COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

O Deputado oficializou a criação de subcomissão sobre transição energética e expressou preocupação com o surto de gripe aviária no Rio Grande do Sul, reforçando o compromisso com a defesa agropecuária e a proteção dos mercados internacionais.

...manifestação... Com certeza, deputado. Requerimento de inversão de pauta, encontra-se sobre a mesa o requerimento de...

O Deputado solicitou a inversão de pauta para votação de projetos de lei, a qual foi aprovada.

O Deputado constatou a ausência do responsável pela pauta no plenário.

O deputado solicitou a manutenção de um parecer e anunciou a rejeição de projeto sobre fiscalização de veículos transportando animais.

O Deputado vota pela rejeição do projeto, argumentando que a fiscalização de asininos pela PRF sobrecarregaria a corporação, geraria sobreposição de funções com órgãos especializados e elevaria custos operacionais sem garantia de eficácia.

Em discussão, o parecer. Concedo a palavra ao deputado Nitinho. Qual a palavra, deputado?

Deputado solicitou vista ao projeto de lei 3.279.

O Deputado retirou projetos da pauta e submeteu uma série de requerimentos à votação em bloco.

A Deputada solicita a inclusão de especialistas e representantes do setor agropecuário em requerimento voltado ao controle da invasão de javalis em Minas Gerais.

O Deputado defende o controle populacional de javalis, destacando os prejuízos causados pelo animal ao agronegócio e ao meio ambiente.

A Deputada convida para a Mega Leite, maior exposição agropecuária do setor, em Belo Horizonte, de 10 a 14 de junho.

Com a palavra, deputado Marcon. Senhor presidente, só para o 17, então...

O Deputado solicitou a subscrição de um requerimento durante a votação.

O Deputado transferiu a presidência da sessão para proferir seu parecer como relator.

O Deputado solicita a votação do requerimento para retirar de pauta o projeto sobre legislação agrária estadual.

A vossa excelência vai retirar o requerimento.

O Deputado solicita o encaminhamento da votação após a leitura do relatório.

Projeto. Vossa ele... Mas, deputado, já foi...

O Deputado submeteu e aprovou por maioria o relatório apresentado, após a retirada de requerimentos de adiamento.

O Deputado defende a descentralização legislativa do direito agrário, permitindo que estados e Distrito Federal adaptem normas às suas realidades locais em benefício do agronegócio.

Bom, então eu passo, eu devolvo a presidência ao deputado Rodolfo Nogueira para a sequência da pauta.

O Deputado deu início à leitura do parecer favorável ao projeto que susta diversas resoluções do Conselho Monetário Nacional.

O Deputado defende a aprovação de projeto que susta normas do Conselho Monetário Nacional por prejudicarem a efetividade do Proagro e o acesso dos agricultores familiares ao crédito.

Obrigado, deputado.

O Deputado critica a redução de recursos do Proagro pelo governo, argumentando que a medida prejudica a agricultura familiar, e vota favoravelmente ao parecer apresentado.

O Deputado alerta contra a negligência diante de ataques ao agronegócio, defendendo que ameaças devem ser contidas desde o início para evitar danos maiores.

O Deputado defende o setor agropecuário, condenando críticas ao segmento e classificando-as como prejudiciais, ao mesmo tempo em que declara apoio a um projeto de decreto legislativo.

Essa questão do Proagro...

O Deputado defende a reconstrução do MDA, do Pronaf e do Proagro pelo atual governo para apoiar a agricultura familiar.

Com a palavra o deputado Zé Neto. Sr. Presidente, só para colocar uma questão, eu vim falar de Macron ou o PT.

O Deputado, na qualidade de vice-líder, posicionou o governo contra a matéria, aguardando definições do PT.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e passou a presidência para discursar sobre seu projeto.

O Deputado solicitou a leitura do relatório referente a diversos projetos de decreto legislativo e à Fazenda nº 1138.

O Deputado votou pela aprovação do PDL 94/25, visando sustar dispositivo que permite a suspensão unilateral de crédito rural, e pela rejeição das demais proposições apensas por imprecisões técnicas.

Projeto, deputado Rodolfo Nogueira.

O Deputado critica a falta de previsibilidade do governo no Plano Safra, defendendo um PDL que garanta financiamento e suporte ao setor agropecuário.

O Deputado anunciou a aprovação de uma votação, registrando voto contrário.

O Deputado exaltou a presença do prefeito e do vice de Anaurilândia, destacando o potencial do município no agronegócio e no turismo, e anunciou a retirada de pauta de um requerimento.

O Deputado solicitou a retirada de um pedido de vista para que o parecer seja lido anteriormente.

Deputado defende a aprovação de projeto legislativo para sustar dispositivo de portaria interministerial sobre pesca.

O Deputado defende a aprovação do PDL 115/2025, argumentando que a cota de captura da tainha carece de fundamentação técnica e de consulta prévia ao setor, comprometendo a legitimidade da medida.

O Deputado solicita silêncio aos presentes para prosseguir com a sessão.

O Deputado solicitou vista do relatório para melhor análise do parecer.

Com a palavra a deputada Daniela, que quer ter um minuto. Presidente, se o senhor me engano. Muito obrigado.

A Deputada defende a aprovação urgente do PDL 115/2025 para anular restrições arbitrárias na pesca da tainha em Santa Catarina, visando proteger a subsistência de milhares de famílias e a tradição cultural catarinense.

Vista conjunta, para que não haja protelação do projeto. Concedida a vista conjunta. Deputado Léo Prats. Só para fazer um registro.

O deputado defende a criação de subcomissão para enfrentar os impactos das secas, priorizando o apoio e a saúde mental dos produtores rurais diante dos desastres climáticos.

Deputado Evair, seguindo aqui o colega parlamentar, um trato importante, e estou aqui conversando com o deputado

O Deputado defende o represamento de rios para abastecimento humano e desenvolvimento econômico, citando exemplos internacionais e enfatizando a necessidade de um debate técnico no Brasil.

Deputado Evair, essa comissão fica aberta a esse debate tão importante aí pro Brasil. Com a palavra o deputado Marcon. Senhor presidente, senhores deputados, esse decreto legislativo,

O Deputado apoia o projeto, mas defende maior diálogo com pescadores artesanais gaúchos antes da votação definitiva.

O Deputado solicitou a leitura do parecer e votação imediata sobre projetos de lei relacionados à transferência de áreas da Floresta Nacional de Roraima.

O Deputado defende a aprovação de projeto que desburocratiza a regularização fundiária de terras da União, visando o desenvolvimento econômico, ambiental e social, além de promover a ordem no campo.

O deputado solicitou a intervenção da segurança da Câmara devido a conversas paralelas.

O Deputado defende a regularização fundiária de estados da região Norte para promover justiça social, propõe a gestão estadual de áreas em Roraima para resolver conflitos de ocupação e sugere que o debate sobre o Código Florestal ocorra separadamente para evitar alterações fragmentadas.

O Deputado defende a regularização fundiária de estados da Amazônia por justiça social, propõe a gestão estadual de áreas da Floresta Nacional de Roraima e sugere um debate amplo sobre o Código Florestal em comissão específica, mantendo critérios técnicos de defesa nacional.

Não, eu peço vista conjunta, mas não entendi nada porque não deu para entender, eu quero vista.

O Deputado informou a retirada de pauta de um projeto por ausência dos autores e solicitou a leitura do parecer do relator.

O deputado defende o projeto que regulamenta a demarcação de terras indígenas com base no marco temporal de 1988, visando transparência e imparcialidade.

Acessoria, por favor.

O Deputado defende o projeto de demarcação de terras indígenas com base no marco temporal, buscando segurança jurídica, indenização por boa-fé, transparência e diálogo democrático.

O Deputado solicitou vista conjunta em itens da pauta, saudou um vice-prefeito visitante e deu início à discussão do projeto de lei 6.187/2019.

O Deputado recomenda a rejeição do projeto que obriga a destinação de parte da produção de madeira, argumentando que a proposta fere a livre iniciativa e a ordem econômica, sugerindo, em vez disso, o fortalecimento da fiscalização ambiental.

O Deputado solicitou vista conjunta de projeto de lei sobre a criação doméstica de aves.

O Deputado vota favoravelmente ao projeto de criação e comercialização de aves, com ressalvas técnicas para ajustes regulatórios e sanitários.

O Deputado solicitou vista do projeto em discussão.

Vistas e conjuntos, presidente. Concedido vistas e conjuntos.

O Deputado anunciou o projeto de lei 2420/2021, que altera normas sobre unidades de conservação e cria categorias mistas, registrando o parecer pela rejeição antes de passar a palavra.

O Deputado divulgou pesquisa eleitoral e recomendou a rejeição de projeto sobre regularização fundiária de unidades de conservação, por considerar a medida inconstitucional e geradora de insegurança jurídica.

Presidente, só estamos pedindo de vista. Concedido.

Vista conjunta. Concedido.

Deputado iniciou a discussão do parecer favorável ao projeto que suspende dívidas rurais em Minas Gerais devido a desastres naturais.

Pode ser de novo? Não, é discussão do...

Não, não, eu não quero discutir o...

Qual palavra? Me pediram para ler.

Com a palavra o deputado Evair de Mello.

O Deputado solicita votação célere e confia na qualidade técnica e política dos relatores.

O Deputado conduziu a aprovação de pareceres de projetos de lei e deu início à discussão de matéria sobre ônus da prova em pequenas propriedades rurais.

O Deputado defende a aprovação do projeto para proteger a pequena propriedade rural, transferindo ao credor o ônus de provar a exploração familiar e assegurando a proteção constitucional contra perdas judiciais.

O Deputado submeteu o projeto da região Norte à relatoria por falta de interessados.

O Deputado solicita a expansão da proposta para outras regiões, especialmente o Nordeste.

O Deputado afirmou não considerar divisões regionais em seu voto.

O Deputado defende que a proposta possui amplitude nacional, abrangendo a comprovação de propriedades rurais familiares em todo o país, sem restrições regionais.

O texto é muito claro, ele não trata, a decisão prevista no parágrafo 1º desse artigo não pode...

O Deputado defende que o ônus da prova sobre as dimensões da pequena propriedade rural deve recair sobre o autor, respeitando as especificidades regionais.

Sim, o que a assessoria está me colocando aqui, meio que

O Deputado propõe estender a abrangência do relatório para além da região norte.

A alteração de acrescentar o meu voto aqui, que fica estendido o meu parecer para todas as regiões do Brasil. Pronto, muito obrigado. É isso.

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O Deputado aprovou um parecer, recepcionou vereadores de Jardim e deu continuidade à pauta legislativa sobre seguro-desemprego para agricultores familiares.

O Deputado defende a concessão de seguro-desemprego a agricultores familiares afetados por desastres naturais, propondo um substitutivo para aprovação dos projetos.

O Deputado aprovou o parecer e transferiu temporariamente a presidência para atuar como relator.

O Deputado submeteu a votação o parecer favorável ao projeto de lei que altera legislação anterior.

O Deputado votou a favor do projeto e solicitou a antecipação do envio da pauta da comissão para melhorar a preparação parlamentar.

Sr. Deputado, o programa já foi pedido vista, né? Pelo deputado João Daniel, em 7 do 5. Sim, eu estou me referindo.

de que eu dei o meu voto favorável. Obrigado, deputado.

O Deputado aprovou o parecer e devolveu a palavra à presidência.

O Deputado defende as demandas do agronegócio e solicita a votação do parecer pela rejeição do projeto de lei 2604/2024.

O Deputado rejeita o projeto por considerá-lo inconstitucional, prejudicial ao setor produtivo e incentivador de invasões, defendendo a gestão eficiente das terras já assentadas em vez de novas desapropriações.

Não, cabe pedido de vista presidente? Eu queria fazer um pedido de vista.

Mr. President.

O Deputado anunciou o adiamento da votação de um projeto e a pauta de outro sobre licitações para cisternas, antes de passar a palavra a um colega.

O Deputado critica a ineficiência estatal no controle de javalis, alertando que a burocracia e a falta de gestão do IBAMA e do Exército criam riscos sanitários graves à economia pecuária nacional por motivações ideológicas.

O Deputado defende a liberdade de fala e o agronegócio, mencionando um índice de 40%.

O Deputado critica a gestão pública, associando o governo e movimentos sociais a práticas de corrupção, desrespeito à propriedade privada e ideologia predatória.

O Deputado cobra explicações da ministra do Meio Ambiente sobre o controle de javalis no Mato Grosso do Sul, ameaçando acionar a PGR por crime de responsabilidade caso ela não compareça à convocação para discutir os danos ambientais e rurais causados pela espécie.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que exige licitação para contratação de entidades na implementação de cisternas, visando maior transparência, combate a irregularidades e eficiência na aplicação de recursos públicos.

O Deputado solicitou vista e destacou a gravidade da discussão sobre água e cisternas.

O Deputado denuncia suposto superfaturamento na compra de galões de água para a COP30 pelo governo, comparando os valores com contratos do Senado e criticando a gestão atual.

Palavra, deputado João Daniel. Presidente, eu queria registrar...

O Deputado denunciou desrespeito de parlamentares, solicitou análise da Comissão de Ética, criticou a postura da bancada ruralista e defendeu a solidez da democracia e do governo atual.

O Deputado pediu desculpas por não ouvir uma questão de ordem, mas exigiu respeito mútuo e cordialidade durante os debates da comissão.

O Deputado critica a hipocrisia e a má gestão do governo atual, apontando desconexão com a realidade, escândalos de corrupção e a expectativa de uma resposta popular negativa nas próximas eleições.

Senhor presidente, eu queria pedir a vossa excelência que pudesse pautar na...

O Deputado solicitou a votação de projeto sobre propriedades rurais, criticou duramente a gestão do atual governo, acusando-o de corrupção, má administração e uso indevido de ONGs, além de exaltar o agronegócio e defender o legado de Jair Bolsonaro.

O deputado encerrou a reunião e convocou a próxima.