PLENÁRIO

O Deputado iniciou a sessão, registrou o comparecimento de trezentos e quarenta e sete deputados, e dispensou a leitura da ata anterior.

Solidariedade às vítimas de acidente aéreo. Crítica ao MST por suas ações e invasões de terra. Defesa das conquistas do governo Bolsonaro na entrega de títulos de terra. Pedido de justiça por vandalismo no escritório do deputado. Questionamento sobre a parceria do governo Lula com o MST. Chamado à atenção sobre as mentiras e necessidade de respostas ao povo brasileiro.

O Deputado manifestou solidariedade às vítimas de um acidente aéreo, criticou o governo Lula por envolver o MST em discussões de paz, considerou o movimento responsável por invasões de terras e vandalismo, e questionou sua legitimidade nas decisões governamentais.

O deputado agradeceu o pronunciamento de outro deputado e informou sobre os próximos oradores.

O Deputado abordou a prisão de um empresário brasileiro acusado de estuprar uma criança de cinco anos na Flórida, ressaltando a necessidade de uma resposta severa da justiça e a importância de fortalecer políticas públicas contra a exploração sexual de crianças. Em seguida, parabenizou a revista Carta Capital pelos seus trinta anos de jornalismo crítico e independente, reconhecendo sua contribuição para uma sociedade mais informada e engajada.

O Deputado agradeceu a Luiz Couto pela solicitação e garantiu a divulgação no meio de comunicação, mencionando também o Deputado Airton Faleiro e o tempo de cinco minutos para sua fala.

Só só mudou o estado, é parar. Obrigado presidente. Desculpa deputada, eu falei Luiz Culto.

O Deputado deu boas-vindas à nova deputada e expressou pesar pelas vítimas de um acidente aéreo. Ele homenageou uma guerreira do povo Caiapó e falou sobre um projeto de lei que corrige a distorção da representação proporcional dos estados na Câmara. Alertou que o Congresso deve decidir até junho, caso contrário, o Supremo Tribunal Federal tomará a decisão. Finalizou pedindo divulgação de seu pronunciamento.

O Deputado agradece ao colega e cede a palavra à nobre deputada Benedita da Silva, que fará uso do tempo destinado à coordenadoria dos direitos da mulher.

Deputada convida para lançamento da guia de candidaturas femininas e destaca a importância da presença feminina na política. Comenta sobre eleições municipais e violência política, enfatizando a necessidade de informar e garantir segurança para candidatas. Menciona investimentos do governo federal no Rio de Janeiro, ações que combatem a fome e melhorias nas políticas públicas. Agradece ao presidente e reafirma o compromisso com o estado, destacando a transformação em curso.

O deputado fez referência ao pronunciamento da deputada e concedeu a palavra ao deputado Lindemberg Fariado, mencionando um tempo de até cinco minutos para sua fala.

Deputado anunciou que o Brasil está próximo de sair do mapa da fome, ressaltando políticas públicas do governo Lula que reduziram a insegurança alimentar de 33 milhões para 8,3 milhões. Destacou aumentos no salário mínimo e no Bolsa Família, além de medidas como isenção de impostos. Enfatizou o impacto positivo dessas ações na renda dos trabalhadores, especialmente dos mais pobres, e expressou orgulho em defender essas causas.

O deputado comentou sobre outros parlamentares e se dirigiu à tribuna para expressar suas opiniões.

O Deputado criticou a manipulação de dados sobre a fome no Brasil, citando uma conversa entre Lula e Jaime Lerner. Ele questionou a veracidade dos números apresentados pelo governo, afirmando que a informação sobre crianças passando fome é exagerada e inconsistente.

O deputado mencionou outros parlamentares e seu tempo de fala.

O Deputado critica o aumento dos preços dos alimentos desde o governo Lula e parabeniza atletas brasileiros pelos Jogos Olímpicos. Ele destaca a injustiça da tributação sobre premiações dos medalhistas e menciona um projeto de lei para isentá-los de impostos. O Deputado expressa indignação pela lentidão do processo devido à medida provisória do governo e critica o silêncio do governo brasileiro sobre a situação na Venezuela, citando o apoio do PT a Nicolás Maduro.

Deputado reconhece o pronunciamento de Luiz Lima e concede tempo de nove minutos para Leonardo Gadelha.

O Deputado destaca a necessidade de adaptação do Parlamento às mudanças tecnológicas, ressaltando a urgência de debater inovações como biotecnologia e inteligência artificial. Propõe a criação de um observatório para discutir impactos e desafios dessas tecnologias, enfatizando a responsabilidade do legislativo em regular essas transformações.

O Deputado comentou sobre pronunciamentos de outros deputados na tribuna.

A Deputada propõe um minuto de silêncio pelas famílias enlutadas, destaca o sucesso das mulheres nas Olimpíadas e enfatiza a importância da representação feminina na política. Ela alerta sobre a violência política contra mulheres e a necessidade de combater essa agressão. Menciona a realização do evento de inovação no Rio de Janeiro e a importância da tecnologia para salvar vidas. Agradece a colega do México pela solidariedade após um acidente.

Não foi apresentado um discurso específico do Deputado.

O Deputado destacou a melhoria na economia brasileira, com redução do desemprego e aumento das vagas de trabalho, além do crescimento da indústria. Também mencionou o recorde de jovens aprendizes contratados e a importância de sair do mapa da fome, citando dados da FAO sobre a redução da fome no país. Ressaltou a necessidade de cuidar das famílias mais necessitadas e os avanços nos indicadores sociais e econômicos.

De vossa excelência com a palavra do deputado Valdernei Avelino, em seguida a deputada Elisângela Araújo. Senhor

O Deputado lamentou as mortes do escritor Márcio de Souza e do exministro Delfim Neto, destacando suas contribuições culturais e intelectuais ao Brasil. Ambos deixaram um legado significativo e suas perdas são sentidas.

O Deputado ressaltou a urgência de ações sociais e políticas para a Bahia e a importância da união por melhorias.

A Deputada destacou o Dia da Mulher do Campo, homenageou Margarida Alves, ressaltou a importância do agosto lilás e das políticas contra a violência feminina, citando a lei Maria da Penha. Comemorou o mês da juventude e defendeu ações para educação e oportunidades na Bahia, além de valorizar a agricultura familiar.

O deputado mencionou apoio a todos os meios de comunicação da casa e citou outros deputados para pronunciamentos.

O Deputado expressou condolências às famílias das vítimas do acidente aéreo em São Paulo e denunciou a utilização de fake news relacionadas ao caso. Ele destacou a necessidade de punir severamente essas práticas e criticou a extrema direita por não querer regular a disseminação de mentiras, especialmente em tempos de eleição. O Deputado enfatizou a responsabilidade da Câmara em agir contra a desinformação e proteger a dignidade das famílias afetadas.

O Deputado mencionou o lançamento de informações e a participação de diversos colegas nas comunicações da casa.

O Deputado comentou sobre a saúde da deputada estadual afastada e desejou sua rápida recuperação. Ele parabenizou a nova deputada Luciana do MST, destacando suas experiências e contribuições. Além disso, ressaltou a importância de Luciana na defesa dos direitos dos movimentos sociais e das questões agrárias na Bahia.

Valmir Assunção, deputada Gisela Simone do União do Estado Mato Grosso com o tempo de até três minuto.

Deputada aborda a violência contra a mulher no Brasil, destacando o aumento alarmante de feminicídios e estupros, especialmente em Mato Grosso. Defende a aprovação do pacote antifeminicídio, que tornará esse crime autônomo e aumentará penas. Enfatiza a importância de uma resposta legislativa mais eficaz e unir esforços para combater a violência em todas suas formas. Solicita que suas palavras sejam divulgadas em canais da casa.

O Deputado pediu a divulgação de informações por todos os meios de comunicação da casa e mencionou outros deputados que teriam a palavra.

O Deputado destaca a reabertura do semestre, a importância do apoio nas eleições municipais, menciona investimentos do governo saudita e critica a dependência do Brasil em relações unilaterais, propondo a diversificação de parceiros, especialmente no sudeste asiático. Pede que seu discurso seja encaminhado à voz do Brasil.

O deputado se pronunciou e mencionou outros deputados que também falariam em seguida.

O Deputado comentou sobre a visita do ministro Valdés Góes à Bahia para discutir barragens, destacando a importância da barragem do Rio Pardo, que beneficiará mais de sessenta municípios e fortalecerá a agricultura na região sudoeste. Ele elogiou o compromisso do governador e reafirmou a importância do governo Lula em cuidar dos mais necessitados.

O Deputado elogiou o pronunciamento e destacou a importância das obras nas barragens na Bahia, que beneficiarão mais de setenta municípios da região sudoeste.

O Deputado expressou solidariedade às vítimas do voo em Vinhedo e criticou a política externa do presidente Lula, afirmando que o Brasil se tornou um "anão diplomático". Ele denunciou os abusos na Ucrânia e na Venezuela, condenando a posição do Brasil ao lado de ditadores. O Deputado ressaltou que o Brasil não se resume a Lula e que muitos ainda lutam pelo lado certo da história, pedindo que Lula reconheça essa posição.

O deputado agradeceu o pronunciamento, questionou sobre o uso do tempo e mencionou outros deputados que se dirigiam à tribuna.

O Deputado expressa apoio à greve dos trabalhadores dos Correios, destacando a luta contra a privatização. Defende a garantia de direitos, como melhorias nos benefícios, reajuste salarial e realização de concurso público, enfatizando que não se trata de favores, mas de fortalecer a empresa e assegurar direitos.

O deputado mencionou outros parlamentares e o tempo disponível para a discussão.

O Deputado critica a atual situação do Brasil, afirmando que as alegações do governo sobre redução da pobreza são fictícias. Destaca a deterioração das estatais, o aumento do desemprego e a extravagância de gastos do governo e da primeira dama, ressaltando a falta de ações efetivas para resolver os problemas do país. Finaliza chamando atenção para a má administração e o impacto negativo sobre a população.

Tarde do PL do Estado do Rio Grande do Sul enquanto o deputado Chico Alencar se dirige à tribuna minuto a deputada coronel Fernanda.

Repúdio ao Incra por não titular assentados no Mato Grosso e em todo o país, favorecendo militantes do PT. É necessário investigar o uso político da instituição e garantir os direitos dos assentados.

Na tribuna, o deputado Chico Alencar, pessoal do estado do Rio de Janeiro, vossa excelência expõe do tempo de até três minutos.

Deputado expressa tristeza pela tragédia do voo da voepass, ressaltando os riscos da aviação e a importância de investigar suas causas. Destaca preocupações nas viagens aéreas e lamenta as mortes de economistas. Enfatiza a necessidade de reformular o modelo econômico e menciona a luta popular histórica na Bahia contra a escravidão.

O deputado falou sobre a inscrição da deputada e o prazo de resposta de três minutos.

Deputada expressa solidariedade às vítimas de acidente aéreo e destaca a importância de investigar suas causas. Comenta sobre o reajuste da bolsa atleta e a autonomia do ministério do esporte, mencionando a contribuição do governo Lula para o apoio a atletas, especialmente mulheres. Critica a gestão anterior e enfatiza sucessos do governo atual, como controle da inflação e redução do desemprego. Conclui pedindo reconhecimento das conquistas do governo Lula.

O deputado mencionou diversos colegas e fez referências à dificuldade de se alongar nas falas.

O Deputado cumprimentou a todos, expressou satisfação em retornar aos trabalhos legislativos e destacou a importância da colaboração entre legislativo e executivo. Ele mencionou os avanços na sua cidade, Arapiraca, com melhorias em infraestrutura e serviços públicos, e manifestou alegria em retomar as atividades com os colegas. Agradeceu ao presidente e aos presentes.

Do PP do estado de Alagoas. Na tribuna deputado Hilton Rocha, MDB do estado do Maranhão. Vossa excelência dispõe do tempo de até três minuto.

O Deputado destacou a criação de um observatório dos egressos pelo Instituto Federal do Maranhão, que monitora a empregabilidade e salários dos ex-alunos, mostrando resultados superiores em comparação a outros. O sistema será adotado por todos os institutos federais, evidenciando o lucro social gerado, que é três vezes maior que o gasto anual. Ele elogiou a eficiência do Instituto para a sociedade.

Deputado Hildoro será divulgado na voz do Brasil pra não somente vossa excelência. Deputada Daniel Barroso. É senhor presidente é só pra pedir que

A minha fala anterior seja divulgada na voz do Brasil também. Será pegado o pedido.

Excelentíssimo. Deputado doutor Fernando Marques, do União do estado de Rondônia. Boa noite.

O Deputado parabenizou a direção da ADOnep e o Conselho Federal de Medicina pelo sucesso de conferências internacionais no Brasil. Destacou a importância da PEC 47 para a transposição de servidores de exterritórios e a urgência em votar essa proposta devido a adoecimentos e falecimentos de servidores. Além disso, ressaltou que os militares e as mulheres foram responsáveis por uma significativa parte das medalhas ganhas pelo Brasil nas olimpíadas. Agradeceu ao presidente.

Obrigado nobre deputado. Último orador escrito, o deputado Josenildo, seguida a ordem do dia. Senhor presidente.

Deputado expressa revolta com a gestão do aeroporto de Macapá pela empresa NOA, destacando degradação dos serviços, filas longas, falta de ar-condicionado e problemas de segurança. Critica a negligência e pede ação da ANAC para melhorias, exigindo respeito aos usuários e visitantes. Solicita que seu pronunciamento seja divulgado.

Morador agradece.

O Deputado destacou a votação do PLP 108/2024, parte da reforma tributária, que regulamenta o comitê gestor do IVA. Esse comitê vai coordenar o novo imposto, promovendo maior transparência e reduzindo a carga tributária. O objetivo é combater sonegação, diminuir custos e aumentar a competitividade da indústria brasileira. O Deputado enfatizou a importância da emenda constitucional que simplifica o sistema tributário. Concluiu pedindo para avançar para a votação.

O deputado anunciou a presença de 476 deputados e iniciou a ordem do dia.

Requerimento de urgência para apreciação do projeto de lei que institui programa de desenvolvimento de hidrogênio de baixa emissão de carbono, em apoio ao deputado Arnaldo Jardim.

O Deputado pede apoio para um requerimento de urgência, visando deliberar sobre um projeto que complementa o marco regulatório do hidrogênio, já sancionado.

Deputado, Arnaldo Jardim. Presidente, só pra. Deputado Chico Alencar. Só pra registrar.

O Deputado destacou a importância do acordo sobre a matéria, que impacta a economia brasileira, especialmente no nordeste e no Ceará. Ele mencionou negociações para votar o projeto de forma republicana, visando avanço na transição energética do país.

O deputado apoia Reginaldo Lopes e pede votos a favor.

O Deputado afirmou apoio à modernização do Brasil, enfatizando a transição ambiental para um futuro sustentável. Agradeceu ao líder do partido.

O Deputado questiona se todos podem votar sim e pede orientação à Deputada Adriana Ventura.

Deputada destaca a importância do projeto, agradece acordos realizados com líderes e menciona emenda que traz transparência e exige plano de trabalho para aplicação de recursos.

Aprovado o requerimento. Discussão sobre o projeto de lei que institui o programa de desenvolvimento de hidrogênio de baixa emissão de carbono. Pendente de pareceres. Palavra ao deputado Arnaldo Jardim.

O deputado agradeceu e destacou que a proposta em análise, originada do líder do governo, visa corrigir a ausência de caracterização da origem dos recursos para créditos tributários do hidrogênio de baixo carbono. O projeto complementa o marco regulatório já aprovado. O parecer é favorável ao projeto e serão analisadas emendas após a discussão.

O deputado agradeceu ao deputado Arnaldo Jardim e passou a discussão para o deputado Chico Alencar.

O Deputado defende cautela na aprovação de incentivos fiscais, alertando que o hidrogênio de baixa emissão não é a única solução para a crise climática. Destaca a importância da transição energética e da redução de emissões de carbono, enfatizando a urgência de ações eficazes no Brasil e internacionalmente.

Dia deputada Adriana Ventura.

Deputada agradece ao deputado Arnaldo Jardim e ao líder do governo pelo acordo sobre um projeto importante para o Brasil.

Não foi fornecido um discurso específico para resumir. Por favor, envie o texto que deseja resumir.

Deputada parabeniza projeto de incentivo ao hidrogênio verde, fundamental para transição energética. Destaca a vitória contra o negacionismo ambiental e a importância de investir no hidrogênio verde para avançar em relação a outros países. Critica a percepção de que investimentos sociais sejam gastos e reafirma que o governo está combatendo a fome e promovendo melhorias na educação. Enfatiza que investimentos em renda e cidadania são essenciais para o desenvolvimento do país.

Deputado comentou sobre encaminhamentos e interações com colegas.

Favorável e passo a palavra ao relator.

O deputado encerra a discussão e menciona que o projeto foi emendado para parecer das comissões relevantes, concedendo a palavra ao deputado Arnaldo Jardim.

O Deputado agradeceu e destacou a importância da emenda sobre hidrogênio, mencionando a transição energética no Brasil. Abordou créditos fiscais, concorrência entre empresas, critérios de emissão de carbono e desenvolvimento regional. Ressaltou a transparência e a necessidade de um plano de trabalho. Manifestou apoio às emendas e solicitou apoio para aprovação da política de hidrogênio como ação de Estado.

O Deputado agradece e informa sobre a votação, mencionando o encaminhamento a favor.

O Deputado destacou a importância do PL 3027, elogiou o trabalho do relator, mencionou a relevância da transição energética para o Ceará e o Brasil, e parabenizou os colegas pela contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e a descarbonização da economia. Encaminhou voto favorável em nome do governo.

Deputado Arnaldo Jardim.

O Deputado enfatizou a importância do consenso na transição energética e convidou parlamentares para um encontro sobre projetos de hidrogênio de baixo carbono. Destacou colaborações com ministérios, audiências públicas e iniciativas como etanol e biodiesel. Mencionou a reforma tributária, a diferenciação entre combustíveis e o avanço do Brasil na economia verde, além de eventos internacionais futuros. Agradeceu a atenção.

O Deputado destacou a aprovação da subemenda do projeto de lei 3027/2024 e do requerimento de urgência para discutir a legislação sobre o imposto sobre bens e serviços, incluindo questões administrativas e tributárias. O material segue para o Senado.

O Deputado destacou a importância da urgência da reforma tributária, mencionando a votação da PEC e do PLP que estão em pauta. Ele ressaltou a coordenação do Deputado Mauro Filho e o trabalho em grupo, afirmando que essas medidas são essenciais para o futuro do Brasil e para a organização tributária do país. Parabenizou os envolvidos e expressou a expectativa de que o Senado também vote nas matérias.

O Zé Guimarães. Vai encaminhar ao contrário deputado Marcelo Manhattan. Deputado Mauro Benevit.

O Deputado pediu a aprovação urgente de um texto aprimorado, destacando modificações, como a inclusão de 30% de mulheres nas diretorias e a participação de contribuintes no comitê gestor. Ele abordou a preocupação com a fiscalização, esclarecendo que apenas uma diretoria será responsável por autorizar. O texto não trata de alterações tributárias, mas sim da gestão das regras aprovadas. O Deputado agradeceu apoio e solicitou a votação urgente.

O Deputado fez uma orientação de bancada, questionando a discussão e reiterando sua inscrição para falar.

O Deputado expressa a urgência em agir e agradece.

O Deputado orientou o voto do bloco União Brasil e votou sim em relação aos blocos mencionados.

Deputado manifesta apoio ao PLP sobre regulamentação do comitê gestor do IBS e a progressividade do imposto de transmissão e doações, destacando a importância da aprovação do projeto aprimorado por um grupo de trabalho.

Presidente, o Fernando. Presidente, o

Deputada critica a reforma tributária, afirmando que aumentará impostos e que os deputados não tiveram acesso ao conteúdo do projeto. Enfatiza a urgência inadequada da votação e rejeita a proposta.

Adaptada, senhores deputados que registram seus votos dos colegas parlamentares. Está iniciada a votação. Como orienta federação PT, PC

Presidente, eu quero

O Deputado destacou a importância do debate sobre reforma tributária, uma conquista da legislatura atual e do presidente Lula. Reconheceu o trabalho do relator da PEC três dois e enfatizou que o projeto oferece uma solução para o sistema tributário, incluindo a criação de um comitê de harmonização. Agradeceu pela oportunidade de participar desse processo.

Reginaldo Lopes PSB deputada da Mata.

Deputada destaca a importância da votação nominal sobre a urgência da regulamentação da emenda constitucional do comitê gestor do IBS, concordando com a urgência, mas não com o mérito, relacionado à reforma tributária.

Obrigado deputada

O Deputado apoia o projeto, destacando a necessidade de uma reforma tributária mais profunda e a importância da inclusão de mulheres e representação dos municípios. Ele enfatiza a elevação do imposto sobre heranças para combater a desigualdade tributária. Reconhece limitações, mas ainda assim vota sim.

Obrigado deputado Chico, novo deputado Adriana Ventura.

A Deputada expressou preocupações sobre prazos e compensações, especialmente no que se refere ao ITCMD e à inclusão da previdência privada. Ela mencionou emendas propostas e a necessidade de diálogo com o relator para melhorar essas questões, destacando preocupações com aumento de impostos e a situação do contribuinte.

A maioria. Presidente. Bom Gai. A mudança para o bem do

O Deputado destacou a importância da simplificação tributária para investidores e trabalhadores, enfatizando a necessidade de um comitê gestor para harmonizar cobranças entre municípios e estados. Ele pediu urgência na votação do projeto para avançar nesse processo.

Muito obrigado, deputado Bom Gás. Governo, o governo O

O Deputado encaminha voto favorável e destaca o trabalho do GT do PLP 108, ressaltando a importância da criação do comitê gestor para unificação dos tributos e fim da guerra fiscal. Ele menciona a relevância dessa reforma tributária para a governabilidade e crescimento econômico, elogia o papel do governo e agradece aos participantes dos grupos de trabalho. O deputado expressa satisfação em votar matérias de interesse nacional e destaca a transparência e o diálogo no parlamento.

O Deputado discutiu a votação no plenário e mencionou a possibilidade de encerrar a votação do minuto de Glauber.

Deputado critica a intenção dos EUA de tornar o Brasil fornecedor de lítio, alertando sobre os interesses ocultos e a exploração na América Latina. Destaca a necessidade de vigilância e compreensão das dinâmicas regionais.

Obrigado deputado Glauber. Muitos deputados que ainda não votaram, deputado Mauro Benefício.

Já manifestei a importância da matéria pra gente obter o resultado. Ok.

Votação encerrada.

Sessão encerrada; convocação para sessão extraordinária amanhã às 13h55.