COMISSÃO DE TRABALHO

O Deputado abriu a reunião, dispensou a leitura das atas anteriores e anunciou a retirada de alguns itens da pauta a pedido de relatores. Comunicou sobre designações de relatorias e pediu votação em bloco para os requerimentos. Um membro pediu destaque no item dez.

Havendo número regimental sob a proteção de Deus, em nome do povo brasileiro. Damos início aos nosso trabalho na manhã de hoje, declarando aberta a presente reunião, por ter sido disponibilizada na página institucional da comissão, e atendendo o artigo quinto do ato da mesa número cento e vinte e três dois mil e vinte, dispenso a leitura das atas da vigésima terceira, vigésima quarta e vigésima quinta reuniões, realizadas nos dias três e nove de julho e a vigésima sexta reunião realizada no dia doze deste mês de agosto. Não havendo quem queira discutilas, estar em votação, aqueles que aprovam permaneçam como se encontram, aprovadas as atas. Eu acho que o sistema de som está, está falhando. Acho que a, acho que ainda está ruim viu? Pouquinho aí. Comunico opa, desculpa gente. Comunico ainda que foram realizadas designações de relatorias no dia oito de julho. Os documentos encontramse na secretaria da comissão à disposição das senhoras e dos senhores membros. Passamos a ordem do dia, informando que vou retirar de ofício os seguintes itens da pauta. Item de número oito, projeto de lei número sete mil oitocentos e trinta e dois de dois mil e catorze. A pedido do do relator o deputado Alexandre Lindemeier. O item treze, projeto de lei número oitocentos e noventa e quatro de dois mil e vinte e Também a pedido do relator, o deputado Léo Prates. Como presidente. Por fim, o item dezessete o projeto de lei número mil seiscentos e sessenta e três de dois mil e vinte e três, a pedido deste presidente que vos fala. A mesa recebeu, requerimentos procedimentais que solicitam a retirada de itens de pauta. E se todos estiverem de acordo, a gente coloca pra votação em bloco. Passamos então pra votação em bloco dos requerimentos. De retirada de pauta. Do item, dez, do deputado Sanderson. Senhor presidente, é possível pedir destaque no item dez?

O deputado discutiu a retirada de pautas e convidou um colega para presidir a reunião, mencionando requerimentos a serem votados em bloco. Agradeceu pela colaboração.

O discurso trata da sequência de itens, confirmando a ordem e que o item discutido é o sete.

O Deputado agradeceu a oportunidade e mencionou a discussão e votação dos requerimentos.

O Deputado solicita a subscrição dos requerimentos dois, quatro e cinco, conforme solicitação de outro deputado.

Alexandre, ele está subscrevendo os itens já citados. E farei último pedido em relação.

Número cinco, a possibilidade de incluir ali como os convidados o Ministério Público do Trabalho. Finfeitamente, encaminho a

Da comissão. Muito obrigado. Portanto, coloco em votação os itens, os requerimentos. Perdão, perdão. Ainda o item seis também

Subscrever o item seis. Perfeitamente. Muito obrigado.

Deputado agradece e informa aprovação dos requerimentos na comissão do trabalho, devolvendo a palavra ao presidente.

Muitíssimo obrigado deputado

O Deputado iniciou a discussão sobre a inversão de pauta e fez referência a um requerimento a ser votado.

O deputado menciona que o próximo item é de um colega presente e sugere que ele possa trazer sua relatoria.

Vossa excelência pode requerer a inversão de pauta e colocar o item próximo Então eu requeiro a a inversão de pauta se os colegas concordarem.

Votação a inversão de pauta

O Deputado discutiu o projeto de lei que proíbe a prestação de serviços a terceiros em hospitais públicos e filantrópicos, ressaltando que o relator recomendou a rejeição da proposta.

O deputado elogia o presidente da casa, critica a lacração política e defende a terceirização em hospitais públicos para melhorar serviços e reduzir custos, alertando sobre o aumento do desemprego e comprometimento da qualidade se proibida. Sugere a rejeição do projeto e destaca a importância da análise técnica em benefício da população.

O deputado elogiou o parecer e, sem mais discussões, os deputados votaram pela rejeição, que foi aprovada. Seguiram para o próximo item da pauta.

O Deputado agradeceu ao presidente da comissão e aos colegas pela compreensão e trabalho em prol dos brasileiros.

Deputado agradece palavras de colega e informa a mudança na pauta devido à ausência de outros deputados. Solicita que outro deputado assuma a presidência da comissão, insistindo na decisão.

Discurso incompleto, não é possível resumir.

Deputado agradece pela paciência e solicita tempo para apresentar um parecer sobre um projeto.

O deputado discute a criação de conselhos federais e regionais de física, conforme a lei proposta por Daniel Almeida. Ele pede a aprovação e concede a palavra ao relator para sua manifestação.

O Deputado agradeceu e destacou a importância do projeto de lei proposto por outro deputado, que visa criar conselhos federal e regionais de física. A iniciativa busca regulamentar e fiscalizar a profissão, garantindo qualidade e segurança jurídica. O projeto aborda a estrutura e funcionamento dos conselhos, além de exigir registro profissional. O Deputado considera a proposta uma melhoria significativa para a categoria e a sociedade, e recomenda sua aprovação.

Deputado discute a matéria, encerra a discussão e pede votação do parecer do relator, que é aprovado. Sra. Presidente concede a palavra ao deputado Daniel.

O deputado agradeceu ao presidente da comissão pela acolhida das instituições de físicos no Brasil, destacando a importância de César Lattes em centenário e seu impacto na física. Enfatizou a relevância dos físicos nas áreas aeroespacial, nuclear e medicina, ressaltando a necessidade de regulamentação da profissão por meio da criação de conselhos federais e regionais para melhor fiscalização e qualidade nos serviços prestados à sociedade.

Obrigado deputado Daniel, quero de imediato devolver a a direção dos trabalhos ao senhor presidente Lucas Ramos.

Deputado Raymond, com a palavra. Presidente, quero também fazer uma saudação aqui ao Deputado.

O Deputado elogiou o projeto e a relatoria, destacando a importância do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas e dos conselhos regionais e federal de física. Comemorou a associação do Brasil ao CERN, enfatizando o avanço nas pesquisas físicas e a necessidade de regulamentação dos conselhos para profissionais da área.

O Deputado elogia o projeto de lei e menciona sua participação em evento sobre ciência e tecnologia. Ele fala sobre um projeto que altera a lei sobre atendimento a vítimas de violência sexual, passando a palavra à relatora.

A proposta visa manter o plano de saúde para vítimas de violência sexual no trabalho, responsabilizando o empregador. Destaca a necessidade de atenção à saúde e dignidade das vítimas, sugerindo ajustes na duração do fornecimento do plano, e defende a aprovação do projeto com substitutivo.

O parecer da Deputada Fernanda foi aprovado por unanimidade. Em seguida, discutiu-se o projeto de lei do Deputado Emidinho Madeira sobre normas do trabalho rural, com relator o Deputado Evair Vieira de Melo, que se ausentou. O Deputado Carlos Veras foi chamado para a leitura.

O Deputado defende a aprovação do projeto de lei que reconhece a colaboração mútua entre vizinhos nas atividades agrícolas como uma relação social, comunitária e voluntária, sem caracterizar vínculo de emprego.

O Deputado agradece a leitura do parecer, menciona a presença de outro deputado e passa a palavra ao autor do projeto para discussões.

O Deputado pediu a aprovação de um projeto que reconhece a prática tradicional de troca de dias entre pequenos produtores de café no Sul de Minas, visando regularizar a atividade e minimizar problemas com fiscalização. Ele destacou a importância econômica da cooperação na região e a necessidade de reconhecimento formal para evitar transtornos futuros.

O Deputado destacou a importância da modernização da legislação para atender as necessidades de sua região, mencionando a aprovação unânime do projeto e seu encaminhamento à comissão de justiça, onde aguarda pautação e respeito ao prazo de emendas.

Deputado destaca a importância da agricultura familiar no Nordeste e propõe acelerar um projeto na CCJ, enfatizando a solidariedade entre trabalhadores e a necessidade de apoio durante a safra. Agradece pela colaboração.

Projeto de lei propõe selo amarelo para empresas que adotam práticas de inclusão de pessoas com endometriose severa. Relatora é a deputada Flávia Moraes, que sugere a aprovação.

A Deputada abordou a endometriose e suas implicações para mulheres no trabalho, defendendo um projeto que reconhece empresas que oferecem condições adequadas através de um selo amarelo, sem novas obrigações. A proposta visa valorizar essas empresas e facilitar licitações, sendo fruto da frente parlamentar de endometriose com apoio de mais de duzentos parlamentares. Ela expressou apoio ao projeto de lei 5.049/2023.

Deputado agradece e informa sobre a aprovação de parecer. Em seguida, apresenta o projeto de lei nº 2457/2019, que visa proteger trabalhadores temporários ou terceirizados de demissões em períodos eleitorais. Lembra discussões anteriores e pede à relatora, deputada Flávia Moraes, se deseja esclarecer algo antes da votação.

A Deputada destacou a importância de um projeto que visa tornar o processo eleitoral mais democrático, especialmente em tempos de eleições municipais. Ela mencionou a necessidade de proteção contra perseguições políticas e a garantia de que todos possam expressar suas opiniões livremente. Também abordou a influência de empresários sobre funcionários. A Deputada pediu apoio para a aprovação do projeto, considerando que deveria ter sido aprovado há muito tempo.

O Deputado agradece à deputada Flávia Moraes, informa sobre a votação do parecer que foi aprovado por unanimidade e apresenta o item do projeto de lei que institui a semana nacional de conscientização sobre os direitos das empregadas domésticas, com relator designado.

O Deputado propõe uma semana nacional de conscientização sobre os direitos das empregadas domésticas, com ações informativas para empregadas e empregadores, destacando a formalização de vínculos de trabalho, especialmente para diaristas. Sugere a inclusão de diaristas na campanha e reforça a necessidade de aprovação do projeto de lei para garantir dignidade e reconhecimento aos trabalhadores domésticos.

Deputado coloca em votação parecer do relator, aprovado por unanimidade.

O Deputado fez um registro em reconhecimento à luta das trabalhadoras e trabalhadores de Pernambuco, destacando a companheira Luiza e a Fenatrado, uma organização importante na defesa dos direitos dos empregados domésticos. Agradeceu ao presidente e encerrou.

Professora Luciene Cavalcanti.

A Deputada parabenizou o autor e relator do projeto que garante direitos às empregadas domésticas e ressaltou a necessidade de políticas para trabalhadores vulneráveis. Ela elogiou a moção de louvor à luta dos dubladores pela regulamentação de seus direitos diante da inteligência artificial, convocando todos para uma audiência pública sobre o tema e solicitando ao Ministério da Cultura a criação de um grupo de trabalho para proteger os trabalhadores da cultura.

Que agradecemos, deputada professora Luciane Cavalcanti, passo a palavra a deputada Érica Cochai.

A Deputada parabenizou a aprovação de direitos das empregadas domésticas, enfatizando a conscientização, especialmente para diaristas. Criticou a manipulação que nega esses direitos e falou sobre a luta contra o legado da escravidão. Abordou casos de assédio no Conselho Federal dos Técnicos Industriais e a urgência de ações contra isso. Por fim, expressou preocupação com o fechamento de agências da Caixa e destacou sua importância nas políticas públicas e apoio à cidadania.

Deputado parabeniza pela fala sobre temas urgentes e convoca audiência pública para debater documentário sobre o Sindicato Nacional dos Pesquisadores e Desenvolvimento Agropecuário, conforme requerimento da deputada Erika Kokai. Reunião marcada para 15 de julho às 14 horas. Encerra reunião desejando bom final de manhã a todos.