CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

O Deputado abriu a reunião do conselho de ética para discutir o parecer do relator sobre a representação contra Glauber Braga. A ata foi aprovada sem leitura. O relator recomendou a perda do mandato de Braga, mas foi pedido vista do processo. A reunião foi encerrada após a defesa de Braga e considerações finais. A ata final será publicada.

O Deputado questiona se haverá alguma modificação no voto da última reunião, pois isso impacta a questão de ordem que será formulada por seu advogado.

O Deputado mencionou que o relator anunciará seu voto em 10 minutos e que apenas ele pode fazer modificações.

O Deputado afirmou que não houve alteração no relatório desde a sessão anterior e solicitou uma questão de ordem do advogado presente.

O Deputado afirma que o advogado não é parlamentar e, portanto, não pode realizar a questão de ordem. Ele expressa seu desejo de fazer um requerimento.

A defesa solicita a regularidade do processo, enfatizando a importância do contraditório e ampla defesa. Menciona episódios de violência envolvendo outro deputado e a imunidade parlamentar. Argumenta sobre a necessidade de isenção do relator e do conselho, devido ao envolvimento emocional e histórico. Pede a suspensão do processo até a apreciação da suspeição do relator e a nomeação de um novo relator para prosseguir com o caso.

O deputado iniciou a reunião pedindo respeito e ordem, para evitar medidas mais severas. Ele comentou sobre um requerimento de um advogado, informando que não estava nos autos da representação do deputado Glauber Braga e sugeriu que fosse apresentado um requerimento formal por escrito para análise.

O Deputado criticou a falta de diálogo prévio sobre a cassação de mandato, mencionando a gravidade da medida. Questionou a ordem das inscrições para o debate e a combinação entre inscrições presenciais e virtuais, destacando a importância do tempo e da transparência nas discussões. Ele defendeu que a situação envolve um mandato popular, não um deputado condenado.

O Deputado reiterou a importância do conselho, os direitos de defesa do deputado Glauber Braga e a continuidade do processo respeitando o código de ética e o regimento interno. Destacou a importância do diálogo no Parlamento e mencionou os deputados inscritos para falar. Além disso, houve um pedido de esclarecimento sobre a inscrição de parlamentares e a ordem das falas.

O Deputado destacou a importância de avaliar questões de ordem e requerimentos apresentados pelo advogado, mencionando que essas preliminares impactam no mérito da análise e podem causar nulidades.

.. pediu a suspensão da sessão do conselho de ética até a resolução da suspeição do relator.

O Deputado destacou que o processo em questão é regido por código de ética e regimento interno da Câmara, distintos do processo judicial. Ele afirmou que, após a sessão, há a possibilidade de judicialização da representação, ressaltando que o momento não é adequado para deliberar sobre a suspensão, pois as regras são diferentes. Agradeceu à associação do advogado.

A Deputada questionou a falta de clareza no processo de inscrição dos oradores, que teve duas modalidades: presencial e pelo infoleg. Ela sugeriu reabrir as inscrições com uma única metodologia para evitar injustiças e descontentamentos. Afirmou que a caçação do mandato de um deputado representa uma injustiça para a democracia e pediu uma maior transparência no processo de inscrição. O presidente acatou parcialmente a questão, mantendo a ordem de inscrição já estabelecida.

O Deputado discutiu a abertura de inscrições para oradores, mencionando a importância de manter a ordem com base no Infoleg. Ele listou os deputados que se inscreveram na reunião anterior e defendeu a manutenção dessas inscrições, enquanto novas vagas seriam abertas para outros interessados. Além disso, sugeriu que as inscrições fossem mantidas apenas no Infoleg para melhor organização.

Deputado ressalta a falta de definição do plenário para reuniões, destacando a importância de se julgar o pedido de suspeição antes do mérito. Pede a suspensão da sessão para garantir previsibilidade e lisura, especialmente em um caso delicado, propondo a remarcação para a próxima semana com critérios claros.

O Deputado informou sobre a convocação de uma sessão do Conselho de Ética, ressaltando a falta de plenário para certas reuniões e a preocupação em seguir os ritos estabelecidos pelo Código de Ética. Ele negou uma questão de ordem e fez um apelo aos convidados para não trazerem cartazes, avisando que impedimentos seriam tomados se a regra não fosse respeitada.

O Deputado destaca um problema de suspeição em relação ao relator do processo e sugere que ele reconheça essa suspeição, suspendendo a audiência e dando a palavra ao relator.

O Deputado falou sobre o uso da palavra, direcionando-se ao colega Paulo Magalhães para abordar uma arguição feita pelo advogado de Glauber Braga. Mencionou a espera pelo momento apropriado para falar e fez uma observação sobre a temperatura no plenário.

A Deputada fez um pedido para ajustar o ar condicionado e cumprimentou os presentes.

Que possa Presidente. Boa não, deputada Fernanda. Com base no artigo 48, presidente. Vê aí.

Deputada expressa inconformidade com perseguição política contra colega, critica descumprimento de regras, defende a luta das mulheres e a participação do público nas comissões, e denuncia a falta de justiça em processos contra deputados golpistas. Finaliza pedindo a suspensão dos trabalhos para que a reunião seja pública e permita a participação popular.

O Deputado anunciou a abertura do plenário 2 para facilitar a participação de mais pessoas na reunião e mencionou a sequência de solicitações de outros deputados, além de indicar que continuaria com os requerimentos pendentes.

O Deputado destacou a importância da condução adequada das sessões, mencionou a gravidade do tema em debate, criticou a beligerância nas comissões e no plenário, e sugeriu que as sessões fossem restritas a parlamentares e assessoria para garantir organização e conforto, dado o clima tenso e a presença de tumulto.

O Deputado enfatizou a limitação de público nas reuniões, destacando a necessidade de respeito ao código de ética e regimento interno. Reforçou o uso de pulseiras para convidados do PSOL e a abertura de um segundo plenário. O Deputado pediu que a reunião ocorra em paz e anunciou que medidas de segurança seriam tomadas em caso de descumprimento das regras.

Deputada pediu que o debate fosse esgotado antes da votação, visando dar tempo para uma construção política e soluções mais justas para o processo. Agradeceu pela condução do conselho.

Vamos ouvir a deputada Natália Bonavides. Contranditar presidente. Obrigada presidente. Posso? Presidente, primeiro. Não.

Deputada levantou uma questão de ordem, solicitando brevidade nas intervenções e expressou descontentamento com a condução da sessão.

O Deputado pediu brevidade para contraditar a fala do presidente anterior, mencionando aspectos regimentais e a liberação de uma exceção relacionada a um tema específico.

A Deputada elogia a condução do presidente e critica o ambiente inadequado para a votação. Destaca que a discussão vai além da punição a um deputado, abordando a criminalização do campo político na América Latina. Pede reflexão sobre o local da reunião, citando a falta de respeito com os servidores e necessidade de um espaço mais apropriado para o debate.

Deputado traz reflexão sobre requerimento feito por advogado, menciona questões de ordem e continuidade da sessão, e destaca necessidade de votação para outros entendimentos.

Deputada destacou a importância de garantir o devido processo legal na comissão, mencionando a gravidade das penalidades que podem ser impostas. Abordou a questão da suspeição, argumentando que a avaliação desse pedido deve ser priorizada antes de seguir com o trâmite, conforme previsto no regimento. Enfatizou a necessidade de cuidado com o processo legal e pediu que o requerimento sobre a suspeição seja analisado antes do mérito. Agradeceu e confirmou que o pedido já foi encaminhado.

O Deputado falou sobre o compromisso de apreciar questões antes do mérito, mencionou um problema com abastecimento de água e fez solicitações relacionadas à ordem do dia e ao tempo de líder da bancada.

A Deputada discute a fragilidade da democracia no Brasil, relacionando-a ao racismo e desigualdade histórica. Enfatiza a importância do Congresso em preservar a democracia, criticar a possibilidade de cassação de parlamentares por divergências e clama por um compromisso com a pluralidade e a liberdade de expressão. A Deputada destaca avanços na representação da população negra e pede soluções para evitar danos à democracia.

O Deputado discute a ordem do dia, menciona compromissos e solicita a palavra como líder, destacando a presença de outro deputado que também é líder.

O Deputado elogiou colegas, expressou preocupação com declarações violentas de outros parlamentares e a situação na Câmara. Relatou injustiças pessoais e pediu articulação e conciliação entre os deputados, especialmente em relação ao caso do colega Glauber. Pediu tempo para discutir soluções antes de decisões drásticas, apelando pela paz e diálogo na casa legislativa.

O Deputado destacou a importância das palavras e o papel do plenário nas decisões, enfatizando a necessidade de diálogo e articulação para avançar na ordem do dia e nos requerimentos. Ele mencionou a continuidade do processo e ressaltou a importância de ouvir as intervenções dos demais deputados.

A Deputada enfatiza a importância do expediente como um instrumento democrático para que todos os membros do conselho tenham acesso às correspondências e informações. Ela solicita que as comunicações recebidas sejam apresentadas para garantir transparência e conhecimento entre todos os participantes. Agradece a atenção dada ao pedido.

Deputado solicitou uso do tempo de líder para a bancada, mencionou requerimentos e a importância do tema da bancada feminina.

A Deputada pediu respeito às mulheres parlamentares e lembrou casos de violência contra mulheres que passaram pelo conselho de ética, destacando a impunidade de parlamentares agressores. Criticou a postura do conselho em relação a casos de agressão, enfatizando a discrepância no tratamento de agressões a mulheres e a defesa de um deputado. Afirmou que há um processo de perseguição e que é inadmissível punir quem defende a honra e os direitos do povo, enquanto agressores permanecem impunes. Concluiu exigindo justiça e reflexão sobre as atitudes do conselho.

O Deputado apresentou dois requerimentos de Chico Alencar: um para retirada de pauta da representação 5/2024 e outro para votação nominal. Solicitou a palavra para o autor dos requerimentos.

Deputado enfatiza a seriedade da proposta de cassação de mandato, pede respeito aos argumentos e um adiamento para melhor discussão, elogiando o diálogo no parlamento e criticando decisões apressadas. Destaca a importância da mediação e a defesa da democracia, mencionando a necessidade de consenso e a consideração dos votos da cidadania.

Deputado pediu a votação nominal do requerimento de retirada de pauta e ressaltou a importância de permitir a fala de todos os parlamentares inscritos. Levantou questões sobre a obstrução da votação, destacando a complexidade do assunto e a falta de orientação sobre como proceder em casos de cassação envolvendo a bancada.

A Deputada destacou a importância de uma obstrução para direcionar o campo político e enfatizou a necessidade de cumprir certos compromissos.

O Deputado discutiu sobre regras do conselho de ética, questionou quórum da votação, sugeriu intervalo para lanche, parabenizou a deputada Talíria pelo aniversário e informou sobre a votação, que resultou na rejeição de um requerimento. Utilizou tempo de líder pelo PSB.

O Deputado honrou a memória da mãe de Glauber Braga, mencionando sua trajetória no PSB e as divergências ideológicas que levaram à saída do parlamentar do partido. Ele defendeu a necessidade de sanções proporcionais à violência, ressaltando que a Câmara deve ser um ambiente de respeito e não de agressões. O Deputado criticou a dosimetria das penas aplicada a diferentes situações, argumentando que não é justo tratar de forma desigual os parlamentares. Ele se posicionou contra a cassação de Glauber, enfatizando a importância de um bom ambiente de trabalho e uma democracia justa.

O Deputado informa sobre os procedimentos para a apreciação do parecer que sugere a perda do mandato do deputado Glauber Braga. Após a defesa do representado, a discussão será aberta com tempo determinado para cada membro e comunicação de liderança. A votação nominal do parecer será realizada após as falas do relator e do representado. O relator é convocado a compor a mesa e a discussão da matéria é iniciada com a palavra do líder do União Brasil.

O deputado elogiou o trabalho do relator e criticou a falta de decoro parlamentar, mencionando uma agressão do deputado Glauber Braga. Destacou a necessidade de punições, afirmou que Braga mentiu sobre a situação e que ele deve ser responsabilizado criminal e civilmente. Defendeu a cassação de Braga, mencionou a tendência de proteção a parlamentares de esquerda em casos anteriores e ressaltou a importância de manter ordens no Conselho de Ética. Por fim, insistiu que a justiça reconhecerá a correção do processo contra Braga.

Deputado critica a falta de apuração em casos de outros parlamentares e aponta que há uma perseguição política direcionada à esquerda. Compara situações de deputados de diferentes ideologias e defende a moralidade do conselho, enfatizando que a decisão deve ser sobre isenção, não sobre o parlamentar em questão.

O Deputado falou sobre a análise de representações no conselho, esclarecendo que não houve nenhuma representação relacionada à deputada citada. Ele enfatizou seu direito de resposta, negando acusações feitas por outro deputado sobre sua conduta e mencionou a contratação de um estudo pela FIPE com verba parlamentar.

Deputado defendeu que estudos da USP não são corruptos e criticou a falta de clareza sobre o uso de verbas. Reforçou que não participou de votos para salvar corruptos e destacou nunca ter sido detido nem defendido presidente preso por corrupção.

O deputado destacou a confissão de uso de 50 mil reais em dinheiro vivo pelo deputado Kim, ressaltando a honestidade na admissão do crime. Criticou ainda as acusações feitas por Kim e sua relação com a milícia digital. Concluiu expressando satisfação pela confissão.

A palavra do deputado Chico Alencar por 10 minutos. Presidente. Isso, aberto a discussão da matéria, primeiro orador escrito é deputado Chico Alencar. Sem contar

Deputado demanda mais tempo para defender voto em separado, alegando que a cassação de Glauber representa um atentado à democracia. Critica a falta de discussão e a proposta de sanção máxima, questionando a proporcionalidade e comparações injustas entre casos. Aponta falhas no relatório e defende que a cassação ofende a sociedade e a ética parlamentar. Conclui pedindo reflexão ao relator, enfatizando a importância da civilidade e da verdade na política.

Deputada questiona a sessão iniciada perto do meio-dia, destaca a ausência de parlamentares em comissões e solicita a preservação das intervenções dos ausentes. Também pede a leitura da lista de inscritos novamente para que os parlamentares se organizem.

O Deputado mencionou vários colegas e fez deferências, aguardando a chegada de uma deputada para que pudesse se pronunciar.

O Deputado enfatiza que a discussão atual não é sobre ideologia, mas sim sobre a aceitação da violência como linguagem política. Ele defende que o conselho de ética deve punir aqueles que agem com agressões físicas, buscando uma mensagem de intolerância à violência no ambiente legislativo.

Natália Bonavides. Obrigada. Minutos.

A Deputada levantou três questões sobre o relatório, destacando a necessidade de esclarecimentos sobre a escolha da pena de expulsão, enfatizando a importância do devido processo legal. Também mencionou a comoção em relação a um incidente com outro deputado e informou que uma representação seria feita, ressaltando a relevância da jurisprudência da comissão de ética.

Um parlamentar com conduta agressiva será julgado de forma semelhante ao deputado Glauber, que pode receber penalidades. É importante evitar ressentimentos e definir o tipo de ambiente na câmara. A penalidade proposta no relatório é considerada desproporcional e pode reforçar a tese de suspeição. O histórico de votação do relator questiona a proporcionalidade da penalidade.

O participante expressa preocupação com a aplicação de punições desproporcionais e apela para que as decisões sejam baseadas em isenção e imparcialidade, evitando que a câmara se mova por ressentimentos ou rancores. Ele ressalta a gravidade da cassação e a necessidade de considerar o impacto nas relações políticas e na sociedade, defendendo uma abordagem que não permita o crescimento da antipolítica e da violência e chamando atenção para a responsabilidade que decisões dessa natureza trazem.