COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O SISTEMA PORTUÁRIO BRASILEIRO (PL 0733/25)

O Deputado iniciou a sessão extraordinária, aprovou a ata anterior, informou sobre o prazo de emendas e os trâmites para eventos externos, além de apresentar o plano de trabalho da comissão antes de passar a palavra ao relator.

O Deputado defende a aprovação do plano de trabalho da comissão, ressaltando sua flexibilidade e a autonomia da presidência para organizar as visitas técnicas aos portos.

O Deputado relatou falhas técnicas durante a sessão.

O Deputado propôs um cronograma de debates sobre o projeto de lei, incluindo duas reuniões iniciais com autoridades e juristas, seguidas de audiências com representantes sindicais e especialistas para discutir a mão de obra portuária.

Perfeito, perfeito. Então... Sr. Presidente, a S.C. falou sobre a Associação Nacional dos Guardas Portuários do Brasil.

Todo porto tem guarda portuária.

Olha, tem aqui adiante...

Uma proposta sobre segurança. E nessa questão de segurança estão incluídos os guardas portuários.

A Constituição não coloca os guardas pontuários, é porque...

Vamos tratar isso de uma questão de segurança e a proposta do meu plano de trabalho. Posso fazer outra pergunta? Claro. Vossa Excelência,

Eu só queria que deixasse, vamos deixar o...

O Deputado propôs o acolhimento de sugestões para a reformulação do plano de trabalho após escuta coletiva.

Depois eu posso indicar alguém para esse termo específico? Eu quero deixar claro que, como foi colocado dentro do meu

O Deputado abrirá a palavra para debate e ajustes após a leitura do relatório.

O Deputado afirmou que acolherá emendas e sugestões, realizará a votação dos requerimentos e abrirá a palavra após a conclusão da leitura do plano de trabalho.

O Deputado apresentou o cronograma de audiências públicas, seminários e visitas técnicas para subsidiar o debate e aprimoramento da legislação do setor portuário.

O deputado sugeriu a ordem de fala dos parlamentares inscritos.

O Deputado defende a lógica e a simetria, questionando a prioridade dada a parlamentares baianos em projetos e audiências.

Na mesa não, está ali exatamente... Ele não está porque não quer, mas ele devia estar aí.

O Deputado defende um debate mais profundo e técnico sobre o projeto portuário, alertando que a pressa na tramitação pode prejudicar o setor, que exige uma visão sistêmica e não apenas mudanças superficiais.

Pods?

O Deputado defende a modernização portuária baseada em ciência, tecnologia e engenharia.

O Deputado defende a modernização e desburocratização dos portos, destacando que o projeto é fruto de amplo debate técnico realizado há mais de um ano e conta com o compromisso do Parlamento em aprimorar a proposta.

O Deputado defende o início dos trabalhos da comissão especial sobre o setor portuário, reforçando a necessidade de modernização, desburocratização e confiança no debate técnico para aprimorar a legislação vigente.

O deputado destacou a previsão de 60 leilões portuários e ressaltou a importância de uma legislação desburocratizada para atrair investimentos e ampliar a competitividade do setor.

O Deputado coloca-se à disposição para colaborar com o projeto do setor portuário, defendendo a atenção especial aos trabalhadores e a inclusão do Ministério Público do Trabalho no debate.

Deputado, deputado, Léo... Senhor presidente, só porque o Léo... Certo, deputado, ministro Crisantivar, um minuto.

...em todas as audiências públicas, a Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil. Ok, senhor lendo.

O Deputado informou que não incluirá novos nomes nos requerimentos após a discussão.

A Deputada deu boas-vindas à comissão, elogiou o plano de trabalho e defendeu um foco na competitividade do país, evitando pautas bairristas ou corporativistas.

O Deputado defende a realização de audiências inclusivas com diversos setores, evitando favorecimentos ou regionalismos.

A Deputada defende a modernização portuária, mas exige garantias sociais e proteção aos trabalhadores avulsos, apresentando um abaixo-assinado contra mudanças que temem prejudicar a categoria e o OGMO.

Isso, depois. Questão de ordem do relator Arthur Maia. Sr. Presidente,

O Deputado propôs alterar a pauta da próxima reunião para convidar o ministro Douglas Alencar e o desembargador Celso Pio, adiando a participação do ministro Silvio Costa e do presidente da ANTAC.

O Deputado propôs o agendamento da primeira reunião com o presidente e o relator após as falas dos inscritos.

O Deputado defende a modernização portuária para aumentar a competitividade externa, mas exige amplo debate sobre impactos ambientais e trabalhistas, incluindo todos os setores sindicais no processo legislativo.

Obrigado deputado Carlos Zaratini. Próximo inscrito, deputado Paulo Alexandre Barbosa.

O Deputado elogia o plano de trabalho e sugere a inclusão de órgãos, autoridades e especialistas estratégicos nas discussões, além de recomendar a ampliação do número de reuniões para garantir a efetividade do debate.

Alexandre, o relator vai dar uma palavra.

O Deputado apoia a convocação dos especialistas citados e solicita que os parlamentares formalizem os requerimentos para votação.

O Deputado sugeriu a inclusão do Porto de Paranaguá no cronograma de audiências da Comissão de Direitos Humanos.

O próximo inscrito é Ana Paula, mas antes o ministro, dá uma palavra.

O Deputado defendeu a importância estratégica de portos brasileiros em diferentes regiões para o desenvolvimento logístico e exportador do país.

O Deputado apoia as sugestões apresentadas, garante a aprovação de todos os requerimentos e propõe uma agenda conjunta para a realização de audiências públicas.

O Deputado criticou a exclusão de portos estratégicos, como o do Rio Grande do Sul e o PSEM, do plano de trabalho ministerial.

O Deputado solicitou a análise do plano de trabalho para efetuar as modificações necessárias na matéria.

A Deputada apoia o trabalho do relator e solicita a inclusão de nomes sugeridos por ela para debater temas sobre mão de obra e a relação Porto-Cidade.

O Deputado informou a ausência do parlamentar Tião Medeiros na sessão.

O Deputado elogia a produtividade da comissão, a competência do relator e destaca a importância da colaboração coletiva para o aprimoramento do projeto.

O deputado agradeceu o colega e deu a palavra ao deputado Gabriel Nunes.

O Deputado destaca a importância da modernização do setor portuário para o desenvolvimento econômico do país, defendendo um debate célere e colaborativo para superar gargalos ambientais e trabalhistas.

Mais inscritos nessa fase, devolvo a palavra ao relator, deputado Arthur Maia, para suas considerações sobre as sugestões apresentadas.

O Deputado elogia a iniciativa da comissão, defende a busca pelo consenso na relatoria do PL 733 e solicita a convocação de convidados para debater o projeto.

O Deputado celebrou a instalação da comissão sobre portos, destacando a competência dos membros e a importância do setor para o país, e coordenou a aprovação do roteiro de trabalho e dos primeiros requerimentos.

O Deputado questionou a possibilidade de votação de requerimentos na sessão de quarta-feira.

O Deputado estabeleceu o cronograma para votação de requerimentos, priorizando os apresentados com 24 horas de antecedência e agendando os demais para a próxima quarta-feira.

O Deputado solicita a inclusão do ministro do TST, Alexandre Luiz Ramos, na próxima audiência sobre o relatório.

O Deputado propôs convidar formalmente todos os dezesseis integrantes da comissão de estudo dos portos.

O Deputado questionou a ausência de técnicos ou engenheiros na comissão de juristas responsável pela elaboração do projeto.

O Deputado conduziu a aprovação unânime dos convidados da comissão e solicitou a votação em bloco de 17 requerimentos.

Mr. President, they should let me know about that.

O Deputado solicitou a votação em bloco de 17 requerimentos e manifestou intenção de encaminhamento.

Que pelo menos o autor que não estiver presente não esteja incluído aqui. Eu queria ponderar aqui com o meu que eu falei,

Querido Leônidas, que a gente faça tudo em bloco e depois a gente abre o microfone pra quem quiser fazer. Vamos respeitar os amigos, vai ter dinheiro que você não vai poder estar aqui, eu vou te defender. Todos os...

O Deputado confirmou a presença de todos os autores dos requerimentos para o prosseguimento da sessão.

A Deputada solicita a inclusão oral de um nome em um requerimento de convocação em bloco.

De Santos, de 19h30.

A Deputada solicitou a inclusão de um voto favorável, esclarecendo o histórico profissional do citado.

Tem que ter calma.

Se eu não puder falar... Deputado Pizan, se eu dava a palavra. Eu disse que esse... Senhor presidente, o senhor já viu que eu acertei.

Tem um grande consultor que não vai faltar momento algum. E vai ter que obedecer, né? E vai ter que obedecer. Eu não sei mais do que ninguém aqui, não. Não sei qual é o Cidro e o Cidro.

O Deputado solicitou a inclusão de uma visita ou audiência técnica sobre o complexo projeto do Porto de Pé-100.

Deputado solicita formalização de requerimento técnico sobre o Porto de Pé-100 na comissão.

O Deputado atendeu ao requerimento de um colega e iniciou a leitura do documento.

O Deputado apresentou e solicitou a votação de diversos requerimentos.

O Deputado solicita realizar visitas técnicas aos portos de Pecém e Fortaleza no mesmo dia.

O Deputado aprovou requerimentos e convocou reunião extraordinária para o dia 13 de agosto.