COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Abertura da reunião da comissão de viação e transportes, aprovação da ata da primeira reunião, designação de relatorias, arquivamento de requerimentos e comunicado do TCU. Convite para solicitação de relatorias e participação em grupo de WhatsApp. Discussão sobre requerimento de audiência pública para debater infraestrutura ferroviária em determinados trechos e revitalização na Baixada Fluminense.

O Deputado discutiu a importância da audiência pública sobre a infraestrutura na Baixada Fluminense, destacando o progresso das obras da MRS Logística e a necessidade de transparência nos investimentos. Ele enfatizou a urgência de acelerar as obras previstas para 2025, visando o desenvolvimento da região e superação do abandono na área. O deputado agradeceu a oportunidade de falar e pediu apoio dos colegas para dar continuidade às discussões.

Deputado solicita subscrição de requerimentos com permissão de outro deputado. Votação aprovada sobre mobilidade urbana na região.

O Deputado destacou a beleza de Guarapari e a dificuldade na mobilidade urbana, especialmente no transporte coletivo, que não atende adequadamente a população e turistas, principalmente no verão. Ele falou sobre a demanda do prefeito para melhorar o sistema de transporte, propondo uma audiência pública com diversas autoridades e especialistas. O objetivo é integrar Guarapari ao sistema metropolitano e discutir também a segurança pública. O Deputado pediu apoio dos colegas para aprovar o requerimento da audiência.

O Deputado agradeceu a aprovação de um requerimento e mencionou três propostas de audiência pública do senhor Hugo Leal, abordando a fiscalização do tempo de direção dos motoristas, o projeto de lei sobre pedágio e a alteração do Código de Trânsito Brasileiro relacionada à habilitação de motoristas aprendizes. Concluiu referindo-se à necessidade de solução para a escassez de motoristas no Brasil.

Só queria subscrever esses requerimentos presidente. E encaminhar favorável.

O Deputado discutiu a votação de requerimentos, aprovando-os. Também mencionou um requerimento sobre a necessidade de audiência pública para debater a fiscalização do tempo de direção e descanso dos motoristas, destacando a precariedade dos pontos de repouso nas rodovias.

Subscrever o requerimento e encaminhar favorável. Em votação

O deputado aprovou o projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro, aumentando as sanções para condutores que participam de corridas ou competições não autorizadas em áreas movimentadas. O deputado Kiko Seleguinho pediu dispensa da leitura.

Deputado pede aprovação do parecer com emendas.

O Deputado encerrou a discussão, colocou em votação o parecer que foi aprovado e pediu a dispensa da leitura do projeto de lei 4678 de 2023, que altera o Código de Trânsito Brasileiro.

Ele encaminhar pela aprovação desse projeto com substantivo. Em discussão.

O parecer foi aprovado sem discussão. O projeto de lei 3803 de 2024 altera a lei das ferrovias para garantir a continuidade do transporte ferroviário não regular em caso de desativação ou devolução de trechos. O relator pediu dispensa.

Da leitura do do do do parecer e encaminhar pela aprovação com a emenda. Em

O Deputado encerrou a discussão e colocou o parecer em votação, que foi aprovado. Perguntou à doutora Rosana se tinha algo a relatar.

Deputada parabeniza pela eleição na CVT e solicita retirada de pauta do projeto 20, que denomina aeroporto de Olímpia, para discussão de modificação, sugerindo que nomes de aeroportos sejam de pessoas falecidas.

Deputado solicita criação de subcomissão para acompanhar e fiscalizar obras do trem intercidade.

O Deputado parabeniza a presidência da sessão e destaca a importância do projeto de trem que ligará Campinas a São Paulo, financiado pelo BNDES. Menciona a empresa vencedora do leilão e a expectativa de início das obras, ressaltando a melhoria no transporte ferroviário e a conveniência para os usuários. Propõe a criação de uma comissão especial para acompanhar as obras e convida outros deputados a participarem, enfatizando o potencial das linhas futuras e a colaboração com o governo estadual e federal.

O deputado agradece a outro deputado e coloca em votação um requerimento, que é aprovado. A palavra é passada ao deputado Zé Trovão.

O Deputado expressou preocupação com os caminhoneiros, ressaltando os desafios enfrentados nas estradas e a necessidade de justiça e apoio. Destacou o trabalho em conjunto na comissão para melhorar as condições da categoria e agradeceu a colaboração de um colega. Enfatizou a importância de uma audiência pública para resolver os problemas dos caminhoneiros.

Trovão, item 13. É deputado perdão, vou subscrever também.

Ok. E tem

O deputado discute o Projeto de Lei 198/2022, que permite o uso de veículos de tração 4x4 para transporte interestadual e internacional de passageiros em turismo ou fretamento em situações excepcionais. A relatora é a deputada Helena Lima, que apresenta parecer favorável com emenda.

A Deputada destacou a importância da comissão de transporte e apresentou o projeto de lei 98 de 2022, que visa permitir o transporte turístico em veículos menores, como caminhonetes, em regiões de difícil acesso. Ela enfatizou a preocupação com a segurança dos passageiros e a adequação desses veículos ao ecoturismo, turismo de aventura e etnoturismo, especialmente em Roraima. A proposta foi considerada meritória e a Deputada votou pela sua aprovação.

O Deputado encerrou a discussão e colocou o parecer em votação, que foi aprovado.

A Deputada pediu a retirada de pauta dos projetos de lei 9, 10 e 12 para realizar ajustes.

O Deputado mencionou itens a pedido da relatora e apresentou o item 20, um projeto de lei sobre passagens aéreas adquiridas e não utilizadas, permitindo remarcação e portabilidade entre companhias. O relator, Deputado Gilberto Abramo, apresentou parecer pela rejeição do item.

Deputado indicou que seu parecer já está disponível e não houve alterações, propondo a rejeição do projeto de lei 2447 de 2024.

O Deputado encerra a discussão sobre o parecer, declara a votação e aprova o parecer. Itens restantes são retirados. Finaliza os trabalhos, convocando reunião extraordinária para 2 de abril às 10h30.