PLENÁRIO

O Deputado abriu a sessão com a presença de 99 deputados, dispensou a leitura da ata anterior e passou para as comunicações.

O Deputado expressou felicidade ao se dirigir ao Brasil e mencionou um encontro em Copacabana com conservadores que defendem a anistia aos presos de 8 de janeiro. Ele comparou a situação com a anistia dada a participantes do 6 de janeiro nos EUA, caracterizando isso como justiça. Destacou a grande participação do público no evento, criticando uma universidade que subestimou o número de pessoas presentes. O Deputado elogiou a polícia militar e reafirmou apoio ao ex-presidente Bolsonaro, prevendo seu retorno em 2026. Finalizou pedindo anistia e defendendo a união dos conservadores.

Deputado chama colega para subir à tribuna e menciona outro deputado.

O Deputado criticou a inação do Congresso sobre os cassinos online e sua influência negativa, mencionando as famílias afetadas pelo vício. Ele destacou a urgência de uma posição legislativa, relacionando o tema à saúde e segurança públicas, e lamentou a morte de uma assessora devido a esse vício. Reforçou a necessidade de acabar com a situação e anunciou a coleta de assinaturas para uma CPI.

Ricardo, queria agora passar a palavra pro delegado Paulo, na tribuna à esquerda.

Deputado destaca a ausência de segurança jurídica no Brasil, citando o exílio do deputado federal mais votado. Enfatiza a importância da atitude de Eduardo Bolsonaro em priorizar o país e o estado sobre sua segurança pessoal. Critica a situação política atual, mencionando a perseguição por parte do Supremo Tribunal Federal. Conclui afirmando que Eduardo continuará representando o Brasil mesmo no exterior.

Agora passar a palavra a Charles Fernandes, deputado do PSB da Bahia, por gentileza. Obrigado

Deputado destaca a importância da transição energética e do biometano como solução sustentável, ressaltando a necessidade de políticas públicas e investimentos para reduzir emissões e garantir um futuro energético mais limpo e eficiente. Enfatiza a urgência de lidar com problemas climáticos e parabeniza o Ministro das Minas e Energias pelo trabalho realizado.

Deputado concede aparte a outros deputados durante discurso.

Deputado elogia o governador do Maranhão pela inauguração de um centro de hemodiálise e de um centro de imagem em Barreirinhas, destacando o impacto positivo na comunidade.

Deputado, palavra o deputado Gilson Daniel, Espírito Santo. Senhor

O Deputado expressa preocupação com a aplicação justa das penas relacionadas aos eventos de 8 de janeiro, defendendo que as punições sejam proporcionais e respeitem os direitos individuais. Ele destaca exemplos históricos de conciliação e a necessidade de unir o país, criticando punições desmedidas. O Deputado menciona casos de cidadãos vistos como alvos de justiça desigual e enfatiza a importância de focar em questões como alimentação, saúde, educação e segurança pública. Ele se compromete a apoiar a anistia, promovendo a união e o fortalecimento do estado democrático de direito.

O Deputado mencionou chamar o deputado Rubens Pereira Júnior e solicitou ao delegado Marcelo Freitas que usasse um microfone.

Deputado expressa preocupação com proposta do governo que isenta imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais, alertando para perdas estimadas de 25 bilhões para estados e municípios. Ele anuncia intenção de apresentar emenda para garantir compensação às perdas.

Deputado chamou Alfredo Gaspar e deu um minuto de aparte à deputada Maria do Rosário.

A Deputada criticou Eduardo Bolsonaro, afirmando que ele deve ir aos EUA se não se sente bem no Brasil. Defendeu que não há perseguição política, e que a manifestação recente mostrou que o povo não apoia fascistas. Destacou que o Brasil é maior que a extrema direita e que não tolerará traidores.

O Deputado convoca outros deputados para a tribuna, mencionando ausências.

O Deputado mencionou características de uma ditadura, incluindo censura, violação de direitos humanos e repressão à oposição. Criticou a situação de Eduardo Bolsonaro como asilado e a retirada de passaporte pelo STF. Destacou a luta por liberdade de expressão e a importância de seguir exemplos como Eduardo Bolsonaro e Daniel Silveira na defesa da liberdade e do parlamento. Pediu unidade contra a tirania do STF.

O deputado chamou o deputado Tião Medeiros para usar o tempo de liderança e, em seguida, permitiu que o deputado Afonso Ram fizesse uma apresentação.

O Deputado cumprimentou o presidente da comissão de agricultura e destacou a presença de vereadores de Sarandi. Mencionou a aprovação de recursos para a terceira idade e para uma estrada importante na cidade, pedindo comunicação na voz do Brasil.

O Deputado deu boas-vindas aos vereadores e desejou sucesso em suas funções, em seguida passou a palavra ao líder Tião Medeiros.

O deputado destacou sua participação na Expo Paranavaí e o recebimento do título de cidadão benemérito. Expressou preocupação com a disputa do curso de medicina em Paranavaí, mencionando a desqualificação da UNINGA devido a uma decisão judicial por fraude. Reiterou a capacidade da UNIFATEC para oferecer o curso e enviou denúncias aos órgãos competentes. Também falou sobre críticas ao Atlético Clube Paranavaí, que tem revitalizado um espaço comunitário. Finalizou mencionando um evento em Paranaguá, onde foi anunciada uma grande obra de infraestrutura para portos, destacando investimentos significativos do governo estadual na área.

Deputado, queria chamar agora o deputado Zé Trovão, enquanto isso no microfone de aparte, minuto deputado Márcio GRre.

O Deputado registrou sua visita a Viana para a entrega de um ginásio poliesportivo do IFMA, resultado de emenda da bancada do Maranhão. Destacou a importância das políticas públicas ampliadas no governo atual e a recente adição de campi do IFMA. Também mencionou entregas de equipamentos pela Codebassus para apoiar a agricultura familiar, ressaltando o apoio do governo federal à agricultura no Maranhão.

Agora segue pra tribuna Luiz Lima, PL, Rio de Janeiro com a palavra.

O Deputado destacou a situação de Eduardo Bolsonaro, mencionando sua afronta à liberdade de expressão e a apreensão de seu passaporte. Criticou a prisão de Daniel Silveira por crime de opinião, chamando-a de símbolo do fracasso da justiça. Defendeu que ações do STF são exageradas e futuras indenizações serão necessárias pelo sofrimento causado. Concluiu ressaltando a vergonha que esses atos trarão para os responsáveis.

O deputado solicitou a palavra para chamar outro deputado e mencionou a passagem do tempo.

O Deputado denunciou a ministra da cultura por suposto abuso de poder, citando uso indevido de recursos públicos e recebimentos elevados. Solicita convocação da ministra e uma CPI, além de ter iniciado um processo de impeachment contra ela.

Deputado com a palavra o deputado Rubens Pereira.

O Deputado destaca que hoje é um dia histórico com o envio de um projeto de lei que isenta do imposto de renda quem ganha até 5 mil reais, cumprindo uma promessa de campanha do presidente Lula. A isenção já foi ampliada para quem ganha até 3 mil reais, gerando alívio financeiro significativo para os mais pobres. A medida visa aquecer a economia e gerar empregos, enquanto a arrecadação do governo será compensada por contribuições de quem ganha mais. O Deputado confia na aprovação da reforma pelo Congresso Nacional, promovendo justiça social.

O Deputado fez agradecimentos e chamou outros deputados ao debate.

O Deputado expressou sua satisfação ao presidente, criticou a oposição por ataques ao presidente Bolsonaro, destacando a decisão do tribunal sobre as joias. Ele pediu desculpas da oposição e defendeu Eduardo Bolsonaro, que se exilou por medo de repressão. O Deputado condenou a prisão de uma mãe e violação de direitos humanos, afirmando que a coragem de Eduardo é vital para o país. Concluiu com otimismo sobre a liberdade futura.

O Deputado menciona outros parlamentares, solicita a palavra e faz um breve aparte.

Deputado critica moralistas e menciona ofensas feitas a figuras políticas no plenário, classificando diversos parlamentares de maneira negativa e defendendo seu próprio posicionamento.

Com a palavra, deputado Raymond na

O Deputado criticou Eduardo Bolsonaro, chamando-o de covarde por estar nos EUA e não representar o povo brasileiro. Destacou a importância do projeto de isenção do imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais, que foi assinado pelo presidente Lula, em contraste com as promessas não cumpridas de Bolsonaro. Enfatizou a necessidade de combater a desigualdade e promover dignidade para o povo.

O Deputado mencionou a ausência de outros colegas na tribuna e pediu a palavra para Luiz Couto.

O Deputado denunciou a realização de bingo na Paraíba em que mulheres são oferecidas como prêmios, considerando isso uma questão ética e moral grave. Ele afirmou que essa prática fere direitos humanos e enviará ofícios às autoridades para investigação. Também elogiou o programa Cozinha Solidária como uma política pública importante e mencionou a condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo desaparecimento de um líder sindical defensor dos direitos humanos.

Deputado menciona a ausência de outros deputados e solicita a presença do Coronel Assis no uso da tribuna, enquanto o delegado Caveira intervém no microfone.

Deputado destaca a presença do secretário de segurança pública de Parauapebas e solicita emenda parlamentar para armamento da guarda municipal, enfatizando a importância da segurança e a necessidade de combater o crime.

Obrigado deputado agora nosso deputado coronel Assis na palavra na tribuna.

O Deputado critica chamar alguém de covarde na ausência da pessoa e defende a ética entre parlamentares. Apoia a licença do deputado Eduardo Bolsonaro e relata gastos irregulares da Itaipu com a UNILA e a cúpula do G20, anunciando que enviará a denúncia às autoridades. Menciona a decisão do TCU sobre as joias, pedindo que a oposição reconheça o erro e se desculpe. Solicita que sua fala seja registrada nos meios oficiais da casa.

Deputado chama Maurício do vôlei e agradece a deputada enfermeira Ana Paula.

A Deputada convidou para o lançamento da frente parlamentar em defesa da enfermagem, destacando a importância da organização do trabalho desde 2019. Com cinco parlamentares enfermeiros, a frente lutará pelo reajuste salarial, jornada de 30 horas, publicação do Marco regulatório do EAD e dimensionamento adequado nas instituições de saúde, pedindo apoio de todos os parlamentares.

Deputada Ana Paula com a palavra Maurício Volli.

O Deputado critica a felicidade da esquerda diante da atual situação do país, alertando que a perseguição pode voltar contra eles. Ele defende que o povo brasileiro está ciente da realidade e que as eleições de 2026 serão importantes para acabar com a corrupção e injustiça. O foco é na luta pela liberdade e continuidade do trabalho dos deputados de direita, em contraste com a hipocrisia da esquerda. O Deputado conclama o povo a perseverar na luta contra os desafios impostos pelo governo atual.

Com a palavra o deputado Hilton Rocha. Muito obrigado presidente, deputado Vitor. O que que esse negócio hoje senhores

O Deputado comentou sobre a dificuldade dos ministros do Supremo Tribunal Federal em conhecer todos os processos. Ele mencionou um erro de análise por parte dos assessores do ministro Alexandre de Moraes, que levou a um voto divergente em relação à relatora de uma ADI sobre a Assembleia Legislativa do Maranhão. O deputado defendeu que um critério no regimento interno, discutido na ADI, não foi modificado desde 1990, contestando a alegação de afronta ao princípio da anualidade. Pediu que seu pronunciamento fosse divulgado.

O deputado encaminhou um minuto para o deputado Alberto Neto.

Deputado critica a inflação e altos preços dos alimentos, desafiando o governador a zerar o ICMS desses produtos no Amazonas, promovendo justiça social e segurança alimentar.

Desculpe, mas não consigo resumir esse discurso com base no texto fornecido.

O Deputado recebeu vereadores de Boa Vista do Sul, liderados pela prefeita Patrícia, em busca de recursos para melhorias na cidade. Destacou a parceria histórica entre famílias e prometeu apoio futuro para o município.

O Deputado deu boas-vindas à comitiva e desejou sucesso na captação de recursos em Brasília, mencionando a ausência de outros deputados.

Deputado criticou ato dos bolsonaristas em 16 de janeiro, que falhou em engajar a sociedade sobre anistia aos golpistas. Destacou o silêncio dos apoiadores e a decisão de Eduardo Bolsonaro de se afastar, evidenciando a oposição popular à anistia. Enfatizou que o povo está contra os bolsonaristas.

O deputado menciona a continuidade da lista de chamada, citando os deputados Evair de Melo e Alfredinho.

O Deputado destacou ações positivas do governo, como o empréstimo consignado com juros menores e a isenção de imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais, ressaltando a importância dessas medidas para os trabalhadores.

A proposta de isenção do imposto de renda para quem ganha até 5000 reais é uma vitória para os trabalhadores, permitindo mais economia e investimentos em outros produtos. O projeto está sendo enviado à câmara para aprovação e beneficias também quem ganha até 7000 reais. Parabéns ao governo pela iniciativa.

A deputado minuto deputado Augusto Coutinho.

O Deputado expressou tristeza pelo falecimento de Fausto Valença Freitas, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco e ex-deputado. Destacou sua carreira e contribuições, além de enviar condolências à família e ao povo pernambucano.