COMISSÃO ESPECIAL SOBRE ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA (PL 1087/25)

O Deputado iniciou a reunião de comissão sobre o projeto de reforma do imposto de renda, aprovou a ata anterior e estabeleceu as diretrizes para a discussão e votação do parecer do relator.

O Deputado defendeu a busca pela neutralidade fiscal e justiça tributária no projeto de isenção do Imposto de Renda, criticando a cobertura da imprensa e reforçando a abertura para emendas e debates no plenário.

O Deputado informou que o documento está disponível no sistema e no grupo de WhatsApp da comissão, após ajustes.

A hora, deputado Cajado, para tentar destinar o excesso de arrecadação no caminho da neutralidade. Eu acredito que tenha sido a fase difícil.

Vamos lá. Então,

O Deputado apresentou relatório sobre a tributação mínima de altas rendas, defendendo a neutralidade fiscal e justiça tributária. O texto propõe ajustes na isenção de IRPF, elimina mecanismos opacos de crédito e redutores, e assegura a compensação de perdas a estados e municípios, visando equilibrar a arrecadação sem caráter confiscatório.

O Deputado concedeu vista coletiva ao projeto, destacando a manutenção dos princípios de justiça social, isenção e neutralidade fiscal. Defendeu o papel do Legislativo no aperfeiçoamento da proposta e agendou a discussão e votação para a próxima quarta-feira.

Essa inscrição, V. Ex. o faz fora da regra do InfoLeg para a sessão de quarta-feira. Não é a discussão. A discussão será na próxima semana.

Eu... Já teve pedido de vista... Já teve pedido de vista, então, essa é uma discussão, digamos assim.

Não é a discussão do projeto. Eu concedo o tempo à Vossa Excelência.

Por favor, forneça o texto do discurso para que eu possa resumi-lo.

O Deputado elogiou a condução da comissão e a objetividade do relatório sobre a isenção do Imposto de Renda, destacando a necessidade de analisar detalhadamente o impacto financeiro das compensações propostas.

Representam 18 bilhões de reais em 3 anos. Que tal?

O Deputado critica a imprecisão dos dados da Receita Federal sobre incentivos fiscais, lamenta a falta de transparência do Ministério do Planejamento e defende a justiça tributária sem elevar a carga fiscal total.

Agradeço o deputado Claudio Cajado e concedo a palavra ao deputado Luiz Gastão. Próximo, deputado Lindbergh.

O Deputado solicitou vista do projeto para análise da bancada, elogiando o relator e reafirmando o compromisso com a justiça social, a isenção para trabalhadores de baixa renda e a cobrança proporcional para os de maior renda.

... pela liderança do governo, ao deputado Alencar Santana Braga.

O Deputado defende o projeto de justiça tributária do governo, destacando a ampliação da isenção do Imposto de Renda para trabalhadores e a compensação fiscal, visando a aprovação urgente da medida.

Agradeço o deputado Alencar e concedo em seguida a palavra ao nosso deputado Lindbergh.

O Deputado celebra a aprovação do relatório sobre a tributação da renda, destacando o combate à desigualdade e o avanço em um debate antes considerado impossível.

Agradeço, deputado Lindbergh, e concedo a palavra ao deputado Reginaldo Lopes.

O Deputado defende a reforma tributária pela transparência, justiça social e progressividade, destacando a importância do cashback e da reoneração da renda e patrimônio para reduzir a carga sobre o consumo.

Agradeço deputado Reginaldo e concedo a palavra ao nosso último inscrito deputado Ayrton Faleiro.

O Deputado elogia o relatório apresentado, destacando o impacto positivo na economia popular, a justiça fiscal e a taxação das elites para viabilizar a neutralidade orçamentária.

O Deputado elogia o parecer do relator, destaca avanços na justiça tributária e neutralidade fiscal, e convoca nova reunião para votação.