COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

O Deputado iniciou a reunião, aprovou a ata anterior e consultou sobre a retirada de um item da pauta.

O Deputado retirou a matéria de pauta devido à ausência do parlamentar responsável.

O Deputado solicitou a retirada de dois itens da pauta e propôs a inversão da ordem de votação de outras propostas.

O Deputado solicita prioridade na votação de seu projeto para cumprir compromisso religioso.

Regimentalmente temos que colocar em votação. Se os deputados quiserem manter a... Senhor presidente, eu quero aqui atender o pedido do deputado.

Luiz Gastão, eu retiro o meu requerimento e aí segue a ordem.

Seguir a ordem, está aprovado.

O Deputado solicitou e obteve a aprovação para incluir um novo convidado na audiência pública agendada para as 16 horas.

O Deputado manteve o pedido de retirada de pauta do item 4.

O Deputado mantém a obstrução partidária e solicita a retirada do projeto de pauta, apesar de reconhecer seu mérito.

Güzel deputlar. Surprez değil.

O Deputado solicita a suspensão da obstrução para viabilizar a votação de projeto de auxílio e parcelamento de tributos para micro e pequenas empresas.

O Deputado mantém a obstrução parlamentar, exceto para este projeto específico, cobrando o cumprimento de acordos sobre a pauta do plenário.

Esse item nós

liberar e nós continuaremos com a obstrução nos próximos itens. Perfeito, deputado.

O deputado conduziu a votação de um projeto sobre débitos de empresas de eventos e solicitou a substituição na presidência para relatar outra matéria.

O Deputado anunciou que não obstruirá a sessão atual.

O Deputado retirou suas obstruções à sessão.

O Deputado elogiou a condução da comissão e pautou o projeto que trata da não-bitributação para empresas do Simples, passando a palavra ao relator.

O Deputado defende a aprovação de projeto de lei complementar para permitir que empresas do Simples Nacional aproveitem créditos de tratados internacionais contra a bitributação.

O deputado está em discussão, parece... Senhor presidente, não sei se...

O Deputado solicitou vista do projeto de lei.

O Deputado defende a urgência e a relevância do projeto para garantir a competitividade e o equilíbrio tributário das empresas nacionais frente ao cenário global.

O Deputado solicita vista do processo para analisar e contribuir com o relatório, reiterando que o pedido não possui intuito protelatório.

Concedidas, retorno à presidência o deputado Beto Richa.

Deputado solicita retirada de pauta, mas o pedido é considerado prejudicado pela ausência da parlamentar solicitante.

... subscrever o requerimento da deputada Ivoneide... ... de retirada de pauta...

O Deputado solicita a palavra para subscrever uma proposta.

O Deputado solicitou a retirada de pauta e a colocação em votação.

Presidente, eu até pediria ao novo colega também, é um projeto de muita importância, onde a gente está incluindo...

O Deputado defende a equiparação de direitos para trabalhadores do setor de eventos.

O Deputado solicita o adiamento da análise do projeto para a próxima sessão, visando incorporar contribuições ao relatório apresentado.

O deputado conduziu a votação de requerimentos, registrou a ausência de parlamentares e obteve a aprovação de pautas sobre convidados e subscrições.

O Deputado relatou estar sem a ordem do dia e apontou que a matéria em questão está prejudicada.

O Deputado solicitou a retirada de pauta do requerimento 26/2025.

O Deputado solicita a inclusão de um representante da CNA no debate.

Sr. Presidente, eu também gostaria de fazer aditamento.

O Deputado listou seis instituições e um representante da CNA envolvidos no debate.

O Deputado conduziu a aprovação de requerimentos e deu seguimento à pauta, concedendo a palavra ao relator para parecer sobre projeto que estende a Tarifa Social de energia ao MEI.

O Deputado defende a extensão da tarifa social de energia elétrica aos microempreendedores individuais (MEI), visando incentivar a formalização e o desenvolvimento econômico de pequenos negócios.

O Deputado concedeu pedido de vista ao Deputado Gilson para discussão do parecer.

O deputado propõe limitar o benefício do projeto a um ano para evitar a desmotivação econômica e o aumento excessivo dos custos públicos.

O Deputado solicitou a complementação de voto sobre a modificação apresentada.

O Deputado propõe ampliar para 24 meses o prazo de transição para o desligamento de beneficiários da tarifa social que aumentarem sua renda.

O Deputado disponibilizou uma sugestão por escrito para análise.

Sr. Presidente. Deputado Lipp. Obrigado.

O Deputado defende que empreendedores de baixa renda no Cadastro Único não devem sofrer restrições enquanto não superarem a vulnerabilidade financeira, sugerindo a manutenção de benefícios até que a família alcance autonomia econômica.

O Deputado alerta que o critério de renda para benefícios familiares desestimula a formalização do trabalho, pois o aumento da renda formal pode levar à perda do auxílio.

Consulto, deputado Lipe. Eu ainda tive dificuldade de entender esse raciocínio.

O Deputado defende a manutenção de benefícios sociais enquanto a renda familiar for baixa, criticando regras extras de corte e propondo apenas um prazo de transição após o aumento da renda.

E o benefício temporário, se não for assim, se transforma em permanente. Esse é o problema. Mas como ele vai ter o benefício permanente se ele...

Enquanto ele tiver baixa renda, ele está no CadÚnico. É porque ele não vai querer ganhar dinheiro de forma formal, formalizada.

Ele não consegue constatar todas as rendas informais do Brasil. Presidente, eu peço a palavra. Deputado Daniel.

O Deputado defende a formalização via MEI como essencial para o crescimento e acesso a benefícios, questionando a resistência a esse modelo frente às vantagens da regularização profissional.

... ...

O Deputado apresentou complementação ao voto, estabelecendo as condições para a manutenção da tarifa social: cumprimento das regras do Cadastro Único ou o prazo de dois anos de acesso ao benefício, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

O Deputado conduziu a aprovação de uma complementação de voto e deu continuidade à pauta, concedendo a palavra ao relator para análise de projeto sobre microempreendedores.

O Deputado defende a aprovação de projeto que estende as normas de prevenção e tratamento do superendividamento aos microempreendedores individuais, reconhecendo-os como pessoas naturais e equiparando-os a consumidores para garantir maior proteção jurídica.

O deputado encerrou a discussão, colocou o parecer em votação e declarou sua aprovação.

O Deputado convida parlamentares para audiência pública sobre oportunidades na indústria nacional de óleo e gás.

Concedo a palavra ao deputado Lipe. Presidente Beto Rios,

O Deputado alerta que a perda do mercado americano pode desestruturar o setor de máquinas e equipamentos, causando o fechamento de indústrias e a supressão de milhares de empregos, exigindo negociações diplomáticas urgentes.

O Deputado manifestou apoio a preocupações industriais, anunciou audiência pública sobre cadeias produtivas de energia e encerrou a sessão com convocação para nova reunião.