COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O Deputado iniciou a reunião, aprovou as atas anteriores, comunicou a agenda e passou a presidência a outro parlamentar para a votação de um requerimento de sua autoria.

Deputado solicita audiência pública para discutir novo modelo operacional proposto pelo ONS.

O Deputado solicita aprovação de requerimento para debater a intenção do Operador Nacional do Sistema de alterar os cortes de energia, afetando a micro e minigeração distribuída.

O Deputado submeteu o requerimento à votação e obteve a aprovação.

O Deputado solicitou a inclusão da Abrad e da Absolar como convidados.

Devolve o Vitor ao Presidente, a Presidência

O Deputado aprovou requerimentos para audiências públicas sobre o leilão do terminal de Santos, reserva estratégica de bitcoins, acessibilidade e cortes orçamentários em agências reguladoras.

O Deputado solicitou a inclusão de representantes do Instituto Combustível Legal e do Sindicom como convidados da audiência pública.

O Deputado deu continuidade à pauta, aprovou o aditamento e concedeu a palavra ao relator sobre o acordo de comércio eletrônico do Mercosul.

O Deputado votou pela aprovação do acordo sobre comércio eletrônico do Mercosul, embora tenha ressaltado a necessidade de esclarecimentos sobre lacunas conceituais, riscos de desoneração permanente, impactos na política industrial e potenciais conflitos com a legislação brasileira de proteção de dados.

O Deputado questiona se as observações apresentadas no parecer foram mantidas no texto final do acordo.

O Deputado manteve o voto favorável ao acordo, ressaltando a necessidade de aperfeiçoamentos pelo Itamaraty.

...parecer, deputado Augusto Coutinho. Senhor presidente, só queria parabenizar o nosso nobre... ...deputado Luiz Gastão.

O Deputado elogiou e parabenizou o parecer apresentado, destacando sua relevância para o país.

Deputado aprovou o parecer do acordo de comércio eletrônico do Mercosul.

Antes de participar o item 10? Perfeitamente.

O Deputado cedeu a palavra ao relator para discutir ajustes no projeto de lei 52/2022.

Presidente, eu pediria justamente para fazer um pequeno ajuste no parecer, embora já tendo sido lido, para que a gente possa voltar posteriormente. É regimental.

O Deputado retirou o projeto 52/2002 de pauta e apresentou o projeto 2053/2019.

Pois não. Nós terminamos a discussão, mas se não me engano o senhor não colocou em votação o projeto do Coutinho. Coloquei. Colocou? Colocou e foi aprovado.

O Deputado elogiou o trabalho do relator e deu continuidade à discussão do projeto de lei sobre equipamentos de arqueria e materiais cortantes.

Deputado vota pela rejeição do projeto por inviabilidade de controle, falta de rastreabilidade e ausência de crimes relacionados aos equipamentos.

O Deputado relatou a rejeição do projeto de lei sobre o comércio de zarabatanas.

Presidente, só para agradecer a vossa senestra e também pedir para o item 14 seja retirado de pauta, para a gente poder fazer um ajuste aqui no relatório.

O Deputado informou a retirada de pauta de um projeto e consultou sobre a possível retirada do projeto que reduz benefícios tributários.

O Deputado retirou o projeto de pauta para negociar com o relator, o governo e a presidência da Câmara, visando construir uma solução consensual sobre as fontes de receita.

O Deputado retirou de pauta o projeto sobre redução de benefícios tributários para aperfeiçoar o texto com critério e sensibilidade.

O Deputado alerta que a revisão de benefícios fiscais não deve impactar leis de inovação, tecnologia e pesquisa, evitando riscos ao desenvolvimento estratégico e à competitividade do Brasil.

O Deputado defende cautela e responsabilidade na avaliação de incentivos fiscais para viabilizar a compensação financeira necessária ao país.

O Deputado critica a concentração de 60% dos benefícios fiscais brasileiros em poucos setores já consolidados, questionando a manutenção desses incentivos.

O Deputado critica a desigualdade na distribuição de benefícios fiscais, que privilegia o Sul em detrimento das regiões mais pobres.

O Deputado defende uma revisão cirúrgica e seletiva dos benefícios econômicos, evitando cortes lineares.

...me meter nessa cirurgia... Mas isso aí é...

O Deputado iniciou os procedimentos da pauta, mencionando desafios políticos e solicitando a leitura de um parecer após a retirada de um item.

O Deputado solicitou a retirada de pauta de um requerimento.

O Deputado informou que o projeto anterior foi prejudicado e concedeu a palavra para a leitura de um novo parecer.

O Deputado critica a trajetória explosiva da dívida pública e o uso de políticas parafiscais, como as operações da ENGEA, alertando para riscos de insolvência e efeitos semelhantes à crise do subprime de 2008, defendendo a aprovação de decretos legislativos para sustar tais medidas.

O Deputado aprovou a sustação do decreto 12.032/2024 e retirou de pauta o projeto sobre atividades estéticas.

O Deputado solicitou uma forma regimental para manter sua proposta, após a retirada de ofício.

O Deputado solicita a retirada de pauta e convoca o relator para a leitura do parecer do projeto sobre o Fundo Nacional do Empreendedorismo Inclusivo.

O Deputado vota favoravelmente à criação de fundo para apoiar o empreendedorismo de pessoas com deficiência, visando autonomia financeira e inclusão produtiva.

Deputado aprovou o projeto do Fundo Nacional do Empreendedorismo Inclusivo e retirou de pauta o projeto sobre acessibilidade para audiência pública.

A Deputada solicitou a marcação de uma audiência para a quarta-feira anterior ao encerramento do semestre legislativo.

O Deputado notificou a retirada de pauta de projetos e a realização de audiência pública.

Poderia repetir, eu estava aqui. É o projeto de lei número 5436.

O Deputado confirmou estar pronto para apresentar seu parecer.

O Deputado vota pela rejeição do projeto, argumentando que os riscos sociais, o superendividamento, os problemas de saúde pública e o potencial envolvimento com atividades criminosas superam os benefícios econômicos alegados da legalização dos cassinos.

O Deputado anunciou a aprovação do parecer que rejeita o projeto de lei sobre exploração de cassinos.

O Deputado posiciona-se contra jogos de azar, argumentando que desviam recursos essenciais de consumo familiar.

O Deputado destacou a existência de projeto similar em tramitação, elogiou o parecer aprovado, informou sobre audiência pública conjunta e encerrou a sessão.