COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O Deputado iniciou a reunião, dispensou a leitura da ata, comunicou visita técnica à COP30, solicitou celeridade em pareceres e conduziu a aprovação de requerimentos em bloco após acordo para retirada de obstruções.

O Deputado agradeceu o apoio à audiência pública que debaterá a concessão do título de Capital Nacional das Cascatas ao município de Barracão, visando fomentar o turismo local.

Muito obrigado. Convido o deputado Matheus Laiola para assumir a presidência, para que eu possa relatar.

O Deputado defende a aprovação do projeto sobre programas de recuperação hídrica e a rejeição de outro PL.

O Deputado defende a aprovação do projeto que institui o programa de ecotécnicas para recuperação hídrica e segurança ambiental, votando favoravelmente à proposta principal e pela rejeição do projeto apensado.

Obrigado deputado, em discussão, parecer do relator, com a palavra o autor Padre João.

O Deputado defende a aprovação do projeto de ecotécnicas, destacando que a conservação de água e nascentes é de utilidade pública, essencial para prevenir inundações, garantir renda familiar e mitigar efeitos climáticos.

Padre, mais alguém para discussão? Senhor Presidente. Com a palavra.

O Deputado alerta para a degradação do Cerrado e a drástica redução da vazão de rios estratégicos, como o São Francisco, defendendo medidas urgentes para preservar o bioma e garantir a segurança hídrica nacional.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e transferiu a presidência.

Dzień dobry.

O Deputado registrou a presença de três vereadores da Serra-ES em Brasília na busca por recursos para o município.

O Deputado defendeu a aprovação de projeto que prevê benefícios fiscais no imposto de renda para pessoas físicas que contribuírem com a redução de emissões de gases de efeito estufa.

O Deputado votou favoravelmente ao projeto que permite deduzir do Imposto de Renda gastos de pessoas físicas com a aquisição de créditos de carbono, visando estimular o mercado voluntário e a preservação ambiental.

O Deputado solicitou tempo de liderança de dez minutos após a aprovação de um parecer.

O Deputado defende a retirada de pauta de projetos que proíbem a criação de pássaros, argumentando que a atividade legalizada gera renda, empregos e auxilia na preservação de espécies, enquanto propõe endurecer penas apenas contra o tráfico ilegal de animais.

O Deputado propõe a realização de uma audiência pública no próximo semestre para aprofundar o debate sobre o manejo de animais silvestres.

O Deputado propôs debater o marco legal da criação de pássaros na comissão.

O Deputado solicitou a palavra à presidência.

O Deputado solicita a inclusão do representante do Instituto Vida Livre em audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor.

O Deputado aprovou requerimento para audiência, retirou itens de pauta e convocou novas reuniões deliberativas e audiências públicas.