COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

O Deputado abriu a reunião e formalizou um acordo com lideranças para a retirada de itens da pauta.

A Deputada reafirma a independência do seu partido.

PDT, a senhora concorda com o acordo?

A deputada condiciona a retirada de suas obstruções à inclusão de requerimentos específicos na pauta.

O Deputado propôs a retirada de requerimentos sem pertinência temática para encerrar a obstrução parlamentar.

Perfeito, então como

O Deputado mantém obstrução, aprova inversão de pauta e dá seguimento à votação de projetos sobre execução penal e repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública.

O Deputado defende o uso do Fundo Nacional de Segurança Pública para financiar programas de combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes.

O pessoal que está aqui na comissão, para manter o silêncio, para a gente poder dar prosseguimento à reunião.

O Deputado defende urgência no investimento público e social para combater o crescente índice de violência contra crianças e adolescentes.

O Deputado solicita silêncio para a continuidade da leitura do relatório, condicionando o prosseguimento da reunião à organização do ambiente.

O Deputado defende a aprovação do PL 21.088/2025, condicionando o repasse de recursos públicos à criação de programas estaduais e municipais de combate à violência e à exploração sexual de menores, especialmente diante da vulnerabilidade no ambiente familiar e digital.

O Deputado agradeceu.

O Deputado defende a aprovação do projeto de combate à exploração sexual infantil e exige a responsabilização das plataformas digitais, argumentando que os algoritmos lucram com a exposição e o aliciamento de crianças, e que a regulação é uma medida de proteção, não de censura.

O Deputado encerrou a discussão de um item, conduziu votações e anunciou a retirada de pauta de projetos sobre câmeras corporais, abrindo espaço para encaminhamentos.

Obrigado, Sr. Presidente. Antes de começar o meu tempo, uma pergunta. O acordo não está valendo, então? A deputada Duda quis incluir dois requerimentos

O Deputado condiciona o acordo da comissão à exclusão de dois requerimentos adicionais.

A Deputada mantém a obstrução da pauta enquanto requerimentos de homenagem ao ex-presidente não forem retirados.

Obrigado. Eu acho surpreendente um projeto para, se eu entendi bem, impedir na prática o uso de câmeras corporais por agentes da polícia, uma medida que tem se demonstrado ao longo do tempo, uma medida de proteção, de transparência, que defende inclusive os bons policiais, que são muitos. Me surpreende essa comissão gastar tempo e energia para impedir o uso de câmeras corporais e uniformes policiais. Vou dar o exemplo da semana passada em São Paulo. E dialogando com o deputado Fraga, com quem eu consigo ter divergências intensas de forma, até hoje, bastante respeitosa. São Paulo, semana passada, um jovem de 24 anos, morador em situação de rua, pessoa em situação de rua, teve uma abordagem policial, apenas para pegar um exemplo, e ele foi assassinado. No boletim de ocorrência, disse, os policiais eram dois, que ele havia reagido. Um outro policial, olha como tem bons profissionais dentro da polícia, disse, olha, ele denunciou, isso estava sendo gravado, acho que ele foi dormir, a consciência bateu, ele sabia que era mentira, e ele mesmo disse olha vejam a tal grava Quando foi ver a grava o jovem estava de costas o jovem estava acuado Em determinado momento a c demonstra ele chorando O policial leva ele para trás da pilastra, pede para ele colocar a mão na cabeça. Um outro policial coloca o dedo na câmera e logo depois ele aparece no chão. Ele foi executado. não havia nenhuma disputa, não era para salvar o policial, não era para salvar outro, como nós descobrimos que houve esse desvio de conduta por meio da câmera. A câmera afronta a polícia? Não. A câmera afronta o mal policial, porque ninguém tem o direito de executar um outro ser humano se não está previsto na lei. Tanto é que foi um outro policial que disse, isso está sendo gravado, eu insisto, dever de consciência, ele viu uma execução e uma mentira. E eu acredito que quando, por exemplo, um policial é denunciado falsamente, o que também acontece, se você tem o registro da câmera, o policial pode até se proteger. Então as duas coisas se demonstram verdadeiras. Por um lado, a transparência para evitar a má ação do agente da polícia. E por outro, a proteção do próprio policial, se ele for acusado de uma coisa que ele não fez. Nos dois casos, eu me pergunto, a quem interessa não ter câmeras nos uniformes policiais? Obrigado, presidente.

O Deputado critica projeto que restringe câmeras corporais, defendendo que o equipamento promove transparência, protege bons policiais e expõe desvios de conduta e abusos de autoridade.

O Deputado convidou o jornalista Pitoli para compor a mesa da comissão.

O Deputado defende que câmeras corporais sejam instaladas primeiramente em políticos, criticando gestores públicos e partidos de esquerda, em vez de focar na vigilância de policiais.

Está iniciada a votação, a presidência solicita...

O Deputado posiciona-se contra o uso de câmeras em uniformes policiais, argumentando que o equipamento demonstra desconfiança do Estado em relação à categoria e expõe indevidamente a privacidade dos agentes.

Obrigado deputado Fraga, Federação PT, PV, PC do B, União. Senhor presidente, União vota não a retirada de pauta, uma vez

O Deputado questiona a eficácia das câmeras em uniformes policiais, critica a postura da esquerda em relação à segurança pública e defende a proteção jurídica aos agentes que atuam contra o crime.

Presidente, orienta não pela retirada de pauta.

O Deputado defende o trabalho policial e critica a proteção a criminosos, posicionando-se contra a retirada da pauta.

Deputado orienta a retirada de pauta.

A Deputada defende o uso de câmeras corporais, citando redução na letalidade e nas denúncias contra policiais, além de amplo apoio popular.

O Deputado solicita o registro dos votos e organiza a orientação das lideranças partidárias.

O Deputado defende o uso de câmeras corporais por policiais como mecanismo de transparência e proteção para a categoria, dissociando a medida de qualquer desconfiança pessoal contra agentes.

Pastor, o Sargento Faúr, eu ia falar Pastor Faúr, hein? Sargento Faúr pelo PSD

O Deputado defende o uso da força policial, critica a obrigatoriedade de câmeras corporais, enaltece a atuação do Cabo Santana e condena a proteção a criminosos.

O Deputado orientou o voto contrário da oposição e da minoria.

O Deputado afirma que o Estado, ao não apoiar os agentes, causa a omissão policial e prejudica a sociedade, criticando parlamentares que priorizam a defesa de criminosos.

Deputado rejeitou o requerimento.

O Deputado contesta a condução da sessão, questiona orientações de governo e insiste em questões de ordem regimentais durante a votação de projeto.

A Deputada protestou contra moções de louvor a Jair Bolsonaro e tentou apresentar uma proposta própria, sendo interrompida pela presidência.

O Deputado solicita que a interlocutora mantenha o foco na questão de ordem, evitando citações irrelevantes ao tema.

A Deputada contestou requerimentos de homenagem ao ex-presidente e apresentou uma nova solicitação.

O Deputado negou a discussão de requerimentos na reunião atual, orientando que o assunto fosse tratado no momento apropriado.

A Deputada contestou moções de louvor a Bolsonaro e protocolou uma em desfavor a outro parlamentar.

O Deputado cobra obediência ao Regimento Interno, criticando o desvio de foco de uma parlamentar e orientando que discussões sobre requerimentos sejam feitas no momento oportuno.

O Deputado defende a aprovação de projeto que equipara organizações criminosas e milícias ao terrorismo, além de propor que o porte de arma de traficantes seja punido de forma autônoma, visando o endurecimento do combate ao crime organizado.

O Deputado reivindica seu direito de fala e cita o artigo 192 do regimento.

O Deputado denuncia a censura arbitrária de seu direito regimental de fala, tanto na orientação da bancada quanto na discussão do mérito, questionando a legalidade da votação anterior.

O Deputado solicitou a retirada de pauta do projeto que tipifica o assédio moral no Código Penal Militar.

O Deputado repudiou o uso de ofensas contra o presidente da comissão.

O Deputado denuncia manobras obstrucionistas da esquerda na Comissão de Segurança Pública para impedir a votação de pautas prioritárias.

O Deputado saudou um jornalista presente e defendeu a atualização urgente dos códigos penal e processual, militar e comum, para garantir a harmonia social.

Muito obrigado, Cabo Gilberto. Concedo a palavra ao Coronel Assis, cujo projeto foi aprovado.

O Deputado celebrou a aprovação de projeto que proíbe o comércio em presídios, medida que visa combater o fortalecimento de facções criminosas.

O Deputado convida para um jantar da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, dia 19, para debater o combate ao mercado ilegal de apostas e o financiamento do crime organizado.

O Deputado anunciou o projeto de lei que aumenta a pena para o uso de armas restritas por organizações criminosas e solicitou o parecer do relator.

O Deputado vota a favor do PL 558/2025, defendendo penas mais rigorosas para organizações criminosas conforme o poder ofensivo das armas utilizadas.

Lido o parecer, passo a discussão. A palavra está com o deputado Alves.

O Deputado defende o agravamento de penas para integrantes de facções criminosas, a utilização de evidências digitais e estéticas para comprovar vínculos criminosos e a classificação dessas organizações como terroristas, dada a natureza violenta de seus atos.

O Deputado encerrou a discussão, submeteu o parecer à votação e declarou sua aprovação.

O Deputado defende o aumento de penas e a proibição de progressão de regime para integrantes de organizações criminosas.

A Deputada denunciou o assassinato de um gari por um homem armado, apontando o crime como reflexo de uma sociedade doente que cultua armas e despreza a vida.

O Deputado solicitou e obteve um minuto de silêncio em homenagem a um policial falecido.

O Deputado agradeceu repetidamente.

O Deputado critica a hipocrisia da esquerda, acusando-a de proteger criminosos ao votar contra o endurecimento de penas, castração química e registros públicos de agressores.

Muito obrigado, Capitão Alden. Minuto para o... 13 minutos.

O Deputado recusa votar em pautas de adversários, contesta processo de parlamentar petista, critica ideologia de gênero na infância e solicita a expulsão do senador Romário do PL por omissão política.

O deputado defende novos posicionamentos.

Pela Rodaíria, só uma dúvida. Foi concedido três minutos ao deputado que me antecedeu. Qual foi o motivo, por favor? Discussão.

A edição do projeto? Sim. Ok. Então para discutir então, presidente. Concedido. Obrigado, presidente.

A deputada criticou a conduta violenta de parlamentares oposicionistas que obstruíram a votação e elogiou a decisão da presidência de aplicar punições para preservar o decoro parlamentar.

O Deputado exigiu o cumprimento do regimento interno nas discussões, solicitou o registro taquigráfico de falas contra si e defendeu sua posição sobre o tema debatido.

O Deputado denuncia arbitrariedade parlamentar, critica a postura de opositores extremistas e contrapõe o uso do ódio e da performance à necessidade de seriedade e bom senso no exercício do mandato.

O Deputado conduziu a aprovação de projeto que veda a segregação de presos por facções criminosas.

A Deputada apresentou parecer favorável ao projeto que proíbe a segregação de presos por facções criminosas, visando reduzir o poder de organizações paralelas e fortalecer a autoridade estatal nos presídios.

O Deputado recepcionou pastores conservadores na Comissão de Segurança Pública e cedeu a palavra ao Coronel Meira.

O Deputado elogiou a produtividade da Comissão de Segurança Pública, rebateu críticas da oposição, celebrou a aprovação de projeto contra o crime organizado nos presídios e homenageou o jornalista Alexandre Pitoli.

O Deputado agradeceu a presença de convidados, retirou um item da pauta e solicitou a condução da votação do relatório.

O Deputado conduziu a aprovação de projeto que prevê indenização a profissionais de segurança pública e seus familiares em casos de morte ou lesão em serviço.

O Deputado propôs incluir novos segmentos nas diretrizes de atendimento prioritário e humanizado do sistema de segurança pública, com parecer favorável.

O Deputado defende a aprovação do projeto para fortalecer a segurança pública e direitos fundamentais, propondo incluir a Polícia Penal e os agentes socioeducativos no SUSP para garantir maior proteção e recursos à categoria.

O Deputado conduziu a votação de projetos legislativos e deu encaminhamento ao debate sobre a suspensão de porte de arma para agentes afastados por saúde mental.

O Deputado posicionou-se contra o projeto de lei, argumentando que a proposta é inócua ou perigosa, visto que a legislação atual e as normas internas das corporações já regulam adequadamente o recolhimento de armas de profissionais afastados por saúde mental.

O Deputado conduziu a votação de projetos sobre violência sexual, tráfico de pessoas e saúde mental para profissionais de segurança.

O Deputado votou pela aprovação do projeto que cria o programa de apoio psicológico a profissionais de segurança pública e agentes socioeducativos.

Deputado conduz ritos de votação e apresenta projeto sobre botão de pânico em aplicativos de transporte.

O Deputado defende a aprovação de projetos que obrigam aplicativos de transporte a implementar recursos de segurança, como botão de pânico e monitoramento, por meio de um substitutivo que prioriza metas de proteção sem engessar a tecnologia ou ferir a LGPD.

Muito obrigado, deputado Evair. Presidente, eu gostei muito do relatório, mas...

Tendo uma necessidade de pedir vistas para um aperfeiçoamento. Perfeito. Para tentar funcionar em Coivair. Obrigado. Vou conversar com o Coivair também, é um projeto...

O Deputado encerrou a reunião, convidou para um café e determinou novo painel de presença para o próximo encontro por falta de consenso.