COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

A trigésima terceira reunião extraordinária da comissão de agricultura foi aberta para discutir e votar pautas. A leitura das atas foi dispensada e a ata anterior aprovada. Itens foram retirados de ofício e pedidos para análise de propostas e visitas técnicas foram apresentados. Rafael Simões fez a defesa de seus requerimentos.

O Deputado destacou a importância de homenagear a Embrapa pelos seus cinquenta anos e a necessidade de unir os setores do leite para enfrentar desafios. Ele ressaltou a dificuldade de encontrar mão de obra tanto na zona rural quanto na indústria e criticou políticas que desincentivam o trabalho. Além disso, mencionou a luta pelos produtores rurais e a falta de infraestrutura no campo, pedindo apoio para melhorar as condições do agronegócio.

O Deputado discute a palavra ao Deputado Albuquerque para defender o requerimento sobre a CAPPADR e a subcomissão de pesca e aquicultura.

O Deputado pediu apoio para aprovar um requerimento relacionado à subcomissão de pesca, enfatizando a importância de resultados para a população. Criticou a dependência de auxílios por parte dos cidadãos, que abandonam o trabalho rural, destacando a necessidade de produzir, especialmente na agricultura familiar. Agradeceu e solicitou a colaboração dos colegas na aprovação do requerimento.

Deputado informa sobre a suspensão de tramitação aguardando a presença do ministro Fabro, confirmada para o dia 30, ressaltando a credibilidade do ministro e oferecendo oportunidade para manifestações na comissão.

O Deputado destacou a gravidade da catástrofe climática no Rio Grande do Sul e criticou a falta de acesso às linhas de crédito do BNDES para os agricultores. Ele expressou frustração com a ineficácia do Ministro da Agricultura em resolver os problemas, ressaltando que as decisões importantes são tomadas por assessores. O Deputado espera que a reunião com o Ministro da Fazenda traga notícias positivas para os produtores, que estão desesperados por soluções.

O Deputado confirmou presença no Ministério da Agricultura e mencionou um projeto de lei que visa vetar a isenção tributária para exportação de animais vivos, a ser lido por outro deputado.

O Deputado discute a proposta de revisão da isenção de ICMS para exportação de animais vivos, destacando que a medida visa proteger o bem-estar animal, mas pode prejudicar a economia do setor agropecuário. Aponta os impactos negativos na balança comercial e no emprego rural, sugere que há métodos mais eficazes para melhorar o bem-estar animal, e defende um diálogo entre todos os envolvidos antes de qualquer mudança. Por fim, manifesta oposição ao projeto de lei.

O deputado anunciou a aprovação de uma pauta com voto contrário da deputada Elisângela e mencionou o projeto de lei que altera a lei sobre o uso de terrenos da união para ordens comunitárias, atribuindo a relatoria à deputada Elisângela.

Deputada apresentou o projeto de lei que altera a permissão do uso de terrenos da união para hortas comunitárias, destaca emenda que torna uso gratuito e dispensa licitação por cinco anos, e sugere que as alterações favorecem a agricultura orgânica e a inserção social de pequenos agricultores. Votou pela aprovação da emenda.

O Deputado destacou a importância do projeto para áreas da união, abordando a utilização econômica e social das zonas afetadas pela energia. Aprovou o parecer do relator e mencionou a lei que visa fortalecer o monitoramento do desmatamento e uso da vegetação nativa, com o texto a ser lido pelo deputado relator.

O Deputado discute um projeto de lei para fortalecer o controle do desmatamento, propondo dados no Cadastro Ambiental Rural para facilitar fiscalização. Critica punições penais excessivas, sugerindo sanções administrativas. Considera injusta a proibição de inscrição no CAR para áreas reivindicadas e a eliminação do CAR inadequada. Propõe rejeição de projeto apensado e aprovação do projeto principal com emendas.

O Deputado elogiou um colega por sua habilidade política e prestígio, destacando a eleição do filho com cem por cento dos votos. Parabenizou pelo resultado e mencionou projetos de lei relacionados à conservação da Caatinga.

O Deputado apresentou um projeto de lei que dispensa a escrituração eletrônica e a emissão de documentos fiscais eletrônicos para pequenos produtores rurais não inscritos no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, visando simplificar processos, reduzir custos e aumentar a produtividade, sem comprometer a fiscalização tributária.

O Deputado anula o texto apresentado, solicita nova leitura e permite que o coronel vote se desejar.

O Deputado elogiou iniciativas para a preservação da Caatinga, destacando sua biodiversidade e a necessidade de legislação para seu uso sustentável. Mencionou a importância do bioma e desafios que enfrenta, como a escassez de água e clima semiárido. Defendeu que a aprovação dos projetos de lei mencionados é essencial para o desenvolvimento sustentável e a produtividade rural no Brasil.

O Deputado pede vista do parecer do relator sobre o projeto de lei que altera a destinação de recursos de loterias ao programa nacional de crédito fundiário. O texto foi produzido por outra deputada e será relatado por um deputado.

O projeto de lei destina recursos das loterias ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), promovendo acesso à terra para pequenos agricultores, combate ao êxodo rural e segurança alimentar. A proposta visa garantir financiamento estável ao PNCF, impactando positivamente a qualidade de vida no campo. O autor da proposição é elogiado pela iniciativa. O voto é pela aprovação do projeto.

Deputado anunciou a aprovação do parecer da relatora e discutiu o projeto de lei sobre incentivo ao desenvolvimento de startups, mencionando outros projetos relacionados.

Deputado defendeu proposta para incentivar startups e inovação, destacando a importância da regulamentação, mas questionando sua necessidade. Sugestões incluem isenções fiscais e ambientes regulatórios experimentais no agronegócio, visando acelerar a inovação e beneficiar empreendedores e produtores rurais. Votou a favor das propostas em análise.

O Deputado agradeceu pela leitura e mencionou o projeto de lei que obriga estabelecimentos a terem área específica para produtos da agricultura familiar, destacando o relator e o defensor da causa.

O Deputado fala sobre projetos de lei para incentivar o consumo de produtos da agricultura familiar em supermercados, ressaltando a importância de apoiar esse setor e sugerindo ajustes para evitar aumento de custos e preços. Recomenda a aprovação dos projetos com medidas específicas.

Deputado comentou sobre a aprovação de um parecer relacionado à agricultura familiar e expressou satisfação com isso.

A Deputada destaca a importância da agricultura familiar na Bahia, mencionando mais de cem produtos disponíveis nos supermercados e a necessidade de expandir a produção de alimentos saudáveis.

O Deputado parabenizou um projeto com onze leis de 2022, destacando a alteração na legislação para incluir percentuais mínimos de produtos da agricultura familiar nas cestas básicas do SISAM. O texto foi elaborado por outro deputado e será lido por uma deputada.

Deputada apoia projeto que altera lei sobre cestas básicas, destacando a importância da agricultura familiar para a economia e segurança alimentar. Sugere ajustes para evitar conflitos com legislação recente e aprova o PL com emenda.

O parecer do relator o autor de Planethor Schutz. Senhor presidente e colegas deputados.

O Deputado defende a importância de discutir a cesta básica, propondo que ela inclua produtos nutritivos para promover a saúde da população. Destaca que uma alimentação saudável contribui para o bem-estar e produtividade das pessoas. Agradece ao colega pelo relatório e pede a aprovação do projeto.

Aprovado o projeto de lei que confere ao município de Milian, Ceará, o título de capital nacional da terra do leite.

A proposta concede a Milhan, Ceará, o título de capital nacional da terra do leite, reconhecendo sua significativa produção leiteira e impacto econômico. A atividade é vital para a economia local, gerando empregos e sustentando famílias. A distinção também valoriza a cultura local relacionada à pecuária, consolidando Milhan como referência na produção de leite no estado. O Deputado vota pela aprovação do projeto devido à sua relevância.

O Deputado ressaltou a importância do reconhecimento de títulos para cidades, valorizando a identidade local e preservando tradições. Destacou o impacto positivo no turismo e na economia, especialmente em pequenas cidades, além da relevância de eventos culturais. Enfatizou a busca por experiências turísticas pós-pandemia e a importância dos trabalhadores informais. Elogiou iniciativas culturais que educam as novas gerações e previnem problemas sociais.

O Deputado destacou a importância de Morada Nova, Ceará, como a "terra do vaqueiro", ressaltando o fortalecimento de eventos, feiras e turismo rural, contribuindo para o desenvolvimento econômico da cidade e geração de empregos.

O Deputado destaca a importância de valorização da cultura e tradições da Bahia, enfatizando a oportunidade de transformação através de projetos. Menciona um projeto de lei relacionado ao apoio a produtores rurais e a leitura de texto por outro deputado.

Deputado apoia projeto que cria uma política nacional de apoio à reposição e ampliação do rebanho bovino, visando melhorar condições para pequenos e médios produtores, especialmente em crises econômicas. Destaca a importância de crédito rural, assistência técnica e limitação de juros para viabilizar operações. Solicita a aprovação do projeto.

Deputado parabeniza e destaca a importância da proposta para melhorias.

O Deputado discute a importância de mecanismos para que pequenos e médios produtores substituam seus plantéis e acessem genética de qualidade. Ele menciona a produção de leite em Milhé, ressaltando a necessidade de apoio financeiro para garantir a manutenção das famílias dos produtores. Ele elogia a proposição e o relator.

Aprovado o parecer do relator. O deputado parabeniza São Gabriel da Palha, destacando sua importância na produção de café Conilon e sua cooperativa Coabriel. Reconhece o trabalho do prefeito Tiago Rocha e a relevância do cooperativismo na região. Em seguida, menciona o projeto de lei relacionado ao cadastro do segurado especial.

A Deputada discute a análise do projeto de lei sobre o segurado especial, destacando a burocracia no acesso a benefícios previdenciários para trabalhadores rurais. Ela critica o tratamento desigual entre segurados especiais e urbanos, defendendo políticas que promovam inclusão e facilitem o acesso aos direitos dos trabalhadores rurais. A deputada conclama os parlamentares a apoiar a aprovação do projeto.

Deputado anuncia a aprovação do parecer e confirma reunião da comissão para amanhã às 11 horas, aguardando a presença da ministra Marina Silva, que tem evento marcado às 9h30. Ressalta a importância da participação da ministra na comissão.

O Deputado enfatiza a importância da vinda da ministra à Câmara para prestar contas, destacando a necessidade de fiscalização do governo federal e a disposição para ajudar, caso ela reconheça a necessidade. Critica a recusa dela em comparecer e reforça o papel dos parlamentares na supervisão do Executivo.

O Deputado comentou sobre o Dia Mundial da Alimentação, mencionando a importância do tema diante dos incêndios no Brasil. Sugeriu a presença da ministra na Câmara para discutir assuntos urgentes e convidou para uma sessão solene em homenagem aos 200 anos da Igreja Luterana do Brasil, ressaltando sua relevância cultural. Encerrou convidando todos para o evento.

Deputada parabeniza o presidente e destaca a importância da imigração luterana e alemã no Brasil, ressaltando seu papel na agricultura e na fundação de cidades. Comenta sobre o orgulho de seus antepassados e a identidade de Santa Catarina. Reitera o convite à ministra para esclarecimentos e pede convocação caso ela não compareça, enfatizando a urgência da situação no país.

O Deputado reconhece a importância de Darcio Bracarense, sua trajetória como vereador e assessor, destacando seu papel na comissão de meio ambiente. Agradece seu empenho e expressa apoio à sua carreira política, afirmando que sempre terá portas abertas nesta casa.

O Deputado destacou a importância do trabalho e dedicação do vereador eleito pela capital do Espírito Santo, Vitória, enfatizando seu esforço e popularidade. Mencionou a reunião com lideranças e a relevância do vereador na câmara. O Deputado expressou esperança em um futuro sucesso do vereador como deputado federal, ressaltando a beleza da cidade e sua experiência positiva em outras partes do estado.

O Deputado destacou a importância de se comunicar em pomerano ao pedir votos na maior produtora de ovos do Brasil, localizada em Santa Maria.

O Deputado expressou felicidade pela união em torno da Liga da Lealdade, formada por colegas com valores comuns. Destacou a importância de trabalhar juntos pelo povo brasileiro e enfatizou a necessidade de manter colaborador na equipe para apoiar os esforços.

Deputado convoca para reunião extraordinária com ministro no dia 16 de outubro às 11 horas e encerra a reunião atual.