PLENÁRIO
Sobre o Evento
Resumo: A sessão da Câmara dos Deputados abordou críticas à judicialização da política, com foco no Supremo Tribunal Federal. Parlamentares discutiram a necessidade de reformas no judiciário, defenderam a democracia e criticaram a atuação de Alexandre de Moraes. Discutiram também saúde pública, educação e a situação dos agricultores em calamidade, resultando na aprovação de projetos voltados a melhorias nas áreas mencionadas. Em votação, aprovaram homenagens a Eduardo Campos e debateram questões de calamidade pública, destacando preocupações com inconstitucionalidades nas propostas. A sessão concluiu com a convocação de uma nova reunião.
Deputado
O Deputado anunciou a abertura da sessão, registrou a presença de 233 deputados, dispensou a leitura da ata anterior e iniciou as breves comunicações.
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O orador critica a judicialização da política e a atuação do Supremo Tribunal Federal, destacando declarações de Nelson Jobim e Marco Aurélio sobre a falta de acordos na política e o intervencionismo do STF. Menciona investigações direcionadas e ações de Moraes, questionando se o Brasil vive em um estado democrático de direito. Conclui pedindo que os brasileiros tirem suas próprias conclusões e reafirma sua posição como parlamentar eleito.
Deputado
O Deputado manifestou seu repúdio ao ministro do Supremo Tribunal Federal, destacando áudios que evidenciam a parcialidade da Justiça em relação a conservadores e bolsonaristas. Ele pediu uma reforma do judiciário e cobrava responsabilidades do Senado. Também expressou solidariedade aos sindicatos que não tiveram acordos cumpridos pelo governo atual, criticando a postura do governo em relação a greves e direitos dos trabalhadores.
Deputado
O Deputado agradeceu a presença de lideranças do Hospital Beneficência Portuguesa e elogiou o trabalho em saúde na região sul do Rio Grande do Sul, destacando a importância da secretária de saúde. Ressaltou a destinação de recursos para o hospital e enfatizou a confiança na gestão da instituição. Convidou o General Girão a dar continuidade à reunião.
Deputado
O Deputado criticou a judicialização da política e a atuação do Supremo Tribunal Federal, citando Nelson Jobim sobre a duração do inquérito das fake news e a intervenção do STF em questões políticas. Afirmou que ações do dia oito de janeiro não devem ser vistas como atentado à democracia e mencionou mensagens que revelam a atuação de Moraes no TSE contra bolsonaristas. Concluiu destacando a perseguição a parlamentares e a importância da verdade.
Deputado
Deputado agradece a liderança e experiência de Charles Fernández na presidência.
Deputado
O deputado parabeniza diretores e entidades das Santas Casas pelo encontro em Brasília, destacando homenagens a líderes políticos. Ele também celebra a aprovação de um projeto de estrada em Cordeiros, após anos de espera, agradecendo ao governador e ao secretário de infraestrutura, reforçando seu compromisso com a cidade.
Deputado
O deputado faz um pedido à mesa para que informações sejam divulgadas nos meios de comunicação e na voz do Brasil.
Deputado
Deputado critica a situação do estado de direito no Brasil, apontando abusos de autoridades, perseguições políticas e violação de direitos. Apela à união dos parlamentares para defender a democracia e combater o autoritarismo, destacando que abusos afetarão a todos.
Deputado
O deputado agradece e destaca a importância da próxima expressão.
Deputado
O Deputado alertou sobre possíveis consequências de seu pronunciamento, deixando claro que o motivo estaria registrado.
Deputado
O deputado agradece a manifestação de outro deputado e menciona a programação de inscrições dos próximos oradores, concedendo um minuto ao deputado Antônio de Paula.
Deputado
Deputado critica a proposta que anula trechos do decreto que flexibiliza acesso às armas, defendendo a presença de clubes de tiro próximos a escolas e questionando a visão negativa sobre seus frequentadores. Destaca que a preocupação deveria ser com atividades ilícitas nas proximidades das escolas.
Deputado
Já está na tribuna líder Chico Alencar. Tem a palavra vossa excelência. Cabo Gil.
Deputado
Certo? Quer me interromper aqui? Se você, se você lhe permite só minuto, ou eu? Minutinho, pois. Obrigado.
Deputado
O Deputado criticou a situação no Brasil, denunciando a "ditadura da toga" e inquéritos ilegais usados para perseguir opositores, comparando ações ao nazismo. Ele acusou partes do Ministério Público e da Polícia Federal de estarem a serviço disso e chamou a atenção para a suposta influência do ministro Alexandre de Moraes em favor do presidente Lula.
Deputado
Muito obrigado, muito obrigado cabo Gilberto. Já está na tribuna, o eminente líder deputado professor Chico Alencar. Tenha a palavra vossa excelência. Senhor
Deputado
O Deputado defende a democracia, critica ameaças à justiça eleitoral e o impacto dos abusos de poder. Destaca a importância da investigação de fake news e da liberdade de imprensa, além de criticar atitudes imperialistas, reafirmando o compromisso com a democracia e os direitos civis.
Deputado
Deputado concede a palavra ao líder André Figueiredo.
Deputado
O Deputado agradeceu a presença de amigos e destacou a busca por ações junto ao Ministério dos Transportes para a região do Cariri Oeste, mencionando uma futura audiência com o ministro.
Deputado
O Deputado elogia a experiência de seu colega, reconhece sua trajetória como líder em diferentes funções e dá boas-vindas aos convidados presentes.
Deputado
Deputado expressa preocupação e indignação com projeto de lei em São Paulo que veta acesso de invasores a programas sociais, considerando-o inconstitucional e um retrocesso nos direitos sociais. Destaca a criminalização dos movimentos por moradia e a falta de políticas públicas. Solicita que seu pronunciamento tenha ampla divulgação.
Deputado
O Deputado manifestou preocupação com a atuação do ministro Alexandre de Moraes, apontando que ele estaria direcionando investigações contra bolsonaristas e manipulando relatórios. Pediu ao Supremo Tribunal Federal que corrija essa situação, extinguindo inquéritos e garantindo que as mesmas regras se apliquem a todos, independente de espectro político, criticando a parcialidade do judiciário.
Deputado
O Deputado expressou preocupação com a atuação do ministro Alexandre de Moraes, alegando que ele direciona investigações contra bolsonaristas e escolhe alvos de maneira tendenciosa. O parlamentar enfatizou a necessidade de igualdade no tratamento judicial, criticando a falta de imparcialidade e pedindo a anulação das provas contra os investigados.
Deputado
O deputado agradece ao delegado Marcelo Freitas e concede a palavra ao deputado Zuko.
Deputado
O Deputado criticou o governo federal, apontando desrespeito e falta de apoio ao Rio Grande do Sul, afetando o povo local. Também exigiu a destituição do ministro Alexandre de Moraes, ressaltando abusos de poder e pedindo coragem do Senado para evitar a "ditadura da toga".
Deputado
Deputado menciona outros integrantes e solicita a palavra.
Deputado
O Deputado expressou tristeza pela reunião com líderes do agronegócio e famílias afetadas por enxurradas, ressaltando que apenas 10 a 15% das promessas federais foram cumpridas, causando falta de moradia e dificuldades para agricultores. Criticou a lentidão do governo em resolver problemas urgentes e a criação de ministérios, apontando que o ministro da reconstrução estaria mais preocupado com campanha política do que com as necessidades da população.
Deputado
Inete líder coronel Crisóstomo, tem a palavra a vossa excelência. Senhor
Deputado
O Deputado falou em nome do povo de Rondônia e brasileiros, criticando o TSE como extensão do gabinete de um ministro e o desrespeito à Constituição. Alertou sobre a personalização da justiça e a necessidade de o Senado examinar as ações do STF. Pediu aos senadores que atuem e promovam a justiça, afirmando que os brasileiros esperam ações concretas. Concluiu reafirmando sua representação do povo.
Deputado
O deputado faz referências a solicitações e a sequência de inscrição de outros parlamentares.
Deputado
Deputado critica bolsonaristas e condena tentativas de anistia para golpistas. Destaca o relatório da CPMI sobre a tentativa de golpe em janeiro e a resistência contra a democracia. Acusa Bolsonaro de corrupção e falsificação, defendendo que não haverá anistia e pede rapidez nas investigações.
Deputado
O Deputado agradeceu o colega Murilo Galdino pela paciência antes que outro deputado ocupasse a tribuna.
Deputado
Deputado agradeceu ao presidente, parabenizou o governador da Paraíba pelo aniversário e pelo lançamento da "Ponte do Futuro", uma obra de quinhentos milhões de reais que conectará João Pessoa a Lucena. Destacou a gestão diferenciada do governador e sua boa avaliação entre os governadores do Brasil. Agradeceu também a visita do filho.
Deputado
Deputado agradece e concede a palavra ao líder Marcon.
Deputado
Deputado critica apoio do PT a Maduro, acusa justiça brasileira de parcialidade e defende que ações de Moraes são ditatoriais. Relata sua cassação e responsabiliza Moraes pelas consequências políticas no Brasil, afirmando que isso não é democracia.
Deputado
O deputado agradece o presidente e anuncia a sequência de oradores, começando pela deputada Flávia Moraes.
Deputada
A Deputada parabeniza os servidores da educação de Goiás pelo primeiro lugar no IDEB e destaca a importância do Congresso Nacional sobre câncer de pulmão, solicitando apoio para o PL 2550, que visa diagnóstico precoce. Ela alerta sobre os perigos dos cigarros eletrônicos, enfatizando a necessidade de regulamentação e extensão das leis que proíbem cigarros convencionais. A Deputada ressalta o Brasil como exemplo no combate ao tabagismo.
Deputado
O Deputado solicitou a divulgação de uma carta nos meios de comunicação da casa e anunciou a presença de outros colegas em tribuna.
Deputado
Deputado critica a situação política no Brasil, comparando-a a regimes autoritários, e denuncia abusos de poder do ministro Alexandre de Moraes, questionando a legitimidade de seus atos e pedindo impeachment. Ele exemplifica com prisões arbitrárias em seu estado, ressaltando a inocência dos detidos após longa detenção.
Deputado
O Deputado solicita a palavra para permitir que a deputada Laura Carneiro utilize o microfone.
Deputada
A Deputada agradeceu e informou sobre uma missa às dezoito horas na igreja do Largo São Francisco em homenagem ao prefeito Luiz Paulo Conde, que completaria noventa anos. Destacou suas contribuições como urbanista e agradeceu à família pela lembrança.
Deputado
Deputado comenta sobre denúncias de uso do TSE como braço de investigação do ministro Alexandre de Moraes, destacando a gravidade do assunto e comparando com a situação do ministro Sérgio Moro. Aponta a parcialidade de Moraes e reflete sobre o impacto do ódio e vaidade nas ações humanas. Conclui mencionando a estranheza da mídia noticiar falhas de um aliado.
Deputado
O Deputado agradece ao colega e reconhece sua assiduidade na tribuna.
Deputado
O Deputado aborda a grave questão dos crimes sexuais contra crianças, citando um caso de abuso paternal e apresentando estatísticas alarmantes sobre o aumento desses crimes. Ele defende a castração química como uma medida necessária, criticando a lentidão do Legislativo em avançar nesta questão. O discurso enfatiza a urgência de proteger as crianças e responsabilizar severamente os agressores.
Deputado
Deputado agradece e convida Ronaldo Nogueira para usar a tribuna, mencionando a honra de sua presença e a generosidade de Hildo Rocha em ceder espaços.
Deputado
O Deputado concorda com a necessidade urgente de combater abusos sexuais contra crianças, defendendo a castração química como uma solução. Ele destaca a gravidade da situação e clama por ação do Congresso Nacional em nome das crianças.
Deputado
O deputado solicita a divulgação de uma carta na Voz do Brasil e menciona a presença do deputado Ronaldo Nogueira na tribuna.
Deputado
O Deputado falou sobre a importância dos auditores fiscais do trabalho, destacando sua relevância no mercado formal com 38 milhões de trabalhadores. Ele pediu valorização da categoria e a equiparação de seus salários aos auditores da Receita Federal. O Deputado solicitou atenção da ministra responsável para corrigir a situação dos auditores fiscais do trabalho.
Deputado
Deputado agradece e menciona as próximas participações de outros deputados.
Deputada
A Deputada critica as ações do ministro Alexandre de Moraes, considerando-as incompatíveis com a Constituição. Ela defende a imparcialidade judicial e denuncia a perseguição política e a falta de transparência nos inquéritos. Pede a renúncia do ministro ou o pedido de impeachment. Apela ao Senado para agir e proteger a democracia.
Deputado
O deputado agradece à deputada Caroline Detone e fala sobre a próxima inscrição, destacando o eminente líder Iulo Rocha e sua importância para o Brasil e o mundo.
Deputado
O Deputado agradeceu a aprovação do piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, elogiou a relatoria do Deputado Duarte Júnior e pediu prioridade na CCJ para a continuidade do projeto. Destacou a importância dessas profissões, especialmente com o envelhecimento da população, e parabenizou os profissionais pela conquista. Solicitou que seu pronunciamento fosse divulgado.
Deputado
Deputado agradece e concede tempo de fala ao colega Vicentinho.
Deputado
O deputado anunciou a presença de um jovem agricultor familiar de Minas Gerais, Valdivino, que luta pela agricultura familiar e está se candidatar a vereador. Ele foi recebido como um grande líder em busca de apoio para sua cidade.
Deputado
O Deputado elogiou a liderança e a história do colega na casa, convidou Rafael Brito a usar a tribuna e ressaltou a proibição da exposição de cartazes, citando uma norma da mesa que deve ser respeitada. Em seguida, passou a presidência da sessão a outro deputado.
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Em breve vamos à tribuna também.
Deputado
O Deputado expressou sua tristeza ao ver Maceió em matérias negativas sobre educação. Destacou escolas em condições precárias, problemas no transporte escolar e o alto custo para a prefeitura. Maceió ocupa a penúltima posição em educação no Brasil, enquanto o Estado de Alagoas tem melhorado suas notas do IDEB. Defendeu a necessidade de mudanças na educação municipal para reverter a situação negativa da cidade.
Deputado
O Deputado menciona a sequência de discursos, incluindo a deputada Catarina, a deputada Benedita da Silva e cede tempo ao deputado Orlando Silva.
Deputado
Deputado protocola projeto de lei para plano educacional individualizado para crianças autistas, enfatizando a importância de medidas práticas, investimento e formação de profissionais para garantir educação inclusiva e potencializar o desenvolvimento dessas crianças.
Deputado
O Deputado expressa preocupação com a escolha do próximo prefeito do Rio de Janeiro, alertando para os riscos de uma guerra política na cidade. Ele destaca a importância do diálogo na política e menciona a necessidade de um prefeito que possa interagir com o governo federal, ressaltando os benefícios que esse relacionamento trouxe à cidade.
Deputado
Pronuncamento. Na tribuna, deputada doutora Catarina do PSD, do estado de Sergipe. Eu queria aqui.
Deputada
A Deputada destacou a importância das mulheres nas olimpíadas, onde 55% da delegação era feminina e 12 das 20 medalhas conquistadas foram por elas. Ressaltou a resiliência frente à violência contra a mulher no Brasil, sendo a maior medalhista uma mulher negra. Enfatizou que a vitória no esporte é simbólica, trazendo esperança e inspiração, e pediu reconhecimento e suporte para as atletas.
Deputado
O deputado fez agradecimentos e organizou a lista de oradores, mencionando outros deputados e a distribuição de tempo para os discursos.
Deputado
O Deputado destacou a importância das Santas Casas na Paraíba, solicitando a criação de uma conta para repasses diretos do SUS. Defendeu o PLP 57/2022 e mencionou os recursos já enviados para hospitais locais, enfatizando a necessidade urgente de apoio parlamentar.
Deputado
O Deputado comentou sobre o uso do tempo de comunicação, mencionando suas regras e prerrogativas.
Deputada
A Deputada destacou a importância da lei Maria da Penha e da campanha agosto lilás contra a violência feminina, criticando lacunas legais que afetam mulheres e crianças. Apelou para proteção em casos de risco e denunciou a entrega de filhos a genitores abusadores, enfatizando a defesa dos direitos das mães e filhos como uma questão de proteção.
Deputado
O Deputado agradece o pronunciamento e informa que será feita a divulgação no meio de comunicação da casa, mencionando outros deputados.
Deputado
O Deputado criticou a situação do país e as reações do Supremo Tribunal Federal às denúncias. Anunciou o início de um pedido de impeachment e convocou a população a participar do movimento, destacando a gravidade da crise no judiciário. Pediu que seu discurso fosse registrado na voz do Brasil.
Deputado
Senhor Presidente é conceito muito forte na psicologia social na área de memória coletiva que é o conceito de inscrição frágil. É a capacidade desses grandes acontecimentos deles ficarem e a nossa memória de uma forma muito leve, de modo que pouco tempo depois, as pessoas acabam se esquecendo disso. Na última sextafeira agora, a gente teve uma das piores tragédias da aviação aqui em solo brasileiro. Sessenta e duas pessoas perderam as suas vidas no avião, no voo da Voiepass e milhares de pessoas foram diretamente afetadas, umas vezes que tiveram seus amigos, seus esposas, seus filhos e filhas como vítimas desse acidente. Muitos deles, inclusive, estavam indo, né, ao encontro de seus filhos ou de seus pais pela ocasião de dia dos pais. É lógico que a gente precisa ter muita responsabilidade nesse momento em relação a todas as investigações que vão acontecer, que serão muito bem executadas pelo SeniPA, pela força aérea brasileira, cumprimentar aqui também o trabalho da polícia, uma coisa que é fundamental quando a gente fala sobre essa ideia de inscrição frágil é que os acidentes e os desastres eles acontecem no Brasil sem que nós tenhamos mudanças estruturais em relação em relação ao investimento necessário pra que a gente tenha uma melhor fiscalização, melhor sistema de segurança e pra que a gente tenha legislações que traduzam a necessidade de uma melhor fiscalização e na necessidade da responsabilização daqueles que de alguma forma contribuíram pra que esse acidente pra que essa tragédia ocorresse. Nós estamos no Brasil do acidente da Voipass, em Vinhedo, mas também estamos no Brasil, que é o Brasil do acidente da tragédia de crime de Brumadinho, do ninho do urubu, da tragédia da Chapecoense, da tragédia do voo, dezenove 0 sete, do trinta cinquenta e quatro. E a gente chega a mais de quinze, dezoito, vinte anos de boa parte desses acidentes, sendo que boa parte das mudanças que precisam e que necessitavam ter sido feitas não foram feitas. Pra muito além de todo o trabalho desta casa expressar a nossa manifestação de solidariedade, de respeito em relação a essas vítimas, nós precisamos urgentemente enfrentar as questões legais que gerem de fato essas mudanças que nós necessitamos. John Locke ele falava uma coisa que era muito importante, que ele fala que a gente precisa se conectar às profundezas dos passados pra ligar isso às nossas responsabilidades do presente, porque isso é pressuposto, é prérequisito da construção da nossa identidade. E a identidade brasileira precisa parar de ser uma identidade do descaso, da falta de humanidade, da falta de responsabilização, tem que parar de ser uma identidade da falta de condenação e de responsabilização daqueles que são responsáveis. Na segurança de voo a gente sabe que nenhum acidente é causado somente por fator e a gente sabe que existe o conceito da tempestade perfeita, para que exista acidente, temos uma, temos que ter uma condição de vários fatores. E a gente precisa de fato se debruçar em relação a isso, não só em relação a esse acidente, mas principalmente das mudanças que a gente precisa para mudar a identidade do nosso país. Só pra. Concluída Otávio. E nesse sentido, pra que a gente acabe com esse não esquecimento, com essa noção realmente que as pessoas têm dessa inscrição frágil de acabarem deixando atribuindo isso a uma fatalidade, a gente precisa modificar, a gente precisa refletir. E essa casa ela tem a responsabilidade, ela tem o dever, ela tem obrigação de se debruçar diante dessas questões, não só nesse momento em que todos são concernados, mas principalmente durante todos os dias. Peço que seja inscrito na voz do Brasil também. Muito obrigado. Muito obrigado.
Deputado
O Deputado destacou a fragilidade da memória coletiva sobre tragédias, mencionando o recente acidente aéreo com 62 vítimas. Ele enfatizou a importância de investigação, responsabilidade e melhorias na segurança. Citou tragédias passadas, defendendo a necessidade de enfrentar questões legais e refletir sobre a identidade brasileira. Pediu um compromisso contínuo da legislatura para não esquecer esses problemas.
Deputado
Deputado mencionou que vai chamar dois deputados para falar, concedendo um minuto ao deputado coronel Assis antes de continuar com a deputada Ibonede Caetano.
Deputado
Deputado denuncia invasões de propriedades no Brasil, destacando casos em Douradina e Parauapebas. Critica inação da força de segurança e menciona desapropriações injustas do Incra em Tanhangá, defendendo famílias que habitam a região há décadas.
Deputado
Deputado agradeceu e concedeu tempo a colega para discurso.
Deputada
A Deputada compartilhou a boa notícia de que a Bahia registrou o menor índice de endividamento desde 2000, com apenas 6% da receita para dívidas. O estado é vice-líder em investimentos, aplicando 2 bilhões em infraestrutura, ficando atrás apenas de São Paulo. A dívida caiu significativamente desde 2007, refletindo a boa administração do governador atual, com 63% de aprovação. Ela parabenizou o governador e sua equipe, destacando o compromisso com a melhoria das cidades na Bahia.
Deputado
O deputado agradeceu à deputada Ivanieide Caetano e solicitou um minuto para falar na tribuna, mencionando outros deputados.
Deputado
Deputado registra a visita de Valdirzinho, pré-candidato a prefeito de Mendes, e destaca a importância de apoiar a Baixada Fluminense.
Deputado
Minuto, em seguida, deputada Júlia Zanatta. Senhor Presidente.
Deputado
Deputado criticou a falta de ação em relação ao impeachment do ministro Alexandre de Moraes e propôs coletar assinaturas para votar a PEC das decisões monocráticas, defendendo a independência da Câmara em relação ao STF.
Deputado
A palavra deputada Júlia Zanatta, na tribuna, com o tempo de até três minutos.
Deputada
A Deputada critica perseguições políticas e censura, comparando ações atuais a métodos de repressão do passado. Defende o impeachment de Alexandre de Moraes, questionando a defesa da democracia pela esquerda e mencionando a necessidade de reação dos parlamentares. Ela expressa indignação contra a perseguição a pessoas por suas opiniões e ressalta a vontade popular.
Deputado
Deputado organiza lista de oradores e informa sequência de discursos. Agradece ao presidente e menciona próximos inscritos.
Deputado
Deputado parabeniza reativação da fábrica de fertilizantes da Petrobrás no Paraná, destacando a importância da soberania na produção agrícola e o reemprego de trabalhadores demitidos anteriormente. Critica o governo anterior e elogia a atual administração por reconstruir o país.
Deputado
Gás, deputado Marcon, minuto. Senhor presidente
Deputado
Deputado agradece ministros e presidente pela ajuda ao Rio Grande do Sul, destacando que o governo atenderá a maior parte da dívida do estado e beneficiará agricultores. Solicita que a mensagem seja divulgada na voz do Brasil.
Deputado
O deputado fez um pedido e mencionou a sequência dos próximos oradores.
Deputado
O Deputado fez críticas ao comportamento de colegas em relação ao STF e lembrou crimes cometidos, como o roubo de joias e as mortes durante a pandemia. Ele destacou que esses crimes não prescrevem e que a justiça deve ser feita, alertando sobre o nervosismo de deputados bolsonaristas.
Deputado
O deputado pediu que os colegas respeitassem o tempo de fala de três minutos, para que todos conseguissem se pronunciar, dadas as muitas inscrições.
Deputado
Deputado critica moção da comissão da agricultura contra o presidente Lula e sua relação com o MST, considerando absurdo. Aponta resistência de bolsonaristas às investigações de Moraes. Destaca avanços na educação na Bahia, parabenizando o governador e a secretária de educação pela valorização e melhorias no setor.
Deputado
Deputado faz inscrições para outros colegas falarem, mencionando alguns nomes e assegurando a oportunidade para todos.
Deputado
Deputado agradeceu a presença do viceprefeito de Juazeiro do Norte e do viceprefeito de Brejo Santo, ressaltando a busca por melhorias para o Ceará.
Deputado
Não foi possível resumir o discurso, pois não foi fornecido o texto.
Deputado
O deputado destaca investimentos na Bahia e a gestão do governador Jerônimo Rodrigues. Menciona a ordem de serviço para a estrada de peões a Carnaíba, com mais de oito milhões de reais, e melhorias em outras estradas. Reafirma o compromisso com interligações e valoriza a política colaborativa, agradecendo pela oportunidade de divulgar as informações.
Deputado
Agradeceu ao deputado Gabriel Nunes e mencionou a divulgação do pronunciamento na voz do Brasil, retornando à inscrição do deputado Gilvan e, em seguida, ao deputado Paulo Bilisco.
Deputado
O Deputado criticou Alexandre de Moraes por investigar bolsonaristas de forma ilegal, chamando-o de ditador. Pediu ao presidente do Senado que aja contra essa situação e defendeu a importância do devido processo legal e da verdadeira democracia, questionando a legitimidade do governo atual. Concluiu pedindo unidade do povo em defesa da lei e da ordem.
Deputado
O deputado agradece e informa a ordem do uso da palavra para os demais deputados.
Deputado
Deputado critica comportamentos de colegas que defendem a democracia após atos de vandalismo. Aponta hipocrisia em ataques de Bolsonaro ao presidente do TSE. Defende solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes e ressalta a necessidade de proteger a democracia. Condena ações de bolsonaristas e destaca a coragem de quem se opõe a golpes. Alega que a esquerda permanecerá firme na defesa da democracia.
Deputado
O Deputado solicitou que os colegas respeitassem o tempo de três minutos, destacando a quantidade de deputados inscritos para falar.
Deputada
A Deputada criticou a hipocrisia de parlamentares que pedem impeachment do ministro Alexandre de Moraes, apontando seu apoio a regimes autoritários. Defendeu que Moraes atuou dentro da legalidade como presidente do TSE e ministro do Supremo, identificando e inibindo crimes eleitorais. Comparou a situação a casos de conluio na Lava Jato, enfatizando que não há ilegalidade nas ações de Moraes em conduzir investigações. Finalizou expressando apoio ao ministro.
Deputado
O deputado fala pela liderança, seguindo outros deputados, e tem um tempo determinado para sua fala.
Deputado
Deputado critica Alexandre de Moraes, defendendo que está acuado e usando a PF para prender críticos. Denuncia abusos e desrespeito à democracia, mencionando prisões de inocentes e questionando ações do STF. Defende a necessidade de impeachment de Moraes e anulação de processos que ele julgou. Convoca população para protestos e destaca a popularidade do ex-presidente Bolsonaro. Conclui enfatizando a luta contra arbitrariedades e convocando mobilização nas ruas.
Deputado
O deputado mencionou a sequência de oradores: Pompeu de Matos, Paulo Belisque, Flávio, Daniel, Gaia, Domingos Sávio, Matos, deputada da Tora e deputada Ivan Valente.
Deputado
Deputado faz apelo para votação de projetos que ampliam a licença maternidade de 120 para 180 dias, destacando a importância para mães e crianças. Ressalta a disparidade entre servidoras públicas e demais mães e defende que o Brasil tem condições de apoiar essa mudança. Enfatiza a necessidade de garantir qualidade de vida e amamentação para as novas gerações.
Deputado
O deputado agradeceu ao presidente e mencionou a sequência de oradores.
Deputado
Deputado anuncia protocolo do maior pedido de impeachment da história do Brasil para 9 de setembro. Coleta de assinaturas contra Alexandre de Moraes começa hoje, destacando abuso de poder. Enfatiza diferença entre investigar e perseguir, criticando ações relacionadas a políticos alegadamente perseguidos. Convoca cidadãos a expressar indignação e participar da entrega das assinaturas ao Senado.
Transcrição automática
Agradecimento.
Deputado
Deputado agradece a substituição de Charles Fernandes e reconhece a presença dos deputados Daniel José e Domingos Sávio, concedendo a palavra a este último.
Deputado
O Deputado expressou indignação com a situação do país, enfatizando a importância da democracia e a necessidade de reação contra o que considera uma ameaça à liberdade. Ele criticou o ato do Alexandre de Moraes, o chamando de tirano, e conclamou à ação imediata para proteger a democracia, pedindo impeachment. Reforçou que a luta pela liberdade deve ser coletiva, sem distinção de ideologia.
Deputado
O Deputado fez referências a ordens de fala, mencionando outros colegas e agradecendo ao presidente.
Deputado
O Deputado afirmou que o Brasil vive uma ditadura do judiciário, destacando Alexandre de Moraes como responsável por perseguições. Criticou a defesa de Moraes por parlamentares da esquerda e afirmou que a luta atual é pela liberdade e contra pessoas mal-intencionadas que ameaçam as instituições. Propôs três objetivos: anular processos de Moraes, instaurar uma CPI de abuso de autoridade e realizar um impeachment histórico.
Deputado
Deputado pediu a palavra, interagiu com o presidente e mencionou a ordem dos oradores, solicitando atenção para sua fala.
Deputado
O Deputado fez um apelo para que a presidenta da Petrobras e o governo retomem os investimentos em Sergipe, destacando a importância da reabertura da fábrica de fertilizantes paralisada. Ele defendeu a necessidade de produzir fertilizantes para garantir soberania, gerar empregos e auxiliar a economia local. Agradeceu e reafirmou o compromisso com a defesa da Petrobras.
Deputado
O Deputado pede organização na tribuna para que todos possam se manifestar sem interrupções, sugerindo o uso de um intervalo e regras para facilitar as intervenções.
Deputado
O Deputado destacou a comemoração dos 64 anos de Paracambi, elogiou a festa com a participação de grandes artistas, agradeceu o apoio do governo estadual e ressaltou a importância do evento para a economia local e lazer da população. Parabenizou a prefeita e os paracambienses pela participação.
Deputado
O deputado destacou a paciência e resiliência do colega ao discursar na tribuna.
Deputado
Deputado menciona imagem do delegado da polícia federal e faz um pedido de intervenção.
Deputado
O Deputado explicou a proibição de exposição de cartazes no Plenário, ressaltando a importância de seguir a resolução e reafirmando seu respeito pelo colega, incentivando-o a utilizar seus argumentos em vez de cartazes.
Deputado
O Deputado criticou a atuação do delegado da Polícia Federal, chamando-o de covarde e comparando-o a representantes do regime nazista que se defendiam alegando estar cumprindo ordens. Ele pediu que o delegado cumpra sua missão constitucional e não siga ordens ilegais de Alexandre de Moraes, defendendo seu afastamento para o bem da democracia.
Deputado
Obrigado deputado Carlos Gilberto, já está na tribuna, nosso iminente líder, deputado Alfredo Gaspar União do Alagoas. Tem a palavra vossa excelência.
Deputado
O Deputado saudou a presidência e repudiou críticas ao STF, elogiando o trabalho de Alexandre de Moraes na economia processual. Defendeu que o Supremo deve ser respeitado, ressaltando sua importância e a proteção dada aos cidadãos. Chamou o STF de tribunal de "deuses" e manifestou apoio a Moraes, advertindo sobre as consequências para os críticos do tribunal.
Deputado
Deputado agradece e menciona inscrições de outros deputados.
Deputada
A Deputada fez um apelo ao presidente do tribunal de justiça de São Paulo para convocar com urgência aprovados em concursos para cargos vagos e para evitar cortes no orçamento, visando melhorar o atendimento à população e adequar a carreira dos escreventes, reconhecendo a importância do ensino superior.
Deputado
O Deputado menciona a presença de Luciene na tribuna e reconhece o líder Reginaldo Veras, ao qual se dirige.
Deputado
Deputado critica o governador do DF, Ibanês Rocha, apontando alta desaprovação popular e ineficiência em áreas como saúde, mobilidade urbana e educação. Afirma que o governador é o segundo pior do Brasil e pede sua renúncia.
Deputado
A próxima inscrição, Gustavo Gaiaer. Presidente. Quanto vai a tribuna, deputado Márcio? Presidente,
Deputado
O Deputado elogiou o governador Ibanês Rocha, destacando seus investimentos em educação, saúde e segurança, e criticou a visão do colega sobre a situação no Distrito Federal. Ele mencionou emendas e programas de saúde em andamento, defendendo a eficiência do governo em melhorar a vida da população.
Deputado
Deputado cumprimenta colegas e agradece a palavra.
Deputado
O Deputado afirmou que o Brasil e parte da imprensa e da esquerda enfrentam uma histeria ideológica, indicando um problema de comunicação durante sua fala.
Deputado
Está funcionando. Vamos de qualquer forma obrigado presidente. Eu pretendo
Deputado
Deputado afirma que o Brasil vive uma histeria coletiva ideológica, criticando a imprensa e a esquerda. Compara figuras políticas da América Latina, questionando ações de repressão e controle. Aponta Alexandre de Moraes como um ditador disfarçado de democracia, sugerindo que a população deve se mobilizar para exigir seu impeachment e restaurar a estabilidade jurídica no país.
Deputado
Deputado alerta sobre resolução que proíbe a manifestação com cartazes na tribuna, pedindo respeito às regras estabelecidas pelos próprios parlamentares. Destaca que não é censor, mas apela ao bom senso. Encerra convidando o próximo a falar.
Deputada
A Deputada abordou a situação crítica da população em situação de rua em Curitiba, citando dados alarmantes e a precarização dos serviços de acolhimento desde 2017. Relatou a falta de segurança e itens básicos nos abrigos, especialmente para mulheres, e destacou a necessidade de políticas efetivas e iniciativas do Governo Federal. Anunciou um mutirão da defensoria pública para assegurar dignidade e direitos a essas pessoas.
Deputado
Deputado solicita divulgação na voz do Brasil e menciona inscrição de deputado do Amazonas.
Deputado
O Deputado destacou a seca na Amazônia e seus impactos no Amazonas. Reuniu-se com o secretário da Receita Federal para instalar um porto provisório em Itacoatiara. Ressaltou a importância do alfandegamento de Porto em Tabatinga e da dragagem do Alto Solimões para otimizar rotas de exportação, melhorando a economia regional e nacional. Agradeceu apoio e solicitou divulgação de sua fala.
Deputado
O Deputado comentou sobre a solicitação de divulgação da marinha do Brasil nos meios de comunicação, mencionando também outros deputados e pedidos relacionados.
Deputada
A Deputada solicita clareza sobre a realização da sessão do dia seguinte e a pauta a ser discutida, devido a questionamentos de colegas da oposição.
Deputado
O Deputado agradece a outra deputada e informa que a assessoria está buscando informações sobre a sessão de quinta-feira, prometendo atualizar o plenário. Ele também concede um minuto para a deputada Elisa Virgínia se pronunciar.
Deputada
A Deputada discute a importância das liberdades e garantias democráticas, criticando a perda dessas prerrogativas no Brasil. Ela menciona a apagada chama eterna da democracia e destaca a necessidade de justiça para pessoas injustamente presas. Além disso, pede ao governador da Paraíba que convoque uma nova turma para o curso de bombeiros e lamenta casos de abuso infantil por um pediatra, pedindo justiça e o fim da pedofilia no país.
Deputado
O Deputado anuncia a ordem do dia e concede tempo para manifestações de outros deputados antes de iniciar a discussão.
Deputado
Deputado agradece ao governador pela construção da barragem de Morrinhos, que beneficiará municípios na região, destacando a luta dos prefeitos por água. Promete continuar a apoiar as demandas locais.
Deputado
Deputado solicita divulgação na ordem do dia.
Deputada
A deputada enfatizou a preocupação com o aumento do feminicídio em Rondônia, que lidera na Amazônia Legal. Destacou a necessidade de leis mais rigorosas para proteger as mulheres, com dados alarmantes sobre assassinatos. Reforçou a importância do agosto lilás como mês de enfrentamento à violência contra a mulher.
Deputado
O deputado pediu a palavra para discorrer sobre a abertura da ordem do dia, envolvendo a participação de outros deputados e a gestão do tempo no plenário.
Deputado
Deputado critica ataques bolsonaristas ao STF e a Alexandre de Moraes, defendendo a necessidade de responsabilizar Bolsonaro por seus crimes, incluindo genocídio e tentativas de golpe. Afirma que Bolsonaro e seus apoiadores representam ameaças à democracia, enfatizando a luta contra a impunidade e o fascismo no Brasil. Ressalta a hipocrisia de quem defende a democracia enquanto apoia ações golpistas.
Deputado
Deputado fala sobre a abertura da ordem do dia e concede a palavra à deputada Alice Portugal, mencionando a liderança do PT.
Deputada
A Deputada defende o ministro Alexandre de Moraes, criticando tentativas de deslegitimá-lo por suas ações como presidente do TSE. Ela expressa solidariedade, destacando sua importância na defesa da democracia e sua função na investigação de crimes eleitorais. Conclui reconhecendo o cumprimento do dever do ministro.
Deputado
Pra nós encerrar e abrir a ordem do dia. Obrigado Presidente.
Deputado
O deputado criticou o uso do poder por Alexandre de Moraes, acusando-o de ser déspota e de manipular o sistema judicial para perseguir adversários, incluindo a ameaça de prisão à mãe de uma jovem por postagens em redes sociais. Ele enfatizou a preocupação com o impacto disso na democracia e registrou a presença do vice-governador do Maranhão.
Deputado
Deputado parabenizou pelo prêmio da educação recebido pelo Maranhão, destacando a nota histórica de 3,7 e o avanço no setor, reconhecendo o trabalho dos governos Flavidino e Carlos Brandão. Agradeceu e celebrou a educação no Maranhão.
Deputado
O Deputado deu boas-vindas ao vice-governador Duarte Júnior e registrou a presença de 437 deputados, passando então para a ordem do dia e considerando uma manifestação de líder do PT.
Transcrição automática
Dizem que as
Deputado
O Deputado ressaltou a importância das políticas públicas para combater a fome e a pobreza no Brasil, elogiando o novo Bolsa Família e a valorização do salário mínimo. Defendeu a reforma tributária a favor dos menos favorecidos e a criação de empregos, destacando o Brasil como um exemplo global na luta contra a miséria.
Deputado
Deputado solicita urgência na apreciação do projeto de lei para incluir Eduardo Campos no livro dos heróis da pátria e expressa uma questão de ordem relacionada ao tempo de fala.
Deputado
O Deputado solicita o encerramento da ordem do dia para preservar a competência legislativa do Congresso Nacional e critica ações da Suprema Corte que considera ilegais e inconstitucionais. Ele pede a paralisação do Congresso até que a democracia seja restabelecida, ressaltando a insatisfação com os ataques à Constituição e ao estado de direito.
Deputado
O Deputado defende que a Câmara dos Deputados deve se manifestar de forma ativa e não se silenciar diante de divergências com outros poderes. Considera que o Parlamento não pode se calar e deve responder a manifestações, reiterando a importância de manter sua presença e atuação. Ele também menciona a continuidade da sessão e a orientação de bancada, sem divergências aparentes.
Deputada
A Deputada expressou a importância de honrar aqueles que contribuíram, independentemente de diferenças de opinião, destacando o respeito pela trajetória de pessoas admiradas.
Deputado
Aprovação do requerimento e discussão do projeto de lei 3048/2024 para homenagear Eduardo Campos. Palavras ao deputado Pedro Campos.
Deputado
O Deputado emocionou-se ao apresentar um projeto que homenageia Eduardo Campos, destacando seu legado político e contribuições em Pernambuco. O projeto propõe inscrever seu nome no livro dos heróis da pátria, reconhecendo seu heroísmo. Agradeceu aos colegas pela coautoria e ressaltou a relevância da homenagem, finalizando com parecer favorável às comissões.
Deputado
Deputado parabeniza João Campos pelo relatório e menciona a passagem para a discussão, cedendo a palavra ao deputado Ricardo Silva.
Deputado
O Deputado parabeniza o relator e autor do projeto em homenagem a Eduardo Campos e destaca a importância de Ribeirão Preto. Ele enfatiza a necessidade de revitalização da cidade, com investimentos para geração de empregos e melhoria dos serviços públicos. O Deputado menciona a construção de um novo hospital para atender a demanda local e reitera o compromisso com o desenvolvimento e a qualidade de vida dos ribeirãopretanos.
Deputado
Deputado encerra discussão e declara projeto aprovado, enviando ao Senado. Lembra Eduardo Campos e destaca a importância de reconhecer João Goulart como herói da pátria, mencionando que seu projeto aguarda votação.
Deputado
O Deputado alertou sobre o aumento alarmante das queimadas no Brasil, destacando a crítica situação ambiental e a morte de animais. Ele pediu ao governo Lula uma ação urgente para resolver o problema, mencionando críticas anteriores à gestão passada e a responsabilidade do Parlamento em fiscalizar.
Deputado
O Deputado apresentou um requerimento de urgência para apreciar um projeto de lei sobre medidas de enfrentamento de emergências sanitárias e autorização de custeio para deslocamento de integrantes de defesa agropecuária. Destacou a importância da votação e a necessidade de orientação da bancada.
Deputada
A Deputada destacou a importância da exportação e a aprovação do projeto do governo para o mercado interno.
Deputado
O Deputado alerta sobre a perseguição ao agronegócio brasileiro pelo atual presidente, destacando o impacto negativo sobre os produtores rurais e o aumento da inflação. Ele defende a defesa do setor na oposição.
Deputado
O requerimento foi aprovado e agora será apreciado o projeto de lei 2052/2024 do Poder Executivo, que trata de medidas para emergências fitossanitárias e autoriza custeio de deslocamento para operações de defesa agropecuária. O projeto ainda precisa de pareceres das comissões pertinentes.
Deputado
O Deputado agradeceu a seus colegas e destacou a importância do sistema de defesa agropecuária. Mencionou a necessidade de legislação para enfrentar emergências fitosanitárias e zoo sanitárias, citando a praga Elicoverpa armigera como um exemplo. O projeto visa fortalecer a resposta a emergências, permitindo contratações temporárias e custeio de despesas pelo MAPA. Concluiu pedindo apoio para a aprovação da matéria, essencial para a sanidade agropecuária do Brasil.
Deputado
Deputado agradece e parabeniza colega pelo parecer e inicia a discussão, convidando o deputado Chico Alencar a falar.
Deputado
O Deputado parabeniza as homenagens ao ex-governador e destaca a importância do reconhecimento histórico de vidas dedicadas ao interesse público, especialmente em relação à desigualdade social. Menciona os impactos da pandemia e a necessidade de atualizar projetos de saúde pública, ressaltando a legitimidade de custear deslocamentos de profissionais em casos de emergência sanitária. Enfatiza a relevância de um sistema unificado de atenção à sanidade.
Deputado
A sua inscrição deputado Gilson Daniel, podemos, Espírito Santo. Sua palavra é vossa excelência. Senhor presidente.
Deputado
Deputado expressa apoio a projeto de defesa sanitária, destacando alterações que melhoram doações de materiais e equipamentos em emergências. Enfatiza a necessidade de agir rapidamente contra endemias, evitando burocracia, e manifesta preocupação com criadores de pássaros, solicitando atenção a essa categoria e suas atividades. Agradece ao final.
Deputado
O Deputado participou da discussão e pediu a votação, mencionando manifestação da oposição.
Deputado
O deputado discute um projeto para ajudar produtores rurais afetados por eventos climáticos, propondo uma prorrogação de até 48 meses para empréstimos. Destaca a importância da regulamentação específica e defende o agronegócio, criticando a atual administração por sua postura em relação aos produtores.
Deputada
A deputada defende que o projeto é do governo e critica a disseminação de mentiras sobre perseguições. Destaca que o maior plano safra foi implementado pelo presidente Lula e pede para parar com discursos falsos.
Deputado
Bom gás. Não, a orientação nossa é clara a favor
Deputado
O Deputado defende que a oposição distorce a imagem do Lula como inimigo do agro, citando ações de abertura de mercados e apoio à produção rural. Destaca medidas para ajudar agricultores, especialmente após catástrofes, e critica o preconceito que afetou exportações, atribuindo a isso a perda de eleições. Alega que o governo está comprometido em apoiar a agricultura e incentivar o crescimento do setor.
Deputado
Deputado anuncia a aprovação de matéria e requer urgência na apreciação do projeto de lei que cria contas correntes específicas para transferências destinadas a ações de saúde.
Deputada
Deputada solicitou a permissão para defender e encaminhar a matéria.
Deputado
O Deputado fala sobre a ausência de Antônio Brito e orienta a favor do requerimento de urgência.
Deputado
O Deputado falou a favor da criação de contas correntes para repasses a hospitais universitários, destacando a importância desses repasses para a saúde pública gratuita pelo SUS. Ele enfatizou a necessidade de transparência e controle na execução dos recursos, beneficiando a população.
Deputado
O deputado criticou o deputado Chico Alencar e se posicionou contra o requerimento de urgência.
Deputado
O Deputado se opõe à urgência do projeto, argumentando que ele privilegia entidades privadas em detrimento do SUS, comprometendo a saúde pública e a responsabilidade legal de pagamento a fornecedores. Ele critica a falta de debate e a exclusão das comissões, ressaltando a necessidade de discutir a proposta para proteger o interesse coletivo. O Fundo Nacional de Saúde também é contra a proposta.
Deputado
Deputado Chico Alencar, o último último escrito, pra falar a favor, deputado Cabo Gilberto Silva, tenha a palavra excelência.
Deputado
O Deputado pediu apoio para a urgência de um projeto crucial, mencionando emendas para hospitais na Paraíba. Criticou o cancelamento de emendas impositivas pelo STF, defendendo a transparência no repasse dos recursos diretamente aos hospitais. Afirmou ser favorável ao projeto e agradeceu.
Deputado
Deputado sugere organizar a bancada e expressa desejo de orientar.
Deputada
Deputada defende a importância das santas casas e hospitais filantrópicos, especialmente em cidades menores, para salvar vidas. Pede a aprovação de projeto que garante pagamento específico de emendas a essas instituições, destacando dificuldades enfrentadas para que recursos sejam liberados.
Deputado
Muito obrigado, deputada Laura Carneiro, pela oposição, deputada Gilberto Silva. Senhor.
Deputado
O Deputado reafirma seu apoio e pede mais tempo para a fala.
Deputado
Senhor Presidente. Sim, senhor.
Deputado
Deputado afirma que não há democracia no Brasil, criticando a suspensão de emendas impositivas pela Suprema Corte. Questiona a atitude dos partidos de centro em relação ao governo e condena a situação atual do Congresso Nacional.
Deputado
O Deputado discute o projeto de lei complementar 57/2022, que propõe a criação de contas correntes para receber transferências destinadas à saúde. Destaca os pareceres favoráveis das comissões de saúde, finanças e constituição. Inicia a discussão entre os inscritos.
Deputado
O deputado apoiou o projeto de lei complementar que visa criar contas correntes específicas para repasses de recursos para prestadores de serviços de saúde. Destacou a importância das santas casas no SUS e a necessidade de transparência e eficiência na gestão desses recursos. Também citou a compatibilidade do projeto com a Constituição e parabenizou o autor pela iniciativa em prol das santas casas.
Deputado
O Deputado ressaltou a importância do relatório já apresentado, agradecendo à mesa e promovendo uma discussão no plenário, dando a palavra ao deputado Hildo Rocha para falar a favor.
Deputado
O Deputado apoiou um projeto de lei que facilita o repasse de recursos federais a entidades filantrópicas no SUS, visando melhorar a eficiência e beneficiar a população. Ele elogiou o relator do projeto e destacou conquistas de atletas femininas nas Olimpíadas de Paris, citando duas maranhenses.
Deputado
Deputado fala contra Chico Alencar.
Deputado
O Deputado critica a urgência do projeto, destacando a necessidade de debate nas comissões. Argumenta que a proposta prejudica a autonomia dos entes federativos e favorece entidades privadas, comprometendo o SUS e sua gestão. Ressalta a importância de uma análise mais ampla e consultas aos conselhos de saúde.
Deputado
O Deputado falou a favor de um colega de partido.
Deputado
Deputado defende projeto que facilita repasses a hospitais filantrópicos, ressaltando a importância da transparência nas emendas. Expressa preocupações sobre a suspensão de emendas impositivas e a defasagem do teto MAC, que pode prejudicar repasses. Reitera apoio ao projeto.
Deputado
O deputado agradece e se manifesta contra o projeto da deputada Jandira Fegali, solicitando o tempo regimental para sua manifestação.
Deputada
A Deputada ressalta a importância das unidades de saúde dependentes do SUS e questiona a criação de uma conta própria do Fundo Nacional de Saúde, que poderia afetar a autonomia dos gestores. Ela defende um debate mais aprofundado antes da aprovação da proposta, que considera prejudicial à gestão eficiente do SUS e à relação com o setor filantrópico e privado.
Deputado
Deputado agradece e pede esclarecimentos à deputada, mas sugere que sejam feitos ao final do debate.
Deputado
O deputado elogiou um projeto que permite transferências automáticas de recursos para Santas Casas, ressaltando que isso facilitará a gestão financeira e beneficiará a saúde no país. Ele defendeu a importância de uma conta específica para que essas entidades possam receber e utilizar os recursos de forma mais eficiente e rápida.
Deputado
O Deputado agradece ao colega e menciona outro deputado para discussão.
Deputado
O Deputado discute a importância do PL 5722 sobre transferências voluntárias para instituições filantrópicas e santas casas. Relata dificuldades em transferir recursos para o hospital de sua cidade, citando atraso por questões políticas. Propõe responsabilização de gestores que não cumprirem a destinação dos recursos e sugere um prazo de trinta dias para transferências. Defende ações para proteger a população do SUS e a melhoria dos serviços de saúde.
Deputado
Deputado agradece, encerra discussão e inicia votação, mencionando encaminhamentos.
Deputado
O Deputado falou sobre a importância de um projeto que apoia as santas casas, destacando seu papel relevante na saúde pública e parabenizando outro deputado pela defesa dessas instituições. Ele ressaltou a necessidade de destinação específica de recursos para agilizar o apoio a essas entidades filantrópicas. Encaminhou voto favorável ao projeto.
Deputado
Deputado se manifesta contra a aprovação da matéria.
Deputado
O Deputado ressalta que o projeto fere a autonomia municipal e favorece a saúde privada em detrimento da pública. Destaca que a função do parlamentar deve ser legislar e fiscalizar, não apenas alocar emendas. Critica a falta de transparência nas emendas e alerta sobre os riscos da aprovação da matéria.
Deputado
O deputado anunciou o encerramento dos encaminhamentos e a necessidade de votação do projeto de lei complementar 57/2022, destacando a exigência de maioria absoluta para aprovação e solicitando orientações de bancada antes da votação.
Deputado
O Deputado mencionou orientações do bloco e a possibilidade de consultá-las.
Deputado
Deputado mencionou a votação nominal e pediu registro de votos.
Transcrição automática
Foi feita uma solicitação de orientação sobre o painel e a votação, com o governo sendo mencionado como a etapa final.
Deputada
A Deputada expressou apoio ao governo, destacando a importância de um projeto que visa garantir que recursos cheguem a entidades filantrópicas e santas casas, essenciais para complementar o sistema de saúde. Ela criticou a ineficiência de uma portaria antiga do Ministério da Saúde e mencionou a oposição de alguns membros do PC do B e PSOL.
Deputado
O Deputado liberou o voto em razão de divergências, destacando que o PT é a favor e o PCdoB é contra. Ele acredita que a matéria agiliza a transferência de recursos para Santa Casa e hospitais filantrópicos.
Deputado
Deputado menciona a posição do PL em relação ao PT e ao governo, solicita a palavra e destaca a falta de manifestações sobre sua proposta.
Deputado
O Deputado criticou o governo Lula, afirmando que depende do Centrão para aprovar medidas no Congresso e que o judicialismo de coalizão prejudica a democracia. Mencionou a suspensão das emendas impositivas e decisões do STF que beneficiarão Lula em detrimento das empresas. Defendeu a oposição contra essas arbitrariedades e reiterou sua posição crítica ao governo.
Deputado
O Deputado declara apoio ao voto do bloco União e orienta favoravelmente a proposta, reforçando a posição do PSB e da federação PSOL e Rede.
Deputado
O Deputado acredita que a proposta prejudica a igualdade na distribuição de recursos do SUS ao favorecer entidades privadas, mesmo reconhecendo o valor das santas casas, e, portanto, vota contra.
Deputado
O deputado destacou que, apesar da gestão privada, o serviço de saúde é público e Santa Catarina se destaca pela eficiência da rede filantrópica, que atende a metade do custo com maior eficiência. Ele elogiou um projeto que facilita o repasse direto de recursos para entidades filantrópicas, evitando entraves por parte de prefeitos.
Deputado
O Deputado discute a representação do novo, afirmando que é sim pela minoria e pelo apoio da maioria.
Deputado
Deputado expressa preocupação com projeto que compromete a autonomia de gestores estaduais e municipais ao envolver repasses do Fundo Nacional de Saúde. Apesar de votar a favor, pede correções no texto, ressaltando a importância das emendas parlamentares e criticando a falta de contratos diretos do Ministério da Saúde com hospitais. Solicita diálogo para evitar votação de algo inexequível que prejudique o pacto federativo na gestão da saúde.
Deputado
O Deputado falou sobre o projeto que foi debatido e votado nas comissões, sugerindo que a Presidenta deve dialogar com o relator presente no plenário.
Deputada
A Deputada destacou a importância do projeto para a transparência dos recursos do SUS e sugeriu mais debate antes da aprovação. Mencionou a necessidade de ouvir preocupações e elogiou Santa Catarina como exemplo. Justificou o voto do PC do B e comentou sobre o evento das Santas Casas, ressaltando a importância dos repasses do SUS.
Deputado
O Deputado questiona o voto da maioria e consulta o deputado Jorge Sola sobre a posição.
Deputada
A Deputada ressaltou a necessidade de manter as emendas fora do teto orçamentário, defendendo que os recursos do SUS devem ser corretamente contratualizados e alocados. Criticou a possível ruptura do pacto federativo e enfatizou a importância de corrigir o texto para garantir que os gestores sigam as indicações das emendas, ressaltando que o pagamento deve ser baseado no serviço prestado.
Deputado
Reginaldo Lopes. Então presidente, eu, eu tenho sim.
Deputado
O Deputado defende que a transparência no Sistema Único de Saúde deve ser focada apenas nas emendas parlamentares, ressaltando que a separação de contas complexifica o funcionamento do sistema e pode desrespeitar a autonomia local na gestão da saúde. Ele considera que o texto atual é incorreto.
Deputado
Deputado Pompeu, o que eu vou dizer agora. A gente muda o voto, mas não é só emenda, é tudo. Não dá. Presidente
Deputado
Deputado reclama de interrupções durante sua fala na votação.
Deputado
O Deputado discute a concessão de palavra em uma sessão.
Deputado
Deputado critica a falta de transparência nas emendas parlamentares e relata pressão indevida sobre comissões para indicação de verbas, citando um episódio na comissão de relações exteriores. Ele pede esclarecimentos sobre essas pressões.
Deputado
O Deputado anunciou o encerramento da votação, informando que 445 deputados já votaram.
Transcrição automática
Quatrocentos e vinte e três deputados votaram sim, vinte não, e houve quatrocentas e quarenta e cinco abstenções. A matéria foi aprovada. Em votação, a emenda da comissão de finanças e tributação também foi adotada. O bloco União votou sim e a votação foi iniciada para o bloco MD.
Transcrição automática
B SD. Presidente. Podemos. Pelo bloco.
Deputada
Deputada propõe emenda para excluir hospitais universitários, que já recebem repasse direto, destacando ser apenas uma adequação técnica.
Deputado
O Deputado questionou o voto da federação e mencionou uma reclamação sobre uma chamada não realizada.
Deputado
O Deputado criticou a falta de democracia na condução dos trabalhos, ressaltou o aumento das ações da suprema corte contra os Poderes e a importância das emendas impositivas para atender os hospitais da Paraíba, expressando indignação com a atuação do judiciário.
Deputado
O Deputado falou sobre a emenda e destacou a importância do debate democrático. Orientou que o PL, PSB e outros partidos votam a favor da emenda, ressaltando a maioria na votação.
Deputado
O Deputado criticou uma emenda que retira hospitais de universidades federais, alertando para as consequências negativas dessa mudança. Ele defendeu a necessidade de bom senso na condução do processo legislativo, destacando que a medida pode romper o pacto federativo e que estados e municípios são os principais contratantes, não o governo federal.
Deputado
Deputado Jorge Sol, delegado Caveira.
Deputado
O Deputado destacou a importância de um projeto para as santas casas, criticou a gestão de Lula na saúde e mencionou os avanços de Bolsonaro no combate à pandemia e a superávit deixado. Também fez menção a um rombo de mais de trezentos bilhões nas contas públicas relacionado a Lula e pediu pela sua prisão.
Deputado
Como como vota. Que falta? A Federação PSOL Rede. Pessoal Rede, deputado Chico Alencar.
Deputado
Deputado destaca a falta de acordo sobre a emenda, que não reduz danos, e menciona a exclusão dos hospitais federais e universitários por já receberem repasses diretos.
Deputado
Libera libera, oposição, com voto de oposição.
Deputado
O Deputado mencionou o compromisso da oposição com as Santas Casas e a transparência nas emendas parlamentares. Criticou o governo Lula por cortes significativos na educação e na farmácia popular, prejudicando os mais humildes.
Deputado
O Deputado falou sobre a emenda e mencionou que o Governo está compreendendo e encaminhando a situação.
Deputado
O Deputado falou sobre a autonomia orçamentária dos hospitais federais e universitários, destacando que isso garante transparência e melhora na gestão das emendas. Ele considera a emenda uma correção importante para o bom uso do orçamento do país.
Deputado
O Deputado agradece a Reginaldo Lopes, solicita verificação de quórum para aprovação da emenda e aguarda mais tempo para deputados votarem. Menciona a importância da maioria absoluta e passa a palavra ao deputado Gilson Daniel.
Deputado
Deputado destacou a conquista da transferência da gestão da ferrovia Leopoldina para os municípios do Espírito Santo, ressaltando a importância para o turismo e mobilidade urbana. Agradeceu ao governo estadual, prefeitos e colaboradores pela união na luta pelo projeto, que beneficiará onze cidades. Enfatizou a viabilidade do turismo e a criação de equipamentos públicos. Concluiu manifestando gratidão e a relevância da conquista para o estado e seus habitantes.
Deputado
Observar a votação, deputado não
Deputado
O Deputado se posiciona contra a emenda que retira os hospitais universitários dos recursos da Federação, defendendo que isso privilegia a saúde privada.
Deputado
O Deputado anunciou a aprovação de uma emenda e a tramitação de um projeto de lei que autoriza a prorrogação de pagamentos de financiamentos rurais em estados de calamidade. Requereu urgência na apreciação do projeto, com suporte de vários outros deputados.
Transcrição automática
Resultado: 420 a favor, 12 contra, aprovada a emenda. A matéria segue ao Senado. Requerimento de urgência para projeto de prorrogação de pagamentos relacionados a crédito rural em situação de calamidade. Líderes a favor: deputados Luizinho, Gilson Daniel, Reginaldo Lopes, Chico Alencar e Pedro Júnior.
Deputado
O deputado vota a favor da urgência do requerimento do senador Messias de Jesus e solicita o apensamento de um projeto similar do deputado Léo Prates para tramitar junto. Destaca a importância do adiamento dos pagamentos aos produtores rurais, especialmente os de pequenas propriedades, incluindo a região do Mantopiba. Pede um minuto para o deputado Léo Prates e enfatiza a relevância do deferimento do requerimento.
Deputado
O Deputado encerra as manifestações e passa a palavra ao Deputado Léo Prates.
Deputado
Deputado agradece e menciona projeto sobre suspensão de pagamentos a pequenos produtores afetados por desastres climáticos, propondo que outro deputado seja relator para unificar os textos apresentado.
Deputado
Deputado agradece e fala sobre orientação de bancada, discutindo se pode ser para todos.
Deputado
O Deputado destaca a necessidade de melhor esclarecimento da medida, ressaltando que ela pode ter efeitos não calculados no orçamento da União que precisam ser avaliados.
Deputada
A Deputada se opõe à urgência da proposta que prevê a suspensão automática dos pagamentos de dívidas dos produtores rurais em caso de calamidade. Ela defende uma análise cuidadosa, considerando as prioridades de toda a sociedade, e argumenta que a suspensão deve ser avaliada caso a caso.
Deputado
O Deputado mencionou a liberação da bancada do PSB seguindo orientações específicas.
Deputada
A Deputada informou sobre a prorrogação dos pagamentos das dívidas dos agricultores, ressaltando que todos pagarão, mas precisam de mais tempo devido às dificuldades enfrentadas. A orientação do bloco do MDB é favorável.
Deputado
O Deputado solicita consulta sobre o tipo de votação, preferindo votação nominal e pede que os deputados registrem seus votos.
Transcrição automática
Pois não deputado. Presidente, apenas pra registrar.
Deputado
O Deputado defende a importância do projeto relacionado a situações de seca no nordeste e espera apoio na próxima votação.
Deputado
O Deputado pediu aos colegas para zerar votos e garantir quórum para encerrar a votação.
Deputado
O Deputado questiona a relatora sobre a proposta que permite que municípios declarem calamidade sem o reconhecimento da secretaria nacional de defesa civil, alertando que isso pode gerar problemas, já que essa regra foi uma base para reconhecimentos anteriores.
Deputado
O Deputado destaca a relevância de dois votos em emergências, ressaltando a discussão e o painel sobre o tema.
Deputado
Deputado discute votação de mérito e urgência, mudando o voto para não.
Deputado
O Deputado esclarece que estão votando apenas o requerimento da urgência, sem discutir o mérito da questão.
Deputado
O Deputado questiona a falta de qualificação das verbas e a definição da situação de emergência, desejando discutir ambos os aspectos para definir uma posição de mérito.
Deputado
O Deputado anunciou o encerramento da votação, destacando o quórum de 430 deputados e mencionou a questão do microfone desligado.
Deputado
O Deputado questiona a possibilidade de modificar o texto para exigir que o reconhecimento de emergência ou calamidade por municípios seja validado pela secretaria nacional de Defesa Civil, prevenindo problemas na prorrogativa de empréstimos. Ele expressa a necessidade de adequação no relatório para maior segurança nas votações, destacando a importância do reconhecimento final pela Defesa Civil em regiões afetadas por desastres climáticos.
Deputado
Que o deputado Glauber está colocando que tem muita
Deputado
O reconhecimento de calamidade pública é feito pelas defesas civis estaduais e nacionais, enquanto o município decreta emergência e calamidade, e o texto deve ser adequado para que a votação seja favorável.
Deputada
A Deputada ressaltou a necessidade de mais tempo para discutir a proposta, destacando que a decretação de calamidade em municípios pode levar a consequências indesejadas, como suspensões de recursos para quem realmente precisa. Ela enfatizou que a falta de estimativas e o risco de municípios não reconhecidos pela Defesa Civil retirarem recursos de programas importantes são motivos para se opor à urgência na discussão.
Deputado
O Deputado discute a importância do debate sobre o requerimento, esclarecendo que a declaração de calamidade é responsabilidade do município, mas o reconhecimento cabe aos órgãos estaduais e à união. Destaca a necessidade de diálogo para avançar na questão.
Deputado
Depois da urgência, se ela viesse aprovada, votar o mérito hoje? Ao menos tá na pauta, né? Tá na pauta. Mas é uma coisa
Deputado
O Deputado destacou a importância do diálogo no plenário e reconheceu sua soberania, afirmando que, se não houver consenso, será necessário respeitar a decisão coletiva.
Deputada
A Deputada destaca a insegurança em relação aos programas do Banco do Brasil e à situação de calamidade, afirmando que não é possível votar o mérito hoje. Ela pede tempo para construir um texto consensual antes da votação.
Deputado
Clarecer eu acho que talvez eu possa esclarecer, ajudar os deputados
Deputado
O Deputado defende um projeto necessário para ajudar produtores de agricultura familiar afetados por calamidades, como secas e enchentes, que perdem suas lavouras e enfrentam dívidas. O projeto prevê regulamentações específicas para situações de calamidade, respeitando decretos existentes e estabelecendo critérios claros a serem definidos pelo estado. Ele acredita que o projeto é meritório e não apresenta problemas para prosseguir.
Deputado
Só a colaboração sobre o tema
Deputado
O Deputado ressaltou a urgência de um projeto para agricultores, destacando a necessidade de alterações. Ele apontou que o reconhecimento de emergência deve ser feito pela Defesa Civil, apesar dos decretos municipais e estaduais. Enfatizou que essa mudança é essencial para o reconhecimento pelo Estado e Governo Federal.
Deputada
Deputada expressou a importância de reconhecer oficialmente a calamidade e que o decreto não deve beneficiar apenas produtores sem justificativa. Destacou que o governo Lula socorreu produtores e enfatizou a necessidade de transparência nas condições para evitar fraudes e garantir o funcionamento dos programas essenciais.
Deputado
O Deputado expressou preocupação com a rápida aprovação de um texto que pode impactar o financiamento rural, permitindo a suspensão de pagamentos por 48 meses em caso de calamidade municipal, sem reconhecimento federal. Alertou sobre os riscos para agricultores e sugeriu a urgência da votação, mas com a discussão do mérito em outra sessão para ajustes necessários.
Deputado
Deputado encerra a votação e consultará os líderes sobre o mérito do projeto.
Transcrição automática
Aprovado o requerimento de urgência para o projeto de lei 1397/2024, que autoriza a prorrogação do pagamento de financiamentos rurais em casos de calamidade ou emergência por seca ou excessos hídricos. O projeto aguarda parecer das comissões relevantes.
Deputado
O Deputado se manifestou contra o projeto e pediu para ouvir a relatora antes da votação.
Deputado
Ela, obviamente os colegas podem se posicionar e vamos consultar os líderes se nós avançamos. Mas vamos ouvir a relatora. Presidente, eu eu que a entrada
Deputado
O mérito na pauta, seria após a aprovação AAA consulta aos líderes. Não existia. Claro presidente. Resultado o líder. Projeto. E
Deputado
Quando o senhor coloca, quando você
Deputada
Deputada ressalta a importância de discutir a matéria que muda os critérios de calamidade e suspende créditos a produtores, pedindo tempo para opinar e contribuir com a discussão.
Deputado
O Deputado destacou que a responsabilidade pela pauta cabe aos líderes, não a ele. Reiterou que apenas os líderes ou o presidente podem colocar ou retirar matérias, e um requerimento de retirada já existe. Enfatizou a necessidade de respeitar a decisão do colégio de líderes e que o plenário é soberano em suas votações.
Deputada
A Deputada questiona a inclusão de um mérito que não estava na pauta e pede consulta ao conjunto antes de qualquer anúncio, mencionando a importância do agro no Rio Grande do Sul.
Deputado
O Deputado destacou a urgência de salvar o agronegócio no Brasil, ressaltando as dívidas acumuladas dos produtores rurais e a importância de garantir alimento na mesa dos brasileiros.
Deputada
A Deputada critica a falta de discussão no colégio de líderes sobre a matéria, menciona o maior plano safra da história e se opõe a ser delegado do presidente, reforçando a ausência de reuniões entre os líderes.
Deputado
O Deputado esclarece que a inclusão da matéria na pauta foi decisão dos líderes e que, para retirá-la, existem procedimentos formais a serem seguidos. Ele se compromete a ouvir a relatora e outros deputados antes de tomar qualquer decisão.
Deputado
O Deputado defendeu que a questão de ordem é sobre como proceder com a votação, ressaltando que não há oposição ao mérito do projeto. Sugeriu discussões internas para evitar retiradas e ganhar tempo, enfatizando o funcionamento da casa legislativa e a importância da negociação entre líderes.
Deputado
Deputado esclarece a importância de seguir a ordem do dia, menciona as enchentes no Rio Grande do Sul e reafirma seu papel como presidente da sessão, enfatizando que a decisão final cabe ao plenário.
Deputada
A proposta é uma resposta urgente aos desafios do setor agropecuário devido a eventos climáticos, oferecendo suporte financeiro aos produtores rurais afetados. Permite a prorrogação de operações de crédito rural por até 48 meses, ajudando agricultores a manterem suas atividades e contribuírem para a segurança alimentar. O voto recomenda a aprovação do projeto de lei 397/2024 por várias comissões.
Deputado
O Deputado solicitou o adiamento da discussão do PL 397/2024 por uma sessão, apoiando-se no regimento e mencionando partidos que estão a favor. A Deputada Érica Cocai respondeu sobre a ordem do dia.
Deputada
A Deputada critica a urgência de um projeto que permite a municípios decretar calamidade e suspender pagamentos de créditos rurais sem critérios claros. Ela questiona os impactos dessa medida, como a falta de definição sobre chuvas excessivas e os custos para os bancos privados. Defende a necessidade de uma avaliação cuidadosa e de critérios mais seguros para evitar inseguranças e brechas na legislação.
Deputado
Deputado apresentou uma questão de ordem referente ao artigo 155.
Deputado
O Deputado argumenta sobre a inclusão automática de projetos na ordem do dia com urgência aprovada, destacando que a decisão cabe ao presidente em exercício. Ele critica a falta de consulta aos líderes e vicelíderes presentes antes da votação, ressaltando a necessidade de ouvir essas vozes.
Deputado
O Deputado abordou a inclusão de propostas na pauta, explicando que a decisão cabe ao colégio de líderes e ao plenário, não ao presidente em exercício. Ele destacou que a aprovação de um requerimento implica na inclusão automática, mas o plenário tem a possibilidade de adiar a votação.
Deputado
O Deputado menciona que a decisão da presidência sobre a inclusão de um item na pauta não poderia ser comunicada, pois o requerimento não foi aprovado. Ele argumenta que a retirada de pauta não é possível segundo o artigo 155, e critica a falta de consulta aos líderes sobre a votação do mérito, destacando a condução inadequada do processo.
Deputado
O Deputado esclareceu que a inclusão da matéria na pauta foi decidida pelos líderes e não pelo presidente. Comentou sobre um requerimento de adiamento de votação, ressaltando que a decisão cabe aos líderes. A questão de ordem apresentada foi indeferida com base no regimento, destacando a falta de autoridade para atuar de outra forma.
Deputado
O Deputado solicitou atenção à questão regimental, mencionando a necessidade de estimativa de impacto orçamentário para propostas. Ele pediu a consulta aos líderes presentes e expressou preocupação sobre a urgência e o mérito da discussão, propondo melhorias pela relatoria para avançar na pauta.
Deputado
O Deputado reforçou que a decisão sobre a pauta foi tomada pelos líderes e que a matéria está em apreciação. Ele destacou que o plenário tem o poder de retirar itens da pauta, não o presidente individualmente. Ele também fez uma questão de ordem para encerrar um assunto de forma definitiva.
Deputado
O Deputado citou regras do regimento que limitam o tempo de fala dos deputados e estabelecem procedimentos para comentários e críticas em sessões seguintes, pedindo para prosseguir com a votação.
Deputado
O Deputado pediu orientação sobre como a bancada deve votar, mencionando os blocos e partidos envolvidos.
Deputado
Deputado discute matéria controversa e questiona a votação, solicitando orientação e destacando que não houve discussão adequada.
Deputado
O Deputado destacou que a votação do requerimento será decidida pelo plenário, solicitando que os deputados registrem seus votos.
Transcrição automática
Votação iniciada. MDB, PSDB, PSD, republicanos e Podemos votam não. PL também orienta não, a favor do.
Deputada
A Deputada levantou uma questão de ordem sobre a votação, questionando a orientação dos partidos e defendendo o direito de fazer perguntas durante o processo de votação, afirmando que a restrição é inválida.
Deputado
Formula. Presidente, eu estou
Deputada
A Deputada questiona a interpretação sobre a impossibilidade de fazer questão de ordem durante a votação, defendendo que o regimento permite tal prática. Ela ressalta a importância de seguir o regimento e pede que a presidência assegure a palavra aos demais deputados para que a ordem dos trabalhos seja mantida.
Deputada
A Deputada abordou a possibilidade de questões de ordem durante a votação, destacando que foi impedido um deputado de fazê-lo e enfatizando a importância de respeitar o regimento. Concluiu mencionando que a pauta deve ser decidida pelo colégio de líderes e que a votação não seguiu esse procedimento.
Deputado
O Deputado discute orientações sobre a posição do PT e a coleta de informações dos partidos.
Deputada
A Deputada critica a proposta que prejudica agricultores e produtores rurais, ressaltando que não elimina juros e correção monetária. Ela destaca que a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul foi benéfica por eliminar esses custos e pede uma proposta verdadeira para ajudar os produtores.
Deputado
Presidente queria orientar pra apresentação. Orientação aqui orientação pelo pelo PSB presidente.
Deputado
O Deputado defende o amadurecimento da discussão do projeto de lei, ressaltando a importância de ouvir o plenário e a condução correta da sessão pelo presidente. Critica o desrespeito de alguns parlamentares e apoia o adiamento da discussão.
Deputado
O Deputado falou sobre orientações de voto.
Deputado
O Deputado discute a votação de um projeto de lei sobre prorrogação de financiamentos devido a emergências de seca, destacando a importância do reconhecimento oficial dos municípios e a necessidade de manifestação da Defesa Civil. Ele sugere que o projeto seja retirado da pauta para ajustes.
Deputado
O Deputado solicitou orientação sobre o voto da maioria e da minoria, além de pedir para somar o tempo com a oposição.
Deputado
O Deputado expressou seu apoio à família de Osvaldo Eustáquio, criticando a atuação da polícia federal e a situação de exílio político. Ele denunciou arbitrariedades e pediu liberdade para o povo brasileiro, ressaltando o descontentamento com a atual regime.
Deputado
O Deputado solicita a mudança de orientação do voto da diretoria.
Deputado
Deputado esclarece que o Podemos faz parte do bloco e tem divergências, liberando a bancada. Critica o foco na defesa de banqueiros ao discutir a prorrogação de dívidas de agricultores afetados por calamidades. Destaca que o projeto inclui regulamentação para decretos governamentais sobre essas situações.
Deputado
Deputado fala sobre a necessidade de orientação e discussão no governo.
Deputada
A Deputada critica a prorrogação de dívidas sem garantias contra correção monetária e juros altos, defendendo uma discussão sobre a situação das dívidas vincendas e a falta de pagamento, que continua a acumular encargos.
Deputado
O Deputado destacou a necessidade de ajuda ao agricultor, ressaltando que deve ser feita dentro de critérios legais. Criticou um projeto que isentaria municípios em estado de calamidade de pagamentos por quatro anos, apontando sua inconstitucionalidade e a necessidade da Defesa Civil. Defendeu mais tempo para debater o assunto, visando ajudar os agricultores.
Deputado
Encerrada a votação. Graça a Deus. O governo é sim.
Transcrição automática
O requerimento foi rejeitado com 97 votos a favor e 328 contra. Começa a discussão, com o deputado Gilson Daniel inscrito para falar a favor.
Deputado
O Deputado expressou apoio ao projeto de prorrogação de empréstimos para agricultores, mas apontou erros na proposta. Ele ressaltou que a simples decretação de emergência municipal pode complicar o acesso ao crédito, pois bancos se sentirão inseguros para emprestar. Destacou a necessidade de reconhecimento das defesas civis estadual e nacional antes da prorrogação. Defendeu uma pequena alteração no texto para garantir esse reconhecimento, visando proteger o setor agrícola.
Deputado
Deputado Gilson Daniel, pra falar contra deputado Glauber Braga. Deputado Pompeu.
Deputado
O Deputado manifestou apoio ao Rio Grande do Sul, mas ressaltou que o projeto pode ser um obstáculo. Defendeu financiamentos sem juros e maior carência, criticando a banalização do reconhecimento de calamidade. Tem preocupações sobre a pressão de grandes empresas sobre prefeituras para adiamentos de pagamentos, o que prejudica financiamentos públicos. Propôs uma alteração no texto para solucionar o problema, destacando a urgência.
Deputado
O Deputado esclarece que o projeto em discussão é para o Brasil, não apenas para o Rio Grande do Sul, e ressalta que não há problemas na situação do estado. Menciona a necessidade de diálogo com a relatora para corrigir incongruências no projeto relacionadas à Defesa Civil.
Deputado
O Deputado expressou preocupação com a proposta de alteração, ressaltando que, embora simples, pode atrasar sua aprovação no Senado. Ele destacou que mais de cinco mil municípios podem declarar emergência sem reconhecimento, o que prejudica regiões com calamidade que necessitam de mais recursos.
Deputado
O Deputado defende a aprovação do PL 397 de 2024, abordando a calamidade pública e estiagens, especialmente no Nordeste. Ele destaca a necessidade de reconhecimento formal de emergência para acesso a recursos e aponta dificuldades legais para municípios nesse processo. Enfatiza a importância de uma legislação que proporcione segurança jurídica e apoio efetivo às localidades afetadas. Conclui posicionando-se a favor do projeto, mas com ressalvas.
Deputado
Deputado falou sobre a discussão de uma matéria contrária, dando a palavra à deputada Erika Kokai.
Deputada
A Deputada critica a possibilidade de os municípios decretarem estado de calamidade sem avaliação técnica, destacando riscos para a atividade rural e a suspensão de pagamentos de créditos. Ela questiona a resistência em envolver o Governo Federal e sugere que isso pode levar a fraudes na definição de calamidade. Defesa de revisão do projeto é necessária.
Deputado
Deputado destaca a importância do projeto para Brasília e o Rio Grande do Sul, enfatizando a continuidade do debate e negociações com a relatora. Salienta a relevância do relatório e a possibilidade de adequações para contemplar todos.
Deputado
O Deputado defende a prorrogação do pagamento de dívidas dos agricultores em situações de emergência, visando apoiar sua recuperação após perdas. Ele ressalta a necessidade de ação da Defesa Civil e a importância da renegociação para evitar constrangimentos financeiros, crendo que o projeto deve ser aprovado.
Deputado
Deputado discute contrariamente à matéria.
Deputado
Deputado pede atenção para a discussão do projeto sobre prorrogação de financiamentos, apontando vícios que podem invalidá-lo. Sugere emenda para incluir reconhecimento oficial pela Defesa Civil, buscando unanimidade na votação. Enfatiza a importância de não ideologizar questões sensíveis e garantir a legalidade dos empréstimos. Apela para que a relatora e líderes aceitem a proposta para resolver a situação.
Deputado
Deputado agradece, encerra discussão e menciona requerimento de adiamento de votação por uma sessão, assinado por federações. Sugeriu encaminhamento para deputada.
Deputado
Deputado destaca a inconstitucionalidade de um projeto e propõe alteração na redação para ajudar os agricultores. Solicita a suspensão da votação para um novo entendimento com assessores e lideranças, visando garantir apoio efetivo aos agricultores.
Deputado
Deputado reconhece a importância do diálogo em relação à decisão em questão, menciona a relatora e aguarda resultados futuros, além de comentar sobre o adiamento da votação.
Deputada
A Deputada manifestou preocupação com a proposição que permite aos municípios decretar estado de calamidade, ressaltando a necessidade de garantir condições justas para produtores rurais e alertando para abusos com a declaração de calamidade. Sugeriu adiar a votação para assegurar segurança jurídica.
Deputado
Deputado encerra discussão sobre requerimento, solicitando orientação de bancada e informando sobre votos contrários ao adiamento.
Deputado
Deputado parabeniza o prefeito do Rio de Janeiro pela melhor nota do IDEB entre as capitais do Brasil, destacando a melhoria do ensino público. Enfatiza que a escolha deste ano é do síndico da cidade, independente de apoios políticos. Menciona outro exemplo de bom trabalho em São Luís. Apela para que não haja discussões durante a pauta e defende o direito de conclusão dos colegas.
Deputado
Tem sido generosa e democrática por favor deputado. Não. Senhor presidente.
Deputado
O Deputado defende que, em São Luís do Maranhão, Bolsonaro, Lula e Flávio Dino apoiam o mesmo candidato e discute a importância das eleições municipais.
Deputado
O Deputado abordou o início da votação e pediu que os colegas expressassem seus votos.
Transcrição automática
Fazer porque existe divergência no bloco MDB Republicanos Podemos. É verdade. Eu
Deputado
O Deputado pediu a liberação do voto do partido Podemos para adiar a votação, mencionando apoio ao PL.
Deputado
O Deputado comentou discussões entre partidos sem votação, citando PT, PCdoB, PV e outros.
Deputado
O Deputado argumenta que a atual proposta de decreto seca não tem validade sem a legislação de defesa civil. Ele defende que a votação seja adiada para encontrar um consenso e apoiar os agricultores.
Deputado
Deputado fala sobre a liberação da bancada do PSB e questões de votação.
Deputado
O Deputado alertou sobre a importância da análise técnica da Defesa Civil para decretar estado de calamidade. Defendeu que o decreto deve ser respaldado por um laudo técnico e solicitou correções no texto. Apesar da necessidade de mudança, orientou a não aprovação da proposta atual.
Deputado
Deputado Glauber. Quer falar.
Deputado
O Deputado criticou a redação atual do texto, alertando sobre problemas legais e a possibilidade de judicialização desnecessária. Ele sugere que uma alteração poderia evitar esse conflito e questiona a intenção de não modificar a matéria.
Deputado
Maioria. Como vota o PSOL, então é sim, a maioria Presidente, eu.
Deputada
A Deputada pediu o adiamento da votação para construir uma legislação mais segura e eficaz, evitando fragilidade e riscos de questionamentos jurídicos.
Deputado
Como vota a minoria? Como vota a oposição? Oposição senhor
Deputado
Deputado critica a governadora do Rio Grande do Norte pelo baixo desempenho da educação no ensino médio, ressaltando que o estado ocupa a última posição no IDEB. Além disso, se opõe ao adiamento da votação.
Deputado
Como vota então? Como vota Minoria. A minoria? Isso.
Deputado
Deputado expressa que, apesar de votar não, deseja a aprovação do projeto com correções. Reconhece o risco de rejeição caso as correções não sejam feitas.
Deputado
Governo. Governo. O governo nós falamos, o governo fala.
Deputada
Deputada defende adiamento da votação para fortalecer proposta e garantir segurança jurídica, ressaltando responsabilidade sobre possíveis problemas futuros. Aponta apoio aos produtores rurais.
Transcrição automática
A votação foi rejeitada, seguindo para o encaminhamento com vários deputados a favor.
Deputado
O Deputado defende um projeto que busca prorrogar financiamentos para produtores rurais afetados por desastres climáticos, como enchentes e secas. Destaca a importância da produção rural para a economia brasileira e a necessidade de oferecer condições favoráveis para que esses produtores possam quitar suas dívidas e continuar contribuindo com o PIB do país.
Deputado
O Deputado informa sobre a sessão e painel que ocorrerão amanhã.
Deputado
Deputado critica tentativas de barrar projeto essencial para agricultura familiar em áreas afetadas por desastres. Destaca a necessidade de adiamento de dívidas e criação de linhas de crédito sem juros para os agricultores. Aponta que o projeto amplia possibilidades ilegais, prejudicando os pequenos produtores e favorecendo bancos privados, que podem contestar judicialmente. Acusa a legislatura de não ter interesse em ajudar a agricultura familiar.
Deputado
O Deputado mencionou que não há inscrições a favor do requerimento e que a Deputada Érica Cocai deve encerrar as falas contrárias.
Deputado
Temos novas votações nominais no dia de hoje? Vou perrecência. Não, nominal, acredito que não. Obrigado. Que temos mais.
Deputado
O Deputado acredita que as matérias a serem debatidas terão consenso.
Deputada
A Deputada critica a proposta que permite a decretação de calamidade pública sem critérios técnicos, alertando que a intenção não é ajudar os produtores rurais, mas facilitar a atuação política de prefeitos e governadores. Ela defende a importância de uma avaliação técnica para garantir segurança jurídica e proteger a atividade rural, ressaltando que a essência do projeto não é apoiar os agricultores, mas possibilitar fraudes.
Deputado
Deputado solicita a votação de um projeto, destacando a orientação de bancada e pedindo que os votos sejam registrados.
Transcrição automática
O MDB e o PSD votam sim. O PL também se manifesta.
Deputado
Deputado parabeniza o prefeito Eduardo Paes pelo excelente resultado do IDEB no Rio de Janeiro, destacando a importância da gestão para o futuro da cidade e a satisfação das famílias com a melhoria do ensino público.
Deputado
Presidente, o agro vivo pior
Deputado
O Deputado destacou a crise no agronegócio devido à queda dos preços das commodities e problemas climáticos, afirmando que isso impactará a alimentação do brasileiro. Ele ressaltou a importância de prorrogar as dívidas de custeio dos produtores rurais para sustentar a produção e a mesa dos consumidores.
Transcrição automática
Deputado
O deputado comentou sobre a demissão de uma pessoa pelo governo.
Deputado
O Deputado defendeu a necessidade de regulamentação legal para ajudar os agricultores do Rio Grande do Sul, criticando um projeto considerado inconstitucional e demagógico. Ele reiterou a importância de agir dentro da lei para garantir efetivo apoio. O PSB se posicionou a favor de propostas que respeitem a legalidade.
Deputado
Discurso sobre votação e Federação da Pessoal Rede.
Deputado
O Deputado destacou a importância de evitar a inconstitucionalidade de um projeto, ressaltando a falta de autonomia dos municípios para decretar calamidade sem aprovação da Defesa Civil estadual. Ele criticou a legalidade do projeto, apontando riscos de conluio entre municípios e grandes proprietários, e defendeu que o projeto é inócuo.
Deputado
De fato ele tem problema e diversos parlamentares já estão anunciando. A nossa orientação vai ser sim, mas espero que seja corrigido no texto, seja por voluntariedade da relatora, seja através de destaque. Eu pergunto, para que serve a defesa civil, se não fazer estudo, se aquele ambiente, aquela cidade, realmente sofreu estado calamidade? Será que o prefeito ele tem tem condição técnica de decidir isso sozinho? E se caso ele tiver, olha só a quantidade de pressão que ele pode sofrer para assinar decreto não técnico. E com base nesse decreto não técnico, que pode ter inúmeros, ele vai ter uma limitação bancária. Por quê? Porque lá no banco eles não vão oferecer empréstimo para inúmeros municípios que têm inúmeras situações de calamidades não verdadeiras. A orientação é sim por enquanto. Muito obrigado. Como vota.
Deputado
O deputado expressou preocupações sobre a eficácia da defesa civil e a capacidade técnica dos prefeitos para decretar estados de calamidade, alertando que isso pode levar a pressões indevidas e limitações financeiras para municípios. Ele pediu correções no texto proposto e sugeriu que a orientação atual é favorável.
Deputada
A Deputada critica a fragilidade e a inconstitucionalidade de um projeto, que, segundo ela, desqualifica a decretação de calamidade pública e prejudica os produtores rurais, impedindo o apoio necessário em situações de crise.
Deputado
Senhor Presidente, só pra aproveitar, ah não, termine a a
Deputada
As, né, as orientações depois vossa excelência me dá minutinho. Como vota a minoria?
Deputado
A oposição e o governo têm posições divergentes sobre a votação. O governo se opõe.
Deputada
A Deputada critica o projeto, alertando para seu impacto negativo no suporte aos produtores rurais. Destaca a fragilidade criada, especialmente em momentos de calamidade, e responsabiliza os parlamentares que apoiam o projeto apesar de sua inconstitucionalidade.
Transcrição automática
Obrigado.
Deputado
O Deputado elogia a sabedoria de Hildo Rocha e menciona que a minoria é sempre a maioria, destacando a orientação da minoria e oposição.
Deputado
Deputado alerta sobre o reconhecimento unilateral de estado de calamidade sem a validação da defesa civil e propõe correção para retirar essa possibilidade.
Deputado
Deputado solicita um minuto para manifestação antes do encerramento da votação.
Deputada
Deputada sauda colegas e destaca conquistas da educação no Rio de Janeiro, destacando o avanço do Ideb sob a gestão do prefeito Eduardo Paes e do secretário Renan Ferreirinha. Enfatiza o bom uso do dinheiro público em prol das crianças e expressa honra em fazer parte do mesmo grupo político.
Deputado
José Rocha. Presidente, eu quero lamentar.
Deputado
O Deputado expressou constrangimento com decisões do Supremo Tribunal Federal que interferem nas ações da Câmara, ressaltando a importância do respeito às decisões parlamentares e lamentando essa situação.
Deputado
Deputado destaca a importância da experiência e responsabilidade no trabalho legislativo e encerra a votação.
Transcrição automática
Aprovado o projeto com 318 votos a favor e 76 contra. Dois destaques serão votados, sendo um deles solicitado pela bancada da Federação PT, PCdoB e PV para supressão da expressão "e Vincendas". Apenas a deputada Érica Cocai está inscrita para encaminhar o requerimento. Não há inscritos a favor ou contra.
Deputada
A deputada critica o projeto que suspende pagamentos de prestações vencidas entre 2022 e 2024, ressaltando que isso não elimina a cobrança de juros, que aumenta a dívida. Ela menciona a ineficácia da suspensão próxima ao fim do ano e questiona a lógica de suspender prestações que ainda não venceram. A deputada propõe a remoção da expressão "vincenda" do texto, alertando para possíveis consequências inconstitucionais e o uso excessivo do poder municipal em decretar calamidade.
Deputado
O Deputado orienta pela manutenção do texto e solicita registro de votos para a votação.
Transcrição automática
Bloco MDB, PSD, Republicano e Podemos orienta sim. PL também orienta sim. PT, PCdoB e PV discutem requerimento.
Deputado
Não ao texto pra poder defender a emenda.
Deputado
O Deputado defende a manutenção do texto do senado e informa o voto do seu partido, além de mencionar a posição de outros partidos.
Deputada
Deputada critica a decretação de calamidade pública, ressaltando a pressão política. Alerta sobre a suspensão de pagamento que não conta com a suspensão de juros, aumentando a dívida. Afirma que o texto cria precedentes e argumenta que é incerto o futuro financeiro dos produtores. Votaram contra o texto.
Deputado
O deputado questiona as orientações do PSOL e do governo, enfatizando a responsabilidade do governo.
Deputada
A Deputada defende que a oposição orienta em favor do governo, que busca ajudar produtores rurais com um grande plano de safra. Critica a pressa na votação, que pode aumentar o saldo devedor, e menciona a pressão sobre prefeitos para decretar calamidade pública. Ressalta que a situação é absurda e pede reflexão.
Deputado
Encerramento da votação após confirmação de todos os presentes no plenário.
Transcrição automática
Texto mantido, destaque não aprovado. Próximo destaque para votação sobre a expressão "municípios, distrito federal, estado". Encaminhamento feito pela deputada Érica Kokai e deputado Bomgás.
Deputado
O Deputado critica a votação do projeto que, segundo ele, não ajuda os agricultores e é inconstitucional. Defende que a defesa civil deve seguir procedimentos técnicos para reconhecimento de calamidades, a fim de garantir ajuda legal. Destaca que o governo já tomou medidas para apoiar a agricultura familiar e se opõe à demagogia política. Apela aos colegas para votarem a favor de um destaque que assegure a legalidade e ajude efetivamente os agricultores necessitados.
Deputado
O deputado agradeceu e solicitou a orientação de bancada, mencionando o bloco união e suas federações.
Deputado
O Deputado orienta o voto a favor do texto e destaca a importância da atuação dos municípios e estados diante dos desastres climáticos.
Deputado
Deputado pede um minuto para divergência e concede ao deputado Léo Prates para se manifestar.
Deputado
O Deputado apresentou um projeto e solicitou apensamento com outro, buscando um texto que beneficie os produtores rurais. Defendeu a participação da Defesa Civil em decretos de emergência, ressaltando a importância da transparência na aplicação do dinheiro público. Anunciou que a votação será com destaque, pois acredita que a Defesa Civil deve estar envolvida no processo de calamidade pública.
Transcrição automática
Que registrem seus votos, como vota o bloco MDB, PSDB e Podemos. Presidente. Abra a votação. É
Deputado
O Deputado defende que a responsabilidade de fazer decretos de calamidade cabe aos prefeitos, que devem ouvir a Defesa Civil. Critica a percepção de que todos os prefeitos são irresponsáveis e afirma que não compreende as preocupações sobre essa questão.
Deputado
O Deputado manifesta apoio ao voto do PL e da federação PT, PCdoB, PV.
Deputado
O Deputado enfatiza a importância de cumprir a lei na decretação de estado de calamidade, destacando a necessidade de parecer técnico do estado e da união. Ele critica a demagogia e defende apoio real aos agricultores, que são fundamentais para a produção de alimentos e desenvolvimento do país. O Deputado manifesta apoio a uma emenda que beneficia os agricultores e se opõe ao texto em votação.
Deputado
Bom gás. Como voto é o PSB. Presidente,
Deputado
O Deputado defende que prefeitos, escolhidos pelo povo, têm legitimidade para decretar calamidade. Ele argumenta que a fiscalização deve ser feita pela Câmara Municipal e Ministério Público, sem necessidade de burocracia adicional do governo federal. O partido votará conforme o Senado, confiando nos prefeitos e afirmando que erros podem ser corrigidos por órgãos competentes.
Deputado
Pela minoria, pela oposição e pelo novo na tribuna, três minutos. Pois não. Boa excelência, eu tenho o tempo acumulado da da orientação em três espaços, três minutos. Presidente, eu me manifestei algumas vezes nessa casa, com relação à problemática existente pela falta de órgão técnico atestando de que existe a calamidade. E achei que esse destaque na primeira leitura resolveria esse problema, porque ele exclui a competência do estado, no município, do distrito federal, de fazêlo por si só. E na primeira leitura, entendi de quem faria isso, seria a união com base no atestado de defesa pública municipal, estadual ou distrito federal. No entanto, relendo melhor, infelizmente o destaque não resolve esse problema, deputado Bongás, que eu gostaria e concordo nesse ponto específico com vossa excelência. Porém esse destaque ele faz uma outra coisa. Ele diz que o estado, o município e o Distrito Federal não tem competência de decretar o estado de calamidade muito embora tenha laudo da Defesa Civil, ou seja, ele concentra essa competência na União Federal, no governo federal. O que é pior, é pior. Fazia faz burro e pouco de sentido porque a maior parte dos recursos é do Governo Federal. Mas quem é que confia exclusivamente no Governo Federal para determinar se é ou não é calamidade pública, sendo que o incentivo de não declarar a calamidade pública é muito grande porque se for ele tem que despender recurso. O incentivo vai servir ser para recusar. Ou seja, algo que parecia positivo, como se fosse manto de fantasia, na verdade prejudica ainda mais o texto, ainda mais, porque retira a possibilidade de liberação do local onde aquela população está sendo afetada. Eu de Santa Catarina não conheço e não sei falar sequer o nome de duzentos e noventa cinco municípios do estado de Santa Catarina. Quantos municípios do deputado Bom Gás tem o Rio Grande do Sul? Quantos vossa excelência sabe falar o nome? Talvez metade quando muito, isso é uma limitação do ser humano, quanto mais aqui no governo central, como que ele vai avaliar cada município lá do Rio Grande do Sul? Se eu não me engano mais da metade do Rio Grande do Sul foi afetada pela enchente agora. Vamos depender do governo federal dizer quais os municípios lá foram afetados ou não. Retirando essa deliberação do estado ou município? É absurdo, Infelizmente, não resolveu o problema, que era problema, e através desse destaque se causaria ainda mais e pior. Portanto, infelizmente, a orientação do novo, da minoria e da oposição é sim. Obrigado.
Deputado
O Deputado criticou a centralização da competência para decretar calamidade pública na União, afirmando que isso prejudica estados e municípios, especialmente em situações de emergência, como enchentes. Ele argumentou que o governo federal não consegue avaliar adequadamente a situação local e que isso pode resultar em uma recusa de recursos. A orientação do deputado é contrária ao destaque apresentado.
Deputado
Muito obrigado deputado Gilson. É sim é sim é sim como, como se manifeste o governo.
Deputada
Deputada defende a importância da avaliação técnica em situações de calamidade pública, ressaltando que a legitimidade do prefeito não substitui a expertise necessária. Critica a proposição que poderia levar a um estado de compadrio e à inconstitucionalidade, enfatizando a necessidade de validação pelo sistema nacional de Defesa Civil. Vota contra a proposta.
Deputado
Então a votação. Está encerrada a votação.
Transcrição automática
Resultado da votação: 292 a favor, 89 contra. Texto mantido, destaque rejeitado. Dispensa de redação final, matéria vai à sanção. Parabenização à relatora Marussa Boltrin pelo trabalho. Discussão sobre o projeto de resolução 43/2024 que cria prêmio em gestão pública. Votação do requerimento de urgência aprovada. Discussão e leitura do parecer sobre o projeto de resolução em andamento.
Deputado
O Deputado propõe a criação do prêmio governador Eduardo Campos, em homenagem ao ex-governador de Pernambuco. Defende a aprovação do projeto de resolução número 43/2024, destacando a importância do reconhecimento de boas práticas na administração pública. Conclui que o projeto é constitucional e merece aprovação.
Deputado
O deputado agradeceu, encerrou a discussão, e passou à votação de projetos de resolução. Ambos foram aprovados. Após, requereu urgência para apreciação de novo projeto que denomina sala em homenagem a Eduardo Campos. A votação do requerimento também foi aprovada, e seguiu-se a discussão do projeto.
Deputada
A Deputada relata um projeto para denominar a sala da comissão de ciências, tecnologia e inovação da câmara dos deputados como "sala Eduardo Campos", em homenagem às suas contribuições para o desenvolvimento da ciência e tecnologia no Brasil. Destaca suas realizações como ministro e solicita a aprovação do projeto de resolução.
Deputado
Deputado encerra a discussão e inicia a votação do projeto de resolução 44/2024, que é aprovado. A redação final também é aprovada, resultando na promulgação da resolução com vigência imediata, gerando orgulho para todos. Reconhecimento pela bancada do Governador Eduardo Campos e pelo PT é mencionado.
Deputado
A referência Eduardo Campos merecidíssima, apenas esse registro. Muito bem.
Deputado
Pois não, depois do senhor do, quero lhe, quero lhe parabenizar
Deputado
O Deputado criticou a decisão do ministro Flávio Dino, considerando-a inconstitucional e um desrespeito à democracia e à Constituição. Ele destacou o impacto negativo nas emendas impositivas destinadas a hospitais e classificou a ação como uma vergonha para o parlamento.
Deputado
O Deputado agradece a Deus e aos colegas pela atuação na sessão. Menciona as tragédias causadas por enchentes no Rio Grande do Sul e sua mediação com a Arábia Saudita para conseguir apoio para a reconstrução. Destaca a importância da ajuda para superar os desafios e reerguer o estado. Encerra convocando uma nova sessão.




