COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

A reunião foi aberta e a ata anterior aprovada. A pauta destina-se à discussão e votação de pareceres e requerimentos. O deputado pediu a inversão de pauta para itens específicos, sugerindo votação em bloco.

O Deputado propõe votação item por item e solicita que seja feita de forma simbólica.

A Deputada pede atenção para iniciar a votação solicitada, menciona a necessidade de verificação e sugere que a votação não prossiga sem defesa, questionando sobre o tempo para uso da palavra.

O Deputado solicitou uma audiência pública para debater um projeto, mas a relatora negou, alegando que já houve discussões anteriores. Ele destacou a falta de diversidade nas opiniões durante os debates e criticou a atuação da comissão de direitos humanos, que estaria tendenciosa. O Deputado enfatizou a importância do contraditório na democracia e pediu que o requerimento fosse votado de forma nominal.

A Deputada discutiu sobre a votação da inversão da pauta do projeto de lei 10.678/2018, mencionando um requerimento e indicando a orientação de voto.

Deputado Gilvan. Pela oposição também.

O Deputado defende um maior debate sobre a segregação e os crimes hediondos, questionando a ideologia por trás de um projeto LGBTQIA+. Ele afirma que policiais enfrentam mais riscos que pessoas LGBTQIA+ e se opõe a legislações que favoreçam grupos específicos.

Tempo Está bom bom. Que a partir do momento que encerrar a gente passa adiante. Perfeito. Dez segundos vai. Dez segundos. Não eu só

O Deputado defende que qualquer tipo de violência deve ser punido, independentemente da categoria.

Que orienta por Pela minoria presidente. Pela minoria

Deputado propõe acordo à deputada sobre o significado de crime hediondo, condicionando seu voto a uma resposta.

Deputada remove obstruções e orienta sobre a votação. Encaminha votação de projetos e solicita inversão de ordem para o próximo projeto.

O Deputado questiona o projeto de incentivo à diversidade étnica e racial, buscando esclarecer se abrange todos os grupos e não apenas os negros. Critica a falta de diálogo na comissão e questiona a narrativa sobre homicídios de homossexuais no Brasil, destacando que muitos crimes são passionais entre gays. Defende a necessidade de audiência pública para discutir esses temas e expressa sua preocupação com a representação e punição dos envolvidos.

A Deputada discute a abertura da votação e orientações dos partidos, mencionando sua experiência no departamento de homicídios.

O Deputado afirmou que as mortes de pessoas LGBT estão relacionadas a relacionamentos pessoais, não a perseguições sistemáticas. Considerou o projeto desnecessário e criticou a relatora por não compreender o que é crime hediondo.

Deputado defende a inversão de pauta devido à falta de resposta da relatora sobre um projeto polêmico. Pede um debate mais sério, enfatizando que ideologias podem causar sofrimento à comunidade LGBT, que já enfrenta problemas internos graves. Destaca a necessidade de audiência pública antes de avançar com o PL.

Quem encaminha? Oposição. Senhora presidente e senhores. Mais uma vez

O Deputado defende que o debate sobre o projeto deve incluir mais audiências públicas e opiniões diversas, sem segmentar a sociedade por características. Ele se opõe à votação do projeto, pedindo uma discussão mais ampla.

A deputada comentou sobre a necessidade de aguardar para obter o sinal ao ligar e desligar.

Pelo governo, pela maioria e pela federação não. Quem mais orienta? Pelo pessoal.

A Deputada criticou a perda de urnas e mencionou a abertura da lista de inscrições para discussão de projetos, pedindo atenção dos parlamentares. Ela abordou problemas de presença e sugestões para registro, além de esclarecer sobre o andamento das discussões. Após interrupções, pediu a votação e solicitou o resultado no painel.

O Deputado discute o projeto de lei que reserva 20% das vagas em concursos públicos para negros, criticando a proposta e defendendo que deveria ser 50%. Ele menciona o veto do governo anterior e questiona a lógica de aumentar gradualmente a porcentagem. O Deputado pede o adiamento da votação e critica falta de diálogo em torno de outros projetos, enfatizando a polarização e ataques pessoais. Ele se opõe ao projeto da colega e propõe que o requerimento seja votado.

A Deputada solicitou a inversão de pauta e pediu abertura de votação, apoiando o PL.

O Deputado defende que o projeto que discute o aumento do percentual de negros em cargos públicos seja votado antes do projeto sobre LGBTCídio, ressaltando a importância de debater a proposta e criticando a falta de uma audiência pública sobre o assunto.

Deputada pede colaboração para manter a ordem durante a sessão, evitando conversas que atrapalhem os oradores.

Não voto não. Deputado Paulo Belinski. Presidente pela minoria nós orientamos sim e já eu

Deputado critica cotas raciais, afirmando que elas não resolvem questões de racismo e criam divisões na sociedade. Defende que a composição da Polícia Militar não aborda essa divisão, destacando que o sistema de cotas viola princípios do concurso público.

Deputado questiona a aplicação de cotas em concursos públicos e se são utilizadas por representantes da esquerda em seus ministérios e gabinetes, criticando a obrigatoriedade dessas cotas como um absurdo.

A Deputada solicitou confirmação das orientações e aguardou o andamento da votação, destacando inconsistências apresentadas. Registrou a orientação da maioria do governo e anunciou o resultado da votação. Fez a leitura do projeto de lei que altera o Código Penal para incluir o LGBT cídio como agravante de homicídio. Mencionou a aprovação do parecer da relatora, e tratou de requerimentos de retirada de pauta. Durante o debate, citou outros deputados que pediram a palavra.

Deputado questiona conhecimentos de colegas sobre crime hediondo e qualificadoras, afirmando que não devem legislar sem domínio do tema. Critica falta de entendimento e defende que apenas quem compreende o assunto deve legislar. Desafia a deputada a explicar, caso contrário, considera a proposta como não legítima.

Deputada discute regimento e votação de requerimentos, pede orientações de voto e esclarece procedimentos.

Deputado a favor da retirada de pauta, por considerar o projeto divisivo e prejudicial ao Código Penal, destacando a falta de apoio de grupos LGBT na comissão e a busca por igualdade.

A Deputada faz agradecimentos e menciona orientações de outros deputados durante a sessão.

Pelo governo, pela maioria, nós orientamos não. Quem orienta, por onde orienta, deputada

A Deputada defende a retirada de pauta, criticando a comissão de direitos humanos por priorizar escolhas sexuais em detrimento de outras vidas. Ela afirma que isso é irracional e que a comissão deveria focar nas necessidades do povo. Além disso, menciona que recebe apoio até de pessoas de esquerda insatisfeitas com a situação.

A Deputada enfatizou a importância de os deputados se expressarem e mencionou a orientação do partido Republicanos.

Deputado critica a Comissão de Direitos Humanos por discutir pautas irrelevantes enquanto crianças no Marajó sofrem violência. Pede a retirada da pauta, considerando-a uma vergonha.

A Deputada comenta sobre a necessidade de decidir sobre a orientação de voto pela oposição.

O Deputado orienta pela retirada de pauta, criticando a farra de passagens aéreas da ministra, e destaca que parlamentares da esquerda não apoiam ativistas LGBT, que não desejam ser tratados de forma diferente. Ele se opõe à divisão do Brasil.

Deputada orienta sobre votação e aguarda resultados. Retirada de pauta rejeitada e discussão prossegue. Relatora e deputados se manifestam. Debate segue e há pedidos para ouvir a relatora. Trabalho continua com ordem estabelecida.

O Deputado começou explicando o conceito de qualificadora no direito penal, enfatizando sua importância na modificação das penas. Ele fez um apelo à compreensão e pediu respeito durante a discussão, ressaltando a função de um deputado e a necessidade de manter a ordem no debate.

A Deputada expressou apreensão e pediu silêncio para a condução dos trabalhos, mencionando a interação com um colega e solicitando a continuidade das falas.

O Deputado criticou a falta de conhecimento de uma deputada que legisla sobre direito penal, alertando para os perigos e a illegitimidade de propostas sem a devida competência técnica, ressaltando a importância da seriedade na proteção dos bens jurídicos.

A Deputada orientou sobre a solicitação de tempo de liderança para vários deputados, incluindo Paulo Belinski e Gilvanda Federal. Ela falou sobre a necessidade de organizar o tempo e mencionou a inclusão de minutos para assegurar que todos os deputados possam se manifestar adequadamente.

Deputado critica a lei dos crimes hediondos, exaltando sua origem e propondo revisão das penalidades para crimes contra grupos LGBTQIA+. Aponta que a legislação é desatualizada e não abrange todas as identidades, questionando definições e ressaltando a necessidade de respeitar o princípio da legalidade. Conclui que é necessária uma atualização da legislação.

A Deputada fala sobre a distribuição do tempo de fala entre os deputados, mencionando os que estão inscritos e a sequência de discursos.

Deputado comentou audiência pública com a ministra da igualdade racial, abordou situação entre deputadas, defendeu comparação como não racista, criticou falta de apoio a Hélio Negão e destacou duplo padrão no racismo. Pediu imparcialidade na comissão de direitos humanos e se defendeu de ataques pessoais, solicitando proteção genuína aos direitos humanos.

A deputada agradece ao deputado Gilvan pelo acréscimo de tempo em seu discurso.

Deputado expressa confusão sobre termo mencionado por colega e pede explicação, demonstrando desconforto com a situação, enquanto interage com outros deputados.

A Deputada expressou dificuldade em entender o que foi lido e pediu uma parte para esclarecer.

O Deputado discutiu a questão das identidades de gênero, especialmente o termo "boiceta", enfatizando a identidade que foge do binarismo de gênero. Ele criticou a visão de que homens são opressores e defendeu a ideia de que ser homem envolve ser provedor e protetor da família. O deputado expressou sua indignação sobre a banalização de termos como homofobia e transfobia, ressaltando que discordar não é crime. Além disso, ele argumentou que crimes, incluindo homicídios, já são devidamente qualificados como hediondos, independentemente da orientação sexual da vítima, e abordou questões de segurança pública, lamentando que o foco esteja no LGBTicídio em vez de punir crimes graves, como o estupro. Ele defendeu punições mais severas para criminosos e criticou a proteção de bandidos, afirmando que a sociedade precisa priorizar a segurança das vítimas.

A deputada faz uma solicitação para alterar a ordem de inscrição, mas é informada de que não é possível. O presidente pede para seguir a ordem regimental e concede a palavra à deputada por dez minutos.

A Deputada propôs uma permuta de fala com Marco Feliciano, solicitando apenas uma alteração na ordem das intervenções, uma prática comum nas comissões.

A Deputada discutiu sobre a permuta de tempo de fala, ressaltando a importância de seguir as regras regimentais para manter a ordem nas discussões. Pediu que o tempo de dez minutos fosse restabelecido para a deputada mencionada.

A Deputada expressou preocupação com a categorização de crimes, defendendo uma legislação clara e igualitária. Criticou a abordagem de homicídios por características específicas, alertando para o risco de criar uma sociedade de castas e desconsiderar a dignidade humana. Destacou a falta de definições para "crime de ódio" e a necessidade de respeitar a soberania popular e as funções do parlamento.

Deputada menciona o próximo orador, deputado Eder Mauro, que terá quinze minutos para se manifestar.

O Deputado expressou preocupação com a alteração do artigo 120 do código penal, criticando a necessidade de novas qualificadoras para homicídios e defendendo igualdade de tratamento sem distinções. Ele enfatizou a importância dos direitos humanos e apoio às vítimas, lamentando a falta de apoio da comunidade LGBTQIA+ para as mudanças. Concluiu pedindo respeito e manutenção da igualdade.

O Deputado explicou confusão na sessão, apresentou dados sobre assassinatos, destacando que mais héteros foram mortos. Alertou que um projeto de lei poderia prejudicar a população LGBT, comparou o Brasil com outros países quanto à violência e mencionou tensões entre comunidades. Defendeu a liberdade de expressão e os valores da família tradicional, afirmando que votaria contra o projeto por acreditar que gera divisão.

A deputada mencionou a sequência da discussão dos projetos, dando a palavra ao deputado Hélio Lopes por quinze minutos.

O Deputado criticou o uso repetido da expressão "capitão do mato" durante uma audiência pública, questionando a ausência de defesa em sua situação comparada à de outra deputada. Ele indagou se o termo utilizado contra ele poderia ser considerado racismo e pediu esclarecimentos à outra deputada.

A Deputada denunciou a figura do "capitão do mato" como um racista que, mesmo sendo negro, perpetua o racismo. Ela ressaltou que essa expressão serve para evidenciar a existência de racistas em corpos negros e criticou o negacionismo do racismo na sociedade.

Deputado defende seu lugar de fala na comissão de direitos humanos, questionando acusações de racismo e a utilização do termo "capitão do mato". Critica parlamentares que tentam ensiná-lo sobre sua própria identidade, afirmando que tomará medidas legais contra acusações infundadas.

A Deputada critica a forma como o tema da negritude é abordado e levanta questões sobre a violência contra negros.

O Deputado questiona a tipificação de crimes relacionados à homossexualidade e racismo, defende que o Brasil não é um país racista, e critica o tratamento desigual em uma comissão que deveria promover igualdade. Ele respeita as opções sexuais, mas aponta a militância como problemática e critica a falta de respostas claras em debates.

O deputado defendeu a justiça ao afirmar que chamar outro deputado de racista é crime. Ele questionou a deputada sobre sua posição em relação a ofensas feitas ao colega, pedindo um repúdio claro a tais declarações.

Deputado defende as comunidades terapêuticas e critica a visão da esquerda sobre racismo, destacando que o tema é complexo e sério. Questiona a definição de discriminação na lei e pede clareza sobre o tratamento de pessoas negras e LGBTQIA+.

A Deputada mencionou estatísticas alarmantes de assassinatos de LGBTs e héteros no Brasil, além de mortes de policiais e aumento de abortos e abusos sexuais contra crianças. Criticou a falta de atenção da relatora a temas que afetam minorias e a deficiência no atendimento a brasileiros em transição de gênero, destacando a importância da comissão e pedindo reflexão e equilíbrio nas discussões.

O Deputado chamou atenção para o aumento alarmante de assassinatos de LGBTQIA+ e héteros, assim como o crescimento de abortos legais e abusos sexuais contra crianças. Criticou a negligência com necessidades de autistas e a violência infantil, sugerindo um desalinhamento nas discussões sociais. Manifestou descontentamento pela ausência da relatora e enfatizou a necessidade de legislar sobre essas questões.

A Deputada discute a emenda sobre violência contra LGBTQIA+, questionando a clareza de termos como intersexualidade e transgeneridade na legislação. Ela alerta para as dificuldades na definição e na aferição da motivação de crimes, enfatizando a necessidade de um debate equilibrado e livre de ideologias, visando a clareza nas proposições legislativas.

Então agora passo a palavra pra deputada Júlia Zanata, em quinze minutos. Obrigada

A Deputada defende que o LGBTCídio não deve ser qualificador no homicídio, argumentando que todas as vidas são iguais e criticando a divisão da sociedade em classes. Ela acredita que pautas que favorecem minorias geram ressentimento e que crimes devem ser punidos sem distinções.

A Deputada destaca a importância da Constituição contra discriminação, critica a falta de definições claras sobre gênero, alerta sobre legislações confusas e defende a objetividade na elaboração de leis, ressaltando o papel do parlamento em decisões legislativas. Valoriza o debate sobre as leis e a necessidade de clareza.

A Deputada encerrou a discussão na ausência do delegado, mencionou a solicitação de tempo do capitão Alden e ressaltou a importância do processo democrático. Anunciou a abertura da votação, que seria nominal, e concedeu a palavra ao capitão Alden para orientações, elogiando a equipe de deputados.

O Deputado parabeniza os participantes pelo debate respeitoso, destaca a minoria da comissão e anuncia a contestação ao parecer do relator. Agradece ao presidente.

Orienta aí por onde? Pela oposição. Qual a palavra deputado? É eu aqui o deputado Marco Feliciano.

O Deputado agradeceu a presença e o trabalho dos assessores dos parlamentares. Ele destacou a importância da Comissão de Direitos Humanos, ressaltando que não é apenas sobre direitos humanos, e se manifestou sobre críticas recebidas, afirmando que não foi defendido em comissões e comentou sobre a oposição.

A deputada solicita um minuto para orientação.

O Deputado afirma que o código penal é claro sobre homicídio e que todos são iguais perante a lei. Para reduzir homicídios, propõe aumentar a pena geral, já que qualificadoras existem para casos específicos. Orienta a votar contra o projeto.

Deputada Delveneri como orienta? E por

O Deputado orienta a favor, destaca a qualidade do relatório da deputada Érica e sugere que se aprofunde a discussão sobre os temas abordados. Menciona a presença de autoritarismo nas questões discutidas, mas considera assunto para outro momento.

A Deputada informou que a orientação é do Deputado Henrique Vieira.

Da delveneri encaminha pela federação, encaminha orientar. Só instante ainda. Não, pela

E pelo governo orientamos votos sim. Presidente, republicano.

Depuicanas deputada. Republicanos orienta não ao LGBT Cídio presidente, dado

O Deputado defende a inclusão de todas as crenças e a proteção de grupos variados, questionando a falta de coerência em priorizar apenas o público LGBT e ignorar outras vítimas, como evangélicos, católicos e crianças. Ele orienta voto contrário à proposta.

Votação aprovada com dez a favor e cinco contra. Solicitação do tempo de liderança. Palavra ao deputado capitão.

O deputado critica a falta de conhecimento sobre legislação penal, defende o aumento de penas ao invés de novas categorias de crimes, questiona dados sobre violência contra LGBTQIA+, e pede debate do projeto em uma comissão de segurança.

Deputado, cinco segundos pro senhor concluiria porque a gente entrou num acordo de não ampliar a palavra. Então?

Deputado pede união dos colegas, especialmente da comissão de segurança, para debater um projeto na comissão de segurança pública.

Com a palavra eu tenho com o tempo da liderança da da maioria, a deputada Erica Kocai que tem oito minutos.

A Deputada defende a criação de um tipo penal para crimes de ódio à comunidade LGBTQIA+, criticando a desqualificação da relatoria e destacando a violência enfrentada por essa população. Ela enfatiza a necessidade de reconhecimento das vidas e medidas contra crimes de ódio, celebrando a aprovação do projeto e a liberdade de ser e amar.

Deputada solicita tempo de liderança de seis minutos para o deputado Tadeu Veneri.

O deputado elogia a relatora do projeto e defende igualdade entre os deputados, criticando autoritarismo e o ódio na sociedade. Menciona a morte de Oziel Branco dos Santos, homenageando sua defesa de um jovem agredido, e finaliza com um apelo por justiça social e reconhecimento das minorias.

A Deputada destacou a conclusão dos debates, a importância de discussões equilibradas, agradeceu à equipe pelos materiais sobre direitos humanos e ressaltou a relevância da obra lançada como ferramenta de resistência. Enfatizou a defesa dos direitos humanos em tempos de desinformação e reafirmou o compromisso com justiça, dignidade e igualdade.

A Deputada ressaltou a importância democrática da comissão, mencionando sua captura em 2012, parabenizou pelo lançamento do livro sobre direitos humanos e enfatizou a interconexão humana. Destacou termos como lesbocídio e LGBTQIA+, recomendando a leitura. Agradeceu pela condução da sessão com firmeza e generosidade, além de mencionar a decisão sobre crimes de ódio e LGBTfobia.

Encerramento da sessão.