COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Início das atividades com a proteção divina; aprovação de atas de reuniões; retirada de pauta de itens a pedido da relatora; votação em globo de requerimentos; aprovação dos mesmos; discussão de projetos de lei com designação de relatores.

O Deputado defende a promoção da cidadania nas escolas com um juramento diário que fortaleça o vínculo dos jovens com a nação, mencionando valores como democracia e paz. Ele propõe que a mudança das palavras do juramento ocorra apenas por concurso nacional, sem substituir a legislação existente sobre saudações em eventos específicos. O juramento não se aplica a essas ocasiões, sugerindo que a alteração deve ser anterior, e manifesta voto pela aprovação do projeto de lei.

O Deputado anunciou a aprovação de um parecer e, diante da ausência dos relatores, iniciou a leitura do item dezenove, que se refere a um projeto de lei que visa combater a cultura de desafios online que ameaçam a integridade de crianças e adolescentes. A relatora propôs a aprovação com um substitutivo.

A Deputada vota pela aprovação do projeto de lei que institui uma campanha permanente de combate à cultura dos desafios online, visando prevenir riscos à integridade de crianças e adolescentes em escolas. A campanha deve incluir atividades educativas e conscientização de pais e professores.

O Deputado encerrou a discussão e votação, aprovou itens e pediu a leitura de pareceres sobre projetos de lei, incluindo um sobre assistência a pessoas alérgicas.

A Deputada apresenta o projeto de lei 329/2024, que institui uma política de conscientização e assistência a pessoas alérgicas, destacando a necessidade de escolas estarem preparadas para lidar com eventos alérgicos. Ela propõe emenda ao artigo 4º, questionando regras sobre laudos médicos, responsabilidade dos tutores e capacitação de profissionais, citando legislações já existentes. Sugere que o PL seja aprovado com as alterações propostas.

O Deputado anunciou a aprovação do parecer e solicitou que os que concordam permaneçam na mesma posição.

Deputado pede inclusão do CONIF e PROIFS no requerimento 7377.

Algum deputado gostaria de subscrever algum requerimento? Presidente, gostaria de

O deputado solicitou a discussão de vários itens de requerimentos.

O Deputado mencionou a subscrição de cinco requerimentos e pediu a palavra para discussão final, destacando a conclusão de seus trabalhos.

Deputado parabeniza o presidente pela audiência sobre alfabetização e critica altos índices de analfabetismo e evasão escolar no Brasil, especialmente na Bahia. Expressa compromisso com a educação e denuncia o Senac por promover ideologia de gênero em escola pública, questionando a influência extrema-esquerdista nos currículos.

Professor Alcides.

O Deputado pediu a autoria dos itens quatro, cinco, seis, oito e nove e agradeceu.

Dar palavra, não Presidente Nicolas, desculpa é o Luiz aqui. Obrigado deputado Luiz. Presidente Nicolas, aproveitando.

O Deputado destacou a importância da educação, criticou greves nas escolas que prejudicam a alfabetização e a formação das crianças, especialmente no Rio de Janeiro. Ele afirmou que a educação deve funcionar como saúde e segurança pública, sem interrupções, e lamentou a paralisação que afetou o aprendizado, ressaltando a necessidade de um compromisso com a continuidade do ensino.

O Deputado informou sobre a instalação de subcomissões do Sistema Nacional de Educação e das enchentes do Rio Grande do Sul, além da publicação da lista dos indicados ao prêmio Darci Ribeiro. Ele também mencionou uma reunião no próximo esforço concentrado para discutir a eleição dos indicados e o grupo de trabalho do Rio Grande do Sul.

A Deputada questionou sobre o andamento do projeto do plano nacional de educação, indagando sobre a criação da comissão especial e a previsão de relatoria.

O Deputado defende a análise do plano nacional de educação pela comissão, mencionando a falta de resposta do presidente Lira sobre a definição do plano. Ele encerra a reunião.