PLENÁRIO

O Deputado abriu a sessão, registrou a presença de 197 deputados e dispensou a leitura da ata anterior.

O deputado general Girão irá fazer uma comunicação representando o Rio Grande do Norte e abordará temas relevantes para todo o Brasil.

O Deputado expressou preocupação com a liberdade de expressão e a situação da nova ministra do Lula, acusada de superfaturamento e má gestão. Criticou a falta de posicionamento das mulheres da esquerda sobre casos de assédio envolvendo ministros. Concluiu que o silêncio depende de quem está envolvido, evidenciando a incoerência da esquerda.

O deputado anunciou a presença do deputado Edinho Bez e passou a palavra ao deputado Luiz Lima.

Deputado discute a importância da anistia para presos do dia oito de janeiro, comparando com a lei de anistia de 1979. Critica a classificação como golpe de Estado e aponta inconsistências nas opiniões sobre o ocorrido. Defende a individualização dos julgamentos e critica o ativismo político e da imprensa. Menciona indenização ao ex-presidente Bolsonaro por danos morais e questiona a veracidade de declarações do governo atual.

O Deputado fala sobre a continuidade de discussões no Rio de Janeiro, mencionando ouvir o deputado Chico Alencar antes de voltar ao nordeste.

O Deputado discute a anistia, diferenciando-a de seu mal uso histórico. Ele critica a proposta atual, considerando-a uma pseudoanistia que legitima golpes e nega a construção democrática. Aponta a importância da Constituição de 1988 e defende uma democracia sólida, enfatizando a necessidade de diálogo e pacto, não de esquecimento dos crimes.

Deputado mencionou um trajeto que envolve passagens pelo Rio de Janeiro, Espírito Santo, Maranhão e Pará, agradecendo no final.

Deputado expressa satisfação em presidir o Partido Republicanos no Maranhão e destaca seu crescimento. Parabeniza candidatos e menciona a importância do partido nas eleições. Ressalta o apoio a Stephanie Brandão em Nunes Freire como sucessor de um bom prefeito, enfatizando a escolha do povo pelo lado do bem.

O Deputado mencionou a participação de outros deputados de diferentes estados, incluindo Maranhão, Espírito Santo e Rio de Janeiro, destacando a sequência de intervenções na tribuna.

O Deputado divergiu sobre o julgamento coletivo de presos após 8 de janeiro, defendendo a individualidade dos atos. Criticou a rotulação das manifestações como golpistas, apontando a falta de condenação para ações de movimentos de esquerda. Questionou a severidade das penas e sugeriu reflexão sobre anistias para evitar futuras injustiças.

O Deputado mencionou outros parlamentares e solicitou a continuidade da sessão, pedindo para ouvir os deputados em sequência.

O deputado discute o evento de oito de janeiro como um ato golpista, resultante de um processo maior contra a Constituição de 1988 e os resultados eleitorais legítimos. Ele ressalta que as penas devem considerar diferentes níveis de responsabilidade e critica a impunidade dos principais responsáveis pelo golpe, destacando a importância de diferenciar entre movimentos sociais e ações que visam derrubar o governo.

Discussão entre deputados do Rio de Janeiro e transição para o Espírito Santo com outro deputado.

O Deputado discute a gravidade dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, defendendo a punição dos envolvidos e destacando a importância de proteger a democracia no Brasil. Ele critica tentativas de anistia para os responsáveis pela violência e invasões, enfatizando a necessidade de instituições fortes e a defesa dos direitos da população. O Deputado conclama a população a permanecer atenta às manobras que buscam deslegitimar as conquistas democráticas.

O Deputado mencionou que irá ao Pará com o deputado Airton Faleiro, seguido do deputado Luiz Couto, antes de retornar a Brasília.

Deputado discute a anistia, condenando atos criminosos em Brasília e defendendo punições como forma de proteger a democracia. Também comenta sobre a visita do presidente Lula ao Amazonas, ressaltando a necessidade de políticas permanentes para enfrentar mudanças climáticas e fornecer suporte à população, além de socorros emergenciais. Solicita que seu pronunciamento seja registrado.

O Deputado mencionou a transição para ouvir o deputado Luiz Couto da Paraíba após o deputado Airton Faleiro do Pará.

O Deputado manifestou preocupação com a elevação da taxa de juros, ignorando melhorias na economia, como o aumento do PIB e a redução do desemprego. Também destacou o envelhecimento da população, prevendo que em 2070, 37,8% serão idosos, e pediu mais políticas públicas para essa faixa etária.

O deputado menciona o padre Luiz Couto da Paraíba e convoca o coronel Alberto Fraga a falar em Brasília.

Deputado critica a falta de prudência do Supremo Tribunal Federal, mencionando sua parcialidade e a relação com o governo. Destaca o convite de Lula a Moraes como um gesto político, questiona a imparcialidade do ministro e sugere que a corte deve retomar seu papel constitucional. Comenta ainda sobre a desavença entre o governo federal e o Distrito Federal.

O Deputado mencionou deslocamentos para o Rio Grande do Sul e Manaus com outros parlamentares.

O Deputado critica projeto que desconecta a infraestrutura hídrica da política de recursos hídricos, ferindo princípios de descentralização e gestão participativa. Defende a água como bem público e direito humano, solicitando a retirada do projeto e recursos para bacias, além da participação de diversas entidades na gestão das águas e meio ambiente.

Discutiu-se a necessidade de retirar o projeto que ameaça a água pública e a saúde, enfatizando a importância da participação da sociedade e dos comitês na busca por um desenvolvimento sustentável. Apoiou-se a luta contra a privatização e a favor de uma política nacional que valorize a gestão das águas. Solicitações para divulgação do tema também foram feitas.

Deputado anuncia a presença de crianças do Centro Educacional Fundamental e concede a palavra ao deputado Zaratini.

O Deputado anunciou a presença de representantes do Sindicato dos Especialistas em Desenvolvimento Infantil, solicitando a votação urgente do PLP 45/2020, que congela a evolução na carreira de funcionários públicos durante a pandemia, destacando a importância da educação e parabenizando o trabalho do sindicato.

Concedo a palavra ao deputado capitão Alberto Neto. Obrigado.

O Deputado critica o STF, a morte de um preso e a liberação de uma advogada criminosa. Menciona injustiças judiciais, defende anistia aos eventos de 8 de janeiro, questiona a definição de golpe de estado e critica a ineficiência do governo em questões ambientais, ressaltando a integração da região Norte.

O Deputado saúda os visitantes e concede a palavra ao deputado Bebeto.

O deputado falou sobre audiência pública na comissão de aviação e transporte, destacando a reabertura da entrada da Presidente Dutra em São João de Meriti, fechada há oito anos, beneficiando moradores e comércio. Mencionou esforços para revitalizar a malha ferroviária e agradeceu à ECO Rio Minas, expressando satisfação pela conquista e pedindo que sua fala fosse divulgada.

Deputado menciona ausências de outros deputados e pede a palavra para o deputado Antônio de Paula.

O deputado elogia um colega por seu trabalho em São João de Meriti, expressando apoio à candidatura dele a vice-prefeito. Agradece e aguarda o reconhecimento do povo meretiense pelo mandato do deputado.

Da palavra deputado Heitor Chun, muito obrigado.

O Deputado agradeceu à mobilização da Fetag e sindicatos em tempos difíceis no Rio Grande do Sul, ressaltando a importância do diálogo para apoiar agricultores. Enfatizou a urgência de ações para garantir prazos e créditos, parabenizando o movimento sindical e pedindo ao governo agilidade nos processos devido à calamidade.

O deputado agradece e reconhece as falas dos colegas, seguindo a discussão.

O Deputado destacou a recente deflação e a redução do desemprego, enfatizando o crescimento econômico. Apontou a necessidade de o Banco Central reduzir as taxas de juros, que afetam negativamente empresas e a dívida interna. Defendeu a reforma administrativa para limitar salários no serviço público e elogiou o trabalho do governo em prol do bem-estar da população, que viu aumento no consumo e na renda devido a emprego, programas sociais e aumento do salário mínimo.

Deputado concede a palavra a outro deputado por cinco minutos.

O Deputado criticou o prefeito de Queimados, chamando-o de "Pinóquio" por alegações de mentiras. Ele destacou que enviou recursos significativos para obras de drenagem e asfaltamento na cidade, que ainda não foram utilizados devido à falta de documentação apresentada pela prefeitura. Além disso, mencionou repasses para a saúde do município. O Deputado expressou preocupação com a situação da população local e culpou o prefeito pela ineficiência na utilização dos recursos.

O Deputado falou sobre a sequência de comunicações e a ordem das falas.

O Deputado criticou a demissão do ministro Silvio Almeida, acusado de importunação sexual, e questionou a falta de reação das feministas. Ele também atacou a nova ministra dos direitos humanos, mencionando sua longa ficha criminal e envolvimento em desvios de recursos. O discurso destacou a percepção de que o governo favorece figuras com comportamentos inadequados.

Deputado concede a palavra ao deputado Júlio Lopes por cinco minutos.

O Deputado parabenizou o colega Bebeto pelo trabalho na comissão de transportes, destacando a abertura da alça viária que facilitará o acesso a São João de Meriti. Agradeceu também ao deputado Teotônio e pediu que Bebeto comentasse sobre o evento programado para a próxima sexta-feira.

Deputado agradece pela luta e parceria na audiência pública que resultou na reabertura da entrada principal do centro comercial de São João de Meriti, fechada por arbitrariedade da CCR Nova Dutra.

O Deputado elogiou um vereador de São João de Meriti por seu trabalho em desobstruir áreas da cidade e melhorar a qualidade de vida. Destacou a preocupação com a ilegalidade no Brasil, mencionando a evasão fiscal e o contrabando de produtos como pneus e cigarros. Ele pediu apoio para combater a criminalidade e promover a legalidade, visando atender melhor a população que precisa de infraestrutura e serviços essenciais.

O Deputado elogiou o presidente da casa, destacando sua habilidade para promover a harmonia.

O Deputado expressou preocupação com os altos juros dos cartões de crédito no Brasil, citando taxas exorbitantes que escravizam a população endividada. Destacou que a lei que limita os juros não é cumprida pelos bancos, tanto privados quanto públicos. Enfatizou a necessidade de ações contra essa exploração e a importância de garantir respeito e condições dignas para os cidadãos, alertando sobre os lucros abusivos dos bancos em detrimento da economia do povo.

Agradecimento ao deputado Gilberto Nascimento e convite ao professor Luiz Carlos Raulli para falar sobre economia, seguido do deputado Kalil.

O Deputado critica o aumento das taxas de juros e propõe uma nova regra de transição para a contribuição previdenciária, sugerindo a unificação da tributação de empresas com alíquota de quatro a cinco por cento sobre a receita bruta para simplificar a tributação e garantir recursos para programas sociais. Ele pede que sua proposta seja apresentada aos demais membros da mesa.

Deputado agradece e concede a palavra a outros deputados.

O Deputado aborda a suspensão da plataforma X pelo Supremo, ressaltando a liberdade de expressão e seu impacto na população. Questiona investimentos em segurança e tecnologia, defende regulamentação cautelosa para evitar censura e propõe um diálogo maduro sobre direitos dos cidadãos.

Deputado agradece a outro deputado e concede tempo de fala a deputada, pedindo que seu pronunciamento seja registrado.

A Deputada expressou preocupação com a qualidade do ar em Curitiba, que enfrenta fumaça das queimadas e eventos climáticos, afetando a saúde pública, especialmente crianças e idosos. Destacou a necessidade de ação urgente do governo em políticas contra queimadas e educação ambiental. Mencionou um movimento local para proteger uma área verde e ressaltou a urgência de agir contra a crise climática no Brasil.

Deputado discute a sequência de falas e agradece ao presidente.

Deputado denunciou fraudes na prefeitura de Queimados, com uma quadrilha manipulando o sistema de saúde e prejudicando cidadãos. Revelou irregularidades em agendamentos, incluindo 340 marcações para uma única pessoa. A gestão atual estaria utilizando "laranjas" para cometer irregularidades. Protocolou denúncias a órgãos competentes e afirmou que não se calará.

Deputado, concedo a palavra a deputada Sâmia Bonfim.

A Deputada destacou a emergência climática no Brasil, mencionando a poluição do ar e doenças respiratórias. Criticou o agronegócio por queimadas e apresentou projeto para proibir a venda de terras queimadas. Pediu fortalecimento da fiscalização ambiental e declaração de estado de emergência climática, além de assistência às vítimas das queimadas e convocou a sociedade para ato pelo clima na Avenida Paulista.

Deputado aconselho a palavra a deputada Benedita da Silva. Senhor presidente somente minuto? Rapidinho? Minuto enquanto a deputada vai à tribuna. Senhor presidente

Deputado protocola notícia crime pedindo investigação sobre propaganda de prostituição vinculada ao campeonato brasileiro, destacando preocupações com a exploração sexual e proteção de crianças e adolescentes. Questiona a normalização da prostituição na publicidade.

Obrigado deputado. Concedo a palavra deputada Benedita.

A Deputada destaca a importância do protocolo contra a violência política de gênero, enfatizando a educação e informação sobre o tema, além de convocar jornalistas para promover mudanças culturais. O objetivo é impedir a violência, considerando raça e etnia, e pede apoio para implementar e divulgar o documento em busca de um Brasil mais justo e paritário.

O Deputado cumprimenta a presença da senadora Ana Amélia e concede a palavra ao deputado Bosco Costa.

O Deputado fez um registro sobre uma chacina em Sergipe, onde várias vítimas foram mortas após um campeonato de sinuca. Ele expressou solidariedade às famílias das vítimas e parabenizou a polícia pelo trabalho na prisão de um dos acusados e na morte de outros em confronto. O Deputado também comentou sobre queimadas no Brasil, ressaltando que muitas são criminosas e pedindo a atenção das autoridades. Ele pediu que o registro fosse divulgado nos meios de comunicação.

Deputado concede a palavra a outros colegas.

Deputado critica falsos conservadores que tentam atrair eleitorado evangélico. Menciona situação em Itaperuna, onde um novo candidato não é autêntico bolsonarista. Destaca a lealdade do deputado Murilo e do prefeito à bandeira conservadora, afirmando que o povo não será enganado. Anuncia visita à cidade em apoio ao conservadorismo.

Captadas.

A Deputada discute a valorização dos profissionais técnicos e administrativos da educação, destacando a importância do projeto que institui um piso salarial. Ela enfatiza a necessidade urgente de aprovação do projeto para corrigir a negligência histórica desses trabalhadores e garantir condições dignas de trabalho. Apela aos colegas e ao presidente para que o projeto seja incluído na ordem do dia e votado, reafirmando o compromisso com uma educação pública de qualidade.

Concedo a palavra ao deputado Paudernei Avelino. Depois deputada

O deputado enfatiza a urgência da votação da desoneração da folha de pagamento e da renegociação da dívida dos estados, abordando o impacto financeiro, medidas para evitar aumento de tributos, a situação crítica de estados e a importância da gestão fiscal responsável. Apela para a proteção de micro e pequenas empresas.

O deputado se dirigiu ao presidente.

O Deputado ressaltou a importância dos secretários escolares e a necessidade de um piso salarial para a categoria. Ele apresentou um projeto de lei para instituir esse piso, citando a falta de valorização em comparação a outros profissionais. Pedindo apoio para a aprovação, garantiu que o financiamento está previsto e o impacto financeiro será mínimo. Apelou à presidenta da comissão pela votação urgente, destacando a relevância dos secretários escolares.

Deputada Gisele fala e, em seguida, deputada Benedita também se pronuncia.

A Deputada ressaltou a importância da lei de defesa do consumidor, a vulnerabilidade dos consumidores no ambiente digital, criticou reduções de direitos à informação clara, defendeu a acessibilidade das bulas de medicamentos e a inclusão de grupos vulneráveis nos planos de saúde, além de reconhecer o trabalho dos Procons e reafirmar seu compromisso com os direitos dos consumidores.

Da forma regimental. Concedo a palavra a deputada Benedita da Silva.

A Deputada parabeniza a indicação de Macaé Evaristo, destaca avanços na renda e empregos sob o governo Lula, menciona a retirada de 24 milhões da fome, e defende a inclusão de mulheres, especialmente negras, no mercado de trabalho. Enfatiza a importância de investir na população e a necessidade de inovação e consciência ambiental.

A deputada missionária Michele Collins recebeu a palavra.

A Deputada destacou a importância do atendimento a pessoas com autismo e doenças raras, ressaltando o sofrimento das famílias e a falta de políticas públicas eficazes. Criticou a inação do governo de Recife e expressou repúdio a declarações do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, que desmereceu a questão do autismo. Solicitou apoio dos colegas para ações em defesa dessas causas.

Deputado Luiz Fernando Vampiro será ouvido.

O Deputado discutiu a crise no Morro dos Cavalos, causada pela queda de uma barreira em 2024, resultando em prejuízos bilionários. Reclamou da falta de ação da concessionária Arteres e propôs a construção de um viaduto. Destacou a urgência de atenção federal para a infraestrutura e mencionou um trágico incidente com pescadores. Pediu que sua fala fosse divulgada na comunicação da casa.

O deputado agradece e concede a palavra a outros deputados.

O Deputado criticou a anistia aos presos políticos, afirmando que não houve golpe, apenas tumulto. Defendeu projetos sobre anistia e contestou a classificação de delitos menores. Apresentou pedido de impeachment contra um ministro por assédio e cobrou ações do governo em resposta às enchentes no Rio Grande do Sul, enfatizando o apoio a empresários e à população. Reafirmou o papel da oposição em exigir responsabilidades do governo.

O Deputado se refere ao tempo disponível na tribuna e concede a palavra a um colega.

A Deputada lembrou a vida de Isaac Machado, cadeirante e lutador, que faleceu recentemente. Ele era pedagogo, referência na causa das pessoas com deficiência e reconhecido por seu trabalho. A Deputada solicitou um minuto de silêncio em homenagem a ele.

Minuto de silêncio.

Após a homenagem, foram retomadas as comunicações.

Concido a palavra ao deputado Zacarias Kalil. Muito obrigado presidente.

Deputado mencionou projeto de lei que cria punições para assédio sexual e moral por agentes públicos, incluindo perda de direitos políticos. Sugeriu multas e punições para omissão em casos de assédio. Também destacou a saúde ocular, alertando sobre a retinopatia diabética e a importância do diagnóstico precoce. Realizou fórum sobre saúde ocular e agradeceu aos oftalmologistas presentes.

Discurso do deputado Benez Leocádio.

Deputado discute problemas de sua cidade, destacando o início da pavimentação do assentamento Três de Agosto e a construção de um dessalinizador que ainda não está funcionando. Critica a falta de ação da gestão municipal, apesar dos recursos recebidos, e menciona obras paralisadas, como uma academia da saúde e um galpão têxtil. Enfatiza a necessidade de melhorias em saúde, educação e infraestrutura e conclama a população a estar atenta às próximas eleições.

O comparecimento de trezentos e noventa e quatro deputados, senhoras deputadas, senhores deputados. Passase a ordem do dia.

Requerimento de urgência para apreciação do projeto de lei sobre bioinsumos, ratificando o programa nacional. Defesa do requerimento pelo deputado Covato Filho e orientações das bancadas.

Pra nós podermos reduzir o impacto do Pois não. Tendo em vista a abertura na hora do dia, eu

Deputado solicita o encerramento dos trabalhos das comissões para evitar prejuízos nas votações.

O Deputado destacou a importância dos bioinsumos e biofertilizantes para reduzir o uso de químicos na produção. Ele elogiou o programa de transição energética do governo, enfatizando a necessidade de debate aprofundado e a aprovação do requerimento de urgência.

O Deputado discute a orientação de diferentes partidos em relação a um projeto de lei e menciona a presença do presidente e questões sobre a maioria e minoria na votação.

O Deputado expressou honra por ser do MDB e enviou felicitações ao irmão, doutor Renato de Paula, candidato a vereador no Rio de Janeiro, destacando suas contribuições como fisioterapeuta e no apoio a pessoas com deficiência e doenças raras.

Parabéns a Renato, destacando seu valor como carioca, e a necessidade de encaminhar os líderes.

O Deputado solicitou voto favorável à urgência de um projeto importante, destacando a colaboração do deputado Zé Vitor e a necessidade de regulamentação e uniformização da legislação. Pediu que os líderes se dirigissem ao plenário e mencionou a solicitação de horário para a liderança do Governo durante a votação.

O deputado discute a orientação de votação pela maioria, enfatizando a importância de um bom gasto.

O deputado destacou a importância de tecnologias sustentáveis para mitigar os impactos do uso intensivo de químicos, mencionando a capacidade da Embrapa em recuperar a natureza. Ele enfatizou a necessidade de aprofundar o debate sobre o tema e pediu a aprovação do requerimento para uma transição mais sustentável em diferentes setores, incluindo agricultura e produção de fármacos.

Deputado vota a favor, representando a minoria.

Deputado apoia projeto de outro colega e afirma que a legislação é necessária, indicando voto favorável.

Deputado sugere votação simbólica para agilizar o processo, pedindo apoio dos líderes presentes.

Sim e concordamos com a proposta de vossa excelência. OK deputado Gilson

O Deputado solicita que a votação seja nominal para a aprovação.

Deputada critica boicote às votações importantes, como a anistia de presos políticos, e denuncia negociações que afetam a pauta da casa. Solicita votação nominal.

O Deputado pediu que os colegas registrem seus votos no painel eletrônico, atendendo ao requerimento.

O Deputado concorda com a deputada Júlia e orienta obstrução tanto da nova quanto da minoria.

Novo, orientar obstrução. Deputado Bom Gás, deputado líder do Governo. Só pra

O Deputado destacou a importância da votação de um projeto que não se relaciona com a pauta da CCJ e que está bem negociado com o Senado. Ele pediu que os parlamentares votassem imediatamente para facilitar o avanço da sessão e mencionou uma votação importante sobre combustíveis que ocorreria em seguida.

Só minutinho deputadas a nata é que o deputado Bom Gaza avença o estado antes, mas já voltamos a deputada Júlia.

O Deputado defende a votação nominal para discutir a importância dos bioinsumos para agricultores, ressaltando a necessidade de insumos mais baratos e a proteção dos produtores rurais contra grandes empresas químicas. Ele solicita a presença e o voto de todos os parlamentares para apoiar essa causa.

Para a obstrução e dizer

A Deputada critica aqueles que votaram contra o prolongamento da dívida do Estado e aponta o aumento de impostos como absurdo, orientando pela obstrução do PL.

A deputada Júlia Zanata pediu obstrução, e a presidência solicita registro dos deputados, dando a palavra ao deputado Nicolas.

Somente mudar alteração da oposição também por obstrução por gentileza. OK. A pedido ao deputado Nicolas então nós vamos mudar de