COMISSÃO DE CULTURA

Reunião aberta com a aprovação da alteração na ordem dos trabalhos. Discussão e votação do projeto de lei 4762/2019, sobre o combate à intolerância ideológica, com parecer favorável do relator. Requerimento de adiamento foi considerado prejudicado pela ausência de quórum. Votação finalizada com aprovação do parecer. Autor do adiamento não estava presente.

A Deputada expressou satisfação pela comissão e destacou a transformação de um projeto ideologicamente negativo em algo positivo para a história democrática brasileira, mencionando a importância do relatório e da votação. Parabenizou a liderança da deputada Denise e afirmou a expectativa de um ano produtivo e progressista.

A Deputada parabeniza a adequação do relatório e enfatiza a importância de reviver memórias históricas, destacando a figura de Vladimir Herzog, vítima da ditadura. Ela defende que a sociedade deve lutar pela verdade e que a memória precisa ser priorizada para evitar a repetição do passado.

Obrigada deputada Excelência. Eu gostaria

Subscrever todos os requerimentos do deputado Zuko por favor excelência. Ok. Deputado Tarcísio. Senhora presidente e deputado.

O Deputado agradeceu o trabalho da comissão e destacou a aprovação de um projeto que institui o Dia Nacional de Defesa da Democracia em 25 de outubro, em memória do jornalista Vladimir Erzog. Ele enfatizou a importância da aprovação, que enfrentou resistência da extrema direita, e expressou a esperança de que o projeto seja rapidamente aprovado na CCJ e sancionado. O foco é lembrar as lutas pela democracia e evitar que a história se repita.

A Deputada enfatiza a importância da memória, verdade e justiça, enfatizando que o Brasil está prestes a dar uma resposta nesse sentido.

Excelência excelência.

Deputada afirma que não há delegação para fala em nome da liderança.

A Deputada parabeniza o presidente pela liderança da comissão e ressalta a importância da data histórica em defesa da democracia, marcando a resistência contra a intolerância ideológica. Ela recorda a memória do jornalista Vladimir Verzock e do paranaense Marcelo de Arruda, que foi assassinado pela extrema direita. O projeto em votação é uma homenagem a essas vítimas e representa um dia de memória, luta e resistência.

A Deputada expressou alegria por estrear na comissão, parabenizou outros deputados e ressaltou a importância da luta pela democracia, enfatizando a necessidade de lembrar desse compromisso.

O Deputado mencionou a chegada de documentos e questionou sobre o tempo de liderança, pedindo clareza sobre as informações recebidas.

Foi pela oposição? Não, não foi pelo PL. Pelo PL? Pelo PL também. Não, não é pelo também, é só pelo PL. Só pelo então?

O Deputado defendeu a importância do discurso parlamentar, mencionando a relação entre a esquerda e o socialismo e criticando figuras históricas do passado. Ele citou declarações de Gabeira sobre a busca por socialismo e lembrou ações violentas do passado, responsabilizando a esquerda. O Deputado pediu que a anistia, que foi concedida a figuras da esquerda, também seja estendida a outros.

A eleição dos vice-presidentes da comissão será por escrutínio secreto e eletrônico, exigindo maioria absoluta no primeiro e maioria simples no segundo. Foi registrada uma chapa única para a votação. Os deputados devem seguir a ordem na cabine de votação, registrando seus votos. Instruções sobre o processo de votação foram dadas, incluindo o uso da digital para confirmação do voto. Votos em branco contarão para quórum, e a composição da comissão prevalecerá durante a votação.

Crônica, está aberta a votação. Eu vou voltar à excelência, mas antes disso eu peço tempo de oposição.

O Deputado afirmou que a oposição está obstruindo as pautas para exigir que a presidência da Câmara pautasse o PL da Anistia, destacando que é um procedimento normal. Ele também criticou a falta de provas em relação aos atos do dia 8 de janeiro, minimizando a situação ao dizer que "arma" é "batom".

Pautar o PL da Anistia é essencial para que o Brasil ouça a demanda por justiça. O discurso menciona hipocrisia de figuras políticas que foram anistiadas, mas que desconsideram a democracia. É importante discutir a realidade histórica sem ocultar os fatos de 64 e 70.

O discurso aborda a luta pelo conservadorismo e pela liberdade no Brasil, criticando a ideia de socialismo durante o governo militar. Defende que a maioria do povo, especialmente em Rondônia, não aceitará essa ideologia e ressalta a resistência das famílias. Refere-se a eventos de violência e descrença na punição de manifestações, defendendo a liberdade como prioridade.

Enquanto a gente aguarda os votantes da comissão, que é importante que vote.

A Deputada destaca a importância de não obstruir a votação dos vicelíderes e a necessidade de regular o streaming para beneficiar a indústria audiovisual brasileira. Ela enfatiza que as grandes plataformas não remuneram adequadamente os produtores e artistas, sendo essencial a tributação dessas plataformas e o investimento em produção independente. A Deputada, como relatora do projeto, pretende apresentar seu relatório para promover a discussão e votação da regulação do streaming no plenário ainda no primeiro semestre.

A Deputada fez um convite para o segundo encontro nacional de gestores de cultura, que ocorrerá de 23 a 25 de abril de 2025, em João Pessoa, destacando a importância do evento e o compromisso feito com o secretário de cultura da Paraíba.

O Deputado destacou a importância da cultura em Rondônia, mencionando eventos como o Flor do Maracujá e a festa do Divino Espírito Santo, que atraem muitos visitantes e promovem a venda de produtos locais. Ele enfatizou a riqueza cultural do estado, com festas que rivalizam com as de outras regiões do Brasil, convidando os parlamentares a conhecerem os eventos e a beleza do Forte Príncipe da Beira.

A Deputada expressou curiosidade sobre a propaganda do estado e questionou se o outro Deputado gostaria de votar ou se poderia encerrar a votação.

Deputado mencionou a importância do respeito nas votações, agradecendo pela colaboração e reforçando a necessidade de respeitar as diferenças.

Está encerrada a votação, passase a apuração dos votos no painel eletrônico.

Chapa única com 12 votos, sem votos em branco. Eleição de Benedita, Jandira e Tarcísio como vicepresidentes. Convite para posse na mesa. Jandira inicia agradecimentos.

A Deputada destacou a importância da comissão de cultura na Câmara, enfatizando seu papel na sociedade e a necessidade de respeito à proporcionalidade partidária. Ela mencionou a relevância da votação e a afirmação da democracia, ressaltando que a comissão deve trabalhar para fortalecer a cultura como potência transformadora.

A palavra ao terceiro presidente deputado disse presidente deputado Tarcísio Mota. Muito obrigado.

O Deputado expressou sua gratidão e apoio à comissão de cultura, destacando a importância da cultura no cenário político brasileiro. Ele defendeu a Lei Aldir Blanc e a necessidade de que os recursos cheguem às periferias e favelas. Enfatizou a cultura como elemento de identidade, memória e construção de uma sociedade justa e democrática. Parabenizou pela aprovação do primeiro projeto.

A Deputada agradeceu a presença e ressaltou a importância dos debates sobre cultura. A ata da reunião anterior foi aprovada sem leitura. Comunicou sobre as designações de relatorias e horários das reuniões. Apresentou a súmula de recomendação aos relatores e propôs um acordo de procedimentos para 2025, visando a harmonização das comissões. Sem objeções, o acordo foi ratificado. Encerrou a reunião convocando para a próxima.