PLENÁRIO

O deputado inicia a sessão agradecendo a presença de 269 colegas, abre os trabalhos sob a proteção de Deus e dispensa a leitura da ata anterior. Segue para as breves comunicações.

Deputado Elder Salomão, PT, Espírito Santo, vossa excelência dispõe do tempo de 5 minutos.

O Deputado homenageou Dondaril Campos, ex-arcebispo da arquidiocese de Vitória, destacando sua trajetória religiosa desde seu nascimento até sua nomeação como bispo emérito. Enfatizou suas contribuições para a paz e seu papel na comunidade, especialmente em áreas carentes.

O discurso aborda a vida nas cidades, destacando o arcebispo e seu compromisso com os empobrecidos, a criação de iniciativas na arquidiocese para dialogar com movimentos sociais e promover direitos humanos. Agradecimentos são feitos ao arcebispo anterior pelo seu trabalho em fortalecer a fé e a pastoral, com ênfase na importância de continuar cuidando dos necessitados.

Do PT de São Paulo para a tribuna, enquanto deputado vai a tribuna, minuto para o deputado Carlos Jordi. Obrigado senhor presidente, eu quero saudar aqui a presença da minha esposa, minha amada esposa Laís.

O Deputado expressa amor e gratidão à mãe de sua filha Sofia pela presença e impacto positivo em sua vida.

Tenho a palavra. Ora pra presidente. Senhor presidente.

O Deputado discorre sobre a denúncia contra o ex-presidente Bolsonaro, destacando a seriedade das provas apresentadas. Critica a justiça que condenou Lula injustamente e ressalta a importância do devido processo legal para todos. Enfatiza a necessidade de justiça igualitária e se opõe à anistia, apontando que a verdade deve prevalecer e que as ações passadas devem ser devidamente julgadas.

Hoje

O Deputado pede que os oradores sigam a lista em ordem e respeitem o tempo de fala, para que não haja atraso e ele não perca seu voo. Ele sugere manter a ordem e concorda com os demais deputados sobre a questão.

O Deputado agradeceu ao presidente e pediu a vez para falar, mencionando que estão seguindo a ordem rigorosamente.

Deputado destaca visita do prefeito de Maringá e celebra cidade como uma das melhores para viver no Brasil. Enfatiza trabalho conjunto com ministérios para potenciar o crescimento econômico, turístico e educacional de Maringá. Agradece ao presidente e demais deputados.

Por favor, gera à tribuna o grande deputado Otano de Paula. Senhores

Deputado afirma que o Brasil vive um estado de exceção e critica a coação sofrida por Mauro Cid em sua delação. Denuncia a falta de transparência da Suprema Corte sobre o conteúdo da delação e reivindica o direito da sociedade de conhecer os detalhes. Expressa apoio ao expresidente Bolsonaro, pedindo que ele vá para a cadeia com dignidade e sem medo, convocando uma revolução da direita. Encerra solicitando que seu pronunciamento seja transmitido pela voz do Brasil.

O Deputado menciona que o período será transmitido e chama o próximo orador, o deputado capitão Alden.

O Deputado criticou a denúncia do Ministério Público Federal contra o presidente, afirmando que carece de provas concretas e é uma narrativa política. Ele argumentou que não houve atos preparatórios de golpe e que a participação das forças armadas foi inexistente. Ressaltou a improbabilidade de um golpe sem apoio internacional e a presença de pessoas pacíficas no suposto ato golpista. O Deputado também acusou a esquerda de usar essa narrativa para desviar a atenção dos problemas do governo atual e defendeu um retorno à presidência de Bolsonaro em 2026.

O Deputado menciona a continuidade da lista com o deputado sargento Gonçalves.

O Deputado denuncia um golpe em execução no Brasil, atribuindo-o ao STF que inocentou criminosos ligados ao PT. Defende o presidente Bolsonaro como símbolo de mudança e critica a perseguição política a inocentes. Afirma que a mudança acontecerá com a intervenção divina e encerra expressando apoio a Bolsonaro e esperança pela nação.

Deputado menciona troca de estado, do Rio Grande do Norte para o Maranhão, com outro deputado.

Deputado relatou sobre a eleição da presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, destacando a reeleição contestada no STF, que mandou refazer o processo eleitoral. Após nova votação, houve empate, mas o regimento interno favoreceu a presidente reeleita. Contestações contínuas por parte de um deputado e a preocupação com a influência política sobre o judiciário foram mencionadas. O deputado fez um apelo para que não constranjam o sistema judiciário e o ministro Flávio Dino.

Deputado faz transição de Maranhão para São Paulo ao mencionar o deputado Ivan Valente.

O Deputado alertou sobre a exploração de petróleo na margem Equatorial, enfatizando o aumento do aquecimento global e suas consequências. Ele destacou a importância da biodiversidade na região da Foz do Amazonas e os riscos ambientais de possíveis vazamentos. Defendeu uma discussão baseada em ciência e a necessidade de regulamentação para avaliação ambiental. Enfatizou que a transição energética deve beneficiar toda a população e mencionou as potencialidades energéticas do Brasil, pedindo um equilíbrio nas decisões do governo em relação ao meio ambiente.

O Deputado mencionou a transição de São Paulo para o Paraná, referindo-se ao deputado Valter do Partido dos Trabalhadores.

O Deputado pediu reflexão sobre a democracia, destacando a escolha do eleitor nas urnas e criticando quem duvida das instituições. Ele afirmou que a desconfiança nas urnas e a defesa da ditadura são vergonhosas, além de mencionar que eleitores votam em diferentes candidatos, mas a realidade das urnas deve ser respeitada. Acusou a oposição de mentir e manipular a verdade, reforçando a validade das eleições e a legitimidade da maior bancada.

Deputado menciona a transição do Paraná para o Rio de Janeiro, citando Carlos Jolie e dá a palavra à deputada professora Luciene.

A Deputada, acompanhada do vereador Celso Giannazi, luta pela urgência do projeto do descongela, que visa recuperar os direitos dos servidores públicos, afetados durante a pandemia. O projeto está pronto para votação e busca justiça para esses trabalhadores.

Deputado dá boas-vindas e agradece ao presidente, mencionando a presença do deputado Carlos Valdir.

O Deputado critica a queda de popularidade de Lula e aponta sua aproximação com criminosos. Destaca a crise de segurança no Brasil, atribuindo-a à proibição de operações policiais nas favelas. Menciona a resposta do governo e STF com o "plano pena justa", que introduz medidas como crédito para presos e cotas em universidades. Enfatiza a vulnerabilidade do cidadão perante a criminalidade, citando atos de violência no Rio de Janeiro, como a invasão de uma delegacia. Também menciona prisões de mulheres ligadas a ONGs financiadas por facções e a insatisfação apenas dos criminosos com o governo.

Deputado solicita pronunciamento de Paulo Pimenta por 15 minutos.

Desculpe, mas não posso resumir o texto sem tê-lo disponível. Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Denúncia do Ministério Público revela organização criminosa chefiada pelo ex-presidente, com o objetivo de desmoralizar a democracia e o sistema eleitoral. Relacionamentos com o crime organizado foram destacados, assim como tentativas de golpe e assédio às instituições. O discurso critica a covardia do ex-presidente e enfatiza a importância do julgamento e da defesa da democracia no Brasil. O andamento das investigações e possíveis consequências legais para os envolvidos foram abordados, com um apelo à responsabilização dos que atentaram contra a ordem democrática.

A defesa da democracia é um desafio que envolve a todos para construir um Brasil mais justo e soberano, sob a liderança do presidente Lula, visando crescimento, geração de empregos e melhoria de vida para o povo.

O Deputado mencionou a presença de 369 deputados e deu início à ordem do dia, apresentando o requerimento de urgência número 473.

Foi solicitado regime de urgência para um projeto de lei que permite apuração de crédito a microempresas do Simples Nacional. O requerimento foi aprovado. Votaram-se vários projetos de decreto legislativo, todos aprovados, incluindo tratados com Cazaquistão, Ucrânia e Argentina. Encerrada a ordem do dia, retornam às comunicações.

Meu amigo Ícaro de Valmir.

Comentário sobre a possibilidade de um evento na quarta-feira.

O deputado menciona a continuidade das comunicações e anuncia tempo de liderança para Rodrigo Gambale.

Deputado criticou o tratamento inadequado de uma criança autista em uma clínica particular em São Paulo, exposto por gravações que mostram psicólogos zombando dela. Defendeu a necessidade de rigor na lei para punir maus profissionais na saúde e destacou a crescente incidência de autismo. Pediu tratamento adequado e respeito para crianças autistas.

Seu pronunciamento será acatado pela presidência e será divulgado na voz do Brasil em todos os meios de comunicação desta casa. Minuto para o deputado Marcos Colón. Obrigado presidente.

O Deputado cumprimentou outro deputado e destacou a importância da proteção das crianças, especialmente aquelas com espectro autista, que transcende questões políticas. Mencionou atos de violência contra essas crianças em clínicas e expressou dor pessoal por ser diagnosticado com autismo. Fez um apelo para aumentar as penas para crimes contra crianças.

Vamos para o estado do Rio de Janeiro com o deputado Chico Alencar. Obrigado presidente Ícaro.

O Deputado discorre sobre a anistia, sua história e significado, destacando que no Brasil atualmente se discute uma proposta de anistia preventiva. Ele critica a possibilidade de conceder anistia sem que haja condenações prévias para atos de depredação e violência, apontando que isso distorce o conceito de anistia como meio de reconciliação e justiça. Em sua visão, a anistia deve ocorrer após o reconhecimento de erros, não antes, para que tenha valor e propósito.

Deputado menciona a transição do Rio de Janeiro para São Paulo, destacando a deputada professora Luciene Cavalcante.

A Deputada critica o prefeito de São Paulo por derrubar uma escola de capoeira e um teatro no Parque do Povo, expressando preocupação com a cultura e a identidade. Ela menciona a ilegalidade dessa ação, já que o parque é tombado e pertencente à Caixa Econômica e ao INSS. A Deputada denuncia a especulação imobiliária, relata ações legais contra essas medidas, incluindo uma ação popular e ofícios a diversos órgãos para defesa do espaço cultural e identidade da população. Ela pede apoio na luta pela cultura e solicita que sua fala seja divulgada.

Do deputada professora Luciene, vamos ao deputado general Girão, do estado do Rio Grande do Norte pelo tempo de liderança. Senhor presidente.

O Deputado lembrou a conquista de Monte Castelo e o papel da FEB na II Guerra Mundial, ressaltando a importância da liberdade e a memória dos que lutaram. Criticou a gestão atual do governo do Rio Grande do Norte, mencionando atrasos no plano safra, problemas na merenda escolar e na saúde. Chamou a governadora e o presidente à responsabilidade, pedindo ações efetivas para a população.

Deputado comunica sobre o estado do Paraná e fala sobre o tempo de liderança do PT. Agradece ao presidente.

Deputado propõe que relator consulte a União Nacional dos Vereadores em PECs com alcance municipal, visando sua participação na construção de soluções para controvérsias. Compromete-se a mudar o estatuto.

Deputado Tadeu Neri. Obrigado senhor presidente.

Deputado comenta sobre as denúncias do Ministério Público Federal contra Jair Bolsonaro, questionando a defesa da extrema direita e ressaltando a gravidade das ações de Bolsonaro, como tentativas de golpe e a gestão da pandemia. Critica propostas de anistia para aqueles envolvidos em atos violentos, defende a punição rigorosa para crimes contra a democracia e alerta sobre a necessidade de proteger a democracia em face da cultura do ódio. Conclui com a afirmação de que Bolsonaro deve enfrentar as consequências de suas ações.

Deputado fala sobre a ordem das falas no plenário, mencionando a deputada Érica Cokai, a deputada professora Luciene e o deputado Marcos Polón.

A Deputada criticou a tentativa de desqualificar o parlamento e a política, ressaltando que a negação dos fatos e a construção de narrativas falsas são antidemocráticas. Ela destacou a importância do debate plural e da defesa da democracia, mencionando ações do ex-presidente que ameaçaram as instituições. A Deputada condenou comportamentos machistas e a utilização da máquina estatal para fins políticos, frisando que o Brasil não pode naturalizar a corrupção e os golpes contra a democracia. Ela defendeu punições rigorosas e a importância de respeitar a vontade popular.

Deputado menciona a deputada professora Luciane Cavalcanti e menciona tempo para os deputados Estéreo Dena e Elo Salomão.

O Deputado destacou a importância de considerar como urgentes dois Projetos de Lei: um sobre funções comissionadas e cargos na justiça eleitoral, buscando uma eleição mais segura, e outro sobre fortalecimento da polícia judiciária nos tribunais, essenciais para a democracia.

Agradeço presidente e também a deputada Luciene, professora Luciene que gentilmente aí está já na tribuna pra falar mas é.

O Deputado reafirma a gravidade das denúncias contra o expresidente e outros envolvidos em tentativas de golpe, destacando que todos terão direito à defesa no processo legal. Espera que o Supremo confirme as denúncias e puna os responsáveis, sem anistia.

Do estado do Espírito Santo, retornando agora à professora Luciene Cavalocrata do grande estado de São Paulo.

A Deputada destacou a grave situação das escolas públicas diante da crise climática, com apenas 6% preparadas para enfrentar condições extremas. Ela criticou a falta de um plano de adaptação e mencionou as ações do Coletivo Educação em Primeiro Lugar para exigir mudanças, como acesso à água potável, reformas elétricas, e planos de arborização. Apresentou um projeto de lei para garantir adequações e pediu ação do Ministério da Educação e da Justiça. Enfatizou a importância da educação e pediu respeito aos profissionais e estudantes.

Deputado agradece a professora Luciene e confirma que o pedido será divulgado na voz do Brasil e meios de comunicação da casa, anunciando a palavra para o deputado Marcos Colón.

3 minutos, que está acho que está na fila também pode ou espero Claro, por favor. Podemos ajudar minuto ao deputado Tadeu Veneri, por favor.

Obrigado senhor presidente.

Deputado destaca a falta de cumprimento da hora atividade para professores no Paraná. Após decisões judiciais, o estado continua a descumprir a lei. Um mandado de segurança foi impetrado e aguarda julgamento, com a expectativa de que os direitos dos professores sejam garantidos.

Obrigado deputado Tadeu Veneri, já atribuo ao deputado Marcos Polón pela minoria e também vamos somar o tempo das breves comunicações do deputado.

O Deputado expressou tristeza diante do atual governo, classificando-o como totalitário por querer desarmar cidadãos. Ele argumentou que o acesso a armas é um direito de defesa pessoal, citando a crescente violência no Brasil e citando casos de assassinatos. Criticou a proteção a criminosos e a ineficiência do Estado em garantir segurança, mencionando o Estatuto do Desarmamento como uma falha que não combate o crime, mas restringe o cidadão de se defender. Defendeu que o direito à legítima defesa é fundamental e que a desarmamento transforma cidadãos em escravos da criminalidade e da corrupção. Concluiu afirmando que a luta é pela liberdade, não pela posse de armas.

Deputado solicita que Pollo coloque gravata a pedido do presidente Hugo Motta.

O Deputado expressou sua satisfação em presidir a sessão e lamentou o desmoronamento da ponte do Rio JK, ocorrido em 22 de dezembro de 2024, que causou perdas humanas e impactos sociais e econômicos em Tocantins, Maranhão e outros estados. Ele destacou ações de reestruturação e apoio às vítimas, com envolvimento de autoridades e instituições para retornar à normalidade, além da necessidade de investimentos em infraestrutura e transporte. O Deputado reafirmou seu compromisso em acompanhar os esforços de recuperação e desenvolvimento econômico da região.

Obrigado, grande deputado Alexandre Guimarães. Agora vamos para o deputado Hildo Rocha do Maranhão. Muito obrigado deputado.

O deputado destacou o lançamento do programa "Maranhão Sem Fome", que busca combater a pobreza no estado, atendendo 92 mil famílias. O programa oferece crédito para consumo e capacitação profissional, visando quebrar o ciclo de pobreza. A fonte de financiamento será a tributação de produtos supérfluos. Ele também mencionou um torneio de robótica educacional realizado no Maranhão, que envolveu 1.500 alunos e resultou em projetos inovadores, como um robô para monitorar espécies nos oceanos. O deputado pediu divulgação de seu pronunciamento.

O deputado comenta a transição de um estado para outro, mencionando a deputada de Roraima.

A Deputada falou sobre a situação preocupante da escola Henrique Dias em São João da Baliza, Roraima, que está em reforma há quatro anos. Os alunos estão estudando em condições inadequadas, e ela pediu respeito e providências para garantir o direito à educação de qualidade. Ela expressou a preocupação dos pais e a importância da escola em sua formação. Solicita que seu discurso seja divulgado.

O Deputado anunciou que um pedido será divulgado em diversos meios de comunicação e deu boas-vindas a visitantes no plenário, mencionando a importância da Câmara dos Deputados e a participação dos deputados nas comunicações breves. A professora Luciene também terá a palavra.

A Deputada denunciou a situação das educadoras infantis em Águas de Lindóia, que não estão sendo reconhecidas como docentes devido a uma decisão judicial. Ela destacou a importância do cumprimento da legislação e o histórico de injustiça enfrentado, especialmente por mulheres negras. A Deputada afirmou que há esforços no Congresso para garantir o reconhecimento devido.

Professora Luciene. Agora já na tribuna o deputado José Medeiros. Muito

O Deputado criticou o indiciamento do presidente, alegando que a denúncia é prolixa e carece de clareza. Destacou falhas na individualização das condutas e na conexão lógica dos fatos. Comentou sobre a confusão entre liberdade de expressão e incitação à violência, além de erros de interpretação e inconsistências temporais. Concluiu afirmando que a peça acusatória serve apenas para formalidades e que a atual atuação do Ministério Público compromete a democracia e o respeito às leis.

Deputado menciona pronunciamento de José Medeiros e faz referência ao deputado coronel Almeida de Pernambuco.

O Deputado cumprimentou a todos, destacou a presença da esposa e amigos, expressou gratidão aos pernambucanos que o elegeram e reafirmou seu compromisso com o trabalho em prol do povo de Pernambuco.

Deputado agradece e menciona assistência ao povo de Pernambuco e do Brasil, antes de passar a palavra a outro deputado do Paraná.

O Deputado expressou orgulho ao relatar um evento com 399 prefeitos em Foz do Iguaçu, onde o governador apresentou avanços do Paraná. Destacou a harmonia entre os poderes e a importância do respeito, elogiando o governador e sua gestão. Anunciou investimento significativo para os prefeitos e ressaltou a necessidade de trabalhar em prol do povo. Convidou todos a conhecerem o Paraná e Foz do Iguaçu. Agradeceu pela condução dos trabalhos.

O Deputado deu as boas-vindas a visitantes, destacando a importância do plenário da Câmara dos Deputados como representante da população brasileira. Ele encerrou mencionando o próximo orador, o deputado coronel Meira, e cumprimentou o Brasil e Pernambuco.

O Deputado destacou a importância da mobilização pela liberdade e estado de direito, mencionando a vitória com a suspensão da audiência de um jornalista asilado na Espanha. Ele denunciou a perseguição política no Brasil, reivindicou anistia e apresentou um projeto de lei para o Dia Nacional dos Presos Políticos. O Deputado defendeu a justiça para os perseguidos e alertou que uma eleição sem Jair Bolsonaro equivaleria a uma ditadura.

O Deputado anunciou o encerramento dos trabalhos e convocou uma sessão extraordinária para o dia 25 de fevereiro, informando sobre a divulgação da pauta.