oitocentos e quarenta e três de vinte e de dezembro de dois mil e vinte e três, que regulamenta a assistência à pessoa egressa, de que tratam os artigos dez, onze, vinte e cinco, vinte e seis, vinte e sete da lei número sete mil duzentos e dez, de onze de julho de mil novecentos e oitenta e quatro, institui a política nacional de atenção à pessoa egressa do sistema prisional. Especialmente no que diz respeito à situação das mulheres egressos no âmbito desta política. O item três, requerimento número cinquenta e sete dois mil e vinte e quatro, da senhora, a deputada Érica Kokai, que requer a realização de audiência pública para discutir o impacto da privatização na cobertura de saúde dos empregados da Eletrobras. Item número quatro, requerimento número cinquenta e de dois mil e vinte e quatro do deputado Gervasio Maia que requer o aditamento do requerimento número vinte e quatro de dois mil e vinte e quatro para inclusão de convidado na audiência pública destinada a discussão sobre o nível de fadiga dos trabalhadores de transporte aéreo nacional com foco nas disposições do regulamento brasileiro de aviação civil número cento e dezessete. E tem cinco requerimento número cinquenta e nove de dois mil e vinte e quatro do deputado Carlos Veras que requer a de audiência pública para debater a respeito do PL número mil trezentos e dezenove de dois mil e vinte e quatro que altera a lei número catorze mil trezentos e de sete de janeiro de dois mil e vinte e dois. Lei número nove mil quatrocentos e trinta e dois de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e sete. Lei nove mil quinhentos e trinta e sete de onze de dezembro de mil novecentos e noventa e sete também dá outras providências. O item seis requerimento número sessenta de dois mil e vinte e quatro da senhora professora Luciene Cavalcanti e outros que requer a realização de audiência pública em conjunto com a comissão de cultura para debater a necessidade de regulamentação do uso de artificial no setor cultural da dublagem e por fim o requerimento número sessenta e de dois mil e vinte e quatro item sete do deputado Luiz Gastão que requer a realização de reunião da de trabalho na cidade de Fortaleza para discutir a ampliação e a geração de empregos nos países menos desenvolvidos. Em bloco colocamos em votação que se encontram permaneçam como se encontram deputado Alfredinho com a palavra.

Havendo número regimental sobre a proteção de Deus, em nome do povo brasileiro, enchia nos trabalhos, declaro aberta a presente reunião da comissão de trabalho da Câmara dos Deputados, por ter sido disponibilizada na página institucional da comissão e atendendo o que diz o artigo quinto do ato da mesa número cento e vinte e três de dois mil e vinte, dispenso a leitura das atas da vigésima primeira e vigésima segunda reuniões realizadas no nos dias dezenove de junho e no dia dois de julho. Não havendo quem queira discutilas em votação aqueles que aprovam permaneçam como se encontram as atas são aprovadas. Informo que a comissão recebeu do Ministério do Trabalho e Emprego resposta ao requerimento de informação número mil trezentos e noventa e sete, de quatro desta comissão referente a questionamentos acerca das complicações decorrentes da portaria número três mil oitocentos e setenta e dois, de vinte e de dezembro de dois mil e vinte e três daquele ministério. O questionamento ao ministério se deu em consequência da aprovação por esta comissão do requerimento número trinta e oito de dois mil e vinte e quatro autoria do deputado Evai Vieira Melo. Os documentos encontramse na secretaria da comissão e estão à disposição das senhoras e dos senhores membros desta comissão. Passamos a ordem do dia sobre a mesa os requerimentos. A solicitação da deputada Flávia Moraes, que é relatora do projeto de lei número dois mil quatrocentos e cinquenta e sete de dois mil e dezenove, o item número oito da nossa pauta, retiro de ofício, a pedido da relatora que faz questão de proferir o seu parecer fazer a leitura neste plenário. A gente faz então atendendo o pedido da deputada, retiro de ofício, o projeto de lei número dois mil quatrocentos e cinquenta e sete de dois mil e dezenove. Agora sim, nossa, aqui sobre a mesa procedimentais que solicitam a retirada de itens da pauta consulto se todos os deputados e deputa estão de acordo que a votação desses requerimentos seja feita em bloco Muito obrigado. Estando todos de acordo passamos então a apreciação dos requerimentos. Requerimento número cinquenta e cinco de dois mil e vinte e quatro da deputada Erika Kokai que requer a realização de reunião no âmbito desta comissão para apresentar e debater o documentário intitulado A Luta Continua que retrata os trinta e cinco anos de história do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário o SIMPAF. Bom retificando não é requerimento de retirada de pauta e sim os requerimentos que estão em pauta mantendo o acordo se pudermos fazer em bloco requerimento número cinquenta e cinco vamos lá fazer a leitura novamente Requerimento número cinquenta e cinco de dois mil e vinte e quatro da deputada Erika Cokai que requer a realização de reunião no âmbito desta com para apresentar e debater o documentário intitulado A Luta Continua, que retrata os trinta e cinco anos de história do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuária, o SIMPAF, e tem dois, requerimento número cinquenta e seis de dois mil e vinte e quatro, do deputado Ayrton Faleiro, que requer realização de audiência pública conjunta nas comissões de trabalho, direitos humanos, minorias, igualdade racial e defesa dos direitos da mulher, para discutir a implementação do decreto número onze mil oitocentos e quarenta e três de vinte e de dezembro de dois mil e vinte e três, que regulamenta a assistência à pessoa egressa, de que tratam os artigos dez, onze, vinte e cinco, vinte e seis, vinte e sete da lei número sete mil duzentos e dez, de onze de julho de mil novecentos e oitenta e quatro, institui a política nacional de atenção à pessoa egressa do sistema prisional. Especialmente no que diz respeito à situação das mulheres egressos no âmbito desta política. O item três, requerimento número cinquenta e sete dois mil e vinte e quatro, da senhora, a deputada Érica Kokai, que requer a realização de audiência pública para discutir o impacto da privatização na cobertura de saúde dos empregados da Eletrobras. Item número quatro, requerimento número cinquenta e de dois mil e vinte e quatro do deputado Gervasio Maia que requer o aditamento do requerimento número vinte e quatro de dois mil e vinte e quatro para inclusão de convidado na audiência pública destinada a discussão sobre o nível de fadiga dos trabalhadores de transporte aéreo nacional. Com foco nas disposições do regulamento brasileiro de aviação civil número cento e dezessete. E tem cinco, requerimento número cinquenta e nove de dois mil e vinte e quatro. Do deputado Carlos Veras que requer a de audiência pública para debater a respeito do PL número mil trezentos e dezenove de dois mil e vinte e quatro que altera a lei número catorze mil trezentos e de sete de janeiro de dois mil e vinte e dois. Lei número nove mil quatrocentos e trinta e dois de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e sete. Lei nove mil quinhentos e trinta e sete de onze de dezembro de mil novecentos e noventa e sete também dá outras providências. O item seis requerimento número sessenta de dois mil e vinte e quatro da senhora professora Luciene Cavalcanti e outros que requer a realização de audiência pública em conjunto com a comissão de cultura para debater a necessidade de regulamentação do uso de artificial no setor cultural da dublagem e por fim o requerimento número sessenta e de dois mil e vinte e quatro item sete do deputado Luiz Gastão que requer a realização de reunião da de trabalho na cidade de Fortaleza para discutir a ampliação e a geração de empregos nos países menos desenvolvidos. Em bloco colocamos em votação que se encontram permaneçam como se encontram deputado Alfredinho com a palavra.

O deputado anunciou a votação dos requerimentos, esclareceu a situação do requerimento de retirada de pauta do projeto de lei número três e seguiu para o próximo item da pauta.

A Deputada agradece pela audiência pública sobre o uso da inteligência artificial na dublagem. Ela defende que essa tecnologia deve ser utilizada para promover transparência e proteger os direitos autorais, não para substituir os dubladores. Destaca a importância da dublagem como expressão artística e patrimônio cultural. Menciona a luta dos trabalhadores da dublagem por regulamentação e convoca os colegas a apoiar a proteção dessa categoria.

Deputado apoia iniciativa e convida membros da comissão para debater. Passa ao item da pauta sobre projeto que cria espaço para ciclistas nas empresas. Relator é o deputado Duarte Júnior, que fará o parecer.

O Deputado defende a criação de espaços para ciclistas em empresas, propondo mudanças em uma lei. Destaca os benefícios do uso da bicicleta como transporte saudável e econômico, sugerindo que empresas com mais de cem funcionários ofereçam infraestrutura adequada. O projeto busca promover mobilidade sustentável e melhorar a saúde e produtividade dos trabalhadores, apoiando cidades mais inclusivas. Vota pela aprovação do projeto e a necessidade de mais ciclovias.

O Deputado pediu licença a outros colegas para discutir a matéria, ressaltando a preferência do autor do requerimento.

O Deputado fala sobre a importância de construir consenso em temas relevantes, abordando questões de direita e esquerda, qualidade de vida e desenvolvimento de cidades inteligentes. Ele destaca a necessidade de respeitar tanto as minorias quanto as maiorias.

Vai chegar mais rápido aí nesse time, eu vou demorar mais pouquinho. Em discussão ainda, cabo

Deputado se opõe ao projeto que transfere custos de ciclovias para a iniciativa privada. Sugere que prefeitos, governadores e o presidente sejam obrigados a incluir ciclovias em novas vias e rodovias. Acredita que essa medida melhoraria a vida dos ciclistas e ajudaria no trânsito. Propõe a alteração ao projeto e manifesta interesse na inclusão dessa obrigação.

Muito obrigado deputado Cabo Gilberto Silva, deputado Abílio Brunino com a

O Deputado pediu modificações no projeto para incluir bicicletários em órgãos com mais de cem funcionários, compartilhando sua experiência sobre a falta de infraestrutura para bicicletas e criticando a ausência de espaço nos ministérios, além de sugerir que o projeto abranja a iniciativa privada.

O Deputado sugeriu que, se possível, a discussão fosse concluída para que o relator pudesse se manifestar, e então retornar ao pedido de vista do parlamentar.

O Deputado concorda em incluir um assunto no relatório e indica que votará a favor.

A discussão ainda não há o pedido de vistas. Deputado coronel Meira com a palavra na sequência da Vila Alfred. Bom dia

O Deputado parabeniza o trabalho na comissão e apoia o projeto de lei de Túlio Gadelha. Destaca a importância do ciclismo para a saúde física e menciona desafios no transporte público em sua cidade. Critica a gestão local e enfatiza a necessidade de apoio do poder público para melhorias. Conclui elogiando o projeto e a importância de pedalar para a saúde.

Obrigado deputado coronel Meira, deputado Alfredinho com a palavra.

O Deputado discute a importância da infraestrutura para ciclistas em São Paulo, mencionando críticas ao passado e a necessidade de banheiros e vestiários para trabalhadores que usam bicicletas. Ele destaca os riscos para ciclistas nas estradas e o crescimento de locação de bicicletas na cidade, que também gera empregos e economia. Parabeniza o projeto em questão e defende sua aprovação para beneficiar a população.

Justiça por uma questão de

O Deputado parabenizou a governadora Raquel Lira pela aprovação da PEC 27, que contempla a construção de uma obra em Camaragibe, incluindo 30 quilômetros de ciclovia, demonstrando a importância da parceria com o Fórum Ambiental de Aldeia e a necessidade de avanço no poder público.

O Deputado agradece ao coronel Meira e questiona o autor do projeto sobre a possibilidade de fazer considerações antes de passar ao relator, para decidir sobre o pedido de vista ou a continuidade da votação.

O Deputado comentou sobre a obrigação de incluir ciclovias nas novas estradas e recapeamentos, conforme prevê o programa do PAC.

O Deputado destacou a importância de construir cidades inteligentes e sustentáveis, enfatizando a necessidade de ciclovias e infraestrutura para ciclistas, além de criticar a baixa implementação do plano cicloviário em Recife. Ele defendeu a priorização do ciclista nas cidades, promovendo a mobilidade e segurança no trânsito.

O Deputado passa a palavra ao relator para manifestar a decisão sobre as propostas e apresentar complementação de voto.

O Deputado parabenizou a comissão, enfatizando a importância de melhorias no projeto de lei que cria espaço para ciclistas em empresas com mais de cem empregados. Mencionou a necessidade de infraestrutura, incentivos para mobilidade urbana e criticou a falta de ciclovias, defendendo a aprovação do projeto para uma cidade mais sustentável.

O Deputado discute a complementação de voto no parecer e agradece a Abílio e Brunino.

O Deputado destaca a importância de incluir órgãos públicos em todas as esferas e menciona a inclusão de empresas, tanto públicas quanto privadas.

Assim como o órgão de todas as esferas e aí o texto a a É que mesmo que você seja óbvio porque

O Deputado destaca a importância de esclarecer a presença de órgãos públicos em todos os aspectos do projeto, para evitar lacunas. Ele elogia a celeridade do relator, retira seu pedido de vista e argumenta que o projeto não penaliza empresas, mas as apoia, promovendo uma imagem favorável às que adotam práticas sustentáveis. O Deputado manifesta seu voto favorável e pede que o parecer seja encaminhado.

O deputado agradeceu a importância do diálogo para acordos e a manutenção de entendimentos entre os pares, encerrando a discussão e colocando em votação o parecer do relator, que foi aprovado por unanimidade.

O Deputado denunciou ao Ministério do Trabalho a situação dos garis em Cuiabá, que enfrentam salários atrasados, falta de pagamento de FGTS e férias, baixa qualidade na alimentação, ausência de uniformes e perseguição moral na empresa Locar. Ele solicitou fiscalização nas empresas de serviço público e que a prefeitura preste contas sobre suas dívidas. O Deputado destacou a responsabilidade das duas partes, alertando que os garis são os mais prejudicados.

Deputado sugere comunicar o Ministério Público do Trabalho sobre preocupações. Em seguida, discute projeto de lei que altera a CLT, permitindo a emissão física da carteira de trabalho em casos excepcionais. Relator é o deputado Duarte Júnior, que opina pela aprovação.

Momento presente, questionamento sobre o relatório, menção a projeto e sugestão de inversão.

Falta aí a gente passa para a discussão do. Não está aqui presidente, queria aproveitar.

Deputado agradece pela aprovação do projeto de lei, ressaltando a importância de construir cidades sustentáveis e saudáveis. Enfatiza a necessidade de espaço para ciclistas para reduzir acidentes e promover condições de trabalho dignas, pedindo discussão sobre projetos que fomentem esses espaços.

Obrigado dele, deputado Duarte Júnior com a palavra.

O Deputado apresentou um relatório favorável à emissão física da carteira de trabalho em situações excepcionais, visando garantir acesso igualitário aos registros trabalhistas, especialmente em áreas com acesso limitado à internet.

O deputado apresentou o parecer sobre o projeto de lei que regula as condições de trabalho para homens em tratamento ou aguardando remissão do câncer de próstata e institui o selo azul, que foi aprovado por unanimidade. O relator, coronel Meira, foi convidado a ler seu parecer.

Deputado pede aprovação do projeto Empresa Azul para apoiar homens com câncer de próstata, destacando diagnóstico precoce e benefícios para empresas. Sugere que selo azul pode melhorar reputação e reduzir custos. Agradece autora do projeto e solicita apoio da câmara.

Deputado parabeniza pela aprovação do parecer e destaca a importância de garantir condições de saúde. Anuncia audiência pública sobre fadiga dos trabalhadores do transporte aéreo, marcada para 3 de julho às 16h30 no plenário 6. Encerramento da reunião.