COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Reunião aberta com aprovação das atas anteriores. Expediente publicado, sem leitura. Declaração de prejudicialidade do projeto de lei 4084/2020 por perda de objeto. Início da eleição para vice-presidentes: chapa única apresentada com três candidatos. Votação aberta na cabine.

O presidente comentou sobre novidades.

O Deputado mencionou uma ação da caravana da educação para amanhã e que reunirá os assessores para organizar.

O Deputado solicita presença do presidente no Paraná, menciona a importância do quórum para a votação e encerra o processo eleitoral.

O Deputado anunciou a eleição dos vicepresidentes, Zeca Dirceu, professor Reginaldo e Franciene Bayer, todos com 24 votos. Parabenizou-os e os convidou para a mesa, desejando sucesso no debate e na educação. Em seguida, convidou Zeca Dirceu para fazer uso da palavra.

Deputado agradece o apoio dos colegas e expressa honra em estar na comissão. Destaca sua paixão pela educação, sua experiência como prefeito e a importância do trabalho em conjunto, buscando respeitar as diferenças para priorizar a educação no país.

Deputado Zeca Dirceu, passo a palavra ao deputado professor Reginaldo Veras que foi eleito nosso segundo vicepresidente parabéns. Presidente

O Deputado expressou gratidão aos colegas e destacou sua trajetória como professor e parlamentar, enfatizando a importância da prática e teoria na educação. Ele também mencionou sua experiência na comissão de educação e a relevância de participar da assembleia dos professores, pedindo licença para se ausentar.

O Deputado parabeniza o professor Reginaldo e expressa orgulho por ter professores na mesa. Destaca a importância da educação e a representação dos professores na comissão. Também parabeniza a deputada Franciane Bayer pela eleição como terceira vice-presidente da comissão. Reafirma um ponto discutido na reunião preliminar.

A Deputada reafirma seu compromisso com a comissão de educação, destacando a importância de uma educação transformadora. Valoriza sua atuação desde o início do mandato e representa as mulheres na mesa da presidência. Enfatiza o objetivo de resultados práticos para alunos e profissionais da educação, pedindo colaboração dos colegas para um ano exitoso. Agradece os votos recebidos.

O deputado parabeniza a deputada e pergunta se é possível votar requerimentos em bloco antes da votação dos requerimentos de inversão de pauta. Após acordo, retira itens da pauta e coloca outros em votação. Os requerimentos são aprovados. Agradece ao presidente e um colega expressa interesse em subscrever requerimentos.

52 e 55. Presente, alguém mais gostaria de subscrever? Eu gostaria de subscrever o requerimento.

55 né, que é o item 3 e ao mesmo tempo agradecer aos deputados que, né, acolheram a minha sugestão de que

O Deputado pediu desculpas pelo atraso no projeto, desejou uma boa audiência e agradeceu aos contribuintes. Ele acompanhará o andamento e mencionou que votarão o projeto na próxima sessão.

Palavra depois do Diego Garcia. Obrigado presidente, palavra irmão. Presidente, ele ia falar

O deputado comentou sobre a audiência pública solicitada, já com data marcada, convidando os parlamentares a participarem e questionarem os especialistas, destacando a importância para o aprimoramento do projeto de lei.

Audiência pública marcada para 8 de maio às 10h. Manter a ordem.

Presidente, quero pedir subscrição do requerimento 55 também. É só isso. Deputado

Ao 5 com a palavra.

Subscrever o requerimento 55. Deputado capitão

A palavra.

O Deputado manifestou interesse em subscrever os itens 3 e 4, mencionando números específicos.

Deputado subscreve requerimento de inversão de pauta. Votação dos requerimentos aprovada. Item 7, projeto de lei 59/2022, sobre programa de sustentabilidade nas escolas, tem parecer lido pela relatora.

A Deputada destacou a importância do projeto de lei que cria o programa "dinheiro direto na escola" para promover a sustentabilidade, de autoria de outros deputados. A proposta visa reforçar a educação ambiental, adaptando mecanismos existentes e garantindo autonomia às escolas. Ela enfatizou a necessidade de formação de consciência ambiental nas novas gerações e pediu apoio dos colegas para a aprovação do projeto.

Presidente, para discutir o deputado Paulo Dernei Avelino. Senhor presidente.

Deputado defende criação de recurso para sustentabilidade socioambiental no PDDE, destacando a importância da gestão escolar dos recursos. Expõe experiência positiva com programa que permite às escolas gerir verba, promovendo reformas e atividades. Pretende ampliar o projeto para melhorar recursos e objetivos do PDDE.

Para discutir, deputado Raymond. Presidente, eu.

O Deputado parabeniza colegas pela condução da comissão e expressa satisfação com a presença da equipe dedicada ao idoso na comissão de educação. Menciona a perda do Papa Francisco, um educador que promoveu a cidadania e um mundo mais solidário. Destaca a importância da educação na primeiríssima infância para a sustentabilidade e reforça a urgência da aprovação do projeto de lei 23 87 de 2023, que visa reconhecer profissionais da educação frequentemente desconsiderados, enfatizando a necessidade de justiça e valorização desses trabalhadores que influenciam a conscientização ambiental nas crianças. Finaliza parabenizando os deputados envolvidos.

Obrigado presidente, deputado Tarcísio Mota pra discutir. Obrigado

Deputado parabeniza autores do projeto de repúdio ao colapso ecológico, enfatizando a urgência da questão ambiental. Destaca a necessidade de educação ambiental nas escolas e adaptação às mudanças climáticas. Propõe o projeto "Escolas Resilientes" para que escolas elaborem e submetam projetos de adaptação climática ao governo, incentivando a participação da comunidade. Agradece pela possibilidade de financiamento e busca apoio dos colegas para a aprovação do projeto, ressaltando seu impacto positivo na realidade escolar.

Com a palavra, o deputado Fernando Mineiro. Senhor presidente, eu quero também aqui me somar.

O Deputado parabeniza colegas pela iniciativa do projeto, destacando a importância do PDDE nas escolas do Rio Grande do Norte, que permite a desburocratização no uso de recursos. Ele menciona a necessidade de garantir financiamento para ações de sustentabilidade nas escolas, que muitas vezes falham por falta de recursos. O Deputado expressa apoio ao projeto, enfatizando a relevância de implementar ações sustentáveis nas escolas, e sugere que sua aprovação ocorra antes da COP 30, destacando como isso poderia impactar positivamente as crianças e a educação ambiental.

Encerrada a discussão, aprovado o parecer. A deputada Tábata Amaral tem a palavra.

A Deputada cumprimentou parlamentares e colegas, ressaltou avanços de um projeto que promove democracia nas escolas, enfatizando a importância da comunidade escolar. Destacou a necessidade de adaptação às mudanças climáticas, como o uso de energias limpas e infraestrutura adequada. Mencionou o legado de líderes, a importância da educação e a conexão com a sustentabilidade, expressando esperança nas futuras gerações. Agradeceu a todos pelo apoio.

O Deputado mencionou o projeto de lei 445 de 2023, que proíbe a recepção de novos estudantes em instituições de educação superior sob certas condições, e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.

O Deputado destacou a importância de projetos de lei para coibir trotes violentos em universidades, apresentando-os como medidas protetivas essenciais. Ele explicou a diferença entre trote e bullying, ressaltando a necessidade de regulamentações que orientem instituições de ensino superior na prevenção e apuração de condutas graves. O projeto propõe diretrizes, cria normas internas para prevenir abusos, estabelece penalidades, e assegura canais de denúncia. A lei visa proteger a dignidade humana e promover um ambiente respeitoso nas instituições educacionais. Aprovou a proposta com emendas.

Em discussão o parecer do relator, para discutir deputado Tarcísio Mota. Não, não vou tomar todo tempo apenas para agradecer imensamente.

Deputado agradece ao professor Alcides pela retirada de um item que poderia causar problemas e pede aprovação do projeto.

Capitão Alden pra discutir. Senhor presidente e senhores deputados.

O Deputado expressou sua satisfação com a discussão sobre a proibição de trotes no Brasil, citando casos graves de violência e abuso em festas universitárias, como agressões e estupros. Ele destacou a gravidade desses episódios e a necessidade de proibição, agradecendo a relatoria do projeto.

Encerrada a discussão, passou-se à votação do parecer, que foi aprovado. Agradecimento aos colegas.

O Deputado elogiou o capitão Alden e destacou a importância de remover o item 3, que trata de infrações éticas, para fortalecer a posição.

Deputado apresenta o projeto de decreto legislativo 344/2024 que aprova acordo de cooperação educacional entre Brasil e Croácia, assinado em fevereiro de 2023. Relatora lê parecer.

A deputada analisou o projeto de decreto legislativo 344 de 2024, que aprova um acordo de cooperação educacional entre Brasil e Croácia. O acordo visa promover intercâmbio de informações e formação conjunta, destacando a valorização da educação e a inclusão social. Sem imposição de encargos financeiros, fortalece a qualidade do ensino e respeita a diversidade cultural, alinhando-se ao Plano Nacional de Educação e à agenda da ONU para 2030. A deputada pediu a aprovação do projeto, ressaltando a educação como um direito humano.

O Deputado encerra a discussão do parecer e coloca em votação, que é aprovada. Em seguida, menciona o projeto de lei 5430 de 2023, que altera a lei 9394, para estabelecer comissões internas de prevenção de acidentes e violências nas escolas, e cede a palavra à relatora para leitura do parecer.

A Deputada pede a aprovação de um projeto que atualiza a LDB para incluir a prevenção de acidentes e doenças nas escolas, sem obrigar a criação de comissões internas, respeitando a autonomia dos estabelecimentos de ensino. O projeto visa promover um ambiente escolar seguro, abordando riscos e conscientização.

Em discussão, o deputado fala sobre o parecer relator relacionado ao deputado Bruno Ganeiro, do Podemos São Paulo.

O Deputado cumprimentou a todos e agradeceu o relatório da relatora, destacando sua consistência e contribuição para a proposta. Mencionou a importância das comissões internas de prevenção de acidentes nas escolas e afirmou que a iniciativa legislativa surgiu a partir de observações sobre acidentes em ambientes escolares. Ele enfatizou a necessidade de maior atenção à segurança de crianças e adolescentes, comparando com a efetividade das CIPAs nas empresas. Por fim, reiterou seu agradecimento e pediu apoio para a proposta.

Não havendo mais quem

Discutir.

Discussão encerrada. Em votação, o parecer foi aprovado. Item 9, projeto de lei 504024 altera leis para incluir jovens rurais como fornecedores para a agricultura familiar no programa nacional de alimentação escolar. Relator tem a palavra para ler o parecer.

O Deputado acatou o pedido de vistas, com retorno na próxima terça-feira. Ele mencionou duas alterações no projeto: a idade dos jovens participantes será alterada de 15 para 16 anos e eles devem estar inseridos no Cadastro Nacional de Agricultura Familiar. Essas mudanças serão adicionadas ao projeto.

Aparecer pra que na próxima sessão ele vá direto ao voto. Faremos isso senhor presidente. Muito obrigado.

O Deputado defendeu a inclusão de jovens rurais no PNAE, destacando seu papel na agricultura familiar e na sucessão rural. A iniciativa promove oportunidades para jovens agricultores, ajuda na segurança alimentar e educação alimentar saudável nas escolas, além de fortalecer a conexão entre estudantes e a produção agrícola. O deputado apoiou a aprovação do PL 25 0 de 2024.

Então senhor presidente, conforme nós já informamos durante a reunião de

Deputado pede sugestões para melhorar o projeto de sucessão rural, destacando a importância de dados sobre a produção para discutir percentuais no PNAE. Solicita vista e se compromete a seguir os prazos para devolver o projeto.

Encerramento da reunião, agradecimentos aos presentes e à comunicação da próxima data.