GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA

O Deputado abriu a última audiência pública do grupo de trabalho sobre a reforma administrativa, focada na gestão pública nos âmbitos federal, estadual e municipal, para coletar subsídios antes da entrega do anteprojeto.

Deputada solicita a entrada do público para acompanhar a audiência e pede desculpas aos presentes.

O Deputado justificou o atraso e o espaço reduzido devido à ocupação do plenário anterior, solicitando acomodação dos presentes e indicando a transmissão online antes de passar a palavra ao governador.

O Governador do Estado do Rio Grande do Sul - Governo do Estado do Rio Grande do Sul apresentou reformas estaduais como contribuição para o debate em audiência pública.

dos seus compromissos, mas enfim, a palavra é toda sua. Imagina, obrigado. Só para confirmar...

O Governador do Estado do Rio Grande do Sul - Governo do Estado do Rio Grande do Sul detalhou reformas estruturais realizadas em sua gestão para sanear as contas públicas, controlar gastos com pessoal, modernizar carreiras, priorizar o desempenho sobre o tempo de serviço e aumentar a capacidade de investimento do Estado.

O Deputado agradeceu ao governador pela apresentação e pelas experiências compartilhadas sobre a reforma administrativa.

A Deputada solicitou a liberação do plenário 15 para que o público acompanhe a sessão via telão.

O Deputado agradeceu a presença de parlamentares e cedeu a palavra ao presidente do conselho.

O Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração - CONSAD defende uma reforma administrativa focada na avaliação de desempenho, transformação digital com interoperabilidade de dados, fortalecimento do federalismo e equalização das capacidades institucionais entre estados e municípios, visando à profissionalização e eficiência dos serviços públicos.

O Deputado agradeceu as contribuições, enviou cumprimentos ao governador do Piauí e passou a palavra ao prefeito de Salvador.

O Prefeito de Salvador - Prefeitura de Salvador apresentou as inovações de gestão de sua cidade, destacando ajustes fiscais, organização da previdência, planejamento estratégico e modernização administrativa. Sugeriu que a reforma administrativa contemple os municípios com foco em meritocracia, flexibilização de carreiras, cooperação entre entes federativos, regulamentação de vínculos temporários e segurança no custeio de novas atribuições, visando maior eficiência e melhoria dos serviços ao cidadão.

O Deputado agradeceu à ministra e à equipe técnica pela colaboração e empenho na construção da reforma administrativa.

A Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos defende a transformação do Estado para ampliar sua capacidade de entrega, focando na valorização dos servidores, eficiência, inovação digital, integração federativa e redução das desigualdades, sem visar a redução do tamanho do Estado.

O Deputado destacou a convergência de ideias entre as falas apresentadas e o trabalho do grupo, agradeceu a colaboração ministerial e deu início às intervenções dos parlamentares presentes.

A Deputada defende a valorização dos servidores públicos, a negociação coletiva e políticas para aposentados. Critica a PEC 32, exige a revisão de leis anacrônicas, reivindica direitos sindicais e apela por diálogo na greve dos professores em Salvador, reafirmando a importância do cumprimento dos pisos salariais sem criminalizar as categorias.

O Deputado registrou a presença de parlamentares e verificou as inscrições de membros ausentes.

A Deputada defende os direitos dos servidores, critica reformas administrativas que retiram garantias trabalhistas e exige a responsabilização de gestores públicos que descumprem a lei, enfatizando a necessidade de melhores condições de trabalho na educação.

O Deputado deu início à ordem de falas dos inscritos na audiência.

O Deputado defende o serviço público e a preservação de direitos, rejeitando retrocessos como os da PEC 32. Propõe uma reforma baseada no diálogo e na modernização digital, questionando o governo sobre a expansão tecnológica para municípios menores.

O Deputado descartou o uso da PEC 32, a alteração da estabilidade dos servidores, discussões sobre o tamanho do Estado e medidas de ajuste fiscal no grupo de trabalho.

A Deputada defende a valorização dos servidores públicos, o fortalecimento das políticas sociais e a modernização do Estado como ferramentas de justiça social, rejeitando reformas que visem a precarização das carreiras e o corte de gastos públicos.

O Deputado confirmou que o concurso público unificado será incluído na proposta do grupo de trabalho, conforme consenso entre especialistas e parlamentares.

A Deputada critica a reforma administrativa como ferramenta de ajuste fiscal injusto, defendendo a taxação de grandes fortunas, a proteção da estabilidade e dos direitos dos servidores, além de repudiar a precarização por contratos temporários e terceirização.

O Deputado consultou a ministra sobre uma resposta, mas optou por prosseguir com a lista de oradores.

O Deputado defende o fortalecimento do serviço público e a valorização das carreiras, posicionando-se contra a PEC 32 e contra a necessidade de novas alterações constitucionais, sugerindo que eventuais ajustes sejam tratados via legislação infraconstitucional.

Deputado Rogério Correia e o próximo inscrito é o deputado Bongás. Parabéns, Sra.

O Deputado elogiou o planejamento ministerial do atual governo, defendeu a valorização do serviço público, ressaltou a importância da retroatividade nos reajustes salariais e posicionou-se contrariamente à PEC 32, enfatizando a soberania nacional e o apoio aos trabalhadores.

O próximo inscrito é o deputado Pedro Campos. Boa tarde a todos.

O Deputado destaca a convergência política necessária para a modernização do Estado, focando na transformação digital e na eficiência administrativa. Defende que o debate não deve reduzir o tamanho do Estado ou direitos fundamentais, mas otimizar a gestão de patrimônio, serviços e a valorização dos servidores.

O deputado Pedro Campos, próximo inscrito é o deputado Léo Prat. Senhor presidente, seu coordenador, na verdade, eu quero primeiro...

O Deputado defende a reforma administrativa focada na melhoria do serviço ao cidadão, sugerindo flexibilidade em contratações durante emergências climáticas e crises sanitárias, além de destacar a importância de programas de residência e a valorização do concurso público.

O Deputado informou sobre a inversão da pauta e a concessão de tempo ao colega.

O Deputado defende a modernização do Estado e a melhoria dos serviços públicos sem retirar direitos ou salários. Defende o fim de privilégios, o diálogo com o governo, a valorização da carreira dos servidores e propõe aumentar a receita tributando grandes fortunas e setores financeiros em vez de cortar gastos sociais.

Obrigado, deputado Kizai. Deputada Jaque Rocha, com a palavra.

A Deputada defende o fortalecimento do Estado e a valorização do servidor público, criticando a precarização do trabalho e o retorno de agendas de retrocesso que prejudicam o desenvolvimento social e o serviço público.

O Deputado negou novos pedidos de fala para manter a igualdade entre as entidades presentes.

A Deputada defende a justiça tributária, o fortalecimento do Estado para garantir direitos fundamentais, a institucionalização da negociação coletiva para servidores e a nomeação de todo o cadastro de reserva, rejeitando qualquer precarização do serviço público.

O Deputado cedeu a palavra ao parlamentar seguinte.

O Deputado critica a reforma administrativa, classificando-a como um ataque ao serviço público para beneficiar interesses privados e o mercado, em detrimento de pautas prioritárias da população, como o fim da escala 6x1 e a transparência orçamentária.

O Deputado consultou o parlamentar ausente sobre o interesse em discursar.

O Deputado defende uma reforma administrativa que modernize o setor público com eficiência, agilidade e foco no cidadão, sem comprometer os serviços essenciais, apoiando o diálogo e a valorização dos servidores.

O Deputado agradeceu aos presentes e encaminhou o encerramento com as considerações finais e respostas aos questionamentos.

O Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração defende uma reforma administrativa focada na qualidade dos serviços, no equilíbrio federativo, na cooperação entre entes, na unificação de boas práticas e no investimento contínuo na capacitação dos servidores através das escolas de governo.

O Deputado agradece ao prefeito de Salvador por representar a Frente Nacional dos Prefeitos e cede a palavra ao gestor.

O Prefeito de Salvador defende a implementação de pisos salariais nacionais, solicitando critérios de financiamento federal para municípios e destacando o investimento na valorização dos professores na capital baiana.

Obrigada, deputado Pedro Paulo, que é coordenador desse GT, e a todos os parlamentares que falaram aqui.

A Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos defende a busca por consensos no Grupo de Trabalho para aprimorar a capacidade de entrega do Estado. Enfatiza a importância da cooperação federativa, da transformação digital, da valorização dos servidores e da necessidade de avaliar o desempenho com base nos meios oferecidos, visando sempre a melhoria do serviço público para a população.

O Deputado defende que a reforma administrativa ocorra via PEC para garantir robustez jurídica e constitucional a princípios como concursos unificados, digitalização e controle de supersalários, e articula o alinhamento político das propostas técnicas para apresentação.