COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

O Deputado oficializou a criação de subcomissão sobre transição energética e expressou preocupação com o surto de gripe aviária no Rio Grande do Sul, reforçando o compromisso com a defesa agropecuária e a proteção dos mercados internacionais.

...manifestação... Com certeza, deputado. Requerimento de inversão de pauta, encontra-se sobre a mesa o requerimento de...

O Deputado solicitou a inversão de pauta para votação de projetos de lei, a qual foi aprovada.

O Deputado constatou a ausência do responsável pela pauta no plenário.

O deputado solicitou a manutenção de um parecer e anunciou a rejeição de projeto sobre fiscalização de veículos transportando animais.

O Deputado vota pela rejeição do projeto, argumentando que a fiscalização de asininos pela PRF sobrecarregaria a corporação, geraria sobreposição de funções com órgãos especializados e elevaria custos operacionais sem garantia de eficácia.

Em discussão, o parecer. Concedo a palavra ao deputado Nitinho. Qual a palavra, deputado?

Deputado solicitou vista ao projeto de lei 3.279.

O Deputado retirou projetos da pauta e submeteu uma série de requerimentos à votação em bloco.

A Deputada solicita a inclusão de especialistas e representantes do setor agropecuário em requerimento voltado ao controle da invasão de javalis em Minas Gerais.

O Deputado defende o controle populacional de javalis, destacando os prejuízos causados pelo animal ao agronegócio e ao meio ambiente.

A Deputada convida para a Mega Leite, maior exposição agropecuária do setor, em Belo Horizonte, de 10 a 14 de junho.

Com a palavra, deputado Marcon. Senhor presidente, só para o 17, então...

O Deputado solicitou a subscrição de um requerimento durante a votação.

O Deputado transferiu a presidência da sessão para proferir seu parecer como relator.

O Deputado solicita a votação do requerimento para retirar de pauta o projeto sobre legislação agrária estadual.

A vossa excelência vai retirar o requerimento.

O Deputado solicita o encaminhamento da votação após a leitura do relatório.

Projeto. Vossa ele... Mas, deputado, já foi...

O Deputado submeteu e aprovou por maioria o relatório apresentado, após a retirada de requerimentos de adiamento.

O Deputado defende a descentralização legislativa do direito agrário, permitindo que estados e Distrito Federal adaptem normas às suas realidades locais em benefício do agronegócio.

Bom, então eu passo, eu devolvo a presidência ao deputado Rodolfo Nogueira para a sequência da pauta.

O Deputado deu início à leitura do parecer favorável ao projeto que susta diversas resoluções do Conselho Monetário Nacional.

O Deputado defende a aprovação de projeto que susta normas do Conselho Monetário Nacional por prejudicarem a efetividade do Proagro e o acesso dos agricultores familiares ao crédito.

Obrigado, deputado.

O Deputado critica a redução de recursos do Proagro pelo governo, argumentando que a medida prejudica a agricultura familiar, e vota favoravelmente ao parecer apresentado.

O Deputado alerta contra a negligência diante de ataques ao agronegócio, defendendo que ameaças devem ser contidas desde o início para evitar danos maiores.

O Deputado defende o setor agropecuário, condenando críticas ao segmento e classificando-as como prejudiciais, ao mesmo tempo em que declara apoio a um projeto de decreto legislativo.

Essa questão do Proagro...

O Deputado defende a reconstrução do MDA, do Pronaf e do Proagro pelo atual governo para apoiar a agricultura familiar.

Com a palavra o deputado Zé Neto. Sr. Presidente, só para colocar uma questão, eu vim falar de Macron ou o PT.

O Deputado, na qualidade de vice-líder, posicionou o governo contra a matéria, aguardando definições do PT.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e passou a presidência para discursar sobre seu projeto.

O Deputado solicitou a leitura do relatório referente a diversos projetos de decreto legislativo e à Fazenda nº 1138.

O Deputado votou pela aprovação do PDL 94/25, visando sustar dispositivo que permite a suspensão unilateral de crédito rural, e pela rejeição das demais proposições apensas por imprecisões técnicas.

Projeto, deputado Rodolfo Nogueira.

O Deputado critica a falta de previsibilidade do governo no Plano Safra, defendendo um PDL que garanta financiamento e suporte ao setor agropecuário.

O Deputado anunciou a aprovação de uma votação, registrando voto contrário.

O Deputado exaltou a presença do prefeito e do vice de Anaurilândia, destacando o potencial do município no agronegócio e no turismo, e anunciou a retirada de pauta de um requerimento.

O Deputado solicitou a retirada de um pedido de vista para que o parecer seja lido anteriormente.

Deputado defende a aprovação de projeto legislativo para sustar dispositivo de portaria interministerial sobre pesca.

O Deputado defende a aprovação do PDL 115/2025, argumentando que a cota de captura da tainha carece de fundamentação técnica e de consulta prévia ao setor, comprometendo a legitimidade da medida.

O Deputado solicita silêncio aos presentes para prosseguir com a sessão.

O Deputado solicitou vista do relatório para melhor análise do parecer.

Com a palavra a deputada Daniela, que quer ter um minuto. Presidente, se o senhor me engano. Muito obrigado.

A Deputada defende a aprovação urgente do PDL 115/2025 para anular restrições arbitrárias na pesca da tainha em Santa Catarina, visando proteger a subsistência de milhares de famílias e a tradição cultural catarinense.

Vista conjunta, para que não haja protelação do projeto. Concedida a vista conjunta. Deputado Léo Prats. Só para fazer um registro.

O deputado defende a criação de subcomissão para enfrentar os impactos das secas, priorizando o apoio e a saúde mental dos produtores rurais diante dos desastres climáticos.

Deputado Evair, seguindo aqui o colega parlamentar, um trato importante, e estou aqui conversando com o deputado

O Deputado defende o represamento de rios para abastecimento humano e desenvolvimento econômico, citando exemplos internacionais e enfatizando a necessidade de um debate técnico no Brasil.

Deputado Evair, essa comissão fica aberta a esse debate tão importante aí pro Brasil. Com a palavra o deputado Marcon. Senhor presidente, senhores deputados, esse decreto legislativo,

O Deputado apoia o projeto, mas defende maior diálogo com pescadores artesanais gaúchos antes da votação definitiva.

O Deputado solicitou a leitura do parecer e votação imediata sobre projetos de lei relacionados à transferência de áreas da Floresta Nacional de Roraima.

O Deputado defende a aprovação de projeto que desburocratiza a regularização fundiária de terras da União, visando o desenvolvimento econômico, ambiental e social, além de promover a ordem no campo.

O deputado solicitou a intervenção da segurança da Câmara devido a conversas paralelas.

O Deputado defende a regularização fundiária de estados da região Norte para promover justiça social, propõe a gestão estadual de áreas em Roraima para resolver conflitos de ocupação e sugere que o debate sobre o Código Florestal ocorra separadamente para evitar alterações fragmentadas.

O Deputado defende a regularização fundiária de estados da Amazônia por justiça social, propõe a gestão estadual de áreas da Floresta Nacional de Roraima e sugere um debate amplo sobre o Código Florestal em comissão específica, mantendo critérios técnicos de defesa nacional.

Não, eu peço vista conjunta, mas não entendi nada porque não deu para entender, eu quero vista.

O Deputado informou a retirada de pauta de um projeto por ausência dos autores e solicitou a leitura do parecer do relator.

O deputado defende o projeto que regulamenta a demarcação de terras indígenas com base no marco temporal de 1988, visando transparência e imparcialidade.